Durante o fim de semana, choveu em 64 municípios do Rio Grande do Norte, a maioria no Oeste. Os dados são da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN e se referem ao período das 7h da sexta-feira (3) até as 7h desta segunda (6).

Veja abaixo o registro de chuvas:

Oeste
Upanema: 40,3 mm
São Rafael: 39,6 mm
Campo Grande: 38,5 mm
Pau dos Ferros: 35 mm
Assu: 30 mm
Paraná: 28,3 mm
Apodi: 25,2 mm
Pendências: 22,1 mm
Major Sales: 21,7 mm
Água Nova: 18,7 mm
Lucrécia: 17,6 mm
Serrinha dos Pintos: 15 mm
Ipanguaçu: 14,3 mm
São Miguel: 13 mm
Riacho da Cruz: 11,9 mm
Jucurutu: 11 mm
Janduís: 10,6 mm
Encanto: 10 mm
João Dias: 10 mm
Mossoró: 10 mm
Coronel João Pessoa: 9 mm
Doutor Severiano: 8,7 mm
Francisco Dantas: 7,5 mm
Frutuoso Gomes: 7 mm
Governador Dix-sept Rosado: 5,5 mm
Venha-Ver: 4,5 mm
Caraúbas: 4 mm
Messias Targino: 3,2 mm
Patu: 2,8 mm
Rafael Godeiro: 2,7 mm
Riacho de Santana: 1,5 mm

Central
Lagoa Nova: 44 mm
Caicó: 19 mm
Parelhas: 16,2 mm
Carnaúba dos Dantas: 15,7 mm
Timbaúba dos Batistas: 15 mm
Fernando Pedroza: 13,8 mm
Guamaré: 12,5 mm
São Vicente: 9,6 mm
São Fernando: 8,1 mm
Angicos: 7,7 mm
Jardim de Piranhas: 5 mm
Acari: 4,4 mm
São Bento do Norte: 4 mm
Equador: 2,5 mm
São João do Sabugi: 2 mm

Mesmo com a permanência de efetivos da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária e da Força Nacional de Segurança Pública no estado, o governo do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar por mais 180 dias a situação de calamidade no sistema penitenciário estadual. A renovação foi publicada na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo o Decreto 26.694, a medida visa a “legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do normal funcionamento do sistema penitenciário”, possibilitando a adoção de “medidas emergenciais”, como a dispensa de licitação para a contratação de serviços e produtos. O decreto também mantém por mais 180 dias o funcionamento do grupo criado para executar as medidas necessárias ao reestabelecimento da normalidade nos estabelecimentos prisionais do estado.

A União não realizará mais a compensação de R$ 79,2 milhões no valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassado ao Estado do Rio Grande do Norte. A suspensão foi anunciada nesta semana pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida deferida na Ação Cível Originária (ACO) 2973, suspende, em relação ao estado, os efeitos do item B do anexo II da Portaria Interministerial MEC/MF 17/2014, com redação dada pela Portaria Interministerial 8/2015. Segundo a norma, a União poderia compensar junto ao Fundeb R$ 192,4 milhões, sendo que, dessa quantia, R$ 79,2 seriam devidos pelo estado e o restante por seus municípios.

O ministro Marco Aurélio verificou a presença dos requisitos que autorizam a concessão da liminar, ressaltando as dificuldades operacionais resultantes da potencial restituição dos valores, a ser realizada em parcela única, que poderá impactar a prestação de serviço público de educação, direito fundamental de caráter contínuo. Ainda segundo o relator, não se caracteriza dano inverso em decorrência da implementação da medida, uma vez que é possível o ajuste de contas em futuras complementações do fundo.