A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está no limite do seu orçamento financeiro, apesar da diminuição em 7% do total recebido em 2016. A razão para isso é a falta do repasse do governo federal.
Em 2016, o orçamento que a universidade chegou a receber de maneira aproximada foi em R$ 1,4 bilhão. Para este ano, a expectativa é aproximadamente R$ 1,3 bilhão, mas até agora foi recebido R$ 590 milhões, valor equivalente ao orçamento de 2007.
Segundo a reitora, Ângela Maria Paiva, a princípio, os recursos destinados no orçamento são suficientes para manter a instituição funcionando até o final de ano. “A instituição vai precisar rever seus custos e corta mais despesas caso não receba o restante do pagamento da verba”, afirma a reitora.
O prazo para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) termina na próxima segunda-feira (31). Segundo a Caixa Econômica Federal, o dinheiro que não for retirado volta para a conta vinculada do empregado.
Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como para a compra da casa própria, na aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças.
Após muita polêmica com o atraso de pagamento dos servidores, o governo do Estado promete encerrar neste sábado (29), o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. O montante depositado será de R$ 65,1 milhões referente a folha de junho.
Os servidores ativos da Educação e Administração Indireta recebem o pagamento da folha de julho nesta sexta-feira (28).
O governo anunciou há pouco o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões e o remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Orçamento deste ano. Com isso, chega a R$ 44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017.
O corte atinge principalmente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que perderá, ao todo, R$ 7,48 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões que serão contingenciados e R$ 2,2 bilhões que serão realocados para outros órgãos e áreas considerados essenciais – como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema de controle do espaço aéreo e o combate ao trabalho escravo.
O restante da verba contingenciada refere-se a emendas impositivas de bancada (R$ 214,3 milhões), emendas impositivas individuais (R$ 426,2 milhões) e recursos do Legislativo e do Judiciário (R$ 7,4 milhões).
O corte foi necessário para repor a queda na expectativa total de arrecadação, anunciada na ultima sexta-feira (21), que passou de R$ 1,386 trilhão para R$ 1,380 trilhão.
Havia a expectativa de que o corte fosse menor, devido à possibilidade de entrada de receitas extraordinárias. Contundo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que não foi possível fazer as avaliações necessárias, já que o prazo para o anúncio do contingenciamento termina amanhã (28).
O desemprego no país foi de 13%, em média, no trimestre de abril a junho, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No período, o número de desempregados no Brasil foi de 13,5 milhões de pessoas.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28) e fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE. A pesquisa não usa só os trimestres tradicionais, mas períodos móveis (como fevereiro, março e abril; março, abril e maio etc).
O IBGE considera desempregado quem não tem trabalho e procurou algum nos 30 dias anteriores à semana em que os dados foram coletados.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, pediu o bloqueio de R$ 2.107.126,57 da conta única do Tesouro do município para sanar a dívida com o Hospital Memorial. O atendimento aos pacientes de ortopedia do SUS no hospital está paralisado desde segunda-feira (17) por causa de atraso nos repasses dos valores referentes aos contratos firmados com o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal. O requerimento do MPRN, assinado nesta sexta-feira (21), foi encaminhado à 3ª Vara da Fazenda Pública e aguarda decisão.
O MPRN destaca no requerimento que essa suspensão de atendimentos ao longo de toda a semana acarreta um efeito “cascata”, gerando um represamento dos pacientes que necessitam realizar cirurgias ortopédicas nos demais hospitais da rede, como os hospitais Deoclécio Marques e Walfredo Gurgel. “Esperamos resolver esse impasse para que o atendimento aos pacientes do SUS seja restabelecido o mais rápido possível”, destaca a promotora de Justiça Iara Pinheiro, que assina o requerimento.
Ainda na segunda-feira (17), o hospital requereu na Justiça o bloqueio integral da dívida porque já tinha apresentado uma petição manifestando-se acerca do cronograma dos pagamentos e requerendo a intimação do Município de Natal. O relatório preparado pelo Hospital Memorial e entregue ao MPRN apresenta uma planilha em razão de atendimentos realizados até abril deste ano, que chega ao montante de R$ 2.107.126,57.
Nesta sexta-feira (21), o MPRN entrou em contato com os representantes das Secretarias de Saúde Estadual e Municipal. O secretário municipal de Saúde de Natal, Luiz Roberto Leite Fonseca, reconheceu os atrasos dos pagamentos dos prestadores privados, inclusive, do Hospital Memorial. Já a secretária-adjunta de Saúde do Rio Grande do Norte assegurou o repasse da parcela do Termo de Cooperação entre os Entes Públicos (TCEP) até o dia 25 de julho de 2017, no valor de R$ 4.143.446,98.
Bastou o aumento nos impostos cobrado pelo Governo Federal entrar em vigor que vários postos de combustíveis de Natal já implantaram novos valores, a partir desta sexta-feira (21). Em um posto da capital potiguar, o preço subiu mais do que a expectativa projetada caso o repasse do novo imposto fosse repassado integralmente ao consumidor.
A expectativa era de que o preço do litro fosse até R$ 0,41 mais caro para as novas compras de combustíveis pelos postos às distribuidoras.
Em um posto na avenida Prudente de Morais, os motoristas foram surpreendidos pelo novo valor já nas primeiras horas da manhã. O preço do litro da gasolina comum na madrugada era de R$ 3,59, mas as bombas, pela manhã, foram reajustadas e o valor passou para R$ 4,199. Na mesma avenida, outro posto marcava R$ 3,55 pela manhã e a reportagem da TN flagrou o momento em que o valor era reajustado para R$ 4,19.
O presidente Michel Temer afirmou que a população vai compreender a elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis anunciada. A medida faz parte dos esforços de responsabilidade fiscal do governo e visa ao cumprimento da meta fiscal deste ano.
“A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos, é um governo verdadeiro”, disse Temer a repórteres ao chegar a Mendoza, na Argentina, na noite de quinta, para reunião de cúpula do Mercosul nesta sexta-feira.
Um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para reduzir despesas, reequilibrar as finanças e se adequar ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal foi concordado pela Prefeitura do Natal junto ao Ministério Público de Contas, na sede do Tribunal de Contas do Estado. As normas serão efetuadas nos próximos quatro quadrimestres.
Esta medida foi tomada em consequência da publicação do Relatório de Gestão Fiscal, em maio passado, no qual o percentual de despesa com pessoal na administração municipal atingiu os 54,96% em relação à Receita Corrente Líquida, acima do limite legal previsto na LRF, de 54%.
O prefeito garantiu a ação não afetará órgãos essenciais. “Áreas prioritárias como Educação, Saúde e Assistência Social não serão atingidas. São iniciativas e ações que vão fazer com que Natal reaja a essa crise econômica nacional, buscando, como deve a lei, o equilíbrio fiscal”, destacou o prefeito.
A TAG estabele que o Município não poderá conceder nenhum tipo de aumento e nem vantagens salariais aos servidores; não haverá novos concursos públicos; não poderão ser iniciadas novas obras, apenas concluir as que estão em curso.
O governo deverá anunciar hoje (20) aumento de impostos sobre a gasolina para ajudar a melhorar as receitas e garantir o cumprimento da meta fiscal neste ano, em meio à recuperação econômica mais fraca do que esperada após dois anos seguidos de recessão.
Segundo informou uma fonte da equipe econômica à Reuters nesta quarta-feira, a Receita Federal calculava os impactos dos aumentos, que já teriam sido aprovados pela equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
48% dos empresários formalizados como Microempreendedores Individuais (MEI) utiliza a residência como estabelecimento comercial. Esses dados do Sebrae são nacionais e apresentam uma realidade não diferente no Rio Grande do Norte.
Segundo o levantamento, 9% dos MEIs potiguares desempenham a atividade na casa ou empresa do cliente – geralmente esse percentual está ligado aos profissionais do setor de serviços – e 10% são ambulantes. Os que atuam em feiras ou shopping popular chegam a 1%. A pesquisa consultou 10.328 pessoas formalizadas nessa figura jurídica, sendo 384 no Rio Grande do Norte, entre os dias 17 de fevereiro e 11 de abril deste ano. A margem de erro é de 1% para mais ou para menos.
A 5ª edição do Fórum Empresarial do RN, promovido pela K&M Seminários, acontece no dia 18 de julho, no Teatro Riachuelo, a partir das 19h, e volta a destacar o talento dos empreendedores potiguares e seus cases de sucesso. O evento, que já se tornou um dos mais importantes do calendário empresarial do Estado, vai apresentar ao público potiguar os cases de duas empresas genuinamente potiguar: a Miranda Computação, através do empresário Afrânio Miranda, no ano em que a empresa comemora seus 30 anos de sucesso no mercado, e do grupo Gentil Negócios, com a dupla Glauber e Antonio Gentil. Duas trajetórias marcantes, protagonizadas por empreendedores da terra, exemplo de trabalho e superação reconhecidos no Brasil.
“Para nós da Miranda é um prestígio enorme poder participar do Fórum Empresarial do RN e ter a oportunidade de compartilhar nossa trajetória e conhecimento com o público potiguar. O evento está de parabéns por destacar a ‘prata da casa’ e o que nós esperamos é poder servir de inspiração para novos empreendedores”, afirma Afrânio Miranda, diretor da Miranda, que também é presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL/RN).
Foto: Reprodução/Divulgação
AFRÂNIO MIRANDA Diretor da Miranda Computação Palestra: UMA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO E SUCESSO
Afrânio Miranda, natural de Ceará-Mirim/RN, é um dos fundadores da Miranda Computação, líder do mercado potiguar e integrante do VarejoInfo (maior grupo varejista especializado em tecnologia do Brasil). Uma história de sucesso que completa 30 anos, nascida do sonho de três irmãos (Afrânio, Luciano e Paulo), responsáveis por transformar uma livraria de 9m² na maior rede de lojas de tecnologia do RN. Provenientes de família modesta, o trio Miranda começou sua trajetória empreendedora num quartinho, na casa dos pais. Nesta época (1987), a informática era restrita a programadores ou analistas, e qualquer iniciativa tinha que ser corajosa e pioneira. O espírito inovador e íntegro dos irmãos Miranda, o investimento no potencial humano e a adoção do modelo de autoatendimento foram elementos chaves para o crescimento sustentável dos negócios. Hoje, a Miranda possui 9 lojas (8 em Natal e 1 em Mossoró) e emprega cerca de 330 colaboradores. Uma empresa genuinamente potiguar e admirada por suas inúmeras ações sociais, esportivas e ambientais, além de seus prêmios nacionais e internacionais: Melhor Varejista Especializado do Brasil (Microsoft/Intel, 2010); Prêmio Petrobras de Melhor Fornecedor de Bens e Serviços (2011); e Marca Mais Lembrada do setor em todas as pesquisas Top of Mind do RN. Um case notável, apresentado pelo empresário e polivalente Afrânio Miranda, que ainda é professor (fundador do 1º curso superior de informática do RN), engenheiro, advogado pós-graduado, Empreendedor do Ano (2011), Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN e da Associação Norte-Rio-Grandense das Empresas de Informática do RN (ANEINFO), Vice-Presidente da CDL-Natal e Conselheiro do SEBRAE/RN.
