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Reforma administrativa gera economia de mais de R$ 1 milhão ao município

Com o compromisso de gerar o equilíbrio fiscal da máquina pública municipal, o prefeito Rosano Taveira sancionou a Lei Complementar nº 0144/2018 que dispõe sobre a reestruturação  organizacional do Poder Executivo, alterando as Leis Complementares 22/2007, 30/2009, 43/2010, 45/2010, 48/2011 e 121/2017. A reestruturação vai gerar uma economia anual de mais de R$ 1 milhão para os cofres do município.

Entre as principais providências previstas na lei de reestruturação, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), e previstas na Lei Complementar nº 022, de fevereiro de 2007, estão a extinção da Secretaria Municipal de de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB) e da Consultoria Jurídica.

Em contrapartida, a lei versa ainda sobre a criação  da Coordenadoria de Igualdade Racial e da Assessoria Especial de Turismo.

A Lei Complementar 0144/2018 compõe a segunda etapa do processo de equilíbrio das finanças municipais. A primeira fase ocorreu ao longo do ano de 2017, e contou com a extinção cargos públicos de provimento em comissão e funções gratificadas, integrantes da estrutura administrativa do município. 

Em um ano, tais medidas geraram uma economia de quase dois milhões. “Este foi o segundo ano consecutivo em que conseguimos enxugar gastos, colocando a casa em dia e gerando mais investimentos para o município”, comemorou Taveira.

Governo do RN já tem datas para pagamento das folhas de janeiro e fevereiro

O Governo do Estado anunciou o pagamento do salário de janeiro para os servidores, sendo que os que estão com os salários em atraso terão antecipação, já no dia 10, de 30% do valor bruto, sem nenhum desconto. Os 70% restantes serão pagos no último dia útil do mês. Os servidores que estão com os salários em dia receberão de uma só vez no final do mês.  A mesma fórmula será repetida no pagamento da folha de fevereiro.

Pagamento da Folha Salarial

Janeiro

Dia 10: adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.

Dia 31: pagamento dos 70% restantes.

Servidores com salários em dia recebem de uma só vez até o dia 31.

Fevereiro

Dia 11: Adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.

Dia 28: pagamento dos 70% restantes.

Servidores com salários em dia recebem de uma só vez até o último dia útil do mês.

Atrasados

Na reunião, Fátima fez um relato das dificuldades que a levaram a decretar calamidade financeira, reconheceu os transtornos que os servidores enfrentam em função dos atrasos salariais, e afirmou que todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.

Cosern dá dicas de economia no consumo de energia sem abrir mão do conforto

Com a chegada da estação mais quente do ano, o consumo de energia, historicamente, aumenta nas residências e comércios.

Para evitar surpresas que podem comprometer o orçamento doméstico, a Cosern recomenda a adoção de medidas como uso eficiente dos equipamentos elétricos, principalmente os de refrigeração.

Comportamentos eficientes na utilização da energia, além da atenção aos desperdícios, são essenciais para que o consumidor evite surpresas, sem, necessariamente, abrir mão do conforto.

Confira abaixo algumas dicas que podem proporcionar economia no uso dos aparelhos domésticos:

Ø Retire o carregador de celular e demais equipamentos eletrônicos da tomada quando não estiver carregando;

Ø Desligue o condicionador ou climatizador de ar tão logo o ambiente esteja resfriado;

Ø Substitua os equipamentos de refrigeração de ambiente por ventiladores para manter o clima agradável;

Ø Mantenha os aparelhos limpos para evitar que a sujeira acumulada exija mais esforço do equipamento e maior gasto de mais energia;

Ø Mantenha o condicionador de ar na temperatura de conforto (entre 20°C e 23°C) e programe a função timer para desligar quando o cômodo já estiver resfriado;

Ø Freezers e geladeiras devem ser instalados longe do fogão e com espaço mínimo de 15 centímetros de paredes e armários;

Ø Observar a vedação da borracha da porta da geladeira;

Ø Coloque o chuveiro na posição verão;

Ø Evite utilizar churrasqueiras e grelhas elétricas;

Ø Troque as lâmpadas incandescentes e fluorescentes por LED;

Ø Desligue as luzes e eletrodomésticos de ambientes que não estão sendo utilizados;

Ø Na hora de adquirir novos equipamentos, procure os que apresentam selo Procel.

RN marca presença na feira “Vakantibeurs” e lança voo Amsterdã/Natal

O Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), participará de uma das mais importantes feiras do mercado europeu – a “Vakantibeurs”, em Utrech, na Holanda. O evento acontece de 09 a 13 de janeiro e terá como ponto alto para o Estado o lançamento do voo Amsterdã/Natal, previsto para começar a operar em novembro de 2019 com duas frequências semanais.

Esta será a quarta participação do Estado potiguar, que levará estande próprio pela primeira vez. A secretária de Turismo do RN, Ana Maria da Costa, destacou que  a iniciativa é  resultado de uma ação estratégica dentro da proposta de desenvolvimento econômico do estado através do turismo, fomentador da cadeia produtiva local. “Essa ação já vem sendo planejada e discutida com o trade e viabilizada através de recursos do Projeto Governo Cidadão, com investimento no estande do Rio Grande do Norte”, disse Ana Maria.

O Governo do RN levará  material promocional dos seus cinco polos turísticos. Esses encartes destacarão as belezas naturais, além de artesanato e castanha de caju produzidos pelas cooperativas da agricultura familiar.

Estarão representando o estado na feira a secretária de Turismo do RN, Ana Maria da Costa, e representantes da hotelaria e outras entidades do trade turístico potiguar.

PROCON NATAL constata aumento de 8,64% no material escolar

O PROCON NATAL – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – realizou na última semana do ano pesquisa de material escolar em 20 estabelecimentos como papelarias e comércios especializados em material escolar na cidade do Natal, selecionadas entre as maiores e mais tradicionais do mercado, nos bairros do Alecrim, Centro, Tirol, Capim Macio, Cidade da Esperança e Lagoa Nova.

A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 28 de dezembro de 2018, com a equipe de pesquisadores do órgão e foram coletados os preços de 36 itens de papelaria, tais como: apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica, canetas hidrográficas, lápis cera, gizão de cera, lápis de cor pequeno, lápis de cor grande, lápis preto número 2, massas para modelar, pasta de cartolina, pincel atômico, pincel de pintura número 12, tinta guache, esquadro plástico, régua plástica, cadernos de desenho, caligrafia, universitário de dez matérias, papel almaço e papel tamanho ofício e A4 (resma e cento) entre outros. A planilha com todos itens e com as variações de preço entre o maior e menor e a média, assim como a variação anual se encontram no site www.natal.rn.gov.br/procon.

Os preços subiram 8,64% em relação à pesquisa anterior. Em média o preço dos itens pesquisados foi de R$ 194,21, enquanto anteriormente o valor foi de R$ 177,43. O Núcleo de pesquisa também constatou diferenças significativas nos preços pesquisados. Por isso, o PROCON NATAL recomenda aos pais que pesquisem antes de comprar, pois a economia pode ser significativa. Além disso, devem procurar as melhores condições de pagamento, os descontos, observando a qualidade dos produtos, e procurando comprar produtos com selo de garantia e selo INMETRO. Cabe ao consumidor avaliar a qualidade dos produtos, tendo o cuidado de conferir, pois alguns, embora baratos, deixam a desejar no quesito qualidade e segurança (produtos tóxicos, por exemplo). Além disso, nunca deixar de pedir a nota fiscal.

Imagem: Ilustração

Dólar inicia o ano cotado a R$ 3,84 e Bolsa em alta de 0,37%

A cotação do dólar está em queda no primeiro dia do governo de Jair Bolsonaro e de funcionamento da B3, a bolsa de valores de São Paulo.

A moeda norte-americana está em R$ 3,84, uma variação negativa de 0,69%.

Já o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, iniciou o ano com alta de 0,37%, totalizando 88.210 pontos por volta das 11h50.

Com o pregão em andamento, os papéis com melhor desempenho são da Eletrobras, Kroton Educacional, Estácio Parton e Cielo.

Fonte: Agência Brasil

Salário mínimo é de R$ 998 em 2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. 

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Receita libera último lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (17) as restituições referentes ao último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. O crédito bancário é destinado a 151.248 contribuintes e soma mais de R$ 319 milhões. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Este lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. 

A Receita informa ainda que concluído o processamento dos formulários de 2018, 628 mil declarações ainda estavam retidas na malha fina até o último dia 10, devido a inconsistências nas informações prestadas. Para saber se estão na malha fina, os contribuintes podem acessar o Extrato de Processamento da DIRPF na página da Receita na internet. Para acessar o extrato da declaração, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página do Fisco ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Internet chega a três em cada quatro domicílios do país

O Banco Central (BC) manteve a projeção para o crescimento da economia em 2019. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 2,4%, de acordo com o Relatório Trimestral de Inflação divulgado pelo BC.

Segundo o BC, essa projeção está em linha com a perspectiva de continuidade da retomada gradual da atividade econômica ao longo dos próximos trimestres. “Conforme destacado no Relatório de Inflação de setembro, essa projeção é condicionada ao cenário de continuidade das reformas e ajustes necessários na economia brasileira, notadamente de natureza fiscal”, destacou a instituição.

As previsões para agropecuária e indústria em 2019 foram mantidas, respectivamente, em 2% e 2,9%. Houve ligeira alta na projeção para o crescimento do setor de comércio e serviços (de 2% para 2,1%).

A estimativa para o crescimento do consumo das famílias é 2,5% e para a Formação Bruto de Capital Fixo (investimentos), 4,4%, similares às projeções anteriores. A projeção para o consumo do governo foi alterada de 0,5% para 0,6%.

A estimativa para o crescimento das exportações foi revista de 6% para 5,7%, diante de perspectiva de desaceleração da economia global, enquanto a projeção para as importações passou de 5,9% para 6,1%.

Para 2018, a projeção de crescimento do PIB foi ajustada de 1,4% para 1,3%. Segundo o BC, esse ajuste na projeção repercute os resultados do PIB no terceiro trimestre do ano, da revisão da série histórica do PIB e de estatísticas setoriais disponíveis para o quarto trimestre.

Da Agência Brasil

SESI-RN abre processo seletivo para contratar profissionais da área de educação

O Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (SESI-RN) está com inscrições abertas até o dia 1º de janeiro de 2019 para processo seletivo, visando contratar profissionais da área de educação. São 20 vagas para professor (Português, História, Matemática, Biologia, Química, Física, Geografia, Artes, Filosofia e Sociologia, Inglês, Educação Física e Polivalente).

O processo seletivo inclui também 3 vagas para secretário escolar (Natal, Mossoró e Macau) com ensino superior completo; e 3 vagas para supervisor escolar (Natal, Mossoró e Natal).

As inscrições podem ser feitas no site www.rn.sesi.org.br, consultar menu “trabalhe conosco”.

O candidato deve consultar o edital também disponível no site e fazer a inscrição no link e enviar documentos solicitados.

Para se inscrever, clique no link abaixo:
http://186.209.99.45/selecao_sesi/index.php?class=SelInscricaoForm

Foto: Reprodução/AI

Novo pavilhão do Centro de Convenções de Natal é inaugurado

O Governo do Rio Grande do Norte inaugurou no sábado, 15, o novo pavilhão do Centro de Convenções de Natal, uma das maiores obras do Turismo no estado. Considerado um dos mais bonitos do Brasil, o Centro de Convenções recebeu um investimento na ordem de R$ 40 milhões, recursos assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Turismo, com contrapartida do Governo do Estado de R$ 10 milhões.

Foto: Reprodução/AI

Com obra executada pelas secretarias estaduais de Turismo e Infraestrutura, o espaço foi requalificado de 14,2 mil m² para 23,6 mil m², ampliando sua capacidade de 6 para 13 mil pessoas. O novo pavilhão agora pode sediar vários eventos simultaneamente, já que sua estrutura, com dois pisos, é modulada, pois possui configuração flexível e uso de divisórias móveis sobre trilhos que podem dividir o espaço em três grandes salas. Também estão previstas 573 vagas de estacionamento.

Ministro do Turismo, Vinícius Lummertz, lembrou do potencial turístico da cidade ressaltando a importância do empreendimento. “Este é um dos maiores vãos livres do país que veio para colocar o Rio Grande do Norte na rota dos grandes eventos. Vocês já tem uma posição geográfica estratégica e histórica, além de uma bela cidade. Cada um de nós tem consciência de que foi um ano difícil, mas acredito que vamos melhorar e devemos acreditar no desenvolvimento do turismo e das relações internacionais dada a posição geográfica do Nordeste e, especificamente, deste estado”, destacou.

Foto: Reprodução/AI

Governadora eleita destaca colaboração da FIERN para o desenvolvimento do Estado

A governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), destacou que o MAIS RN, elaborado pelo Sistema FIERN, tem sido uma importante referência no diálogo entre os Poderes, em busca de um entendimento para o Estado enfrentar as dificuldades nas finanças públicas. A declaração foi durante o encontro, articulado pelo Sistema FIERN, em café da amanhã, na Casa da Indústria, com lideranças da indústria do Rio Grande do Norte, os senadores e deputados eleitos e reeleitos.

“A FIERN tem dado uma importante colaboração para a defesa do desenvolvimento do Estado”, disse Fátima Bezerra. Para ela, o MAIS RN ajudou, principalmente, a demonstrar que é inadiável uma interlocução entre os Poderes e a sociedade. “Esse diálogo está sendo construído em outro patamar e os entendimentos para elaboração da peça orçamentária para o próximo ano tem demonstrado que é possível essa interlocução”, afirmou.

“O diálogo é, verdadeiramente, o melhor instrumento de mediação de conflitos e de construção de novos caminhos. E uma das sugestões mais importante do MAIS RN é a interlocução dos Poderes e da sociedade em torno de um grande pacto pelo Rio Grande do Norte”, afirmou Amaro Sales, presidente do Sistema FIERN, que fez a defesa do diálogo e da união de esforços para que os desafios do Rio Grande do Norte sejam superados e o Estado retome o caminho do desenvolvimento.

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Comércio de Natal tem horário estendido para o fim de ano; confira

Com o fim do ano chegando, o comércio da capital potiguar modifica o horário de funcionamento das lojas de rua e dos shoppings.

Os shoppings Midway Mall, Natal Shopping e Partage Norte Shopping começam a funcionar em horário diferenciado nesta segunda-feira (17) até o domingo (23), no horário das 10h às 23h, com exceção do Midway, que funciona até às 22h no domingo. Na véspera de Natal (24), os shoppings funcionam das 10h às 19h.

Já no feriado (25), Midway e Natal Shopping abrem apenas as áreas de alimentação em regime facultativo das 11h às 22h e o cinema de acordo com a programação. O Norte Shopping abre a praça de alimentação, enquanto lojas e quiosque são facultativos das 11h às 22h. No dia 31, os shoppings funcionam das 10h às 19h, com exceção do Midway, que vai até às 18h.

O Via Direta tem horário diferenciado do dia 17 até o dia 22, funcionando das 9h às 21h, com ponto facultativo até às 22h. Aos domingos (16 e 23), funciona das 12h às 20h. Na véspera de Natal (24) e de Ano Novo (31), funciona das 9h às 18h e fecha nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.

O shopping Cidade Jardim tem funcionamento diferente, das 9h às 23h, a partir desta segunda-feira (17) até o domingo (23). No dia 24, vai até às 19h e fecha no dia 25.

O Praia Shopping funciona das 9h às 18h no dia 24 e no dia 31. No feriado do dia 25 as lojas estarão fechadas e a praça de alimentação tem ponto facultativo a partir das 11h.

Por fim, o Shopping 10 funciona das 8h às 19h, sendo que nos domingos vai das 9h às 15h. No dia 24 vai de 8h às 18h e, no dia 31, de 8h às 17h.

As lojas do bairro do Alecrim e no Centro já começaram a funcionar em horário diferenciado. No Alecrim, o comércio funciona até uma hora mais tarde do que o convencional, das 8h às 19h, de segunda à sexta. Aos domingos, o comércio abre às 9h e fecha às 14h. O horário de fechamento das lojas é cedo, se comparado aos shoppings, mas se deve a questões de segurança. As lojas do Centro abrem às 8h e fecham às 20h de segunda a sexta. Aos sábados, iniciam às 8h e encerra às 18h. Já aos domingos, começam às 9h e fecham às 15h.

Um dos maiores shoppings centers do N/NE. Foto: Reprodução/Ilustração

PROCON NATAL constata reajuste de cerca de 8% nas mensalidades escolares

Imagem: Ilustrativa

O PROCON NATAL realizou pesquisa de preços de mensalidades escolares para 2019 em 24 escolas particulares de Natal, abrangendo os níveis IV e V da Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. A pesquisa inclui colégios da Zona Norte, Zona Leste, Zona Sul e Zona Oeste.

A pesquisa foi realizada entre os dias 01 a 20 de novembro de 2018, e tem como objetivos: informar e orientar pais e responsáveis nesta época de matrículas para o ano letivo de 2019. Os estabelecimentos pesquisados foram selecionados dentre os maiores e mais tradicionais da Capital, excluindo as escolas que oferecem apenas Educação Infantil como maternal.

Em uma média geral o percentual de aumento foi de 7,82%. O reajuste do ensino médio ficou em 7,32%, nos níveis fundamentais I e II foi de 6,54% e a educação infantil com os níveis IV e V teve aumento médio de 8,48%.

Na Educação Infantil, o Colégio Hipócrates – Zona Norte tem a mensalidade com o menor valor, cerca R$ 396, e o Colégio Ensino Aplicado CEI – UNID I a mensalidade com o maior valor, R$ 1381,36. 

No Ensino Fundamental I, o valor da mensalidade com o menor valor é do Colégio Hipócrates – Zona Norte, cerca de R$ 350/mensal, e o Colégio Ensino Aplicado CEI – UNID. I a mensalidade cobra o maior valor, algo em torno de R$ 1690,46. Para o valor das mensalidades do Ensino Fundamental II, a mensalidade com o menor valor é do Colégio Hipócrates – Zona Norte, cobrando R$ 350, e a com o maior valor é do Colégio Ensino Aplicado CEI – UNID. I, em média R$ 1734,72.

No Ensino Médio, a mensalidade com o maior valor é do Colégio Ciências Aplicadas, chegando, por exemplo, a R$ 2415 o valor da mensalidade do terceiro ano. Já o menor valor é de R$ 355, do Colégio Hipócrates – Zona Norte.

O PROCON NATAL orienta que pais e responsáveis fiquem atentos na hora da matrícula ou na renovação da mesma ao que diz a Lei 9.870/99. Não se pode cobrar Matrícula se ela não compuser o valor da anuidade escolar.

A pesquisa ora divulgada considera os preços normais, sem eventuais descontos, para o período matutino e na graduação o período noturno.

Imagem: Ilustrativa

Clique aqui e confira os preços das mensalidades das escolas de Natal na íntegra

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