Como parte do esforço que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vem promovendo para informatizar, cada vez mais, os serviços oferecidos aos norte-rio-grandenses, o Poder Judiciário potiguar passou a tramitar todos os mandados judiciais na Justiça potiguar no ambiente digital do Processo Judicial Eletrônico (Pje). Tal procedimento já é utilizado por alguns tribunais brasileiros e vem trazendo melhoria na prestação de serviço ao cidadão.

A secretária da Secretaria de Gestão Estratégica do TJ, Karine Symonir, explica que, antes disso, quando uma unidade judicial de uma comarca solicitava o cumprimento de alguma diligência por oficial de justiça de outra comarca, esta primeira secretaria expedia uma carta precatória para fins de cumprimento pela unidade judicial destinatária, via sistema Hermes.

Então a unidade judicial destinatária registrava carta precatória como um novo processo. Ou seja, a carta deveria ser autuada, numerada e despachada pelo juiz, além de expedido um novo documento, o mandado (por esta segunda unidade judiciária que recebeu a carta) para cumprimento da diligência.

O Ministério da Integração Nacional, por meio de Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu, em decorrência da seca, a situação de emergência em 147 municípios do Rio Grande do Norte – o que representa 88% dos municípios potiguares. No estado, faz 7 anos que as chuvas estão abaixo da média histórica.

O reconhecimento foi formalizado por meio de portaria publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União.

Entre os reservatórios completamente secos está a Barragem Marechal Dutra, em Acari, na região Seridó, um dos maiores do estado.

Com informações do G1/RN

As rodovias federais pavimentadas no Rio Grande do Norte, sob a administração do DNIT, estão em bom estado de conservação, conforme mostra a segunda edição do ICM – Índice de Condição da Manutenção (ICM), divulgada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes nesta quarta-feira, 10/10. No ano passado o percentual de “bom” era de 79%

O levantamento apontou piora no estado de conservação das rodovias federais no Rio Grande do Norte. 10% das rodovias federais do RN estão em situação de péssima conservação.

O PSB do Rio Grande do Norte anunciou, na manhã deste sábado (13), apoio à candidatura ao Governo do Estado da senadora Fátima Bezerra (PT).

O anúncio foi feito na sede do Diretório Estadual do partido, em Natal, pelo seu presidente, o deputado federal Rafael Motta, e contou com representações de 70 municípios.

“Apesar de existir um entendimento nacional entre os partidos, essa é uma escolha com motivações locais. Conheço Fátima e nós defendemos muitas bandeiras juntos, em Brasília. Além disso, a cada discussão interna, na legenda, o apoio à sua candidatura saía mais fortalecido. Os socialistas querem dar esse voto nela”, disse Rafael.

Fátima Bezerra disse que estava muito à vontade em caminhar ao lado do PSB. “Este partido tem uma história de luta em defesa da democracia. Temos muitas afinidades, muitas bandeiras em comum. Inclusive, já era para estarmos juntos desde o primeiro turno. O apoio do PSB fortalece a nossa caminhada rumo à vitória”, falou Fátima.

O anúncio contou com a presença da senadora eleita Zenaide Maia (PHS), dos deputados estaduais Ricardo Motta (PSB) e Carlos Augusto Maia (PCdoB), que não foram reeleitos, e do vereador de Natal Franklin Capistrano (PSB), além das lideranças dos municípios representados.