A Executiva Nacional do PSOL se posicionou contra a filiação do advogado potiguar Fábio Hollanda ao partido. A filiação foi barrada com 12 votos favoráveis ao recurso, dois votos contrários e uma abstenção.
Dirigentes e militantes da partido entraram com recurso coletivo contrário à filiação junto à direção nacional justificando que a filiação seria ‘incoerente’ já que Fábio Hollanda já foi filiado ao PSDB, foi secretário de um governo do DEM, foi presidente do PTdoB (atual Avante).
Monique Sandrelly Rêgo, 21 anos, é a nova Miss RN. Ela foi coroada na noite desta terça (10), em Natal, no concurso que reuniu outras 27 candidatas. Em 2017, a representante do Estado foi Milena Balza, representando São Gonçalo do Amarante.
Em segundo lugar ficou Olga Carvalho, Miss Parnamirim, em terceiro a Miss Almino Afonso, Isabela Pontes.
Monique é representante de Riacho da Cruz, no Oeste do Estado, onde morou muitos anos antes se mudar de vez para a capital. Agora, tentará trazer a cobiçada coroa nacional.
No fim da tarde desta terça-feira (10), no plenário 15 da Câmara dos Deputados, a deputada federal Zenaide Maia participou da reunião da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio ao Artesanato Brasileiro. Em pauta, a regulamentação da Lei 13.180, sancionada e publicada no Diário Oficial da União em 2015.
Durante a reunião, a deputada questionou a regulamentação da Lei 13.180, que define o artesão como “toda pessoa física que desempenha suas atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada”. Além disso, a parlamentar discutiu o incentivo financeiro para os cerca de 10 milhões de artesões, que geram renda para o país. “Vamos cuidar de regulamentar a Lei, ver também a questão da aposentadoria e que os parlamentares também tenham investimentos para classe através de emendas”, defendeu Zenaide Maia.
Estima-se que cerca de 10 milhões de artesãos serão beneficiados com a nova Lei, segundo o IBGE, esses profissionais movimentam cerca de R$ 50 bilhões por ano. Ressalta-se que com a regulamentação da profissão, o artesão passa a ter garantidos direitos trabalhistas já assegurados a outras categorias, como 13º salário, férias, FGTS, INSS e outros. Outra opção para o artesão que não seja empregado é a de inscrever-se como Microempreendedor Individual (MEI).
Manifestantes contrários ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemoraram, neste sábado (7), com fogos de artifício, buzinaço e panelaço o momento em que ele se entregou à Polícia Federal ao deixar a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Houve manifestações em Brasília, Fortaleza, São Paulo e Curitiba, entre outras cidades.
Aliados e simpatizantes do ex-presidente também saíram às ruas em defesa de Lula e pedindo a liberdade dele.
Em Brasília, foram ouvidos barulhos de fogos de artifício, buzinas e panelaços na Asa Norte, na Asa Sul e em Águas Claras, bairros de classe média. A chuva começou e as manifestações diminuíram.
Também em Curitiba, onde o ex-presidente Lula é esperado e deve cumprir pena, houve manifestações contra e a favor dele. Com gritos, buzinas e panelaços manifestantes reagiram ao saber da saída de Lula da sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo, onde ele estava desde quinta-feira (5).
Na capital paulista, as manifestações ocorreram no centro e na zona oeste.
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou, nesta quarta-feira (05), com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, por uso da máquina pública do governo estadual para fazer campanha eleitoral antecipada. O principal foco da representação é uma atividade oficial do governador, no dia 16/03, durante a inauguração de Restaurante Popular na cidade de Alexandria/RN.
O PSOL entregou junto com a representação, vídeos em que Robinson usa o evento para promover sua candidatura. Nos vídeos, o governador fala das obras públicas promovidas pelo governo como se fossem dele. Para o PSOL, Robinson deixou claro para a população presente sua candidatura nas próximas eleições, se utilizando de um espaço público, e da entrega de obra do governo, para atacar a imagem de outros políticos e demonstrar seu intento de continuar no cargo que hoje ocupa.
O PSOL pede, na representação, a cassação do diploma do governador Robinson Faria afastando das suas funções até o julgamento da ação. Também faz requerimento para que o governador seja multado e que, diante da gravidade do fato, se abstenha de realizar inaugurações ou qualquer ato similar até o fim do pleito eleitoral desse ano. O PSOL protocolou a ação no TRE e acompanhará, junto de sua assessoria jurídica, o desenrolar do processo.
As atrações nacionais do Mossoró Cidade Junina 2018 foi anunciada nesta quinta (05) pela Prefeitura de Mossoró.
“Sabemos o quanto esse evento é aguardado e que movimenta a nossa economia, através da rede hoteleira e comerciantes formais e informais”, complementa Rosalba, prefeita.
Confira a programação dos shows que acontecerão na Estação das Artes durante o Mossoró Cidade Junina 2018:
07 de junho: Xand Avião, Wonney Saraiva e atração local.
08 de junho: Solange Almeida, Forró de Front e atração local.
09 de junho: Solteirões, Avine Vinny, Banda Encantu’s e atração local.
14 de junho: Gabriel Diniz, Júnior Vianna e atração local.
15 de junho: Alceu Valença, Cavaleiros do Forró, Sirano e Sirino e atração local.
16 de junho: Joelma, Lagosta Bronzeada e atração local.
21 de junho: Márcia Felipe e atração local.
22 de junho: Banda A Loba, Caninana e atração local.
23 de junho: Thiago Brava, Bonde do Brasil e atração local
07 e 08 de julho: Concurso Nordestão de Quadrilhas Juninas
E tem muito mais:
26 de maio de 01 de julho: Arena Deodete Dias
02 de junho: Pingo da Mei Dia
07 a 29 de junho: Chuva de Bala no País de Mossoró
07 a 29 de junho: Anima Chuva
07 a 30 de junho: Cidadela Junina
30 de junho: Boca do Noite
07 e 08 de julho: Concurso Nordestão de Quadrilhas Juninas
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentenças obrigando dois municípios potiguares a regularizarem seus portais da transparência: Serra do Mel e Felipe Guerra. Decisões semelhantes já haviam sido obtidas em relação aos municípios de Areia Branca, Upanema e Mossoró. Os prefeitos terão de atualizar e complementar as informações, garantindo à população o acesso – direto e de forma simples – aos dados sobre arrecadação, gastos, licitações, contratos e estrutura das prefeituras.
Todos os cinco municípios receberam recomendações do MPF solicitando as mudanças necessárias nos portais, de forma a resolver as falhas. Entretanto, os prefeitos simplesmente se omitiram e, em alguns casos, se negaram a firmar termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público. Diante da omissão, foram impetradas as ações civis públicas.
As cinco que envolvem esses municípios são de autoria do procurador da República Aécio Tarouco, que atua em Mossoró, e destacam que o MPF já vem analisando – desde 2015 – o cumprimento da legislação que trata dos portais, tanto no tocante às prefeituras, quanto aos governos estaduais.
A análise faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro e leva em conta quesitos legais, incluídos na Lei da Transparência, na Lei de Acesso à Informação e no Decreto 7.185/2010 (que determina como deve ser a transparência administrativa do setor público).
Já na Justiça, os prefeitos ganharam novos prazos, entretanto os problemas continuaram e, neste mês de março, o juiz federal Orlan Donato condenou Felipe Guerra e Serra do Mel a regularizarem seus portais, sob pena de multa diária de R$ 500, igual à prevista na sentença de Areia Branca, proferida em fevereiro. No segundo semestre de 2017, Mossoró e Upanema também já haviam sido condenados, pelo juiz Lauro Lobo, com sentenças que preveem multas diárias de R$ 1 mil.
A TIM está com diversas oportunidades abertas para profissionais com deficiência. As vagas são para Consultor de Vendas e de Relacionamento, em lojas próprias da operadora espalhadas por todo o país.
Os candidatos devem ser maiores de 18 anos e a escolaridade mínima exigida para concorrer aos cargos é ensino médio completo, conhecimento intermediário com o pacote Office, interesse por tecnologia e disponibilidade para trabalhar em escala, incluindo sábados e domingos. Experiência em vendas ou atendimento ao público é considerado um diferencial.
A TIM oferece remuneração variável compatível com o mercado, vale-refeição ou alimentação, assistência médica e odontológica, seguro de vida, previdência privada, participação nos resultados, celular corporativo, folga no dia do aniversário, desconto em academias e auxilio creche.
Os interessados a concorrer as vagas devem acessar o site www.vagas.com.br/TIM e se cadastrar no campo Oportunidade PcD.
A operadora trabalha com foco na inclusão, na foto a funcionária Karla Nunes
O Governo do Estado anunciou que vai concluir no próximo sábado (7) o pagamento dos salários de março dos servidores que ganham até R$ 4 mil, além de depositar o vencimento dos servidores da Segurança (independente do salário). O décimo-terceiro salário será pago em 30/04 aos servidores que ganham entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.
Recebem no sábado 22 mil servidores da segurança, abrangendo Sesed, Sejuc, Polícia Civil, PM, Bombeiros, Itep e policiais do Gabinete Civil e da Vice-Governadoria e os 39 mil servidores das demais categorias que ganham até R$ 4 mil.
Os 36 mil servidores da Educação, Saúde e órgãos indiretos que possuem arrecadação própria já receberam os salários de março em 28/03, dentro do mês trabalhado, bem como o décimo terceiro.
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação a todos diretórios dos partidos políticos no Rio Grande do Norte alertando quanto à exigência de que, no mínimo, 30% de suas candidaturas sejam de pessoas de um dos sexos. O MPF irá fiscalizar o cumprimento da legislação que prevê esse percentual e pretende combater as fraudes.
Segundo as recomendações – assinadas pela procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides –, uma dessas fraudes já foi observada em pleitos anteriores e consiste na apresentação de “candidaturas fictícias, com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios, e votação ínfima”. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive, já se posicionou no sentido de que o lançamento desse tipo de candidatura autoriza a apresentação tanto de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), quanto de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).
A procuradora acrescenta que, assim como é necessário cumprir o percentual mínimo, também é imprescindível oferecer “condições e espaços políticos para as candidatas”. Da mesma forma, o percentual não deve ser observado apenas quando do registro inicial das candidaturas, mas também quanto às vagas remanescentes ou provenientes de substituição.
Outra irregularidade já observada em eleições anteriores é o de servidoras públicas que teriam aceitado se candidatar sem qualquer pretensão de fazer campanha, apenas para usufruir dos três meses de licença remunerada assegurada pela legislação e ajudar os partidos a “cumprir” as cotas. Esses casos também serão fiscalizados pelo MPF e os envolvidos poderão responder por ato de improbidade administrativa.
A Comissão de Educação da Câmara Municipal realizou, na tarde desta segunda-feira (2), uma reunião para discutir o atraso nos pagamentos dos terceirizados das escolas municipais de Natal. A reunião contou com a participação de representantes da Prefeitura de Natal e das empresas.
A vereadora Eleika Bezerra, presidente da Comissão, contou que o que motivou a acareação entre os envolvidos foram as denúncias trazidas por pais de alunos que estavam enfrentando problemas em setores importantes como a merenda, a portaria, a limpeza e a administração. Ele pontuou que a Prefeitura reconehceu a dívida e que não apresentou um plano para pagamento.
O secretário adjunto de Administração (Semad), Geomarque Nunes, disse que as dívidas foram provocadas pela crise financeira que atingiu os cofres públicos. De acordo com ele, ainda serão analisados dados da Secretaria Municipal de Educação, para que o problema possa ser resolvido com a presença de representantes das empresas e dos trabalhadores. “A Prefeitura quer resolver o problema. O que está sendo discutido é uma preocupação grande do Executivo, porque agora que ajustamos os efetivos, estamos dando atenção aos terceirizados. Dessa forma estamos chamando todos para fazer acordos. Porém, acordos que possam ser cumpridos. A Secretaria de Educação vai nos dar dados para, todos juntos, resolvermos essa questão. Nosso objetivo é resolver”, adiantou.
Apenas com três empresas há um total de R$ 41 milhões. Além dos atrasos, as empresas também questionam a grande quantidade de dívidas de anos anteriores, que foram se acumulando. O valor total das dívidas com todas as empresas ainda não fechado.
Os municípios do Rio Grande do Norte terão mais de R$ 10 milhões para investir em saúde pública. Os recursos foram obtidos a partir de emendas destinadas pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e beneficiam diversas cidades em todas as regiões do Estado. Parte do dinheiro já chegou as Prefeituras, enquanto o restante está empenhado e chegará em breve.
As emendas destinadas pelo parlamentar permitirão que os municípios possam investir na manutenção das unidades e na estruturação da rede básica de saúde. Além disso, o deputado também conseguiu 17 ambulâncias e 27 gabinetes odontológicos para as cidades do RN.
Entre as cidades beneficiadas com os recursos estão Assu (R$350 mil), Angicos (R$ 850 mil), Caicó (R$ 1,1 milhão), Caraúbas (R$ 300 mil), Carnaubais (R$ 490 mil), Cerro Corá (R$ 150 mil), Ceará-Mirim (R$ 260 mil), Espírito Santo (R$ 260 mil), Felipe Guerra (R$ 80,5 mil), Fernando Pedroza (R$ 100 mil), Ipanguaçu (R$ 150 mil), José da Penha (R$ 250 mil), Lagoa Nova (R$ 150 mil), Lagoa de Pedras (R$ 220 mil), Marcelino Vieira (R$ 350 mil), Maxaranguape (R$ 210 mil), Nísia Floresta (R$ 580 mil), Santa Maria (R$ 390 mil), São Bento do Norte (R$ 259 mil), São Gonçalo do Amarante (R$ 250 mil), São José de Mipibu (R$ 500 mil), São Tomé (R$ 860 mil), São Pedro (R$ 100 mil), São Vicente (R$ 110 mil), Serra Negra do Norte (R$ 620 mil), Serra do Mel (R$ 115,5 mil), Senador Georgino Avelino (R$ 270 mil), Taipu (R$ 240 mil), Tenente Laurentino Cruz (R$ 500 mil), Vera Cruz (R$ 340 mil), Equador (R$ 120 mil), Lagoa de Velhos (R$ 120 mil) e São José do Campestre (R$ 120 mil). A Maternidade Guiomar Fernandes também recebeu emendas de Rogério, no valor de R$ 140 mil.
A Segurança Pública do Rio Grande do Norte ganhará reforço com a doação de 50 novas viaturas policiais pela Assembleia Legislativa. A entrega acontece na próxima terça-feira (3), em Brasília Teimosa, e vai beneficiar todas as regiões do Estado. De acordo com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), essa é mais uma ação concreta do Legislativo Estadual objetivando a diminuição dos índices locais de violência.
“A Assembleia Legislativa foi além do seu dever de legislar e transformou economias com o seu custeio em benefícios para a população norte-rio-grandense. Demos a nossa colaboração para a Saúde, com 85 ambulâncias, e agora faremos o mesmo pela Segurança, com as 50 viaturas. No total, serão 135 veículos a serviço dos potiguares”, explica Ezequiel Ferreira.
Depois de completar a doação das ambulâncias a municípios do interior do Rio Grande do Norte, as 50 viaturas serão entregues ao Sistema Estadual de Segurança Pública, beneficiando o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar (PM), Polícia Civil e o Sistema Penitenciário. O investimento da Assembleia foi na ordem de R$ 5 milhões e a compra realizada com recursos próprios.
O evento irá contar com a presença dos 24 deputados estaduais, que colaboraram com a aquisição e entrega dos veículos. “Todos os parlamentares fizeram a sua parte, convergindo no mesmo pensamento de reduzir custos para viabilizar benefícios”, destaca o presidente da Assembleia.
Para se adaptar às agendas das principais atrações, patrocinadores e melhor experiência dos foliões, o Carnatal mudou a data para a edição 2018. Inicialmente realizado na primeira semana de dezembro, agora o evento passa a acontecer de 13 a 16 do mesmo mês, na mesma Arena das Dunas na capital do Rio Grande do Norte. A produção aposta em mais um sucesso como vem acontecendo há muitos anos.
Previsão dada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) é de que as chuvas continuarão intensas em Natal e Interior do Estado até o começo de abril.
De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, as precipitações estão de volta, após um veranico ter persistido durante os primeiros quinze dias de março. O veranico é uma massa de ar quente que parte do Oeste para o Leste, bloqueando as nuvens formadas no Oceano Atlântico. “Pelo que foi observado nos últimos dias, ele está indo embora, criando as condições para que as chuvas retornem”, observou.
Para satisfação dos agricultores, as chuvas tendem a se normalizar. O Alto Oeste será a região onde ocorrerão as maiores precipitações. Haverá, contudo, boa distribuição em todo o estado.
