Deu no Portal no Ar – Furo do Jornalista Dinarte Assunção
A discussão sobre os custos dos Poderes do Rio Grande do Norte está produzindo uma série de comparativos proporcionais entre os órgãos. Em meio à situação dos servidores do Executivo, que estão com salários atrasados, o Ministério Público do Estado ajuizou ação para garantir que não haja atrasos no repasse de seu duodécimo, ao mesmo tempo em que pede que o Executivo corte servidores.
Um comparativo entre as folhas salariais dos dois órgãos revela uma desproporcionalidade. Na Procuradoria Geral de Justiça, gasta-se quatro vezes mais com cargos comissionados do que no Executivo.
As mais recentes folhas salariais dos dois órgãos indicam esse custo. No Governo do Estado, onde há 104 mil servidores entre ativos, inativos e pensionistas, 1.224 são cargos comissionados, o que representa 1,17% do contingente.
No Ministério Público do Rio Grande do Norte, dos 1.015 servidores, 264, ou 26%, são comissionados.
Na Centro Administrativo, o Executivo pagou, pelos 1.224 comissionados, R$ 2.137.865,36, o que dá um custo de R$ 1.746 por servidor. Na Procuradoria-Geral de Justiça, os 264 cargos de comissão consumiram R$ R$ 1.367.374,43, o que dá um custo de R$ 5.179,00.
Significa dizer que, por outras palavras que, proporcionalmente, o MP gasta três vezes mais com comissionados do que o Executivo.
De acordo com a última apuração com as despesas de pessoal, o órgão está acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. A LRF prevê que o MP não pode ultrapassar 2% da receita corrente do Estado com despesas de pessoal. Pela última apuração ele está em 2,026%. Foi o descumprimento da LRF que levou o órgão a pedir do Estado que demita servidores.
A Procuradoria-Geral de Justiça ainda não se manifestou sobre essa reportagem.
