Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2234 da
Mega-Sena sorteadas na noite de ontem (15). A estimativa de prêmio para o
próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira (19), é de R$ 170
milhões.
As apostas para o concurso 2235 da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de quarta-feira (19) em qualquer casa lotérica. Também é possível fazer apostas por meio do site Loterias Online da Caixa. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.
A Petrobras iniciou a etapa de divulgação das oportunidades (teasers)
referentes à venda da totalidade de suas participações acionárias nas
empresas Eólica Mangue Seco 1 e Eólica Mangue Seco 2, proprietárias de
usinas de geração de energia eólica.
A presente divulgação está de acordo com as diretrizes para
desinvestimentos da Petrobras e com o regime especial de desinvestimento
de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no
Decreto 9.188/2017.
Essas operações estão alinhadas à otimização do portfólio e à melhora
de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor
para os seus acionistas.
Os novos percentuais apresentados pelo
Governo do RN em sua proposta de reforma da previdência protegem os
servidores ativos e inativos que recebem os menores salários, garantindo
o caráter progressivo da medida. As alíquotas de contribuição dos
servidores que serão incluídas no projeto que será encaminhado à
Assembleia Legislativa vão de 12% a 18,5% de contribuição para os
servidores ativos, aumentando progressivamente de acordo com cada faixa
salarial. Atualmente, todos os servidores ativos pagam a mesma alíquota
de 11%. O Governo do Estado apresentou à imprensa a proposta na tarde
desta sexta-feira (31).
Entre os inativos, a sugestão é manter
uma faixa de isenção até R$ 2,5 mil, o que atinge cerca de 20 mil dos 54
mil inativos e pensionistas do Estado, e repetir as mesmas alíquotas a
partir dessa faixa, indo de 14% a 18,5%. A medida visa dar
sustentabilidade à previdência estadual, reduzindo o déficit que apenas
em 2019 foi de R$ 1,57 bilhão.
Os dados foram apresentados na
Governadoria, com a presença dos secretários de Estado Raimundo Alves
(Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Aldemir Freire
(Planejamento e Finanças), do presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores Estaduais (IPERN), Nereu Linhares, e do procurador-geral do
Estado, Luiz Antônio Marinho.
Concomitantemente, a proposta foi
enviada ao Fórum Estadual dos Servidores do RN. No próximo dia 05 de
fevereiro a proposição de mudança nas alíquotas de contribuição será
discutida entre a equipe do Governo e a representação dos trabalhadores.
“Só vamos enviar a proposta para a Assembleia Legislativa após esgotar
toda a negociação com o Fórum”, destacou o secretário Raimundo Alves.
A expectativa do Governo é de que a
reforma tenha um impacto fiscal de cerca de R$ 1 bilhão até 2023. “Caso a
reforma não seja feita, o Tesouro Estadual terá que aportar mais de R$ 6
bilhões dentro dos próximos três anos. Não é possível equacionarmos de
uma vez só, mas o efeito no caixa é muito importante, pois não será
preciso tirar dinheiro de outras áreas para cobrir o déficit”, disse
Aldemir Freire.
O Governo está desenvolvendo um sistema de cálculo para os servidores simularem as mudanças, que será disponibilizado em breve.
OBRIGATORIEDADE
A reforma atende uma determinação da
União, que com a emenda constitucional da reforma da previdência obrigou
o Estado a fazer o mesmo processo para que continue a receber convênios
oriundos de transferências não-obrigatórias. “Periodicamente, em qualquer lugar do mundo, é necessário fazer reforma
nos sistemas previdenciários, pois há mudanças nas expectativas de vida,
entre outras coisas. No caso do sistema de repartição que funciona hoje
no Governo, ele foi desenhado quando se tinha cinco servidores ativos
para um aposentado. Atualmente a balança mudou, pois temos 46 mil ativos
e 54 mil aposentados, além da projeção de que mais 12 mil se aposentem
dentro dos próximos anos”, analisou Nereu Linhares, presidente do IPERN.
A proposição do Governo vem para atender
as requisições da Emenda Constitucional 103, que reformou a previdência
nacional, mas com impactos menores junto ao servidor do que a
legislação aprovada pelo Congresso em 2019. A regra da acumulação de
pensão, por exemplo, não será modificada no RN, assim como não há
previsão de contribuição extraordinária.
Outro exemplo é o cálculo feito para
apontar o valor do benefício. A proposta de emenda à Constituição
Estadual mantém os 70% da média aritmética do período contributivo, com o
acréscimo de 2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição, o
que limita aos 35 anos o período para alcançar a integralidade da média
aritmética dos salários de contribuição.
Para calcular a média aritmética, que a
reforma da previdência da União estipula atualmente um cálculo em cima
de 100% do período contributivo, o Governo do Estado propõe uma
incidência gradual, mantendo os 80% até 2021 e chegando aos 90% somente
em 2025. “Isso quer dizer que os menores salários recebidos ao longo da
vida não serão considerados no cálculo do valor do benefício”, explicou
Raimundo Alves.
As mudanças na idade e o tempo de contribuição mínimos para a aposentadoria também são menores do que as realizadas a nível federal. Enquanto a reforma da União aumentou 7 anos na idade mínima da mulher, a proposta do Governo aumenta apenas 5 anos.
Nesta quarta-feira (22) o governo do Rio Grande do Norte assinou, 18
contratos com a Caixa Econômica Federal, que totalizam R$ 29,2 milhões. O
dinheiro será investido em obras nas áreas da saúde, recursos hídricos e
agropecuária. A informação foi confirmada pelo próprio Poder Executivo,
através de nota enviada à imprensa. O dinheiro tem origem em emendas
parlamentares.
São 16 contratos para o setor da saúde e dois para perfuração de 215
poços. Destes, 135 serão destinados ao consumo humano de água em
comunidades difusas e assentamentos, que hoje são abastecidas por
carros-pipa. Ainda de acordo com o Governo do Estado, os outros 80 poços
serão destinados à produção agropecuária nos municípios das regiões
Trairi, Central e Seridó.
Na saúde, a aplicação do montante será em melhorias em unidades
hospitalares. Segundo o governo, oito hospitais e o laboratório em
Mossoró, no Oeste, receberão investimentos. São obras de reformas em
centro cirúrgico, laboratório, setores de nutrição, lavanderias em
unidades hospitalares em diferentes lugares do Rio Grande do Norte.
Os contratos na área de saúde somam R$ 24 milhões e vão beneficiar os seguintes hospitais: Walfredo Gurgel (Pronto Socorro Clóvis Sarinho e Centro de Queimados), Santa Catarina, Regional de Caicó, Regional de Currais Novos, Tarcísio Maia (Mossoró), o de Macaíba, de São José de Mipibu, o João Machado e o Laboratório Regional de Mossoró (Larem).
As datas de pagamentos das folhas para o ano 2020 dos servidores do RN foram anunciadas pelo Governo do RN. O anúncio aconteceu durante a reunião do Fórum dos Servidores.
De fevereiro a dezembro, os servidores que ganham até R$ 4 mil e os agentes da Segurança receberão suas remunerações integralmente no dia 15 ou 14, a depender do mês, e os demais receberão 30% nesse dia e o restante no último dia do mês. Os servidores dos órgãos de arrecadação própria continuarão recebendo no último dia útil.
“Há muitos anos que o funcionalismo não fazia ideia de quando iria receber seus provimentos. Mas desde o ano passado, temos tido o compromisso de garantir o pagamento no mês trabalhado e este ano decidimos elaborar o calendário anual para que todos possam se organizar”, disse a governadora Fátima Bezerra.
13° A data do 13º deste ano será divulgada no início do próximo semestre. Quanto aos atrasados de dezembro e 13º de 2018, será aberto o diálogo para discussão das alternativas que o Estado terá para pagar tão logo seja quitada a folha de novembro de 2018, anunciada na semana passada para o dia 15 de fevereiro.
O
Campus Mobile, concurso de inovação e empreendedorismo para
universitários promovido pelo Instituto Claro, terá um recorde de
projetos participantes em sua 8ª edição. São 94 projetos selecionados de
todas as regiões do Brasil, sendo três no Rio Grande do Norte.
O objetivo é incentivar a formação de talentos para atuar no segmento
de conteúdo e serviços mobile, a iniciativa tem parceria com a
Associação do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico (LSI-TEC) e
apoio do Laboratório de Sistemas Integráveis da Escola
Politécnica da Universidade de São Paulo (LSI-USP).
A
8ª edição, que é considerada a maior desde que o programa surgiu, teve
um total de 304 inscrições – 40% a mais do que no ano anterior -, com
685 participantes
de 25 estados do país. Os 94 projetos selecionados, todos inscritos por
estudantes universitários e recém-formados, estão divididos em seis
categorias: Saúde, Games, Educação, Diversidade, Smart Cities e Smart
Farms.
De
6 a 31 de janeiro, os selecionados passarão por uma etapa de formação. A
cada semana, eles vão acompanhar palestras online (transmitidas ao vivo
pelo YouTube)
com especialistas em tecnologia, inovação e, também, com integrantes
das bancas avaliadoras de cada uma das categorias. As transmissões serão
abertas ao público e têm o objetivo de aumentar o conhecimento e
fornecer informações para que os jovens incrementem
suas ideias e se preparem para as próximas etapas do concurso.
A
primeira fase é a semana presencial, que acontece em fevereiro, em São
Paulo (SP), os participantes ficarão cinco dias imersos em maratonas de
programação
(hackatons), mentorias, palestras, oficinas, visitas técnicas e
apresentação dos projetos. Nessa fase, a ideia é aprimorar o que já foi
desenvolvido, fazer ajustes nos projetos e deixá-los prontos para a
banca que irá selecionar os finalistas da 8ª edição.
Ao
final, serão escolhidos, entre os finalistas, seis projetos vencedores,
sendo um de cada categoria. Além de um prêmio em dinheiro, os
participantes ganham
uma viagem de imersão ao Vale do Silício, nos Estados Unidos, para
conhecerem algumas das mais importantes empresas de tecnologia do mundo.
Foto: Divulgação
Confira os projetos selecionados no Rio Grande do Norte:
Include Sênior – Inclusão Digital para a Terceira Idade – 3 integrantes – RN
Aplicativo
para auxiliar pessoas idosas que possuem smartphones no uso de serviços
populares de mobilidade, entregas, comunicação e comércio eletrônico.
Plataforma
para disseminar informações sobre doenças e vacinas usadas para
preveni-las, que permite localizar postos e clínicas com disponibilidade
de vacina.
Aplicativo
e serviço de monitoramento que possibilita a observação da horta via
Smartphone e a auto regulação do sistema para que haja a menor
quantidade
de desperdício possível.
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2020. Os primeiros vencimentos estão programados para o dia 12 de março e são referentes aos automóveis com finais de placas 1 e 2, já que o cronograma é baseado no número final da placa do veículo.
Desde o ano passado que o carnê não é mais enviado à residência do proprietário do carro. O boleto é gerado pela internet, no site do Detran-RN (www.detran.rn.gov.br), e já está disponível.
O contribuinte deve acessar o portal e
clicar na opção ‘consulta de veículos e boletos’. Em seguida, informar a
placa do veículo e o Renavam. O próximo passo é escolher a geração de
guia (pagamento nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica
Federal, correspondentes Pagfácil, Lotéricas, Caixas Eletrônicos e
Internet Banking) ou a emissão de Boleto (pagamento em qualquer
instituição bancária).
Para quem aderiu à campanha Nota Potiguar,
o boleto já descrimina o valor do desconto, que pode chegar a até 10%
do total do imposto, e o restante devido. É possível parcelar esse valor
restante em até cinco cotas ou pagar a cota única, que, nesse caso, dá
direito a um desconto de 5%. A opção de parcelamento é feita no momento
da geração do boleto.
Em todo o Rio Grande do Norte, cerca de
600 mil veículos estão aptos a pagar o IPVA. A expectativa do governo é
arrecadar em torno de R$ 398 milhões este ano em função do recolhimento
desse tributo. Os descontos oferecidos pela Nota Potiguar representaram
uma renúncia fiscal de R$ 1,25 milhão que deixaram de ser recolhidos de
21.613 veículos beneficiados.
Natal está entre os 10 destinos do País mais procurados pelos
brasileiros. O estudo foi realizado pelo Google, a maior plataforma de
pesquisas online do mundo. A lista, que apresenta um ranking com os
destinos mais populares nas buscas entre os viajantes brasileiros,
também elencou o top 10 entre as opções globais. A capital potiguar está
na oitava colocação no coração dos turistas do Brasil, ficando entre
Paris (França), sétimo colocado e Orlando (EUA), nona posição.
O levantamento do Google trouxe os 10 destinos mais buscados pelos internautas com base nos buscadores de hotéis, entre janeiro e dezembro de 2019, com reservas para 2020. Na lista que inclui Natal, Londres lidera como destino mais buscado, seguido por Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Florianópolis e Santos. Na sequência vem Paris, a capital potiguar, Orlando e Belo Horizonte.
Estão disponíveis para consulta no sitede
dados abertos da UFRN informações sobre as atividades da instituição. A
Ouvidoria da universidade é o setor responsável por disponibilizar os
dados na internet.
Na plataforma, é possível encontrar informações sobre os servidores,
professores e alunos da UFRN, além de detalhes sobre estoque de
materiais, projetos de pesquisa, despesa e orçamento, entre outros.
O objetivo do site é promover a abertura de dados na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, privilegiando a observância do interesse público, publicidade, transparência, eficiência, entre outros fatores, a fim de aumentar a divulgação dos dados da instituição.
A cidade do Recife é a melhor capital do Nordeste para se fazer negócios em 2019. É o que aponta o resultado da pesquisa Melhores Cidades para Fazer Negócios, da consultoria Urban Systems, em parceria com a revista Exame.
O estudo aponta o Índice de Qualidade Mercadológica (IQM) de 100 cidades brasileiras com população acima de 100 mil habitantes, analisando quatro eixos principais: o desenvolvimento econômico (maturidade e crescimento da cidade), capital humano (qualificação profissional e formação de mão de obra), desenvolvimento social (reflexo social do desenvolvimento da cidade) e infraestrutura (o básico para o desenvolvimento de negócios.
A capital potiguar se encontra na pior colocação entre as capitais nordestinas, é uma das últimas ao lado de Maceió.
Um montante de R$ 51 milhões depositados pelo Estado do Rio Grande do
Norte em uma conta especial de precatórios destinada à realização de
acordos diretos será transferido para a conta especial de pagamento da
ordem cronológica. A decisão do juiz Bruno Lacerda, responsável pela
Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN, considera que os
valores devem ser utilizados em cada exercício financeiro, não sendo
aceitável que permaneçam indefinidamente em conta judicial, conforme
entendimento do Supremo Tribunal Federal.
O pagamento de precatórios por acordo direto é uma modalidade prevista a
partir da Emenda Constitucional nº 94/2016. O magistrado explica que
nessa modalidade um edital é publicado chamando os interessados em
receber o valor do precatório de forma antecipada, mas com o desconto de
até 40% do crédito atualizado. A norma autoriza que até metade dos
valores destinados pelo ente devedor ao pagamento de precatórios sejam
direcionados para acordos diretos com os credores.
“Superado o exercício financeiro sem sua utilização, é imperioso que
tais valores retornem à conta especial de precatórios para serem
utilizados no pagamento segundo a ordem cronológica e das
superprioridades, caso existentes”, diz a decisão.
O responsável pela Divisão de Precatórios aponta que o Conselho
Nacional de Justiça ao editar a Resolução 303/2019, que trata do
processamento de precatórios, firmou esse entendimento ao estabelecer
que restando saldo na conta de acordo ao fim do exercício financeiro e
inexistindo beneficiários habilitados a pagamento por acordo direto, o
Tribunal transferirá os recursos correspondentes para a conta da ordem
cronológica.
Bruno Lacerda observa que “o não uso dos valores em conta, ao contrário
do que a norma constitucional pretende, aumenta o passivo de
precatórios, vez que incide correção monetária e juros sobre os
precatórios que poderiam ter sido quitados com tais valores”.
O juiz frisou ainda que na ordem cronológica do Estado do Rio Grande do
Norte existem centenas de superprioridades aguardando numerário para o
pagamento, o que justifica, com maior razão, a transferência dos valores
da conta do acordo direto para a quitação dessas superprioridades.
Com o tema “Inspiração e Arte, Negócios e Tradição”, a Feira Internacional de Artesanato – FIART começará em 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2020, no Centro de Convenções. Em sua 25ª edição, a FIART terá expositores de outros estados e países.
O evento terá diversidade de produtos, da programação cultural e da gastronomia. São esperados cerca de 50 mil visitantes, segundo os organizadores.
“A 25ª edição da FIART comprova mais uma vez a consolidação do evento no calendário turístico da cidade na alta estação. A feira movimenta a economia local promovendo o trabalho dos artesãos, especialmente do artesão potiguar”, conta o idealizador e organizador da Fiart, Neiwaldo Guedes.
Negócios De acordo com a organização, a expectativa é que as vendas superem R$ 7 milhões. A Feira está entre as quatro maiores do segmento no País.
Mais informações sobre os expositores, programação, atrações podem ser obtidas pelo site: feirafiart.com.br
A Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (UFRN) abre Concurso Público de Provas e Títulos
para o Provimento de Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com nove vagas previstas em edital, sendo uma reservada
para pessoas com deficiência. As inscrições podem ser efetuadas de 20 de
janeiro a 18 de fevereiro.
A remuneração inicial para dedicação
exclusiva terá com o vencimento básico de R$ 4.472,64, podendo ser
acrescido conforme a titulação do aprovado, além de auxílio-alimentação
no valor de R$ 458. As atribuições do cargo envolvem ações de ensino,
pesquisa, extensão e atividades administrativas, conforme a necessidade
da instituição expressa na expectativa de atuação profissional e no
plano de trabalho a ser deliberado pela unidade de lotação do servidor.
O concurso terá quatro avaliações, que são a prova escrita, a prova didática, a defesa de memorial e o projeto de atuação profissional, além da prova de títulos. A aplicação das provas está prevista para ocorrer de 24 de maio a 13 de junho. A taxa de inscrição custa R$ 100 e os interessados devem efetuar inscrição pelo Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH). Confira o edital no site da Progesp.
Durante o seminário Motores do
Desenvolvimento do RN — na manhã desta quarta-feira, na Casa da
Indústria —, ele assegurou que a estatal não deixará o Estado, embora
passe a ter característica diferente da que teve desde que iniciou as
atividades no território potiguar.
“Podem ficar tranquilos. Terei uma audiência com o presidente da República e vou tratar do assunto. Mas já posso dar uma resposta [à governadora e aos empresários que participavam do seminário]: ‘A Petrobras não vai sair do Rio Grande do Norte. A empresa um papel importante no Estado e no país’”, destacou o ministro.
Levantamento da FIRJAN mostra o Rio Grande do Norte em 5º lugar no Brasil com maior número de cidades insustentáveis, ou seja, sem receita própria para cobrir as despesas administrativas da prefeitura e da câmara municipal.
São 108 municípios do estado nessa situação, ou seja, 65% das cidades potiguares.
