Category Archive RN

Inscrições abertas para o Processo Seletivo de Estagiários do TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte abriu as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários de nível superior e de educação profissional.

As inscrições começaram nesta terça-feira (16) e os candidatos podem se inscrever até às 23h59min do dia 26 de janeiro de 2018, através dos sites www.dedalusconcursos.com.bre/ou www.dedalus.listaeditais.com.br , por meio de formulário de inscrição.

O Edital 022/2017 foi publicado pelo TRE-RN no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do dia 29 de dezembro de 2017. São oferecidas 60 vagas para nível superior, assim distribuídas:

CURSO – NÍVEL SUPERIORVAGAS
Administração15
Administração / Ciências Atuariais / estatística / Economia / Informática / Matemática – especificidade em análise de dados estatísticos01
Arquitetura01
Comunicação Social / Jornalismo02
Ciências Contábeis07
Direito17
Engenharia Civil02
História03
Informática – especificidade em Banco de Dados02
Informática – especificidade em Infraestrutura02
Informática – especificidade em Java para Web02
Informática – especificidade em Redes de Computadores01
Informática / Design / Desenho Industrial / Comunicação / Publicidade – especificidade em Design01
Publicidade02
Tecnólogo em Gestão Ambiental01
Web Design01
TOTAL60
  
Imagem: Ilustração

Aos portadores de deficiência são destinados 10% do número total de vagas oferecidas por curso, estando estas disponíveis para os cursos de Administração e Direito, nos termos da Lei Federal 11.788/2008.

O estagiário de nível superior receberá mensalmente, a Bolsa de Estágio (valor de R$ 965,00) e auxílio-transporte, no valor de R$ 5,00 por dia de efetivo estágio. A carga horária do estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas de 04 (quatro) horas diárias.

Para Educação Profissional são destinadas 07 vagas:

CURSO – NÍVEL PROFISSIONALVAGAS
Técnico em Informática06
Técnico em Saúde Bucal01
TOTAL07

O estagiário de educação profissional receberá mensalmente, a Bolsa de estágio (valor de R$ 620,00 reais) e auxílio-transporte, no valor de R$ 5,00 por dia de efetivo estágio. A carga horária do estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas de 4 (quatro) horas diárias.

As demais informações como lista das instituições conveniadas, condições para inscrição, documentações necessárias, procedimentos, datas de provas, convocações e conteúdo programático estão no Edital 022/2017, disponível neste link: http://www.tre-rn.jus.br/o-tre/concursos-e-estagios/programa-de-estagio/programa-de-estagio

MP orienta s Prefeituras de Touros e São Miguel do Gostoso para evitarem gastos com carnaval

As Prefeituras de Touros e São Miguel do Gostoso deverão se abter de gastar com carnaval, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao 13º salário não esteja integralmente quitada. É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Touros. A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (20).

Caso seja comprovado que a folha de pagamento está em dia e as Prefeituras demonstrem o interesse de realizar a festa, o MPRN recomenda que sejam adotadas medidas destinadas à redução nos custos, “inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de buffet e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas”. Para isso, deve ser utilizado quadro comparativo entre as despesas deste ano com as despesas dos anos anteriores para a realização do mesmo evento.

O MPRN recomenda ainda que as Prefeituras busquem parcerias e patrocínios perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos do poder público na realização do Carnaval 2018.

Na recomedação, a Promotoria reforça que “o Rio Grande do Norte e seus municípios passam por uma grave crise financeira, sendo necessárias adoções de medidas destinadas à diminuição das despesas públicas, bem como a utilização racional dos recursos públicos como forma de prevenir danos futuros decorrentes da sua escassez”. O texto lembra também que “é fato público e notório o atraso reiterado no pagamento da remuneração mensal e do décimo terceiro salário dos servidores públicos e a dificuldade dos gestores de pagar a folha de pessoal, no âmbito municipal e estadual, diante da grave crise financeira que atinge todos os Entes Federativos”.

As Prefeituras, caso decidam promover a festa, também devem organizar “aparato de segurança capaz de garantir a ordem e a tranquilidade do evento, bem como a integridade física dos cidadãos que dele deverão participar”.

Global reclama de poluição em praias do litoral sul potiguar

Marido da modelo potiguar Fernanda Tavares, o ator global Murilo Rosa usou seu Instagram para fazer um alerta as autoridades que cuidam das praias do litoral sul.

Reclamou da poluição das praias do local e pediu mais cuidado. O carão também foi reforçado para os frequentadores do local.

Murilo pede cuidado para que população não polua praias do litoral potiguar

UERN exonera oficialmente 86 servidores

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, nesta quinta-feira (18), a exoneração de 86 servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), cumprindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
A decisão da corte mais elevada do país acatou uma ação direta de inconstitucionalidade que contestava uma lei estadual de 1994. Pela lei, foram efetivados os servidores da UERN que ingressaram na instituição sem concurso público após a promulgação da Constituição de 1988. A sentença do STF alcançou 86 servidores, entre 1.439 efetivos.
 
Em entrevista exclusiva ao Portal No Ar, o secretário estadual de Administração, Cristiano Feitosa, disse que a folha de pagamento da UERN era uma “caixa-preta” para o Estado, pois ele não tinha conhecimento sobre os seus dados.

Governador e bancada conseguem aporte de R$ 420 milhões para Saúde e Segurança

Em reunião com o governador Robinson Faria e a bancada potiguar, nesta terça feira, 16, o governo federal garantiu um repasse R$ 420 milhões para investimentos nas áreas de saúde e segurança no Rio Grande do Norte. A transferência do valor seguirá o trâmite processual legal, e se dará por meio de convênios e programas já existentes no Orçamento federal. 

Apesar de ser uma ajuda relevante em áreas essenciais, este montante não pode ser empregado na folha de pagamento, cuja regularização tem sido uma das prioridades da  gestão estadual. Neste sentido, o governo federal se comprometeu a concluir no próximo dia 25  o diagnóstico das contas estaduais chegando às possíveis saídas para o reequilíbrio fiscal. 

“E nós estamos fazendo a nossa parte. Estamos aguardando a aprovação, na Assembleia Legislativa, do RN Urgente, pacote de medidas necessário para que coloquemos nossas despesas dentro das receitas”, assinalou o governador Robinson Faria. “Na reunião, reforçamos mais uma vez e mostramos a toda equipe econômica presente que a crise não é resultado do descontrole da gestão. Pelo contrário, temos uma das menores folhas de comissionados do Brasil e um dos menores custeios”, acrescentou.  

Do governo federal, além do presidente Temer, estavam presentes os ministros da Fazenda, Fernando Meirelles, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e o ministro de Planejamento Dyogo Oliveira. Da bancada federal, compareceram os senadores Garibaldi Alves e José Agripino e os deputados federais Fábio Faria, Betinho Rosado, Rafael Mota, Rogério Marinho e Walter Alves.  

REDE RN se articula para lançar candidaturas ao Senado, Câmara e Assembleia Legislativa

Com o objetivo de renovar a política potiguar e apresentar nomes imbuídos de valores éticos e morais nas próximas eleições, a REDE RN está se articulando para lançar candidatos ao Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

O partido, que tem como pré-candidata à presidência a ex-Senadora Marina Silva, trabalha com o propósito de apresentar nomes capazes de renovar valores e comportamentos na política.

Um nome que está chamando a atenção do partido e pode se apresentar para a disputa é o do professor Herbert Viana, doutor em Engenharia de Produção (UFRGS) e bacharel em direito pela (UEPB).

Para José Petronilo, coordenador de ação institucional e de políticas públicas da REDE, o professor Herbert Viana apresenta as condições éticas e morais para a disputa de qualquer cargo público. “Herbert é centrado, inteligente e trata política de forma honesta e transparente. Tenho certeza que será um bom nome para representar a REDE em qualquer disputa”, declarou.

Foto: Divulgação

Prefeitura do Natal deve quase R$ 29 milhões a união

Além do Rio de Janeiro, também deram o calote em 2017 o Estado de Roraima (R$ 41,89 milhões) e a prefeitura de Natal (R$ 28,49 milhões). Ambos também haviam ficado inadimplentes em 2016.

Quando o Tesouro honra uma garantia, o órgão paga o débito no lugar do Estado ou município. Depois, pode executar as “contragarantias”, fontes de recursos apontadas pelos entes como passíveis de bloqueio para ressarcir a União.

No caso do Rio de Janeiro, o Regime de Recuperação Fiscal livra o Estado dos bloqueios por três anos, além de suspender a cobrança da dívida estadual com a própria União. Os saldos serão quitados posteriormente, com correção.

É por isso que, dos R$ 6,437 bilhões honrados pelo Tesouro entre 2016 e 2017, ainda restam R$ 3,42 bilhões a serem recuperados.

Por Estadão Conteúdo

Estadão destaca deterioração acentuada da economia do RN

O noticiário nacional (O Estado de S.Paulo) desta terça-feira destaca a crise financeira dos Estados, com destaque para o Rio Grande do Norte. Para o economista Raul Velloso, governadores não conseguiram fechar as contas e acumularam um déficit histórico no fim de 2017.

A seguir alguns trechos da reportagem de Luciana Dyniewicz:

Em um período de três anos, governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se não tomarem medidas drásticas até o fim deste ano, vão entregar um rombo bilionário para seus sucessores.

O Rio Grande do Norte foi o Estado cuja deterioração fiscal se deu mais rapidamente nesse período. Depois de ter acumulado um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014, entrou numa trajetória negativa até acumular um déficit de R$ 2,8 bilhões de 2015 a outubro de 2017.

Aqui você lê na íntegra

Reprodução/OEstadodeS.Paulo

PRF realiza leilão de veículos apreendidos no RN

Na próxima terça-feira (23) o primeiro leilão de veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte acontece, no Versailles Recepções, a partir das 9h. Serão automóveis, micro-ônibus e motocicletas, que podem entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas.

As visitações estarão disponíveis nos dias 18, 19 e 22 de janeiro, nos oito pátios indicados no edital. Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (5%) e o ICMS.

Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente.

Os veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários podem ser levados a hasta pública após 60 dias, conforme o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro. Os carros, motos e micro-ônibus colocados para leilão podem ser regularizados e retirados da lista pelo proprietário até a data do evento.

Imagem Ilustrativa

Serviço

Leilão presencial

  • Local: Versailles Recepções.
  • Endereço: Rua Cel. Milton Freire, 2919, Cidade Jardim, Natal/RN
  • Data: 23/01/2018
  • Horário de início do leilão: 9 horas (horário local)

Governo do RN pretende economizar R$ 5,7 milhões com demissões

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que, dentre as medidas que serão adotadas para recuperar a situação financeira do Estado, fará demissões de servidores. De acordo com as estimativas do secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, o Executivo vai economizar mais de R$ 5 milhões por mês depois que demitir os funcionários.

Ao contrário da maior parte das propostas do Governo para recuperação financeira, as demissões não dependem de autorização da Assembleia Legislativa. Na AL, tramitam 18 projetos que começam a ser votados nesta semana.

O primeiro grupo afetado com a reforma na folha, que já foi iniciada, é o de cargos comissionados. Segundo Feitosa, a intenção é de colocar para fora aproximadamente 280 pessoas que estão em cargos de comissão, mais ou menos 20% do total desses cargos, que é de 1380.

De acordo com o secretário, em seguida o Executivo vai demitir os aposentados celetistas que têm outro vínculo com o Estado. São aproximadamente 600 pessoas que estão distribuídas entre os órgãos Ceasa, Datanorte a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). Ainda segundo Cristiano Feitosa, eles se aposentaram pelo INSS por esses órgãos e mantêm vínculo trabalhista com o Governo, recebendo renda de duas fontes. Não foram ainda aposentados pelo Instituto Previdenciário do RN (Ipern).

Com essas demissões o Governo pretende economizar R$ 5 milhões por mês na folha de pagamento. Após a medida, estes servidores passarão a receber somente a aposentadoria, será desfeito o atual vínculo salarial com o Estado.

“O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho entendem que a aposentadoria pelo regime geral (INSS) não extingue o vínculo de trabalho. Então eles se aposentam pelo INSS, mas o vínculo de trabalho com o Estado permanece”, explica o secretário.

Cristiano Feitosa explica que a Secretaria também está levantando funcionários com vínculos irregulares no Executivo, aqueles que possuem mais de uma matrícula ativa. “Estamos fazendo o levantamento com base em informações do Tribunal de Contas do Estado”, acrescenta. Este grupo de servidores será o próximo atingido pelas demissões.

Em seguida, o Poder Executivo demitirá os servidores não estáveis. Contudo, o secretário afirma que só recorrerá a essa medida caso as primeiras não supram a necessidade financeira. “Acredito que não será necessário”, disse. Em sendo preciso cortar também entre os não estáveis, o Governo optará pelos que têm mais de um vínculo com o Estado.

Do G1/RN

Concurso da Polícia Militar com mil vagas no RN é confirmado

Confirmado o edital Nº 002/2018 do Concurso Público para provimento de 1.000 vagas do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O certame será composto de cinco etapas: prova objetiva; exames de saúde; investigação social; Exame de Avaliação do Condicionamento Físico (EACF) e curso de formação.

As inscrições começam na próxima quarta-feira (17), seguem até o dia 2 de fevereiro e serão realizadas via Internet, no site www.ibade.org.br. O valor da inscrição é de R$100,00 (cem reais). 

A Prova Objetiva está marcada para o dia 4 de março e será realizada nos seguintes municípios: Natal, Mossoró e Caicó, conforme opção do candidato no ato da inscrição.  As demais etapas serão realizadas em Natal/RN, em local e hora a ser divulgado.

O prazo de validade do Concurso é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período. O cronograma previsto e o edital estão disponíveis no Diário Oficial do Estado e no site do Ibade.

Imagem: Ilustração

Governo do RN adia concurso da PM e suspende da Polícia Civil

O concurso para a Polícia Militar foi adiado e o para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte foi suspenso.

Segundo a Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos do Estado (Searh), ambos os concursos não serão feitos agora porque não há como criar novas vagas para o quadro Estado diante das dificuldades orçamentárias vividas atualmente pelo Governo.

Com relação ao concurso para a área da Saúde, que teve edital lançado na semana passada, não há alteração.

Maior barragem do RN está em estado de alerta

O maior reservatório do Rio Grande do Norte, Armando Ribeiro Gonçalves, está com menos de 12% da sua capacidade. Agora está com 11,5% – o mais baixo nível desde sua construção, em 1983.

A medição foi realizada recentemente pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn).

Segundo o Igarn, se não voltar a chover logo, a barragem só manterá o fornecimento de água pelos próximos 30 ou 45 dias.

Com informações de Anderson Barbosa, para o G1/RN

Demissões no Governo do RN não precisam passar por aprovação da Assembleia

Detalhe do pacote de medidas do Governo para equilibrar as contas do Estado:

As demissões já anunciadas, de 20% dos cargos comissionados, dos servidores já aposentados e de quem tem cargo acumulado, não dependem da aprovação da Assembleia Legislativa.

São atos próprios do Governo.

Os cargos comissionados anunciados além de desocupados serão extintos, já que serão os cargos dos órgãos do Estado que serão extintos.

Órgãos como as secretarias de Esporte e Lazer e de Reforma Agrária, que serão absorvidas pela Educação e Agricultura, respectivamente; e ainda como Emgern, Emprotur e DEI.

Por Thaísa Galvão

1 73 74 75 118