O “Fórum Sistema Fiern – Caminhos do Brasil” terá o pré-candidato à presidência da república, Henrique Meirelles (MDB), como convidado para falar sobre suas propostas. Será na quinta-feira (12), na Casa da Indústria em Natal, às 9 horas. Ele será o 5º presidenciável a participar do evento que já recebeu Aldo Rebelo (Solidariedade), Jair Bolsonaro (PSL), Álvaro Dias (Podemos), e João Amoedo (Partido Novo).
Tem o curso Advanced Management Program (AMP) pela Harvard Business School, que prepara executivos que assumirão a presidência de grandes corporações. Foi por 12 anos presidente do BankBoston. De maio de 2015 a abril de 2018 foi ministro da Fazenda.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realize em 120 dias o redimensionamento do quadro de pessoal e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de cargos efetivos. A ALRN terá de atingir uma proporção na qual o número de efetivos seja maior que o de comissionados.
Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, apresentado em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta quarta-feira (11) e acatado pelos demais conselheiros, a Assembleia Legislativa terá de cumprir 20 medidas cautelares para adequar a gestão de seu quadro funcional e despesas com pessoal aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade.
A Assembleia Legislativa do RN possui hoje 1.667 servidores comissionados e 544 efetivos, o que implica em 75,4% de comissionados e 24,6% de efetivos. De acordo com os termos do voto, há jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que “a proporção de cargos efetivos, providos por meio de concurso público, que é a regra de ingresso no serviço público” seja “superior à de cargos de provimento em comissão, o que evidentemente não tem sido observado na Assembleia Legislativa potiguar”.
Além disso, o TCE determinou, dentre outras medidas, que a ALRN republique os Demonstrativos de Despesa com Pessoal dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2015 e aos quadrimestres seguintes; exonere ocupantes de cargos comissionados inexistentes ou suja remuneração tenha sido fixada em resolução e com equiparação remuneratória vedada pela Constituição Federal, de cargos comissionados fracionados para mais de um servidor ou que não exerçam função de direção, chefia ou assessoramento; conclua as apurações referentes a casos de acúmulo irregular de cargos e exercício de atividade empresarial ou de administração de empresas por servidores do Poder Legislativo estadual; cesse definitivamente o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) aos Procuradores Legislativos e de remunerações acima do teto constitucional, inclusive ao Presidente da ALRN, bem como o pagamento de adicional de insalubridade a servidores que não exercem atividades atestadas como insalubres; não efetue pagamentos de adicionais de férias e de 13º salário a qualquer Deputado Estadual enquanto não editada lei em sentido formal instituidora de tais vantagens; passe a exigir de seus servidores e membros declaração de bens e valores que compõem seu patrimônio privado; encaminhe ao TCE atos de admissão e de aposentadoria que ainda não foram submetidos a registro pela Corte de Contas; e exija de seus servidores declaração de inexistência de nepotismo, bem como exonere aqueles em relação aos quais esteja configurado nepotismo, proibido pela Súmula Vinculante nº 13, editada pelo STF.
O Processo nº 004801/2016-TC, a que se refere a auditoria nos atos de gestão relativos ao quadro funcional e às despesas com pessoal da ALRN, terá continuidade no TCE, com as citações dos responsáveis, possibilitando apresentações das respectivas defesas. Participaram da votação, além do conselheiro relator e do conselheiro presidente, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, os conselheiros substitutos Ana Paula de Oliveira Gomes, Marco Antonio de Moraes Rêgo Montenegro e Antonio Ed Souza Santana.
No depoimento que durou aproximadamente 5h nesta segunda-feira (9), o ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves negou à Justiça Federal todas as acusações contra ele na Operação Manus. “Acredito que o Ministério Público não agiu por má-fé, e sim por desinformação. Em toda minha vida pública, nunca pratiquei esses atos que constam na denúncia”, declarou.
A Operação Manus tem como réus, além de Henrique Alves, o ex-deputado Eduardo Cunha, José Adelmário Pinheiro Filho, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva e o publicitário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara.
A ação foi deflagrada em junho de 2017, e investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. Segundo a Polícia Federal, a Manus foi um desdobramento da operação Lava Jato. Os depoimentos das testemunhas começaram em janeiro.
Durante a oitiva, o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães questionou a Henrique Alves se ele e Eduardo Cunha teriam recebido em 2012, da OAS, R$ 700 mil em doações, para que os parlamentares atuassem em favor da empresa na aprovação da Lei Complementar 283/2013, que trata da privatização dos Aeroportos do Galeão (RJ) e Cofins (MG).
Em resposta, Alves alegou que não cabia a ele, enquanto presidente da Câmara Federal que era à época, negociar emendas. “Na época eu era presidente da Câmara. Não cabe a mim nessa função negociar emendas nem andamento dos projetos, apenas colocá-los em pauta. E assim os fiz, me reunindo com os líderes todas as terças-feiras, sempre de forma transparente. Na época eu chegava a receber 25, 30 pessoas por dia em meu gabinete ou em reuniões. O senhor (juiz) imagine a quantidade de pautas e demandas”, afirmou. “O presidente da Câmara não vota (nos projetos), não atuou para favorecer a aprovação da Lei Complementar”, argumentou o ex-ministro.
Henrique Alves depôs à Justiça Federal sobre acusações da Operação Manus (Foto: Pedro Vitorino)
Por Sérgio Henrique Santos, Julianne Barreto e Rafael Barbosa, Inter TV Cabugi e G1 RN
O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, está convocando os fiéis e a população em geral a fazerem a doação de colchonetes, lençóis, água e alimentos não perecíveis, que serão destinados às famílias do município de Touros, litoral norte potiguar, que vem sendo assolado pelas recentes chuvas que caem no Rio Grande do Norte, desde a sexta-feira (06).
Em virtude dos alagamentos, a prefeitura municipal decretou estado de emergência e mais de 200 moradores tiveram que deixar suas residências e estão desabrigados. Os mantimentos podem ser entregues na Catedral Metropolitana, na sala da coordenação arquidiocesana de pastoral, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta. Dom Jaime encerra o comunicado agradecendo a todos pela generosa e solícita colaboração.
Várias partes da cidade de Touros estão alagadas (Foto: Divulgação/Defesa Civil)
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu concurso público de provas para provimento de cargo técnico-administrativo em educação com um total de 69 vagas. As inscrições devem ser feitas de 23 de julho a 20 de agosto.
O edital de número 016/2018 traz informações sobre os cargos de Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Bibliotecário-Documentalista, Enfermeiro, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecatrônica, Farmacêutico, Jornalista, Médico/Endoscopia Peroral, Médico/Oftalmologia, Médico/Psiquiatria, Psicólogo Escolar, Técnico em Assuntos Educacionais, Tecnólogo/Formação Secretariado, Tecnólogo/Formação Marketing, Zootecnista, Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Assistente de Aluno.
Já o edital de número 017/2018 tem detalhes para Desenhista Técnico/Área Comunicação Visual, Desenhista Técnico/Área Webdesigner, Técnico em Artes Gráficas, Técnico em Eletromecânica, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e Operador de Luz.
Com provas previstas a serem aplicadas no dia 30 de setembro, o valor da taxa de inscrição do concurso varia de R$ 50 a R$ 80, conforme o cargo. Os interessados devem efetuar inscrição no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve): www.comperve.ufrn.br.
Campus central da UFRN, em Natal (Foto: UFRN/Divulgação)
Começa a se desenhar o quadro de comunicação da campanha eleitoral majoritária no Rio Grande do Norte.
Pré-candidato à reeleição, o governador Robinson Faria (PSD) fechou com o jornalista e publicitário João Maria Medeiros, o mesmo que fez sua campanha em 2014.
O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Aces (PDT), fechou com o publicitário Alexandre Macedo, o mesmo que fez sua campanha de reeleição em 2016.
Já a senadora Fátima Bezerra (PT), também pré-candidata ao Governo, tem conversado com marqueteiros de fora, que atuam em campanhas do partido.
Um novo espaço voltado para o lazer, cultura e entretenimento dos natalenses está prestes a nascer na Via Costeira, em Natal. Um dos principais corredores turísticos da capital vai ganhar o Costeira Parque, onde funcionou o antigo Vale das Cascatas. A obra está orçada em R$ 11,7 milhões com recursos próprios do Executivo Estadual.
O local também vai ganhar um espaço para a prática de esportes com quadras de areia, pista de cooper e academia pública para idosos, além de pista de skate, playground para as crianças e estacionamento.
O parque será administrado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). O terreno onde será construído o novo espaço conta com aproximadamente 34.000m².
O local também vai abrigar um espaço Pet com cercamento e acesso em madeira plástica, para possibilitar de forma livre as atividades e recreação dos animais. Haverá ainda uma área de apoio aos banhistas, com mobiliários e duchas ao ar livre, próxima ao acesso à praia. Tudo foi projetado de forma que sejam preservadas as árvores existentes no local. A delegacia do Turista (CIPTUR), que atualmente funciona em um posto policial na Via Costeira também passará a funcionar dentro do parque, com segurança 24 horas.
O projeto principal foi desenvolvido pela arquiteta e ex-aluna da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Érica Mendes, durante o trabalho de conclusão de curso em 2014. “Percebi que a Via Costeira não era visitada pelos moradores da cidade, mas apenas por turistas. Aplicamos questionários com o público e desenvolvemos um projeto com o intuito de integra a avenida à rotina dos potiguares, além de preservar a identidade, topografia e paisagem do local”, explicou a arquiteta.
O Governo do Rio Grande do Norte afirmou que vai pagou nesta sexta-feira (6) os salários de 109 mil servidores (de um total de 111 mil) referentes ao mês de junho. Foram pagos, segundo o Poder Executivo, todos os servidores da Educação, Saúde e Segurança que recebem até R$ 4 mil.
Receberam também nesta sexta (6) vencimentos integrais todos os inativos e pensionistas, de todas as categorias do Estado, independente de faixa salarial. Porém, o 13º salário de 2017 dos servidores permanece atrasado, sem previsão de pagamento.
De acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo, o dinheiro que será usado para a quitação dos salários é do Fundo Financeiro do Rio Frande do Norte (Funfirn). O Fundo foi alvo de ações judiciais, que impediam o saque. Porém a Secom informou que a retirada do montante foi autorizada nesta semana.
O Executivo afirma que os 2 mil servidores ativos restantes, que ganham acima de R$ 4 mil e completam a folha, receberão na segunda (9) e terça-feira (10). Com isso, se esse calendário for cumprido, na terça (10) a folha do estado passa a estar 100% em dia.
O capitão da Polícia Militar, Styvenson Valentim, confirmou na sexta-feira, 6, que é pré-candidato ao Senado Federal. Ainda não tem legenda partidária, mas estuda propostas de seis partidos políticos.
Em entrevista para a rádio 96 FM, Styvenson Valentim revelou que assinou a desincompatibilização de função de comandante da 1ª Companhia do 9°Batalhão da Polícia Militar, na zona Oeste de Natal. “Não sou mais o comandante. Eu vou pensar nas propostas dos partidos até o dia 20 [data limite para filiação partidária], mas já posso dizer que sou pré-candidato”, resumiu.
Apesar de iniciante no universo político, Styvenson já percebe que a sua candidatura causou incômodo. “Eu percebo que eles [políticos tradicionais do Rio Grande do Norte] sentem medo. Eu não me preocupo com a Ideia que vão me atacar. Minha vida é pública e transparente”, rechaçou.
Ele também se diz preparado para lidar com políticos “oportunistas”. Alerta que será rígido com possíveis propostas indecorosas. “Não tenho dinheiro para dar a ninguém. Se entrar na política, eu espero que alguém me faça alguma proposta [de receber dinheiro ilícito], para ver se ela tem coragem. Dou voz de prisão e ainda leva umas tapas. É preciso acabar com estas situações”, detalhou.
Ele lamenta que ao deixar função de comandante também de ser ausentar da ação desenvolvida na Escola Estadual Maria Ilka de Moura, no bairro do Bom Pastor, zona Oeste de Natal. O capitão adotou a unidade de ensino. Os policiais militares realizaram atividades de segurança e de cidadania. O sucesso da empreitada, que elevou o número de matrículas e a redução dos índices de violência na região, resultou num convite para uma palestra em um fórum de segurança pública na Universidade de Oxford, na Inglaterra, em setembro deste ano. “Não dá para falar de segurança sem falar educação pública. A educação é a base para a cidadania. Prometi que não vou esquecer a escola e sempre vou ajudá-los”, finalizou.
Os recursos destinados às despesas dos gabinetes dos 29 vereadores da Câmara Municipal de Natal foram regulamentados pela Lei n.º 6.827, publicada no último dia 29 de junho no Diário Oficial do Município. A verba indenizatória, que passa a ser chamada de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, deve ser destinada exclusivamente ao ressarcimento das despesas efetuadas pelo gabinete do vereador no exercício da atividade parlamentar, observados os limites mensais estabelecidos.
A lei obedece recomendação do Ministério Público Estadual e diretrizes do Tribunal de Contas do Estado, se adequando às mesmas condições do Congresso Nacional e Assembleia Legislativa do Estado, tanto que a CEAPM não poderá ultrapassar o limite mensal de 75% do limite da verba indenizatória de um deputado estadual, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 6.457/2014.
“Esses recursos passam a ser disciplinados através da lei na tentativa de se adequar ao máximo às exigências determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Traz maior segurança jurídica e fiscal e uma responsabilização maior para o vereador que precisará apresentar as declarações comprovando os requisitos exigidos na lei para poder ser ressarcido”, explica o Procurador-Geral da Câmara, Waldenir de Oliveira. Ele explica que a CEAPM não tem caráter remuneratório, mas sim indenizatório e que o limite máximo mensal para a utilização desses recursos, no exercício de 2018, é de R$ 18 mil, sem acumulação de um mês para os subsequentes.
O Controlador da Câmara, Eider Mendes, reforça que os vereadores não utilizam necessariamente os R$ 18 mil, mas que este é o teto para o ressarcimento. “O vereador poderá gastar menos, de acordo com a necessidade de cada gabinete. Para haver o ressarcimento será necessária a comprovação da despesa mediante a apresentação do documento fiscal em nome do vereador”, conta.
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Segundo a lei, a cota poderá ser utilizada exclusivamente no exercício da atividade parlamentar para despesas com combustível, extração de cópias reprográficas, expedição de cartas, telegramas, material de expediente, limpeza e gráfico; suprimentos e locação de equipamentos de informática, despesas com telefonia, aquisição de livros, periódicos e assinaturas de publicações de jornais e revistas; participação do parlamentar e assessores em cursos e palestras, seminários, simpósios, congressos, ou eventos congêneres, que tenham relação com a atividade parlamentar; e também em contratação de assessoria jurídica, contábil, imprensa e auditoria.
A lei estabelece limite para cada tipo de despesa. Para combustível que sirva o gabinete, ou gastos com provedores de internet, telefonia fixa ou celular é de até 15% da cota, sendo o mesmo limite para alimentação do parlamentar e assessores quando estiverem em atividade parlamentar. Para materiais de expediente (limpeza, água mineral, suprimentos), locação de equipamentos de informática, de equipamentos eletrônicos, de licença de software e de outros materiais, o limite é 20% da cota, mesmo teto para custos com passagem aérea, hospedagem e deslocamento do vereador e assessor para evento oficial fora do município, ou divulgação da atividade parlamentar (desde que não tenha ligação com campanha eleitoral ou configure promoção pessoal do parlamentar). Já com locação de veículo automotor, sem serviço de motorista, é permitido gastar até 25% da CEAPM.
Também é exigido que o parlamentar apresente documentos comprobatórios, seja documento fiscal, recibo, cupom ou documento equivalente, de acordo com a natureza da despesa. “Essa documentação será analisada pelo Núcleo da Verba Indenizatória (NVI) e Controladoria que faz uma análise fiscal e contábil de cada despesa, dentro dos critérios exigidos pela lei, para que o Presidente da Câmara possa autorizar o ressarcimento. Os órgãos de controle externo terão acesso irrestrito a toda essa documentação, sempre que necessário. Ademais, as despesas serão publicados mensalmente no Portal da Transparência da Câmara, para conhecimento de toda a sociedade”, ressalta o Controlador Eider Mendes.
Nesta quinta (05), em entrevista aos jornalistas Felinto Rodrigues e Jean Valério, na 98FM, o governador Robinson Faria (PSD) já declarou sua participação nas eleições 2018.
Robinson disse que é pré-candidato e fez críticas aos principais adversários.
Sobre a senadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que em muitos casos trabalhou contra o Rio Grande do Norte.
Sobre Carlos Eduardo Alves (PDT), disse que não deixou uma obra com a marca dele, que é arrogante e que renunciou à Prefeitura só para cuidar de fazer política, e que é candidato de mais um “acordão”, já que montou um palanque formado por Alves e Maia.
O Governo do Rio Grande do Norte republicou o edital do concurso da Polícia Militar com mil vagas de ensino superior. O documento foi publicado na edição desta sexta-feira, 6, do Diário Oficial do Estado (DOE).
O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE). De acordo com o cronograma, as inscrições deverão ser realizadas pela Internet, no site www.ibade.org.br, do dia 16 de julho até o dia 13 de agosto. O valor da inscrição é de R$100,00 (cem reais). Estão sendo oferecidas 938 vagas para pessoas do sexo masculino e 62 para as de sexo feminino.
A primeira etapa é dividida em duas fases: os candidatos farão prova objetiva e redação, previstas para o dia 23 de setembro e será realizada nas cidades de Natal, Mossoró, na região Oeste e Caicó, no Seridó. É o próprio candidato quem escolhe o município onde quer fazer as provas.
As demais etapas são: exame de saúde; teste de aptidão física (TAF); avaliação psicológica; investigação social e avaliação de títulos. Os candidatos aprovados até a sexta Etapa, dentro do número exato de vagas do Edital de abertura do Certame, participarão ainda do Curso de Formação.
De acordo com o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), a cidade de São José do Seridó é a mais desenvolvida da região do Seridó. O levantamento, que foi divulgado na última semana, apresenta dados de 2016 de Emprego e Renda, Saúde e Educação de 5.471 municípios brasileiros.
Esse Índice de Desenvolvimento Municipal varia de zero a um. Quanto mais próximo de um estiver, melhor é o desenvolvimento da cidade. No caso, a nota é calculada de acordo com a análise de três conjuntos de indicadores.
POSIÇÃO DO MUNICÍPIO NO RANKING DO IFDM – Consolidado (junção do IFDM Educação, IFDM Saúde e IFDM Emprego e Renda)
O pré-candidato do PSOL à presidência da República, Guilherme Boulos, vem a Natal nesta quarta-feira, 4 de julho. Dentre as atividades previstas na capital potiguar estão uma palestra aberta ao público e uma entrevista coletiva.
O primeiro encontro com Boulos está marcado para as 11 horas, no Cuxá Recepções, que fica na Rua Marise Bastier, 1713, no bairro de Lagoa Nova.
Às 14 horas, após entrevistas ao vivo a algumas emissoras da cidade, Boulos concederá entrevista coletiva na sede do PSOL Natal, na Rua José de Alencar, 776, no bairro de Cidade Alta. Na ocasião, será apresentada a chapa majoritária do partido no Rio Grande do Norte.
O líder do MTST, Guilherme Boulos realiza uma manifestação contra o presidente interino Michel Temer (PMDB), em São Paulo (SP). (Foto: Alice Vergueiro/Folhapress)
A Vila Galé, maior rede de resorts do país, está com 400 vagas de trabalho abertas para seu mais novo empreendimento no estado do Rio Grande do Norte, o Vila Galé Touros Hotel Resort, Conference & Spa.
As vagas serão distribuídas nos mais diversos departamentos do hotel e incluem posições no setor de alimentação e bebidas, cozinha, padaria, pastelaria, governança, limpeza, almoxarifado, spa, recreação, hospedagem, manutenção, dentre outras.
“Este hotel será operado por pessoas daqui. Estamos confiantes e empenhados em desenvolver a região e o turismo de Touros”, explica Jorge Rebelo de Almeida, presidente do Grupo Vila Galé.
Os interessados em trabalhar no empreendimento deverão cadastrar seu currículo no site da rede Vila Galé http://emprego.vilagale.com/send ou enviá-lo para [email protected]
Vila Galé Touros O hotel, que deverá ser o maior do estado, contará com 514 unidades habitacionais, 6 restaurantes 4 bares, piscinas exteriores e interiores, além de um Centro de Convenções de 2 mil m², com capacidade para até 1.200 pessoas.
O Vila Galé Touros Hotel Resort, Conference & Spa teve investimento de R$ 150 milhões de reais e deverá ser aberto em setembro de 2018.
Obra já está em fase de finalização. Foto: Reprodução
