Category Archive Brasil

Moro parte para o ataque e dá nó no Supremo

O juiz Sergio Moro acaba de emparedar, silenciosamente, aqueles em Brasília que fazem de tudo para soltar Eduardo Cunha. Moro não negou somente o habeas corpus impetrado pelos advogados de Cunha. Juridicamente, essa decisão era esperada. O juiz foi além. Aproveitou a decisão, a mais relevante que tomou nos últimos meses, para fazer a defesa mais enfática, desde o começo da Lava Jato, sobre a necessidade das prisões preventivas. E defendeu o uso das prisões preventivas invocando, especialmente, as decisões de Teori Zavascki que mantiveram Cunha na cadeia.

O nó estratégico de Moro atinge diretamente os ministros do Supremo, que deverão julgar na próxima semana se soltam ou não Cunha. O nó: para revogar a prisão de Cunha, os ministros agora terão de, além de mudar o entendimento do Tribunal para o assunto, ir contra decisões de Teori exatamente contra o peemedebista. Nesse cenário, votarão, perante a opinião pública, contra um ministro cuja morte comoveu o país e em favor de um político odiado por boa parte dela.

O que está em jogo:

• A estabilidade do governo Temer. Quanto mais tempo Cunha ficar preso, maior a chance de insistir numa delação premiada. Uma delação dele, combinada à do operador Lúcio Funaro, parceiro de Cunha, teria potencial para fulminar o primeiro escalão do governo.
• A estabilidade da Câmara. A delação de Cunha, a depender da extensão, também atingiria deputados influentes.
• A estabilidade da Lava Jato. Se o Supremo ignorar o nó de Moro e reverter o entendimento sobre as prisões preventivas, estejam os ministros certos ou errados, a operação será manietada.

Com informações da ÉPOCA

O juiz federal Sergio Moro (Foto: Paulo Lopes/Futura Press/Folhapress)

Lava Jato pode perder força

Reportagem da VEJA desta semana traz um alerta para a sociedade: O bote contra a Lava Jato está armado.

Segundo a publicação, “tudo conspira, dentro e fora do governo, para sabotar ou pelo menos restringir o alcance da Lava Jato”, pois “os sinais da cruzada pela impunidade estão no governo, no Congresso, no Supremo e até na Polícia Federal”.

O vale-tudo contra a operação, agora à luz do dia, conta ainda com ações sem estardalhaço, como o desmonte da força-tarefa da PF, com a remoção de personagens centrais, como o delegado Márcio Anselmo, que desvendou a relação do doleiro Alberto Youssef com a Petrobras, marco zero da Lava Jato, e irá para a corregedoria da PF no Espírito Santo.

MPF denuncia o empresário Eike, ex-governador Cabral e mais sete por corrupção

O Ministério Público Federal recebeu inquérito da Polícia Federal e aceitou denúncia contra o empresário Eike Batista, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e mais sete pessoas, por corrupção e lavagem de dinheiro.

A denúncia é resultado das operações Eficiência e Calicute, desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, em que já foram presas mais de 12 pessoas, entre familiares e ex-assessores ligados a Cabral, incluindo sua esposa, a advogada Adriana Ancelmo.

Por corrupção passiva e lavagem de dinheiro são denunciados Sérgio Cabral, a esposa, Adriana Ancelmo, e dois ex-assesoores, Wilson Carlos e Carlos Miranda.

O dono das empresas EBX, Eike Batista, e seu braço direito, o advogado Flávio Godinho – que participou do acerto do pagamento de U$ 16,5 milhões a Cabral, feito em 2011 por meio de uma operação fraudulenta – são denunciados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Os irmãos Chebar – Renato e Marcelo –, que trocaram delações detalhando o esquema de Cabral por redução de pena, além de Luiz Arthur Andrade Correia, vão responder na Justiça por evasão de divisas e por manter recursos não declarados no exterior.  Eles são os únicos que não estão presos, entre os denunciados hoje pelo Ministério Público.

A denúncia dos procuradores foi encaminhada ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Na quarta-feira (8), a PF tinha indiciado 12 pessoas somente na Operação Eficiência.

Além do pagamento de propina de R$ 16,5 milhões em troca de benefícios do estado, segundo o MPF, o ex-governador recebeu, em 2013, R$ 1 milhão, por meio da simulação da prestação de serviços do escritório de Adriana à EBX. Nas buscas, nenhum documento comprovou a prestação de serviço às empresas de Eike.

Nas contas dos procuradores, pelos dois pagamentos, o empresário pode pegar até 44 anos de pena máxima e o ex-governador até 50 anos, embora a Justiça limite penas até 30 anos.

Do EBC

Lava Jato: STF abre inquérito contra Renan, Jucá, Sarney e Sérgio Machado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou ontem (9) abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), além do ex-senador José Sarney e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. Os investigados são acusados crime de embaraço às investigações da Operação Lava Jato. O crime de embaraço se refere à tentativa de barrar ou atrapalhar uma investigação.

Segundo o procurador, os acusados “demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o STF e da aprovação de mudanças legislativas.”

Outro lado
Tanto Romero como Calheiros negaram as acusações da PGR.

Com informações da Agência Brasil

Construção demite mais de um milhão de trabalhadores desde 2014

1,08 milhão de trabalhadores foram demitidos da construção civil no Brasil desde outubro de 2014. Os dados são do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segundo o estudo, há 27 meses havia 3,57 milhões de trabalhadores na construção. “A tendência é de mais cortes de emprego para os próximos meses. É preciso medidas emergenciais para estimular a construção civil”, disse o presidente do Sinduscon-SP.

Em 2016, os segmentos que mais tiveram retração foram imobiliário (17,14%), infraestrutura (-13,96%) e preparação de terreno (13,68%).

Construção civil fechou 2016 com 414 mil vagas, uma queda de 14,33% em relação a dezembro de 2015. Foto: Agência Brasil/ Tomaz Silva

Juiz federal manda suspender nomeação de Moreira Franco como ministro

O juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou na tarde desta quarta-feira (8), por meio de decisão liminar (provisória), a suspensão da nomeação de Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

A ação com base na qual o juiz decidiu foi apresentada por três cidadãos na primeira instância da Justiça Federal em Brasília, sob a alegação de “desvio de finalidade” e “ofensa à moralidade”.

Eles argumentam que Moreira Franco foi nomeado pelo presidente Michel Temer, após a homologação da delação premiada da Odebrecht, para ganhar o chamado “foro privilegiado” – direito de ser investigado somente no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão

O juiz Eduardo Penteado citou decisão do ano passado do ministro Gilmar Mendes, do STF, que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. “Não há razão para decidir de modo diverso no caso concreto”, escreveu o magistrado na decisão, lembrando que Moreira Franco “foi mencionado, com conteúdo comprometedor”, na delação da Odebrecht.

Com informações do G1

Receita abre consulta a lote residual do IR na quarta-feira (8)

Nesta quarta-feira (8), a Receita Federal vai liberar a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente aos exercícios de 2008 a 2016. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. 

O  crédito bancário para 115.831 contribuintes será realizado em 15 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 250 milhões. Desse volume, R$ 70.516.406,56 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 15.543 idosos e 1.505 pessoas com algum tipo de deficiência física ou mental ou moléstia grave. 

Na consulta pela internet, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo  processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as  inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. 

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. 

Recessão faz economia de estados do Brasil retroceder

Os dois anos de recessão que o país amargou em 2015 e 2016 fizeram a economia de 12 estados mais o Distrito Federal (DF) retroceder ao patamar do início da década. É o que mostra estudo da Tendências Consultoria Integrada, obtido pelo GLOBO.

De acordo com as projeções do economista Adriano Pitoli, o Produto Interno Bruto (PIB) de todas as 27 unidades da federação encolheu neste biênio. E, para 13 delas, o tombo foi tão grande que anulou a expansão vivenciada entre 2011 e 2014. Ou seja, o PIB desses estados e do DF está hoje de um tamanho menor do que o registrado ao fim de 2010.
Segundo os cálculos da Tendências, as perdas mais expressivas ocorreram nos quatro estados do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), no Rio Grande do Sul e Paraná, no Amazonas, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e na Bahia, além do Distrito Federal. Ou seja, o estudo da Tendências mostra que a recessão que atingiu o Brasil foi disseminada, afetando tanto as regiões mais ricas do Sudeste e do Sul, como estados do Nordeste. Os números oficiais dos PIBs estaduais são medidos pelo IBGE, mas os últimos dados disponíveis são de 2014.
Para Pitoli, o denominador comum dessa queda generalizada de PIB foi a má condução da política econômica brasileira:
— Os estados que tinham uma dinâmica econômica atrelada às políticas do governo, que eram insustentáveis, de estímulo ao consumo, de um BNDES agigantado e de investimentos puxados por estatais, como a Petrobras, terão de fazer um esforço maior para voltar a se recuperar. É o caso de Pernambuco e do Rio de Janeiro.

Rock in Rio 2017 anuncia Lady Gaga e outras atrações

Aos poucos a organização do Festival Rock in Rio 2017 anuncia as atrações da edição deste ano. 5 Seconds of Summer, Lady Gaga, Ivete Sangalo, Fergie, entre outros, já estão confirmados.

A pop punk band 5 Seconds of Summer sobe ao Palco Mundo do Rock in Rio 2017, no dia 15 de Setembro, abrindo para Lady Gaga. Ivete Sangalo fecha a noite.

Será a primeira headliner do Rock in Rio 2017: Lady Gaga! E será a única apresentação de Gaga no Brasil em 2017.

Imagem: Divulgação

Pousada JP Bessa – Dica de Viagem

Férias sempre é propício a viagem, não é? E, para dar identidade ao que queríamos fazer, realizamos uma parceria com a Pousada JP Bessa, que fica na praia do Bessa, em João Pessoa.

Uma pousada a 3 minutos da praia, com ar-condicionado, WiFi gratuito, TV a cabo e frigobar no quarto. E mais: Para sua comodidade, as roupas de cama e as toalhas de banho estão incluídas na diária.

A pousada tem excelente localização e fica em um dos principais bairros de João Pessoa. O local é próximo de várias praias e pontos turísticos.

E, para quem está procurando um bom lugar para ficar e descansar em João Pessoa deixo a indicação.

Pousada JP Bessa
Site: www.pousadajpbessa.com.br
E-mail: [email protected]

Imagem: Divulgação

Pesquisa aponta que mais da metade da população se interessa pela reforma da Previdência

Pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revela que 56% dos entrevistados têm acompanhado de alguma maneira a discussão sobre a reforma da Previdência. No total, 19% afirmam estar por dentro de todo o processo e alterações.

Entre as pessoas que acompanham o assunto, 63% são do sexo masculino.  Ainda de acordo com o levantamento, o tema desperta o interesse de 80% daqueles que têm 55 anos ou mais.

A preocupação com a aposentadoria é importante para 95% dos entrevistados.  No entanto,.38% afirmam que não se preparam para o momento de parar de trabalhar; sendo a principal justificativa o fato de nunca sobrar dinheiro (34%), seguida da alegação de ser muito cedo para pensar no assunto (20% com aumento para 27% entre os homens) e 16% não sabem como fazer.

A pesquisa ouviu 606 pessoas residentes em todas as capitais do Brasil, com idade igual ou superior a 18 anos, de ambos os sexos e todas as classes sociais. A margem de erro é de 4 pontos percentuais e a margem de confiança de 95%.

Henrique Alves anda preocupado com as investigações, diz ISTOÉ

Deu no Portal da ISTOÉ:

O ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) anda preocupado com as investigações contra si e com um possível pedido de prisão preventiva. Réu em uma ação penal sob acusação de receber propina da Carioca Engenharia em uma conta aberta no exterior, Henrique Alves avisou ao juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, que faria uma viagem ao exterior em janeiro. Após retornar, entregou espontaneamente seu passaporte ao juiz, no último dia 26. “Para que não reste qualquer dúvida, informa também que sua viagem à Europa possui caráter familiar, não se relacionando com qualquer atividade bancária no exterior, uma vez que não possui recursos fora do Brasil”, escreveu seu advogado, Marcelo Leal, na petição ao juiz Vallisney.

Não é meu

Em sua defesa prévia, Henrique Alves admite ter aberto a conta no exterior por meio de um escritório uruguaio, mas diz que não tinha poderes para movimentá-la. Mais de R$ 2 milhões foram depositados e o peemedebista diz que não soube de nada. Segundo a defesa, a conta “foi utilizada de maneira inescrupulosa, sem o seu conhecimento”.

Foto: Reprodução/IstoÉ

Grupo Fernando Camargo assume o comando da Tribuna do Norte e Rádio Cabugi

O Grupo Fernando Camargo, que adquiriu o controle da TV Cabugi, acaba de comprar a Tribuna do Norte, a TN Online e a Rádio Cabugi.
Informações dão conta de que o empresário assume o controle do sistema de comunicação praticamente sem pagar nada aos ex-proprietários, pois nos últimos tempos estavam em grande dificuldade financeira.
A estrutura física da Tribuna e da Rádio Cabugi vão se deslocar para a sede da InterTV na rua Raimundo Chaves em Candelária.
Com informações do BG
Reprodução/Ilustração
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