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Economia Geral RN

Ministério Público Estadual registra redução no comprometimento de gasto de pessoal

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte reduziu seu comprometimento da despesa com pessoal relacionada à Receita Corrente Líquida do Estado. Em Relatório de Gestão Fiscal publicado nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial do Estado (DOE), o MPRN apresenta um índice de 1,79% da RCL referente ao primeiro quadrimestre do atual exercício de 2017.

O índice está bem distante do registrado no Relatório anterior, do terceiro quadrimestre de 2016, publicado no início do ano, quando o MPRN já comemorava uma redução em sua despesa com pessoal e apresentava um comprometimento de 1,88% da RCL.

O índice de 1,88% da RCL referente ao último quadrimestre do ano passado, divulgado no início de janeiro, já havia reposicionado o MPRN para abaixo até mesmo do limite prudencial estabelecido pela LRF, que varia entre 1,9% e 2%. Com o novo índice, a Instituição fica abaixo até mesmo do nível de alerta, situação muito confortável.

Ilustração/Divulgação
Economia Geral

RN ganha segunda frequência de voo direto para Buenos Aires

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Após a conquista do voo Bueno Aires- Natal em 2015, uma segunda frequência foi viabilizada esta semana e começa a operar já no próximo mês de julho. O Rio Grande do Norte agora possui opções de voos diretos para Buenos Aires às sextas-feiras e sábados. As passagens já estão à venda.
 
“Desde o início da gestão detectamos potencial do mercado argentino e apostamos nele. Participamos de todas as maiores feiras e eventos do país, produzimos road shows, capacitações. Investimos aproximadamente R$ 400 mil com recursos do Governo Cidadão e arrecadamos aproximadamente R$ 17,8 milhões ano passado com o crescimento de 148% no número de turistas argentinos entre 2015 e 2016”, frisou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.
 
Dados da Superintendência da Polícia Federal do RN apontam que a Argentina foi o maior emissivo de turistas estrangeiros em 2016, superando Portugal, que liderou o ranking em 2015. No total, o Estado potiguar cresceu 12% no mercado internacional, se comparado ao ano anterior – o único Estado nordestino a registrar crescimento em turistas estrangeiros, segundo dados recentes divulgados pelo Ministério do Turismo.
 
“Teremos esse segundo voo para alta temporada de meio do ano. É uma oportunidade para trabalharmos ainda mais nossa divulgação e manter a frequência também durante a baixa temporada, além, claro, de buscar outras rotas. Temos alguns encaminhamos para outros voos na América do Sul e em breve poderemos apresentar mais novidades“, adiantou a presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística, Aninha Costa.
 
No total, apenas o mercado turístico internacional no Estado potiguar movimentou mais de R$ 80 milhões no ano de 2016, sendo R$ 8 milhões superior ao valor deixado pelo turista estrangeiro no Rio Grande do Norte em 2015.
Economia Geral RN

Taxa de desemprego no RN sobe novamente e chega a 16,3%, diz pesquisa

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Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (18) pelo IBGE, a taxa de desemprego no Rio Grande do Norte em 2017 aumentou em 2% em relação ao mesmo período do ano passado. Essa é a pior taxa de desocupação desde 2014.

Segundo o estudo, a população em idade de trabalho no RN é de 2,834 milhões e registrou aumento de 55 mil pessoas sem trabalho, somando 2.889 milhões. A estimativa de pessoas desocupadas chega, então, a 283 mil. Com relação ao trimestre anterior, houve crescimento de 25 mil pessoas, uma variação de 11,2%.

O número de pessoas ocupadas não apresentou variação significativa em relação ao mesmo período do trimestre anterior. O rendimento médio real habitual de todos os trabalhos não apresentou variação significativa, mantendo-se em R$1.653.

O número de empregos no setor privado com carteira de trabalho assinada, estimados em 373 mil pessoas, não apresentou variação significativa em relação ao mesmo período do ano anterior, mas, em relação ao trimestre anterior, variou 5,6%. Já o número de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada manteve-se em 187 mil.

Nível de desocupação atingiu o maior índice desde 2014 (Foto: Heloise Hamada/G1)

Do G1

Economia Geral RN

Novo piso salarial dos trabalhadores do comércio no RN fica em R$ 961 após acordo entre Sicomércio e sindical laboral

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O Sindicato do Comércio Varejista do Rio Grande do Norte (Sicomércio RN), filiado à Fecomércio RN, aumentou para R$ 961 o piso salarial dos trabalhadores da categoria. A decisão foi tomada na em reunião realizada na quinta-feira (18), com representantes do Sindicato Intermunicipal dos Empregados do Comércio do estado.

Houve consenso para a manutenção da maioria dos pontos da convenção do ano anterior, modificando a cláusula do piso salarial. Sobre o aumento das demais faixas salariais, foi fixado o percentual de 5%. Além disso, a cláusula referente à cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos será acordada antes do envio da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 para o sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego. Todos os efeitos decorrentes das obrigações assumidas retroagirão a 1º de abril deste ano.

Ainda na reunião, ficou combinado que as negociações permanecem em aberto e que alterações para acréscimos ou supressões serão transformadas em termos aditivos. A nova rodada de negociações ficou agendada para a próxima semana, em data a ser definida.

Economia Geral Política RN

Deputados aprovam projeto do Governo que reajusta cargos comissionados

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Aprovada por maioria dos deputados o projeto governamental que fixa a remuneração de cargos em comissão da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado. A matéria teve votos contrários dos deputados Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB) e Gustavo Fernandes (PMDB) e antes de ir a plenário, passou pelas comissões de Constituição e Justiça e Redação (CCJ), e de Finanças e Fiscalização (CFF).

 O deputado Galeno Torquato (PSD) fez o parecer oral pela comissão de Administração, Serviço Público e Trabalho. “O projeto já passou pelas comissões e nosso parecer é favorável pela regulamentação da matéria”, afirmou o deputado. Na Comissão de Finanças foi encartada emenda para que os novos valores passem a vigorar a partir de agosto próximo. O projeto original previa para julho.

 Serão contemplados os cargos em comissão que vão de chefe auxiliar a secretário executivo do Governador. Em sua justificativa, o Executivo argumenta que os salários estão sem atualização desde o ano de 2002, portanto há 15 anos e que a proposição não trará qualquer impacto financeiro ao Executivo, visto que haverá compensação com a demissão de servidores não estáveis.

 Na discussão da matéria, alguns deputados afirmaram que reconheciam a necessidade de reajuste devido ao congelamento há pelo menos 15 anos nos valores, mas consideraram o momento inoportuno, diante da crise nas finanças do Governo.

 “Quero primeiro deixar muito claro o meu reconhecimento da realidade dos cargos comissionados do Rio Grande do Norte. Eles recebem vencimentos bastante baixos, mas acho equivocado o momento. Sem nenhuma demagogia, porque sei também que o peso desse custo para a folha não chega a 1%, pois o Estado não tem grandes cargos comissionados”, afirmou o deputado Fernando Mineiro (PT), lembrando que este também é o posicionamento do Fórum dos Servidores Públicos.

 O deputado Hermano Morais (PMDB) corroborou com esta avaliação e afirmou reconhecer que os servidores comissionados estão desestimulados pelos valores oferecidos, mas o momento não é condizente. Carlos Augusto Maia (PSD) afirmou: “Votarei favorável à matéria porque entendo que os cargos precisam ser valorizados, mas não sem deixar minha crítica em relação ao atraso nos salários dos servidores”, disse.

 Tomba Farias (PSB) também endossou a necessidade de reajuste: “O Governo está perdendo seus quadros justamente pela defasagem de salários”, disse. Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e Márcia Maia (PSDB) também reforçaram a necessidade de se contemplar outras categorias de servidores, como os agentes penitenciários.

Economia Geral

Bovespa desaba 10% e fecha negociações

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Os negócios na Bovespa foram suspensos após queda de 10% do índice à vista, quando o indicador marcava 60.470 pontos, em reação à nova crise política envolvendo o presidente Michel Temer e o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, que já foi afastado do cargo de senador pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A queda acentuada ativou o circuit breaker, mecanismo utilizado pela Bovespa que permite, na ocorrência de movimentos bruscos de mercado, o amortecimento e o rebalanceamento das ordens de compra e de venda. Esse instrumento constitui-se em uma “proteção” à volatilidade excessiva em momentos atípicos de mercado. Até hoje, o mecanismo foi acionado em 16 ocasiões e a paralisação de hoje é a 17ª. Em 1997, em meio a crise da Ásia, os negócios foram interrompidos em 7 e 12 de novembro. Um ano depois, 1998, na crise da Rússia, foram cinco interrupção das operações por baixa de 10%, sendo que no dia 10 de setembro o mecanismo foi acionado duas vezes. Outras três paralisações do pregão foram em 21 de agosto e 4 e 17 de setembro.

Depois, novas interrupções ocorreram na crise cambial brasileira, em 1999, quando em 13 e 14 de janeiro o circuit breaker voltou a ser acionado.

Economia Geral RN

Sindicatos cobram pagamento em dia e retirada de mensagem da AL

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O funcionalismo público do RN fez paralisação nesta quinta-feira (18), com ato público em frente à Governadoria.
 A intenção é cobrar do governo estadual o atendimento de uma pauta unificada, que tem como principal ponto o pagamento em dia dos salários.
 
Os sindicatos e entidades que compõem o Fórum dos Servidores Estaduais protocolaram pedido de audiência e esperam ser recebidos pelo governador Robinson Faria.
 
Os servidores estão insatisfeitos com o atraso constante e a ausência de um calendário de pagamento. No Nordeste, apenas os estados do Rio Grande do Norte e de Sergipe continuam atrasando o pagamento de servidores e aposentados. Sendo que o RN é o único a não divulgar a data de pagamento até o início do mês, reclamam os sindicatos.
 
O funcionalismo pede ainda a reposição salarial, para recuperar o poder de compra dos salários. Os servidores da Saúde, por exemplo, estão há sete anos com o salário-base congelado e pedem um reajuste de 32,06%.
 
Outro ponto de reivindicação é a retirada da Mensagem 118 da Assembleia Legislativa, que prevê o aumento de 3% na contribuição previdenciária dos servidores ao IPERN, e o combate ao assédio moral e o desmonte do serviço público.
Brasil Economia Geral

59,8 mil vagas formais de trabalho são geradas em abril no Brasil

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O país criou 59.856 mil vagas de emprego formal durante o mês de abril. O resultado representa uma variação positiva de 0,16% em relação a março deste ano, conforme apontam os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (16) pelo Ministério do Trabalho. É o primeiro resultado positivo para um mês de abril desde 2014.

“Estamos tendo a alegria de celebrar números positivos. Esperamos que estes números positivos se estabeleçam”, comemorou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

O setor de serviços foi o que registrou melhor resultado em abril deste ano, com um saldo de 24.712 contratações, seguido pela agropecuária (14.648); indústria de transformação (13.689) e comércio (5.327).

Com informações da Agência Brasil

Brasil Economia Geral

Pagamento de lotes residuais do IRPF é iniciado

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Iniciou nesta segunda-feira (15), a liberação do pagamento da restituição residual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referente aos exercícios de 2008 a 2016 pela Receita Federal.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.

A Receita também disponibiliza o aplicativo para tablets e smartphones. Por meio dele, é possível consultar as declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Prazo de um ano
A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Economia Geral

Estabilização da economia brasileira chega no 2º semestre, dizem analistas

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Os economistas acreditam que a economia deve ganhar fôlego apenas a partir do segundo semestre quando a queda da taxa básica de juros deve ter efeito mais concreto na economia e o mercado de trabalho deve dar sinais de melhora.

“Há alguma expectativa de que a retomada deve acontecer no segundo semestre, mas é preciso algum sinal neste segundo trimestre ou a economia pode ficar estagnada por mais tempo”, disse o economista do banco Itaú Artur Passos.

“Houve expectativa de estabilização na atividade neste primeiro semestre que não está acontecendo”, afirmou o economista do banco Bradesco Igor Velecico, acrescentando que a falta de emprego e confiança trava o consumo.

Ilustração
Brasil Economia Geral

Lei da gorjeta começa a valer a partir deste sábado (13)

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A “lei da gorjeta” entra em vigor a partir deste sábado (13), sancionada pelo presidente Michel Temer em março deste ano. A norma passa a regulamentar a cobrança e distribuição de gorjetas entre garçons em bares, restaurantes, hotéis, motéis e outros estabelecimentos no País.

O texto estabelece primordialmente que a gorjeta faz parte do salário do funcionário, pois contribuirá para encargos sociais, previdenciários e trabalhistas. Para as empresas com mais de 60 funcionários, a lei prevê que seja instituída uma comissão de empregados para fiscalizar e acompanhar a regularidade e distribuição da gorjeta.

Outra obrigação trazida pela nova lei é anotar na carteira de trabalho e no contracheque dos empregados o salário fixo e o porcentual das gorjetas.

Caso a empresa não cumpra o que a lei estabelece aos funcionários, estará sujeita ao pagamento de uma multa que corresponde a 1/30 (um trinta avos) da média da gorjeta por dia de atraso.

Pela nova lei, é considerada gorjeta quantias ofertadas espontaneamente pelos clientes e valores adicionais cobrados pelo estabelecimento. Ou seja, ela continua sendo opcional.

Foto: Ilustração
Economia Geral RN

Recuperação do petróleo da Bacia Potiguar será discutida no RN

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A revitalização das atividades de exploração e produção de petróleo na Bacia Potiguar pode ser um passo para a retomada de investimentos no setor. Este será o foco do seminário “Terras de Petróleo” que acontecerá no dia 19 de maio, a partir das 14 horas no auditório principal da sede do Fecomércio/RN.

O seminário vai discutir as ações e proposições para a revitalização das atividades de petróleo em terra, em especial no contexto do REATE (Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás em Áreas Terrestres), para os estados do Rio Grande do Norte e Ceará, onde se localiza a Bacia Potiguar.

O presidente dos sindicato das empresas do setor no RN, Fernando Lucena Soares, enfatiza que as discussões têm que incluir todos os segmentos atuantes e afetados pela indústria, principalmente quando ela passa por momentos difíceis como agora. “Quando uma grande empresa ou um região sofre um revés traumático ou enfrenta uma crise, toda uma cadeia produtiva e um contingente enorme de trabalhadores e comunidades é afetada. A solução não pode vir de um lado só. Todos têm que participar e ser ouvidos”.

Economia Geral RN

Empresas de Parlamentares federais do RN devem quase R$ 3,5 milhões à União

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Informações divulgadas pela Coordenação Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que pelo menos três parlamentares potiguares têm dívidas com a União. Somados os débitos dos devedores, o valor alcança a marca de R$ 3.474.465,47.

Os valores, que chegam a cifras milionárias em um dos casos, abrangem dívidas atualizadas até o mês de março deste ano e vieram à tona após reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontar que deputados e senadores devedores querem anistia para dívidas contraídas por eles, por empresas criadas em seus nomes ou corporações que colaboraram em suas campanhas.

Entre deputados e senadores do Rio Grande do Norte, o destaque é o senador José Agripino Maia (DEM). Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o congressista está inscrito na dívida ativa da União por um débito de R$ 38.875,52.

Além dele próprio, empresas controladas por Agripino possuem débitos junto à União. Neste caso, o total de dívidas soma R$ 3.169.891,49, contraídas por três empresas das quais Agripino é sócio. São elas a Rádio Libertadora Mossoroense LTDA – ME (R$ 37.622,53), a Tropical Comunicação LTDA (R$ 265.249,16) e a Fazenda São João LTDA – ME (R$ 2.867.019,80).

Filho de José Agripino, o deputado federal Felipe Maia (DEM) também aparece na lista de devedores da União, por meio de débitos contraídos por empresas às quais ele é vinculado. A dívida chega a R$ 153.842,62, débito dividido pelas corporações Rádio Curimataú de Nova Cruz LTDA – ME (R$ 42.230,56), Rádio A Voz do Seridó LTDA – ME (R$ 54.248,43), Alagamar Rádio Sociedade LTDA – ME (R$ 49.752,88) e LFC Motos e Veículos LTDA – ME (R$ 7.610,75). Desta, Felipe é sócio administrador; e naquelas, ele vislumbra como sócio.

Por fim, entre os parlamentares potiguares devedores, figura também o deputado federal Rogério Marinho (PSDB). Segundo os dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a dívida do tucano é de R$ 111.855,84.

Em todos os três casos, os dados divulgados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que não são sigilosos, não computam dívidas previdenciárias.

Por AGORA RN / TIAGO REBOLO

Economia Geral RN

Sindbuggy parabeniza Detran e DER pela operação de combate ao transporte clandestino de turistas

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O presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy), Luiz Thiago Manoel, parabenizou a iniciativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no combate ao transporte clandestino de turistas.
De acordo com o presidente do Sindicato, essa iniciativa garante uma maior segurança para os próprios turistas. “Nós, bugueiros, temos várias exigências para realizar os passeios. Já os clandestinos pegam qualquer carro, conseguem uma placa vermelha e enchem de turistas sem qualquer regulamentação. Essa operação garante mais segurança não só para a gente que trabalha, mas principalmente para os turistas”, contou.
Durante a ação do Detran e DER foram apreendidos vários veículos fazendo o transporte ilegal de turistas pelo litoral potiguar. Em parceria com a Cooperativa dos Bugueiros (Coopbugueiros) e com agremiações de jipeiros e off-road, o Sindbuggy apoia iniciativas que beneficiem o turismo e que preservem a natureza. 
Brasil Economia Geral Política

Enquanto economia crescia 2,4%, em média, salários subiram 10% ao ano

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Enquanto a economia brasileira cresceu em média apenas 2,4% nos últimos 15 anos, os gastos com servidores civis dos três Poderes e militares, incluindo aposentados e pensionistas, subiram mais de 10% ao ano, no mesmo período. Especialistas andam receosos de que o governo federal deva enfrentar, em breve, uma crise nas contas públicas semelhante a do Rio de Janeiro e a do Rio Grande do Sul.

Os salários cresceram menos no Legislativo (9,4% ao ano), enquanto no Poder Executivo o crescimento foi de 9,8% e de 11% no Judiciário.

O maior aumento salarial para servidores ocorreu entre 2005 e 2006, ano da reeleição de Lula. Só no Judiciário, foram 35,7% a mais.

Para equilibrar as contas, o governo federal deveria ter parado de reajustar salários de servidores em 2005, fim do primeiro governo Lula.

Por Cláudio Humberto

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