A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o boletim com a situação epidemiológica e vigilância de síndromes congênitas associadas à zika e STORCH (sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes) no Rio Grande do Norte. Os casos confirmados passaram de 144 para 146 em relação ao boletim anterior.
No universo de 502 casos suspeitos notificados, foram descartados 239 e estão sob investigação 117 casos. Do total de casos notificados, 8,8% evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto).
No Rio Grande do Norte a área técnica do controle vetorial da Sesap orienta aos municípios sobre as técnicas de controle mecânico ou ambiental e o químico em última opção para cortar a transmissão pelo mosquito em territórios com grande densidade do vetor.
O controle do vetor é realizado pelos Agentes de Endemias nos Municípios sob a supervisão e orientação dos Sesap. Os Agentes realizam também o trabalho de orientar a população de maneira geral e a comunidade em específico sobre sintomas, riscos e agente transmissor de doenças e medidas de prevenção individual e coletiva, bem como a remoção e eliminação de criadouros.
São eles quem encaminham os pacientes com sintomas sugestivos de Dengue, Zika ou Chikungunya para atendimento nas unidades de saúde que farão a notificação se considerado suspeito. Também fazem a aplicação de produto químico quando não for possível a remoção de criadouro realizando o cálculo de cubagem dos depósitos conforme orienta o Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD).
Ricardo Balestreri, secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás; professor José Luiz Ratton, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Edmilson Lopes Júnior, pesquisador da temática violência social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), juntamente com o representante do Ministério Público do RN estarão no dia três de julho debatendo a Segurança Pública e a Cidadania, durante a 1ª edição 2017 do Seminário Motores do Desenvolvimento do RN.
O evento acontece no auditório da Federação das Indústrias do RN (Fiern), em Lagoa Nova, e terá como mediadora do primeiro painel A Segurança Pública e a Cidadania, a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, anfitriã desta edição comemorativa dos 10 anos do Seminário. O segundo painel, Estudos e Experiências em Segurança Pública e Cidadania na UFRN, será mediado pela secretária de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas.
Convidados externos
Especialista de projeção nacional, o professor, historiador gaúcho e ex-secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Brisolla Balestreri, está à frente da Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás desde fevereiro deste ano. Aos 58 anos, dos quais mais da metade envolvido em experiências com polícias do mundo todo, o estudioso humanista tem teses sobre direitos humanos dos policiais e defende reformas profundas no sistema prisional brasileiro.
José Luiz Ratton, pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança (NEPS), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é um dos idealizadores do Pacto pela Vida (PPV), lançado em 2007, pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Essa política de segurança pública alcançou êxito, pois reduziu a quantidade de homicídios no Estado pernambucano. Crítico do sistema de Segurança, o professor de Sociologia na UFPE, se dedica aos estudos sociológicos do crime e da violência.
Realizado pelo jornal Tribuna do Norte, UFRN, Fiern, Fecomércio e Salamanca Investimentos S/A, o Seminário Motores do Desenvolvimento do RN tem entrada franca.
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) em denúncia na manhã desta quarta-feira (21) contra alvos da Operação Manus, diz que diz que o ex-deputado Henrique Alves comprou apoio de 18 lideranças políticas para sua campanha ao Governo do Estado em 2014. De acordo com o documento que contém 88 páginas, disponível na íntegra aqui, nomes importantes da política de Natal e do interior do Estado foram pagos para apoiar o candidato peemedebista ao cargo de governador nas últimas eleições.
Segundo a denúncia do MPF, entre os nomes de políticos constam o ex-deputado estadual Cláudio Porpino, o filho do ex-senador Geraldo Melo, Jerônimo Melo, e o atual prefeito de Caicó, Batata. Outra lideranças políticas também foram acusadas de participarem do esquema de apoio político, como o ex-prefeito de Jucurutu, Nelson Filho, filho do deputado estadual Nélter Queiroz; o prefeito de Ielmo Marinho, Cassio Cavalcante Castro; e ainda Clemenceau Alves, primo de Henrique e ex-prefeito de Angicos.
A Operação Manus foi deflagrada no dia 6 de junho pela Polícia Federal no RN prendeu o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB).
Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por maioria de votos, atenderam parcialmente a Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do RN (Sinsp/RN) e determinaram que o governador do Estado, os secretários estaduais de Administração e dos Recursos Humanos, bem como de Planejamento e das Finanças e a Presidência do Instituto de Previdência do RN (Ipern) corrijam monetariamente os valores dos vencimentos, diante de pagamentos efetivados além do último dia de cada mês, em conformidade com o determinado pelo artigo 28, da Constituição Estadual.
Dentre os argumentos, o Sindicato destacou que os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, aposentados e pensionistas da Administração Direta do Estado do RN não tem sido pagos com a pontualidade desejada e determinada pela Carta Estadual, a qual prevê a efetivação do pagamento até o último dia de cada mês, devendo ser corrigido monetariamente.
Por sua vez, o Estado, por meio do seu secretário de Administração, contra-argumentou que existe uma impossibilidade material temporária para o Estado pagar os vencimentos dos servidores até o último dia de cada mês. Ele apontou a frustração da Receita Líquida do Tesouro na ordem de R$ 83,2 milhões em comparação ao estimado no orçamento de 2016, bem como que houve queda real na arrecadação, na ordem de R$ 202 milhões em relação ao mesmo período do ano passado e queda dos repasses federais ao Estado e nas receitas próprias, sobretudo do ICMS.
Correção monetária
A decisão no TJRN ressaltou, contudo, que e a norma constitucional, no âmbito estadual, especificamente em seu artigo 28, parágrafo 5º, não usa nomenclatura impositiva de pagamento como: “deverão ser pagos” ou “obrigatoriamente, serão pagos”, no último dia do mês trabalhado. Desta forma, o enunciado confere abertura, sim, à possibilidade de cumprimento da obrigação após este marco, principalmente porque menciona a correção monetária em caso do pagamento dos proventos ocorrerem com atraso, do último dia do mês até a data de seu efetivo crédito.
“Deste modo, resta comprovado o direito líquido e certo, não em relação ao pagamento dos vencimentos da categoria representada até o último dia do mês, isso porque, conforme evidenciado anteriormente, a data limite prevista na Constituição Estadual é apenas sugestiva, mas sim no tocante à correção monetária dos valores quando pagos após o prazo estatuído, cuja legalidade restou reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal”, definiu a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, relatora do Mandado de Segurança.
(Mandado de Segurança com liminar n° 2016.010970-9)
O município de Serra de São Bento (RN), localizado na micro região da Borborema Potiguar, a 115 km da cidade de Natal, realizará o Festival de Inverno, no periodo de 04 a 06 de agosto deste ano. O Festival acontece desde 2006. O Festival abrange eventos culturais, artísticos, esportivos e gastronômicos.
Entre as atrações, estão o festival gastronômico, festival de cachaça, festival de cervejas artesanais, feira de artesanatos, agrovila da Serra “Projeto Piloto para o Turismo Rural” (secretaria de Agricultura do RN/ Emparn/Emater), Moto show, apresentações artísticas e culturais locais, regionais e nacionais.
Programação – Sexta 04.08.2017
19h00/20h30 – Apresentação de Atrações Artística locais 19h00/01h00- Festival gastronômico “Tema – A Nova Cozinha Potiguar” 19h00/01h00- Festival de Cachaças regionais 19h00/01h00-Festival de cervejas artesanais 19h00/01h00-Feira do Artesanato e Exposição Fotográfica “Belezas da Serra “ 20h30/21h30- Apresentação da orquestra regional21h30/21h50-Abertura oficial 21h50/22h00-Show Pirotécnico 22h00/00h00-Show com Isaque Galvão 00h00/02h00- Show com a banda Solteirões do Forró *Programação artística de shows sujeita a alterações
Programação – Sábado -05.08.2017 19h00/20h00- Apresentação de atrações de artistas locais 19h00/01h00- Festival Gastronômico “Tema: A Nova Cozinha Potiguar” 19h00/01h00-Festival de cachaças regionais 19h00/01h00-Festival de Cervejas Artesanais 19h00/01h00-Feira do Artesanato e Exposição fotográfica “Belezas da Serra “ 20h00/21h00-Apresentação de grupos folclóricos (Secretaria de Cultura de Serra de São Bento) 21h00/22h30-Apresentação da orquestra regional 22h30/00h00- Show com a banda Perfume de Gardênia 00h00/02h00- Show com Alcimar Monteiro *Programação artística sujeita a alterações
Programação- Domingo – 06.08.2017 09h00/16h30- Moto show “Evento esportivo” 16h30/17h00- Premiação e encerramento do Moto Show
Mossoró, a capital cultural do Rio Grande do Norte, está entre as cidades do Nordeste que sai do quadrado neste São João. Sempre aliando tradição à curtição para valorizar a cultura local, a cerveja SKOL apoia o circuito de festas do Mossoró Cidade Junina, evento que atrai uma multidão no mês de junho para vivenciar inesquecíveis festas juninas.
As tradicionais quadrilhas, desfile de fantasias, comidas típicas e os shows ecléticos ganham protagonismo para o público mossoroense. No último final de semana, o show da banda Aviões do Forró deu início aos festejos na Estação das Artes, arrastando uma multidão que aproveitou mais de duas horas de muito forró.
Nesta semana, dia 24 de junho, a Estação do Forró será palco dos shows do artista Junior Vianna e do sertanejo Michel Teló. A programação conta ainda com a apresentação de cantores conhecidos do público local como Rosy Paulo, Naelson Júnior e a dupla Aline e Dayvid.
“Queremos resgatar as tradições da festa de São João para trazer novas memórias aos consumidores, sempre valorizando ao máximo a cultura de cada lugar com muita curtição” ressalta Felipe Bratfisch, gerente regional de marketing de SKOL.
O Ministério Público Federal emitiu parecer pela manutenção da prisão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves e do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O parecer do MPF 5ª Região, com sede no Recife, foi emitido nesta sexta-feira (16) e é referente a pedido de habeas corpus para os dois investigados.
Ambos pediram a revogação da prisão preventiva, por meio de habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, a segunda instância da Justiça Federal para processos que tramitam em seis estados do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte. A Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), unidade do MPF que atua perante o TRF5, manteve o posicionamento do MPF na primeira instância e emitiu parecer contrário ao pedido dos ex-deputados.
Para o Ministério Público Federal, “a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e assegurar a efetiva aplicação da lei penal, uma vez que ambos continuam a exercer intensa atividade política em âmbito nacional. Dessa forma, o cerceamento de sua liberdade tem o objetivo de evitar a continuidade das práticas ilícitas”.
Da procuradora da República no RN, Caroline Maciel, sobre a reportagem na IstoE divulgando áudios com sua voz:
Nota
Acerca da matéria da Istoé (“O jogo político de Janot”) a procuradora da República Caroline Maciel esclarece que a revista deturpou as conversas privadas e sigilosas ocorridas entre então colegas de diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Os diálogos, na verdade, diziam respeito à adoção de postura de membros da diretoria no sentido de evitar apoio a qualquer candidatura ao cargo de procurador-geral da República, cujo processo de inscrição estava aberto, entretanto com período de campanha ainda não iniciado.
Mesmo diante disso, a revista optou, de forma irresponsável, por publicar as conversas parcialmente, com ilações a partir de palavras mais fortes que simplesmente externavam preocupações com eventual acirramento dos ânimos e com possíveis conversas de corredores que viessem a ocorrer entre aqueles que defendessem seus respectivos candidatos.
O fato é que, se na íntegra estivesse a publicação, verificar-se-ia que a procuradora da República preocupa-se em manter-se isenta na disputa.
No que concerne à reunião com o senador José Agripino, houve um encontro protocolar, pelo fato de a procuradora ser chefe administrativa da unidade do Ministério Público Federal do Estado do Rio Grande do Norte. Na ocasião, falou-se da investigação anunciada pela Procuradoria-Geral da República, entretanto a procuradora alegou não ter qualquer acesso à investigação realizada de maneira técnica e imparcial pela PGR.
Ainda durante o encontro institucional, a procuradora manifestou seu desconforto às equivocadas queixas feitas pelo senador a colegas, sendo certo que em absolutamente nada a reunião produziu resultados na operação Lava Jato, conduzida de maneira exemplar pelo Procurador Geral da República e pelos membros do MPF que atuam nas demais instâncias.
Às 23h40 desta quinta-feira (15), familiares receberam a notícia da morte da ex-governadora Wilma de Faria, aos 72 anos. Há quase dois anos ela lutava contra um câncer, mas não resistiu e morreu na Casa de Saúde São Lucas.
Wilma vinha convivendo com câncer no sistema digestivo há mais de dois anos, quando passou por tratamentos quimioterápicos e algumas cirurgias em São Paulo e Natal. Estava desde o dia 3 de junho na Casa de Saúde São Lucas, onde permaneceu até agora quando morreu por falência múltipla de órgãos.
Era casada há 12 anos com José Maurício de Souza e deixou 4 filhos: a deputada estadual Márcia Maia, Ana Cristina, Cíntia e Lauro.
Ela cumpria mandato de vereadora da capital potiguar na atual legislatura.
No Hospital No dia do seu falecimento, estavam no quarto com ela a deputada Márcia Maia e as filhas, Lauro Maia e a esposa, Ana Xavier, Cláudio Porpino e Vagner Araújo. Esses últimos eternos escudeiros da Guerreira.
Marca registrada de Wilma: o V. Foto: Reprodução/Facebook
História pessoal
Nascida em Mossoró, Wilma se formou em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1975, e concluiu, na mesma universidade, o curso de especialização em sociologia.
Ainda jovem, casou-se com o médico Lavoisier Maia, integrante de uma das famílias com atuação política de destaque no Estado, via o senador Dinarte Mariz.
Em 1978, com a nomeação de Lavoisier Maia para o governo do RN, Wilma passa a coordenar o Programa Nacional do Voluntariado (Pronav), da Legião Brasileira de Assistência (LBA), e presidiur o Movimento de Integração e Orientação Social (Meios) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Em 1982, foi nomeada para a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social, além de presidir a Fundação Estadual do Trabalho e Ação Comunitária e o Conselho Estadual de Menores.
Iniciou sua carreira política em 1979, e sua trajetória teve êxito e foi lavrada em Natal.
Cerimônia de despedida
A Catedral Metropolitana de Natal foi palco do adeus à Wilma de Faria. Familiares, amigos, políticos, empresários, admiradores e curiosos entre lágrimas e emoção foram dar o último adeus.
O corpo de Wilma de Faria ao chegar na Catedral foi recebido sob aplausos e lágrimas.
O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, iniciou a missa de corpo presente da ex-governadora às 17h23, de ontem. Ele abriu espaço para a fala com despedidas de autoridades.
O sepultamento, por volta das 22 horas de ontem, no cemitério Morada da Paz, foi entoado pelo toque da marcha fúnebre da banda de música da Polícia Militar e ao som da composição “Meu coração é vermelho”.
Foto: Reprodução/Adriano Abreu par Tribuna do Norte
Presença de políticos A senadora Fátima Bezerra (PT) compareceu ao velório da ex-governadora Wilma de Faria. Fátima foi rival em várias disputas eleitorais com Wilma.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Raniere Barbosa (PDT), o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e o governador Robinson Faria (PSD) puderam falar na homenagem.
Outras autoridades e políticos também acompanharam o velório e o sepultamento, como o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o ex-senador e ex-governador Lavoisier Maia Sobrinho, o ex-governador, Geraldo Melo, Edinólia Melo, ex-prefeita de Ceará Mirim, João Campos, atual secretário geral do PSB de Pernambuco, filho de Eduardo Campos.
História na política
Wilma de Faria ocupou importantes cargos na política potiguar. Ela conseguiu definir rumos de partidos e alianças no Rio Grande do Norte. Foi a primeira mulher a comandar o governo do RN
Tudo iniciou quando o então marido na época Lavoisier e o primo José Agripino a lançaram nas eleições diretas de 1985 candidata à prefeitura de Natal. Ela pedeu o pleito para o então deputado federal Garibaldi Filho (PMDB), mas no ano seguinte (1986) é eleita deputada federal. Seu ingresso na política partidária foi através do extinto Partido Democrático Social (PDS).
Em 1988, foi eleita prefeita de Natal, cumprindo um mandato de quatro anos. Em 1994, disputa a eleição para governador e fica em quarto lugar. Em 1996, volta a disputar a Prefeitura de Natal com o apoio de José Agripino Maia e vence. Em 1999, rompe politicamente com José Agripino Maia e em 2000 recebe o apoio do então governador Garibaldi Alves Filho para mais um reeleição na Prefeitura de Natal.
Foto: Reprodução/Instagram
Em abril de 2002, renuncia à prefeitura de Natal – deixando o cargo para o vice, Carlos Eduardo Alves – para disputar o governo do estado, sendo eleita derrotando de forma surpreendente Fernando Freire. Em 2006, candidata à reeleição, derrota Garibaldi Alves.
Em 31 de março de 2010, Wilma de Faria decidiu renunciar ao governo do Rio Grande do Norte, passando o cargo ao vice, Iberê Ferreira,e se candidata a senadora nas eleições gerais de 3 de outubro do mesmo ano, mas não conseguiu se eleger. Na eleição municipal de Natal em 2012, Wilma de Faria sairia como candidata a vice-prefeita na chapa de Carlos Eduardo na chapa vitoriosa.
Em 2014, já afastada do prefeito Carlos Eduardo, Wilma de Faria decide tentar novamente uma vaga para o senado com o apoio das oligarquias Alves, Rosado e Maia, mas ficou em segundo lugar. Em 2016, veio a última eleição: para vereadora de Natal.
Wilma de Faria deixou o PSB, após perder a presidência estadual para o deputado federal Rafael Motta, e se filou ao PTdoB, assumindo o comando da legenda.
Repercussão e depoimentos
Da jornalista Cledivânia Pereira, assessora de imprensa da governadora Wilma de Faria: “Infelizmente eu não fui para ela o que ela foi para mim: a imagem do renascimento. Não tivemos tempo para um outro encontro.Mas a vida já tinha nos dado tempo para desenvolver os mais nobres dos sentimentos: respeito, admiração, bem-querer”.
Do Companheiro de Wilma de Faria durante 12 anos, o atual marido José Maurício de Souza: “Não tenho descrever Wilma sem falar só de virtudes. Ela se dedicou totalmente as causas do Rio Grande do Norte na parte estrutural e social. Ela fará muita falta ao nosso povo. Não deu tempo dela fazer todos os projetos enquanto vereadora. Agora fica só a saudade”.
Da filha e deputada Márcia Maia (PSDB): “Ela deixa um legado, exemplo de determinação, trabalho, ousadia, idealismo e muito garra. Ela foi uma batalhadora em todas as fases de sua vida, como profissional na área da educação, como mãe. Sempre foi uma referência na minha vida e dos meus irmãos, tios, netos e todos os natalenses”.
Robinson Faria (Governador do Rio Grande do Norte): “Dona Wilma, como carinhosamente passou a ser chamada pelo povo do Rio Grande do Norte, deixará enorme lacuna na vida pública do nosso estado. Sou parte de uma geração de políticos que muito aprendeu com ela, a partir da sua coragem, da inteligência emocional para tomar decisões importantes, da sua abnegação por servir ao povo e do espírito público exemplar”.
Carlos Eduardo (Prefeito de Natal): “É com profundo pesar que a Prefeitura do Natal lamenta o falecimento da vereadora, ex-governadora e ex-prefeita Wilma de Faria. Wilma foi prefeita da cidade por três mandatos, tendo toda uma história de serviços prestados a Natal e à sua gente não somente na realização de importantes obras de infraestrutura, como com presença marcante na atuação social, refletindo sua formação como professora universitária e mestre em Educação pela UFRN”.
Outros políticos e instituições como Rogério Marinho, Vivaldo Costa, Fecam RN, TJRN, FIERN, Fecomércio, UFRN, PSDB-RN, ABAV-RN, Fátima Bezerra, José Agripino, FEMURN, Zenaide Maia, entre outros, também enviaram notas de pesar.
As vendas do varejo potiguar registraram, em abril, a 22ª queda consecutiva. De acordo com os dados do IBGE divulgados na manhã desta terça-feira, 13, no quarto mês do ano houve queda de 6,8% em relação a abril de 2016. No acumulado do primeiro quadrimestre, a queda já é de 6,1% e quando tomados os doze meses imediatamente anteriores, já é de 8,5%. A única notícia boa é que o declínio este ano segue menor que em 2016.
“O fato de estarmos caindo menos este ano que no ano passado não é, necessariamente, um motivo para comemorarmos. Primeiro porque a comparação é favorável a 2017, uma vez que o número deste ano, em relação ao ano passado parte de uma base de comparação muito baixa (uma queda de 8,4% em abril/16). Segundo porque a retração deste ano é muito aguda. Foram quase 7% de queda no mês e no acumulado do quadrimestre mais de 6% É muito. O nosso setor tem cada vez mais dificuldades para manter o seu dia a dia e o reflexo disso já pode ser sentido claramente na queda, vertiginosa, do nosso potencial de geração de emprego e renda”, afirma o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado, Marcelo Queiroz.
Por setores, os principais destaque negativos em abril foram Veículos e Autopeças (-12%) e Combustíveis e Lubrificantes (-4,2%). Na outra ponta, o setor de Tecidos e Vestuário (+10,8%), Equipamento de Escritório e Informática (+4,5%) e Supermercados e Hipermercados (+4%), conseguiram emplacar desempenhos positivos.
O presidente da Fecomércio destaca que os setores que conseguiram registrar alta de vendas no mês surfaram mais uma vez (a exemplo do que aconteceu em março) na onda dos recursos liberados das contas inativas do FGTS.
“Estes recursos representam, para o RN, cerca de R$ 200 milhões até julho. Um dinheiro novo, circulando e do qual, boa parte vai mesmo para o consumo. Os segmentos que tiveram alta certamente estão ligados a este consumo pontual”, diz Queiroz.
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte aponta “regalias”, como o acesso a “mídias proibidas”, refeições encomendadas de restaurantes de Natal e “falta de controle rigoroso sobre visitas” a Henrique Eduardo Alves. O órgão sustenta que o sistema penitenciário de Brasília está em melhores condições para receber o peemedebista.
Em parecer, o Ministério Público Federal relata que o ex-ministro está em uma sala com ar-condicionado, acesso a mídias proibidas e visitas permanentes, “além de outras regalias incompatíveis com o regime de prisão cautelar”.
“Ora, se a ideia da prisão preventiva, em casos que tais, é evitar que o enclausurado mantenha contato externo por conta da garantia da ordem pública, da aplicação penal e da própria higidez da instrução criminal, a forma como o enclausurado é tratado pode tornar ineficiente tal medida drástica”, afirmam os procuradores.
“Ele, então, pelo menos pelo que se noticia, tem solicitado refeições em restaurantes de Natal, o que configura regalia inconcebível para uma pessoa submetida à prisão preventiva”, reforça o parecer.
O MPF também questiona a ausência de um controle rigoroso sobre visitas e contatos, “fato que destoa da própria finalidade da custódia cautelar, que é o de cortar vínculos do preso com o meio político e empresarial criminoso em que vivia”. Nessas circunstâncias, avalia que é “plenamente razoável” a transferência para Brasília, onde há um sistema penitenciário melhor preparado para recebê-lo.
“De resto, lá já tramita ação penal contra ele, com a realização de audiências às quais inclusive ele ressaltou, em audiência de custódia, que fez questão de comparecer pessoalmente”, acrescentam os representantes do MPF.
O MPF cita diversas jurisprudências ressaltando que o direito do preso de permanecer próximo à sua família não se trata de algo absoluto, podendo ceder diante de necessidades da administração penitenciária, como no caso de Henrique Alves.
“Quanto à alegação de que a transferência traria custos ao Estado, trata-se de argumento curioso, em especial quando parte de quem é investigado – e até mesmo já acusado – exatamente por desviar recursos e receber milhões de reais em propina.”
O parecer lembra ainda que o próprio Henrique Alves, em meados de 2013, “não viu prejuízo algum ao erário na utilização de avião da Força Aérea Brasileira para transportar ele e sua família para um jogo da Seleção Brasileira no Rio de Janeiro” e conclui que a atual situação é “ilustrativa do prejuízo concreto que anos de descaso com o sistema prisional do próprio Estado de origem, por parte de políticos, podem causar em desfavor deles próprios, em algum dia futuro”.
O MPF relata que, no dia da prisão, na audiência de custódia, Henrique Alves “apresentou certidão da OAB/RN segundo a qual ostentaria a condição de advogado.
O órgão ministerial estranhou o fato, pois consulta realizada ao Cadastro Nacional de Advogados – CNA da OAB não apontava nenhum registro de Henrique Eduardo Lyra Alves”.
A OAB/RN esclareceu que Henrique Alves é, de fato, advogado, mas se encontrava em atraso quanto ao pagamento da anuidade, somente vindo a quitar a dívida no último dia 7, já após se encontrar preso.
“O pagamento em atraso objetivou apenas assegurar-lhe a condição meramente formal de advogado – já que Henrique Eduardo Lyra Alves na realidade nunca advogou – e o direito à prisão especial prevista no art. 6º, inciso V, da Lei n. 8.906/1994”, observa o parecer.
No mesmo dia 7 de junho, o Ministério Público Federal expediu ofício à Secretaria de Justiça e Cidadania do RN requisitando, com urgência, informações sobre a existência de celas capazes de receber advogados presos no sistema penitenciário potiguar. Porém, de acordo com o MPF, até a elaboração do parecer não havia sido enviada qualquer resposta.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte está prestes a receber novos professores efetivos. Isso porque foi publicado nesta segunda, 12/6, o Edital Complementar ao Edital 22/2016, que rege concurso público para a contratação de 58 professores da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRN.
As vagas são distribuídas entre 28 disciplinas, entre elas Construção Civil, Informática aplicada ao Design Gráfico, Produção Audiovisual, Instrumentação Industrial e Gestão Ambiental, podendo ser direcionadas a quaisquer um dos 21 campido Instituto, de acordo com a necessidade e adequação do serviço. A taxa de inscrição para os cargos, todos de Dedicação Exclusiva, é de R$ 100,00.
A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) será a organizadora do concurso. Os interessados poderão realizar inscrição no processo seletivo entre os dias 6 e 26 de julho, através do site da Funcern ou diretamente na área do candidato. As provas escritas serão aplicadas no dia 24 de setembro; as de desempenho, entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro. O resultado final do concurso está previsto para ser divulgado em 31 de janeiro de 2018.
Concurso TAE
Ainda em fase de complementação, o IFRN divulga em breve edital complementar para o concurso de Técnico-Administrativos em Educação (TAE). Ofertando 25 vagas, os editais Nº 19/2016 e Nº 21/2016 contam também com cadastro de reserva para Pessoas com Deficiência (Decreto Nº 3.298/1999) e Negros (Lei Nº 12.990/2014). Para estas vagas, as inscrições variam entre R$ 45,00 e R$ 96,00. Informações sobre conteúdos programáticos, cronogramas, instruções sobre as inscrições e assuntos relacionados ao processo serão publicadas. O concurso tem validade de 2 anos podendo ser prorrogado por período igual.
O Ministério do Trabalho confirma que 17.705 trabalhadores do Rio Grande do Norte ainda não procuraram uma agência bancária para retirar o abono salarial do PIS/Pasep. O prazo final para retirar o benefício em agências da Caixa, Banco do Brasil ou casas lotéricas vai até 30 de junho.
unnamed4No exercício anterior, mais de 22,61 milhões de trabalhadores sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014, o que correspondeu a 95,93% do total de pessoas com direito ao benefício no país. Foi a segunda maior taxa de cobertura da história dos pagamentos do abono – o recorde foi em 2009, quando o percentual de saques chegou a 96,3%.
Depois de encerrado o período de saques, o dinheiro do abono salarial voltará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ele será usado para o pagamento de benefícios como o Seguro-Desemprego e o Abono Salarial do próximo ano.
Têm direito ao Abono Salarial ano-base 2015 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2015 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e tenha tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono vai depender de quanto tempo à pessoa trabalhou com carteira assinada no ano-base. Se ela trabalhou durante os 12 meses, vai receber o valor total do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 937). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 78) e assim sucessivamente.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lembra que os trabalhadores têm menos de um mês para procurar uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil e sacar o benefício. “O abono salarial é um direito que o trabalhador tem. Esse dinheiro é do trabalhador, portanto não perca o prazo”, aconselha.
