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Inframerica solicita ao Governo Federal devolução do Aeroporto de Natal

A Inframerica, concessionária do Aeroporto de Natal, solicitou à União a devolução do terminal potiguar, nesta quinta (05). Uma nova licitação acontecerá pela União. O leilão do aeroporto em 2011 foi a primeira concessão do setor à iniciativa privada no país. Com isto, a Inframerica deverá receber uma indenização, baseada principalmente no valor dos investimentos não amortizados, que deverá ser determinada pelos órgãos competentes.

“A devolução amigável e relicitação, na forma prevista pela legislação, é a melhor saída para a concessão do Aeroporto de Natal. Diversos fatores nos levaram à decisão. A operação do terminal acabou se mostrando financeiramente desafiador, e esta é a maneira de se encerrar o Contrato de forma amigável, sem traumas, e sem impacto para a operação aeroportuária, lojistas, turismo, passageiros, e operações aéreas. Queremos assegurar também o compromisso com todos os nossos funcionários, que não serão prejudicados durante o processo de análise até a relicitação, quando uma nova empresa assumirá a administração. Reiteramos nosso compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, e continuamos atentos a novas oportunidades de investimentos no país”, esclarece o presidente da Inframerica, Jorge Arruda. O executivo ainda pontua que todo o processo está sendo feito observando as regras de governança corporativa e compliance, com estrito cumprimento à legislação.

O pedido de relicitação ora proposto é medida prevista na legislação brasileira. Em 2019 abriu-se a possibilidade de relicitação pelo Governo Federal. Em agosto do ano passado foi feito o decreto e em novembro saiu a Resolução da ANAC, disciplinando como funcionaria a devolução amigável. O pedido da concessionária passa, agora, a tramitar nas instâncias competentes.

Aeroporto de Natal. Foto: Divulgação/ADNAL

FUNCIONAMENTO
Durante o trâmite administrativo de análise do pedido, e até que haja a relicitação e a entrada de um novo operador, a administradora manterá todas as operações do aeroporto, com a mesma qualidade e segurança, bem como a execução de todos os contratos em vigor com seus colaboradores, cessionários e fornecedores.

2040
O leilão ocorreu em 2011 com data final em 2050. O Consórcio Inframerica Aeroportos foi quem ganhou o leilão. Um dos motivos para devolução foi o baixo fluxo

Tarifa de ônibus pode subir para R$4,35 em Natal

O Conselho Municipal de Transportes de Natal aprovou, na manhã desta quinta-feira (27), o aumento na tarifa de ônibus na capital potiguar. O valor aprovado foi de R$ 4,35 para pagamento em dinheiro e R$ 4,15 para pagamento através do cartão. A mudança começa a valer a partir do domingo, dia 1º de março.

Se for decretado pelo prefeito, o aumento acontecerá menos de um ano após o último reajuste, realizado em maio de 2019

O reajuste atende parcialmente o pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn), que queriam um aumento da passagem para R$ 4,68.

Ilustração (Foto: Christiane Mussi/G1)

Creci-RN abre concurso com salários de até R$ 2,1 mil

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (CRECI-RN) abriu processo seletivo que irá preencher 10 vagas, incluindo cadastro de reserva, para os cargos de assistente administrativo e profissional analista superior, compreendidos no nível médio e superior, respectivamente. A seleção será realizada pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da UFRN. O edital já está disponível.

As inscrições acontecem no período de 02 a 23 de março nos valores de R$ 80 para candidatos do ensino médio e R$ 100 para ensino superior. Os salários vão de R$ 1.547,81 (ensino médio) a R$ 2.177,92 (ensino superior), acrescido dos auxílios transporte e alimentação e plano de saúde/odontológico, custeado parcialmente pela instituição.

A prova será realizada no dia 19 de abril com questões de múltiplas escolha de língua portuguesa, matemática/raciocínio lógico e legislação específica.

Ao todo, serão seis vagas para assistente administrativo, sendo quatro de ampla concorrência, uma destinada a negros e pardos, conforme especificado na Lei 12.990, e outra reservada para candidatos com deficiência.

Para o cargo de profissional analista superior, serão três vagas ofertadas de ampla concorrência e uma para negros e pardos – nesse caso é necessário o diploma de curso superior e CNH categoria B. Os dois cargos compreendem jornadas de trabalho de 40 horas semanais.

Imagem: Ilustrativa

Mega-Sena: Prêmio pode chegar a R$ 170 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2234 da Mega-Sena sorteadas na noite de ontem (15). A estimativa de prêmio para o próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira (19), é de R$ 170 milhões.

Os números sorteados foram: 04 – 21 – 27 – 29 – 42 – 47.

As apostas para o concurso 2235 da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de quarta-feira (19) em qualquer casa lotérica. Também é possível fazer apostas por meio do site Loterias Online da Caixa. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

Petrobras inicia venda de usinas eólicas no RN

A Petrobras iniciou a etapa de divulgação das oportunidades (teasers) referentes à venda da totalidade de suas participações acionárias nas empresas Eólica Mangue Seco 1 e Eólica Mangue Seco 2, proprietárias de usinas de geração de energia eólica.

Os teasers, que contêm as principais informações sobre os ativos e os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais investidores, estão disponíveis no site da Petrobras:
https://www.investidorpetrobras.com.br/pt/resultados-e-comunicados/teasers

A presente divulgação está de acordo com as diretrizes para desinvestimentos da Petrobras e com o regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no Decreto 9.188/2017.

Essas operações estão alinhadas à otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor para os seus acionistas.

Proposta de reforma da previdência estadual protege quem ganha menos, diz Governo do RN

Os novos percentuais apresentados pelo Governo do RN em sua proposta de reforma da previdência protegem os servidores ativos e inativos que recebem os menores salários, garantindo o caráter progressivo da medida. As alíquotas de contribuição dos servidores que serão incluídas no projeto que será encaminhado à Assembleia Legislativa vão de 12% a 18,5% de contribuição para os servidores ativos, aumentando progressivamente de acordo com cada faixa salarial. Atualmente, todos os servidores ativos pagam a mesma alíquota de 11%. O Governo do Estado apresentou à imprensa a proposta na tarde desta sexta-feira (31).

Entre os inativos, a sugestão é manter uma faixa de isenção até R$ 2,5 mil, o que atinge cerca de 20 mil dos 54 mil inativos e pensionistas do Estado, e repetir as mesmas alíquotas a partir dessa faixa, indo de 14% a 18,5%. A medida visa dar sustentabilidade à previdência estadual, reduzindo o déficit que apenas em 2019 foi de R$ 1,57 bilhão. 

Os dados foram apresentados na Governadoria, com a presença dos secretários de Estado Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN), Nereu Linhares, e do procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

Concomitantemente, a proposta foi enviada ao Fórum Estadual dos Servidores do RN. No próximo dia 05 de fevereiro a proposição de mudança nas alíquotas de contribuição será discutida entre a equipe do Governo e a representação dos trabalhadores. “Só vamos enviar a proposta para a Assembleia Legislativa após esgotar toda a negociação com o Fórum”, destacou o secretário Raimundo Alves.

A expectativa do Governo é de que a reforma tenha um impacto fiscal de cerca de R$ 1 bilhão até 2023. “Caso a reforma não seja feita, o Tesouro Estadual terá que aportar mais de R$ 6 bilhões dentro dos próximos três anos. Não é possível equacionarmos de uma vez só, mas o efeito no caixa é muito importante, pois não será preciso tirar dinheiro de outras áreas para cobrir o déficit”, disse Aldemir Freire.

O Governo está desenvolvendo um sistema de cálculo para os servidores simularem as mudanças, que será disponibilizado em breve.

OBRIGATORIEDADE

A reforma atende uma determinação da União, que com a emenda constitucional da reforma da previdência obrigou o Estado a fazer o mesmo processo para que continue a receber convênios oriundos de transferências não-obrigatórias.  
“Periodicamente, em qualquer lugar do mundo, é necessário fazer reforma nos sistemas previdenciários, pois há mudanças nas expectativas de vida, entre outras coisas. No caso do sistema de repartição que funciona hoje no Governo, ele foi desenhado quando se tinha cinco servidores ativos para um aposentado. Atualmente a balança mudou, pois temos 46 mil ativos e 54 mil aposentados, além da projeção de que mais 12 mil se aposentem dentro dos próximos anos”, analisou Nereu Linhares, presidente do IPERN.

A proposição do Governo vem para atender as requisições da Emenda Constitucional 103, que reformou a previdência nacional, mas com impactos menores junto ao servidor do que a legislação aprovada pelo Congresso em 2019. A regra da acumulação de pensão, por exemplo, não será modificada no RN, assim como não há previsão de contribuição extraordinária.

Outro exemplo é o cálculo feito para apontar o valor do benefício. A proposta de emenda à Constituição Estadual mantém os 70% da média aritmética do período contributivo, com o acréscimo de 2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição, o que limita aos 35 anos o período para alcançar a integralidade da média aritmética dos salários de contribuição.

Para calcular a média aritmética, que a reforma da previdência da União estipula atualmente um cálculo em cima de 100% do período contributivo, o Governo do Estado propõe uma incidência gradual, mantendo os 80% até 2021 e chegando aos 90% somente em 2025. “Isso quer dizer que os menores salários recebidos ao longo da vida não serão considerados no cálculo do valor do benefício”, explicou Raimundo Alves. 

As mudanças na idade e o tempo de contribuição mínimos para a aposentadoria também são menores do que as realizadas a nível federal. Enquanto a reforma da União aumentou 7 anos na idade mínima da mulher, a proposta do Governo aumenta apenas 5 anos. 

Contratos com a CEF vão injetar R$ 29 milhões no RN

Nesta quarta-feira (22) o governo do Rio Grande do Norte assinou, 18 contratos com a Caixa Econômica Federal, que totalizam R$ 29,2 milhões. O dinheiro será investido em obras nas áreas da saúde, recursos hídricos e agropecuária. A informação foi confirmada pelo próprio Poder Executivo, através de nota enviada à imprensa. O dinheiro tem origem em emendas parlamentares.

São 16 contratos para o setor da saúde e dois para perfuração de 215 poços. Destes, 135 serão destinados ao consumo humano de água em comunidades difusas e assentamentos, que hoje são abastecidas por carros-pipa. Ainda de acordo com o Governo do Estado, os outros 80 poços serão destinados à produção agropecuária nos municípios das regiões Trairi, Central e Seridó.

Na saúde, a aplicação do montante será em melhorias em unidades hospitalares. Segundo o governo, oito hospitais e o laboratório em Mossoró, no Oeste, receberão investimentos. São obras de reformas em centro cirúrgico, laboratório, setores de nutrição, lavanderias em unidades hospitalares em diferentes lugares do Rio Grande do Norte.

Os contratos na área de saúde somam R$ 24 milhões e vão beneficiar os seguintes hospitais: Walfredo Gurgel (Pronto Socorro Clóvis Sarinho e Centro de Queimados), Santa Catarina, Regional de Caicó, Regional de Currais Novos, Tarcísio Maia (Mossoró), o de Macaíba, de São José de Mipibu, o João Machado e o Laboratório Regional de Mossoró (Larem).

FOTO: Reprodução

Veja o calendário de pagamento do Governo do RN em 2020

As datas de pagamentos das folhas para o ano 2020 dos servidores do RN foram anunciadas pelo Governo do RN. O anúncio aconteceu durante a reunião do Fórum dos Servidores.

De fevereiro a dezembro, os servidores que ganham até R$ 4 mil e os agentes da Segurança receberão suas remunerações integralmente no dia 15 ou 14, a depender do mês, e os demais receberão 30% nesse dia e o restante no último dia do mês. Os servidores dos órgãos de arrecadação própria continuarão recebendo no último dia útil.

“Há muitos anos que o funcionalismo não fazia ideia de quando iria receber seus provimentos. Mas desde o ano passado, temos tido o compromisso de garantir o pagamento no mês trabalhado e este ano decidimos elaborar o calendário anual para que todos possam se organizar”, disse a governadora Fátima Bezerra.

13°
A data do 13º deste ano será divulgada no início do próximo semestre. Quanto aos atrasados de dezembro e 13º de 2018, será aberto o diálogo para discussão das alternativas que o Estado terá para pagar tão logo seja quitada a folha de novembro de 2018, anunciada na semana passada para o dia 15 de fevereiro.

Instituto Claro seleciona projetos no RN para a 8ª edição do Campus Mobile

O Campus Mobile, concurso de inovação e empreendedorismo para universitários promovido pelo Instituto Claro, terá um recorde de projetos participantes em sua 8ª edição. São 94 projetos selecionados de todas as regiões do Brasil, sendo três no Rio Grande do Norte. O objetivo é incentivar a formação de talentos para atuar no segmento de conteúdo e serviços mobile, a iniciativa tem parceria com a Associação do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico (LSI-TEC) e apoio do Laboratório de Sistemas Integráveis da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (LSI-USP). 

A 8ª edição, que é considerada a maior desde que o programa surgiu, teve um total de 304 inscrições – 40% a mais do que no ano anterior -, com 685 participantes de 25 estados do país. Os 94 projetos selecionados, todos inscritos por estudantes universitários e recém-formados, estão divididos em seis categorias: Saúde, Games, Educação, Diversidade, Smart Cities e Smart Farms.

De 6 a 31 de janeiro, os selecionados passarão por uma etapa de formação. A cada semana, eles vão acompanhar palestras online (transmitidas ao vivo pelo YouTube) com especialistas em tecnologia, inovação e, também, com integrantes das bancas avaliadoras de cada uma das categorias. As transmissões serão abertas ao público e têm o objetivo de aumentar o conhecimento e fornecer informações para que os jovens incrementem suas ideias e se preparem para as próximas etapas do concurso.

A primeira fase é a semana presencial, que acontece em fevereiro, em São Paulo (SP), os participantes ficarão cinco dias imersos em maratonas de programação (hackatons), mentorias, palestras, oficinas, visitas técnicas e apresentação dos projetos. Nessa fase, a ideia é aprimorar o que já foi desenvolvido, fazer ajustes nos projetos e deixá-los prontos para a banca que irá selecionar os finalistas da 8ª edição.

Ao final, serão escolhidos, entre os finalistas, seis projetos vencedores, sendo um de cada categoria. Além de um prêmio em dinheiro, os participantes ganham uma viagem de imersão ao Vale do Silício, nos Estados Unidos, para conhecerem algumas das mais importantes empresas de tecnologia do mundo.

Foto: Divulgação

Confira os projetos selecionados no Rio Grande do Norte:

Categoria Diversidade

  • Include Sênior – Inclusão Digital para a Terceira Idade – 3 integrantes – RN

Aplicativo para auxiliar pessoas idosas que possuem smartphones no uso de serviços populares de mobilidade, entregas, comunicação e comércio eletrônico.

Categoria Saúde

  • MapVacinas – 3 integrantes – RN

Plataforma para disseminar informações sobre doenças e vacinas usadas para preveni-las, que permite localizar postos e clínicas com disponibilidade de vacina.

Categoria Smart Farms

  • TecHortas – 3 integrantes – RN

Aplicativo e serviço de monitoramento que possibilita a observação da horta via Smartphone e a auto regulação do sistema para que haja a menor quantidade de desperdício possível.

No RN, IPVA 2020 deve ser pago a partir de março

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2020. Os primeiros vencimentos estão programados para o dia 12 de março e são referentes aos automóveis com finais de placas 1 e 2, já que o cronograma é baseado no número final da placa do veículo.

Desde o ano passado que o carnê não é mais enviado à residência do proprietário do carro. O boleto é gerado pela internet, no site do Detran-RN (www.detran.rn.gov.br), e já está disponível.

O contribuinte deve acessar o portal e clicar na opção ‘consulta de veículos e boletos’. Em seguida, informar a placa do veículo e o Renavam. O próximo passo é escolher a geração de guia (pagamento nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, correspondentes Pagfácil, Lotéricas, Caixas Eletrônicos e Internet Banking) ou a emissão de Boleto (pagamento em qualquer instituição bancária).

Para quem aderiu à campanha Nota Potiguar, o boleto já descrimina o valor do desconto, que pode chegar a até 10% do total do imposto, e o restante devido. É possível parcelar esse valor restante em até cinco cotas ou pagar a cota única, que, nesse caso, dá direito a um desconto de 5%. A opção de parcelamento é feita no momento da geração do boleto.

Em todo o Rio Grande do Norte, cerca de 600 mil veículos estão aptos a pagar o IPVA. A expectativa do governo é arrecadar em torno de R$ 398 milhões este ano em função do recolhimento desse tributo. Os descontos oferecidos pela Nota Potiguar representaram uma renúncia fiscal de R$ 1,25 milhão que deixaram de ser recolhidos de 21.613 veículos beneficiados.

 Para conferir o calendário completo de pagamento clique no link abaixo: http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/impostos/gerados/ipva_calendario.asp

Natal está entre os 10 destinos do País mais procurados pelos brasileiros

Natal está entre os 10 destinos do País mais procurados pelos brasileiros. O estudo foi realizado pelo Google, a maior plataforma de pesquisas online do mundo. A lista, que apresenta um ranking com os destinos mais populares nas buscas entre os viajantes brasileiros, também elencou o top 10 entre as opções globais. A capital potiguar está na oitava colocação no coração dos turistas do Brasil, ficando entre Paris (França), sétimo colocado e Orlando (EUA), nona posição.

O levantamento do Google trouxe os 10 destinos mais buscados pelos internautas com base nos buscadores de hotéis, entre janeiro e dezembro de 2019, com reservas para 2020. Na lista que inclui Natal, Londres lidera como destino mais buscado, seguido por Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Florianópolis e Santos. Na sequência vem Paris, a capital potiguar, Orlando e Belo Horizonte.

Dados abertos da UFRN já podem ser visualizados na Internet

Estão disponíveis para consulta no site de dados abertos da UFRN informações sobre as atividades da instituição. A Ouvidoria da universidade é o setor responsável por disponibilizar os dados na internet.

Na plataforma, é possível encontrar informações sobre os servidores, professores e alunos da UFRN, além de detalhes sobre estoque de materiais, projetos de pesquisa, despesa e orçamento, entre outros.

O objetivo do site é promover a abertura de dados na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, privilegiando a observância do interesse público, publicidade, transparência, eficiência, entre outros fatores, a fim de aumentar a divulgação dos dados da instituição.

Imagem: Reprodução/UFRN

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