Diante da polêmica gerada na Câmara em torno da proposta de criminalizar o caixa dois, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou nesta quinta-feira (24) a votação do pacote de medidas contra a corrupção. O deputado do DEM disse que o tema será retomado na próxima terça-feira (29).
A decisão foi tomada porque não houve consenso entre os partidos sobre o texto a ser votado. O parecer do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovado por unanimidade na comissão especial que discutia o tema, mas foi criticado por parte dos parlamentares.
Na madrugada desta quinta, por volta da 1h, a comissão especial que analisa o conjunto de medidas anticorrupção concluiu a análise sobre o parecer do relator, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), com 12 propostas.
Ainda madrugada, porém, Rodrigo Maia reuniu líderes e parlamentares para articular a votação do pacote em plenário e, segundo o deputado Vicente Cândido (PT-SP), encontrar uma forma de anistiar quem praticou o caixa 2 em eleições passadas.
O Rio Grande do Norte receberá recursos de mais de R$ 1 milhão em emendas parlamentares que beneficiarão os setores da saúde e de infraestrutura municipal. Os recursos foram viabilizados pelo deputado federal Rafael Motta (PSB).
O valor será destinado as regiões do Agreste, Seridó e Oeste, além da Grande Natal. “A liberação de recursos para o RN é uma das prioridades do nosso mandato, por isso, estamos sempre nos ministérios solicitando recursos para beneficiar os potiguares no que diz respeito à prestação de serviços públicos”, disse Rafael Motta.
Dados do IBGE mostram que é crescente o número de casamentos homoafetivos pelo País. A união civil entre pessoas do mesmo sexo foi aprovada no país em 2013.
São Paulo é o estado estado do país que tem o maior número de registros de casamentos homoafetivos. Em seguida aparece Rio de Janeiro e Minas Gerais com, respectivamente.
No Rio Grande do Norte, de 2013 a 2015, foram registrados 130 uniões oficiais entre pessoas do mesmo sexo. O número vem crescendo a cada ano, seguindo a tendência nacional.
Após inúmeras denúncias e polêmicas, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, deixa o cargo. O fato aconteceu nesta manhã de sexta-feira (25).
Em carta, o ministro disse estar “retornando à bahia” e que “segue como ardoroso torcedor do governo Temer”.
Veja a íntegra da carta:
Salvador, 25 de novembro de 2016
Meu fraterno amigo Presidente Michel Temer,
Avolumaram-se as críticas sobre mim. Em Salvador, vejo o sofrimento dos meus familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que suporto. É hora de sair. Diante da dimensão das interpretações dadas, peço desculpas aos que estão sendo por elas alcançados, mas o Brasil é maior do que tudo isso.
Fiz minha mais profunda reflexão e fruto dela apresento aqui este meu pedido de exoneração do honroso cargo que com dedicação venho exercendo.
Retornado à Bahia, sigo como ardoroso torcedor do nosso governo, capitaneado por um Presidente sério, ético e afável no trato com todos, rogando que, sob seus contínuos esforços, tenhamos a cada dia um país melhor.
Aos Congressistas, o meu sincero agradecimento pelo apoio e colaboração que deram na aprovação de importantes medidas para o Brasil.
Um forte abraço, meu querido amigo. Geddel Vieira Lima
Entenda Após pedir demissão na última sexta-feira (18), o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero deu entrevista alegando que sofreu pressão por parte de Geddel para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador. O empreendimento foi embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por estar localizado em área tombada como Patrimônio Cultural da União. Os construtores queriam erguer 31 andares, mas o instituto só autorizou a construção de 13.
Com isso, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir um processo para investigar Geddel na segunda-feira (21).
Na quarta-feira (23), Calero prestou depoimento à Polícia Federal e, segundo a imprensa, teria dito que o presidente Michel Temer o havia “enquadrado” e sugerido uma saída por meio da Advocacia-Geral da União para o caso.
Geddel Vieira Lima, ministro da secretária de governo (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters
A 4ª geração do Kia Sportage, da Kia Motors America (KMA), ganhou o prêmio como melhor compra do ano na categoria Sport Utility Vehicle Compact do Kelley Blue Book’s Best Buy Award 2017. O prêmio Kelley Blue Book’s Best Buy Award 2017 deu reconhecimento a somente 12 vencedores.
A nova geração do Kia chegou ao Brasil e foi lançado no segundo semestre deste ano. “Ser reconhecido como a Melhor Compra nesta difícil competição mostra que o nosso Sportage é modelo de raça que vai além do segmento SUV compacto”, comemorou Orth Hedrick, vice-presidente de planejamento de produtos da KMA.
Para Jack R. Nerad, diretor editorial executivo e analista de mercado executivo para Kelley Blue Book, “4ª geração do Kia Sportage oferece versatilidade, facilidade de uso e utilidade louvável em um pacote específico para proporcionar prazer durante a condução.
Os prêmios Best Buy da Kelley Blue Book foram concorridos por mais de 300 modelos de carros novos. Todos foram testados e avaliados para determinar os finalistas e, finalmente, os vencedores dos melhores veículos modelo 2017.
Kia Sportage 2017 ganha Kelley Blue Book’s Best Buy Award na categoria SUV Compacto. Foto: Kia/Reprodução
A boa fase da seleção brasileira dentro de campo teve reflexo direto no ranking mundial da Fifa. Vindo de seis vitórias consecutivas sob o comando de Tite, o Brasil ultrapassou a Alemanha e chegou à segunda colocação, encostando na líder Argentina na edição de novembro da lista, divulgada nesta quinta-feira.
Se mantiver o critério usado na Copa do Mundo de 2014, a Fifa definirá os cabeças de chave do Mundial da Rússia através do ranking: os oito primeiros colocados, se garantirem vaga, serão os primeiros times a serem sorteados para cada grupo.
Veja os 10 primeiros colocados do ranking da Fifa: 1- Argentina – 1634 pontos 2- Brasil – 1544 pontos 3- Alemanha – 1433 pontos 4- Chile – 1404 pontos 5- Bélgica – 1368 pontos 6- Colômbia – 1345 pontos 7- França – 1305 pontos 8- Portugal – 1229 pontos 9- Uruguai – 1187 pontos 10- Espanha – 1166 pontos
Um projeto de lei que visa a utilização social da Arena das Dunas para competições desportivas e atividades culturais foi aprovado nesta quinta-feira (24) no plenário da Câmara Municipal de Natal. O projeto foi aprovado por unanimidade e tem autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) e seguirá para votação em segunda discussão.
A vereadora disse que o estádio foi construído em um terreno público e com dinheiro público e deve ser devolvido ao povo potiguar. “Queremos que a estrutura esteja à disposição da comunidade para eventos sem fins lucrativos como festas juninas, festivais de música, feiras de artesanato, exposições de arte popular etc.”, defendeu Amanda Gurgel.
Projeto ainda vai ser votado em 2ª discussão. Foto: Reprodução
A alta temporada já começou em todo o litoral brasileiro, em especial no Nordeste. Com isso, o Aeroporto Internacional Aluízio Salves, no RN, está autorizado a ter 434 voos extras.
Esses 434 voos extras se somam a outros 5.722 voos regulares e mais 20 voos charters nesta alta temporada, totalizando 6.176 voos e 934.575 assentos disponíveis. Tudo isso acontecerá entre os meses de dezembro de 2016 e fevereiro de 2017.
“Teremos mais de 64 mil novos assentos no período, o que gerará um acréscimo de aproximadamente R$ 200 milhões à economia do nosso Estado. Afora a visibilidade para novos turistas que, segundo pesquisa, voltam ao RN pelo menos uma segunda vez”, destaca o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.
O cantor Netinho estará, na próxima quarta-feira (30), em Natal após quatro anos para um momento especial. O baiano fez sua última participação em 2012 no Bloco Bikoka do Carnatal.
Para matar a saudade do ídolo, o Carnatal promoverá um bate-papo descontraído que acontecerá no Vinhedos PUB, no Natal Shopping. O momento será especial para a imprensa e fãs.
Por enquanto Netinho tem se dedicado à sua plena recuperação, mas está ensaiando com sua banda e preparando seu novo show para voltar a brilhar nos palcos e a encantar a todos com o seu carisma, talento e voz inconfundível.
Netinho retorna a Natal em noite especial. Imagem: Divulgação
A empresa Nutrigold do Brasil Suplementos Alimentícios Ltda. teve 12 toneladas de produtos semiacabados interditados. Outros 250 itens finais diferentes também foram inspecionados e reprovados em uma ação conjunta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo (CVS/SP) e Vigilância Sanitária do Município de Jacareí.
Ao todo, foram lavrados 19 autos de infração. Na vistoria, que ocorreu entre 7 e 11 de novembro, ficou constatada a ausência de comprovação do registro de suplementos em cápsulas e comprimidos, classificados como novos alimentos.
Além disso, foram interditados cosméticos e outros produtos (contendo ativos farmacêuticos vegetais), fabricados pela empresa sem a devida autorização e licenciamento.
Descumprimento Uma resolução já havia determinado a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação e comercialização de medicamentos desta empresa. O CVS/SP e a Vigilância Sanitária de Jacareí (SP) acompanharão a empresa para garantir que as determinações sejam cumpridas. E a Anvisa adotará as demais medidas legais pertinentes.
Vigilância sanitária interdita 12 toneladas de produtos em empresa. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) aparece como principal nome para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado. Ele é quase unanimidade na bancada peemedebista. A informação é do colunista nacional Cláudio Humberto.
Nesta quarta-feira (22), as medidas de combate à corrupção (Projeto de Lei 4.850/16) foram aprovadas, de forma unânime, depois de vários debates e mudanças no texto. O Plenário da Câmara deve votar o projeto nesta quinta-feira (24).
O texto principal do projeto foi aprovado na comissão por volta das 22h20. O relator Onyx Lorenzoni lembrou que, uma vez que o texto vá a plenário, “as bancadas e partidos podem apresentar os destaques que julgarem necessários”.
Alguns deputados temem que haveria uma manobra para aprovar uma emenda durante a votação no plenário para anistiar o caixa dois.
O primeiro-secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP), convocou uma sessão extraordinária deliberativa para a manhã desta quinta-feira (24).
As propostas originais do Ministério Público reduzem prazos processuais, elevam penas e tipificam crimes hoje inexistentes na legislação, entre outros pontos. A maioria das medidas foi mantida, mas com várias alterações.
Caixa dois Um dos principais pontos de polêmica do texto, a que criminaliza a prática de caixa dois, gerou divergências na comissão a respeito do efeito da medida. A proposta torna crime o uso de recursos não contabilizados e responsabiliza os dirigentes partidários. Os partidos, por sua vez, estão sujeitos a multa.
Ajustes Durante o debate, foi retirado do texto o prazo máximo de um ano para que o Ministério Público ofereça denúncias contra agentes públicos depois de instaurado o inquérito. Outro ajuste feito está na parte que trata da corrupção como crime hediondo. Pela proposta serão enquadrados nessa categoria crimes relacionados à corrupção, como concussão, excesso de exação, corrupção passiva, corrupção ativa, corrupção ativa em transação comercial internacional que acarretem desvios a partir de 10 mil salários mínimos.
Destaques Foi retirado do projeto a previsão da realização de testes de integridades para funcionários públicos do pacote anticorrupção. Também foi retirado a medida que previa que o Ministério Público poderia entrar com recurso sobre pedido de habeas corpus para a anulação de provas.
O relator Onyx Lorenzoni vai enviar sugestões relacionadas ao combate à corrupção aos outros Poderes. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
