(Foto: Editoria de Arte)

Com informações do G1

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações à Prefeitura do Natal sobre o videomonitoramento iniciado na cidade no último dia 10. O objetivo é apurar se o novo modelo de fiscalização – destinado a autuar motoristas flagrados em infrações de trânsito, com imagens até mesmo de dentro dos veículos – respeita o Código de Trânsito e, sobretudo, a Constituição.

Os pedidos foram encaminhados às secretarias de Mobilidade Urbana (STTU) e de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e requisitam detalhes sobre a estrutura (quantidade de câmeras, localização, forma e horário de funcionamento) e a sinalização dos locais monitorados, bem como se os dispositivos possuem infravermelho, se há convênio para que os equipamentos reforcem a segurança da população, se as imagens serão gravadas, qual a empresa responsável por operacionalizar o sistema e como a receita arrecadada com as multas será aplicada, além de esclarecer se houve período de teste, avaliação e divulgação à sociedade.

O procedimento foi distribuído, por sorteio, para o 10º Ofício e ficará sob a responsabilidade do procurador da República Victor Mariz. Dependendo das informações obtidas, poderá ser arquivado ou convertido em um inquérito.

Critérios legais – A Resolução 471/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige requisitos mínimos para realizar as autuações dos infratores por meio de videomonitoramento, como a de que a autuação ocorra no momento da prática do ato – e não posteriormente com o uso de imagens gravadas -; a indicação clara de que a autuação se deu por meio do sistema de videomonitoramento; e a necessidade de o local da infração estar devidamente sinalizado.

O Contran e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) também foram oficiados pelo MPF para que expliquem se as resoluções na qual a Prefeitura se baseia para realizar esse tipo de fiscalização (471/2013 e 532/2015) atendem, “de forma técnica e segura, ao dever de regulamentação específica previsto no art. 280, § 2º, do CTB”. Ao departamento é solicitado, ainda, o detalhamento de como a fiscalização por videomonitoramento deve ser realizada.

Funcionamento – Conforme divulgado pela própria Prefeitura do Natal, as autuações a partir do novo sistema tiveram início no último dia 10, com a utilização de 54 câmeras, sendo 32 da STTU e 22 da Guarda Municipal – estas operadas de forma integrada entre os dois órgãos. O Ministério Público Federal atuará no caso porque, embora a fiscalização se dê por agentes municipais, tem como base a resolução do Contran, órgão vinculado ao Ministério das Cidades do Governo Federal.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), iniciou nesta terça-feira (26) a instalação de painéis com mensagens sobre o trânsito, o turismo e outras informações de utilidade pública. O valor do investimento é de R$ 2.939.005,30, recursos oriundos do Governo Federal.

De acordo com a STTU serão dez (10) painéis instalados sendo: dois (02) na avenida Senador Salgado Filho, dois (02) na Hermes da Fonseca, dois (02) na Prudente de Morais e dois (02) na Bernardo Vieira, além de dois (02) na Ponte Newton Navarro.

Segundo o secretário adjunto de Trânsito, Walter Pedro o objetivo principal da instalação das placas é passar informações úteis à população como dicas sobre a situação das praias, tempo, eventos e principalmente o trânsito.

A instalação assim como o serviço de manutenção dos equipamentos será realizada pela empresa Sinales de Vitória que ganhou a licitação para a celebração do contrato por um ano. Após esse período a STTU fará um novo processo de contratação para que seja realizada a manutenção preventiva.

Atuando no mercado desde 1991, a Sinales Sinalização Espírito Santo LTDA, tem base na Grande Vitória (ES) e é especializada em soluções para sinalização viária e engenharia de tráfego.

A Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ESUFRN) abriu, nesta segunda-feira, 25 de setembro, as inscrições para a seleção de 220 vagas para os cursos técnicos de Enfermagem, Registros e Informações em Saúde, Agente Comunitário em Saúde e Massoterapia, para ingresso no semestre letivo de 2018 com horários nos turnos matutino e vespertino.

As inscrições seguem até o dia 23 de outubro, no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve).  A taxa  de inscrição custa R$ 30. Aqueles que desejam concorrer ao curso de Massoterapia devem ter certificado de conclusão do Ensino Médio ou curso equivalente e ser maior de 18 anos.

Para os demais cursos podem se candidatar estudantes a partir dos 16 anos que estejam cursando o segundo ano do ensino médio; os que já concluíram ou estejam cursando o terceiro ano; e ainda aqueles que comprovarem por meio do exame supletivo, a pendência em até duas disciplinas para conclusão do último ano escolar.

Serão reservadas 50% das vagas, por curso, para os candidatos que cursaram ou estejam cursando o ensino médio, integralmente, em escolas públicas.  As provas serão aplicadas no dia 19 de novembro em Natal, em locais divulgados posteriormente pela Comperve. Mais informações sobre a seleção  são acessíveis pelo edital.

Em outubro é comemorado o Dia das Crianças e no GACC-RN o mês inteiro é de celebração, já que elas são o foco da atenção integral da instituição em todas as épocas do ano. Por isso, o grupo aproveita o período para realizar uma programação ainda mais especial. Este ano, além da festa alusiva e da programação infantil, o GACC-RN também usará o mês de Outubro para unir forças com seus parceiros e enfrentar o momento de crise, reforçando seu compromisso com as famílias assistidas e promovendo suas ações em três frentes: atividades lúdicas com as crianças, arrecadação e conscientização junto à sociedade

As atividades começam no dia 04, com uma vernissagem no IFRN Cidade Alta que abre a exposição de trabalhos artísticos das crianças desenvolvidos durante todo o ano no setor pedagógico da instituição. O tema da exposição deste ano é “Amazônia”. No dia 10, a tradicional “Caça Ao Tesouro” reunirá 40 bugueiros em um passeio pelo litoral sul da cidade. As crianças, claro, estarão a bordo em busca de um tesouro perdido – uma incrível aventura cheia de brincadeiras e presentes.

Também no dia 10 será realizado o Bazar Super Mídia pelo GACC-RN, uma iniciativa de um grupo de concluintes do curso de pós-graduação em Assessoria de Comunicação da Estácio Natal e que conta com o apoio diversos profissionais de mídia da cidade. Uma grande variedade de itens como roupas, acessórios e sapatos estão sendo arrecadados entre os comunicadores da cidade e serão colocados à venda com preços populares. O Bazar acontecerá no Espaço Pitts, na Av. Hermes da Fonseca, e toda a arrecadação será doada à instituição.

O mês segue recheado de surpresas. Diversas parcerias estão sendo firmadas para garantir a alegria da criançada até o dia da festa do dia 24 no buffet infantil Vagalume, em Lagoa Nova. Enquanto isso, as discussões acerca do diagnóstico e tratamento do câncer infantojuvenil ganham novo foco a partir do dia 6, Dia do Doador de Medula Óssea, dando continuidade às ações de conscientização iniciadas durante a campanha Setembro Dourado, desta vez falando sobre a doação de medula óssea.

Serviços:
VERNISSAGEM “AMAZÔNIA”
Dia 04 de outubro, das 14h às 16h
IFRN Cidade Alta – Av. Rio Branco, 743 – Cidade Alta, Natal/RN – CEP: 59025-003

BAZAR SUPER MÍDIA PELO GACC-RN
Dia 10 de outubro
Terça-feira, das 9 às 17h
Espaço Pitts – Av. Prudente de Morais, 4615, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.050-200

A campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, o Outubro Rosa, terá início oficial no Rio Grande do Norte no próximo dia 7 de outubro, às 13h, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Natal.

Este ano, o presidente da SBM/RN, Flávio Rocha de Medeiros, optou por inovar e realizará um evento que atenderá mulheres com exames de mama já realizados, para que as mesmas tenham a oportunidade de obter o parecer de um especialista.

“Todos os anos realizamos mutirões de exames de mama, especialmente para as mulheres carentes, e não levamos em consideração que esses mesmos exames precisam ser analisados pelo mastologista”, explica Flávio Rocha Medeiros, presidente da SBM/RN.

Além das atividades de prevenção da campanha Outubro Rosa, o evento no Parque da Cidade contará com uma caminhada e atividades culturais e de relaxamento.

A Kalunga, rede varejista de suprimentos de informática, material de escritório e papelaria, inaugura duas lojas nesta segunda-feira (25) em Natal: uma no primeiro piso do Midway Mall e outra no segundo piso do Natal Shopping.

Para comemorar a abertura, a Kalunga realiza uma promoção especial. Nas compras acima de R$ 150, será possível parcelar o pagamento em até dez vezes sem juros nos cartões de crédito.

“Mesmo em um ano mais desafiador, seguimos com nosso plano de expansão”, afirma o diretor comercial da Kalunga, Hoslei Pimenta.

O horário de funcionamento das unidades em Natal vai de acordo com o horário de cada shopping em que está localizado.

A nova edição da Quinta Jurídica traz a temática: “O judiciário e a imprensa: entre a independência, a pressão pública e o apoio popular”. O evento acontecerá no próximo dia 28, a partir das 19h, no auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, Diretor do Foro da JFRN, será um dos palestrantes. Outro nome confirmado é o do jornalista Rubens Valente Soares, que atua no jornal Folha de São Paulo, autor dos livros “Operação Banqueiro” e “Os fuzis e as flechas – História de sangue e resistência indígena na ditadura”. A jornalista Anna Ruth Dantas, supervisora de Comunicação da JFRN e apresentadora de rádio e televisão, também será palestrante do evento.

As inscrições para Quinta Jurídica são gratuitas e podem ser feitas através do site www.jfrn.jus.br . A efetivação da inscrição acontecerá no dia do evento, mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis.