O governador Robinson Faria afirmou hoje que pagará o restante do décimo terceiro salário de 2017 “nos próximos dias”. Ele não definiu data, mas ressaltou que aguarda apenas “uma resposta do Banco do Brasil”.
O décimo terceiro salário do ano passado está pendente para quem ganha mais de R$ 3 mil, o que representa 40% do funcionalismo.
Por Anna Ruth
A segunda etapa da implantação do eSocial começou hoje (16). O programa será obrigatório para todas as empresas privadas do país. As micro e pequenas empresas, e os microempreendedores individuais que possuam empregados ou segurados devem começar a se registrar no eSocial.
A partir de novembro, será obrigatório o envio de informações por meio da plataforma. Desde janeiro deste ano, o eSocial é exigido para mais de 13 mil empresas do país, que são as que possuem faturamento anual superior a R$ 78 milhões.
Até o dia 31 de agosto os empregadores devem enviar eventos cadastrais e tabelas da empresa. No dia 1º de setembro começa a fase de cadastro das informações dos trabalhadores. Já a partir de novembro, o uso do programa será obrigatório para o envio das informações trabalhistas.
Os órgãos públicos terão que se cadastrar no programa somente a partir de janeiro de 2019. A Receita Federal espera aumentar a arrecadação ao unificar os serviços em uma única plataforma.
Ao longo de 2018, o Rio Grande do Norte registra a maior queda no volume de serviços prestados entre todos os estados brasileiros: – 10%. Em seguida está o Ceará (-9,4%) e Pará (-8,3%), conforme dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgados nesta sexta-feira, 13.
“As atividades de serviços seguem como aquelas a apresentar maior dificuldade em se recuperar da recessão. O fraco nível da atividade econômica interna e a carência de investimentos decorrentes das incertezas relacionadas ao quadro político de 2018 se apresentam como obstáculos à recuperação das atividades, uma vez que a maior parte das receitas tem origem na prestação de serviços entre as empresas”, afirma o chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes.
Queda em todos os segmentos
Embora os cinco grupos de atividades acompanhados pela PMS tenham retraído, os destaques negativos foram o transporte terrestre (-15,0%) e as atividades auxiliares de transportes (-6,2%). Em ambos os casos, os recuos também foram históricos.
Impacto nos estados
Rio Grande do Norte (-10,0%), Ceará (-9,4%) e Pará (-8,3%), enquanto apenas Roraima (+4,7%), Espírito Santo (+0,8%) e São Paulo (+0,5%) registram avanço.
O Governo antecipou 40% do décimo terceiro salário aos servidores que trabalham em órgãos do governo com arrecadação própria. Os 23 mil servidores da Educação e de órgãos da administração indireta receberam ontem (10).
O outro restante ainda não recebeu o décimo do ano passado e nem há uma data pré-definida.
E ainda não receberam do ano passado (2017) os servidores que ganham acima de 3 mil reais, ou seja, 40% dos funcionários da rede pública.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu concurso público de provas para provimento de cargo técnico-administrativo em educação com um total de 69 vagas. As inscrições devem ser feitas de 23 de julho a 20 de agosto.
O edital de número 016/2018 traz informações sobre os cargos de Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Bibliotecário-Documentalista, Enfermeiro, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecatrônica, Farmacêutico, Jornalista, Médico/Endoscopia Peroral, Médico/Oftalmologia, Médico/Psiquiatria, Psicólogo Escolar, Técnico em Assuntos Educacionais, Tecnólogo/Formação Secretariado, Tecnólogo/Formação Marketing, Zootecnista, Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Assistente de Aluno.
Já o edital de número 017/2018 tem detalhes para Desenhista Técnico/Área Comunicação Visual, Desenhista Técnico/Área Webdesigner, Técnico em Artes Gráficas, Técnico em Eletromecânica, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e Operador de Luz.
Com provas previstas a serem aplicadas no dia 30 de setembro, o valor da taxa de inscrição do concurso varia de R$ 50 a R$ 80, conforme o cargo. Os interessados devem efetuar inscrição no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve): www.comperve.ufrn.br.
O Governo do Rio Grande do Norte afirmou que vai pagou nesta sexta-feira (6) os salários de 109 mil servidores (de um total de 111 mil) referentes ao mês de junho. Foram pagos, segundo o Poder Executivo, todos os servidores da Educação, Saúde e Segurança que recebem até R$ 4 mil.
Receberam também nesta sexta (6) vencimentos integrais todos os inativos e pensionistas, de todas as categorias do Estado, independente de faixa salarial. Porém, o 13º salário de 2017 dos servidores permanece atrasado, sem previsão de pagamento.
De acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo, o dinheiro que será usado para a quitação dos salários é do Fundo Financeiro do Rio Frande do Norte (Funfirn). O Fundo foi alvo de ações judiciais, que impediam o saque. Porém a Secom informou que a retirada do montante foi autorizada nesta semana.
O Executivo afirma que os 2 mil servidores ativos restantes, que ganham acima de R$ 4 mil e completam a folha, receberão na segunda (9) e terça-feira (10). Com isso, se esse calendário for cumprido, na terça (10) a folha do estado passa a estar 100% em dia.
A Vila Galé, maior rede de resorts do país, está com 400 vagas de trabalho abertas para seu mais novo empreendimento no estado do Rio Grande do Norte, o Vila Galé Touros Hotel Resort, Conference & Spa.
As vagas serão distribuídas nos mais diversos departamentos do hotel e incluem posições no setor de alimentação e bebidas, cozinha, padaria, pastelaria, governança, limpeza, almoxarifado, spa, recreação, hospedagem, manutenção, dentre outras.
“Este hotel será operado por pessoas daqui. Estamos confiantes e empenhados em desenvolver a região e o turismo de Touros”, explica Jorge Rebelo de Almeida, presidente do Grupo Vila Galé.
Os interessados em trabalhar no empreendimento deverão cadastrar seu currículo no site da rede Vila Galé http://emprego.vilagale.com/send ou enviá-lo para touros.formacao@vilagale.com
Vila Galé Touros
O hotel, que deverá ser o maior do estado, contará com 514 unidades habitacionais, 6 restaurantes 4 bares, piscinas exteriores e interiores, além de um Centro de Convenções de 2 mil m², com capacidade para até 1.200 pessoas.
O Vila Galé Touros Hotel Resort, Conference & Spa teve investimento de R$ 150 milhões de reais e deverá ser aberto em setembro de 2018.
A partir do segundo semestre, estudantes do Rio Grande do Norte que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e estão inadimplentes poderão renegociar suas dívidas junto à Caixa Econômica Federal. A revisão dos débitos será importante para os devedores e também para o Governo do Brasil angariar mais recursos e solidificar a sustentabilidade do fundo.
“Essa medida vai beneficiar, especialmente, os alunos que estão inadimplentes e ela é importante para que eles se recoloquem, inclusive com a possibilidade de buscar outras modalidades de financiamentos, como o habitacional, por exemplo”, declarou o ministro da Educação, Rossieli Soares.
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,7 por cento nos três meses até maio, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira. A mediana das previsões em pesquisa da Reuters era de que a taxa ficaria em 12,6 por cento por cento no período.
O Rio Grande do Norte tem 25.390 trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não sacaram o benefício. O prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954), termina no próximo dia 29. Somado, o montante disponível no estado é de R$ 19,4 milhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, lembra que o FAT beneficia os trabalhadores por meio do Seguro-Desemprego, mas diz que os beneficiários não podem deixar de pesquisar se têm direito ao Abono. “Mesmo que o FAT seja uma ferramenta dos trabalhadores, o Abono está disponível neste momento e pode auxiliar na renda das famílias, dando um fôlego para quem não está com as contas em dia”, afirma.
O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,2 milhões de trabalhadores foram pagos em todo o Brasil, de acordo com a última atualização. Os valores sacados atingiram R$ 16,4 bilhões. Ainda há R$ 1,6 bilhão à disposição dos trabalhadores.
Quem tem direito
Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
De acordo com o chefe da divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Brito, a quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954.
Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo. “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor, se trabalhou dois meses, 2/12, e assim sucessivamente”, explica.
Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. O banco disponibiliza uma página (https://servicossociais.caixa.gov.br/internet.do?segmento=CIDADAO01) para que o trabalhador consulte se tem direito a receber o valor. Para isso, é preciso informar o número do PIS (geralmente registrado na carteira de trabalho) e digitar a senha. Quem não tem senha, pode cadastrar uma na página de consulta.
Para os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil. O banco disponibiliza um aplicativo (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/governo-federal/gestao/gestao-de-recursos/pagamento-de-ordens-bancarias,-salarios-e-beneficios/pasep/aplicativo-bb-pasep#/) que precisa ser baixado e instalado para que o trabalhador consulte se tem direito e o valor do benefício.
A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município a portaria que concede promoção horizontal para 1.257 professores ativos da Rede Municipal de Ensino, conforme estabelece os artigos 16 e 17, da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004 e Decreto nº 8.961 de dezembro de 2009. A promoção horizontal garante um acréscimo de 5% (cinco por cento) no salário base de cada profissional do magistério beneficiado com esta portaria, totalizando um impacto financeiro mensal na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação de Natal, de R$ 270 mil. A portaria foi publicada na edição do DOM desta quarta-feira (20).
A implantação do benefício vai ocorrer no pagamento referente ao mês de junho de 2018, com efeito retroativo a data de 1º de maio deste ano. Desta maneira, o impacto relativo com implantação da promoção horizontal retroativa ao mês de maio é de R$ 540 mil.
A promoção horizontal autorizada pelo prefeito Álvaro da Costa Dias, também beneficia 227 professores aposentados que recebem seus vencimentos por meio da folha de pagamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev). O impacto mensal do benefício é de R$ 39 mil. Porém, com a implantação em junho retroagindo ao pagamento de maio, o impacto financeiro é de R$ 78 mil na folha da NatalPrev. A portaria beneficiando os aposentados foi publicada na edição do DOM desta quinta-feira (21).
Piso Salarial
Também vai ser implementado na folha de pagamento do mês de junho, o reajuste de 6,81% do Piso Nacional dos Professores, conforme a Lei Federal nº. 11.738 de julho de 2008, destacando que a Lei Municipal nº 6.425 de 2013, também estabelece a data base da categoria com reajuste igual ao valor do piso em âmbito nacional. Com o reajuste em vigor, o impacto mensal na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação de Natal é de R$ 1.500 milhão.
Com os jogos do Brasil na Copa do Mundo, o Sindicato do Comércio Varejista e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) sugere que os estabelecimentos comerciais modifiquem o horário de funcionamento: fecharão uma hora antes e abrirão uma hora depois de cada jogo, isso nesta primeira fase do mundial.
Caso a seleção brasileira avance para a segunda fase, haverá uma nova reunião entre os lojistas para definir um novo o horário de funcionamento.
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