Depois de 11 anos parado, o Hotel da BRA deve recomeçar suas obras logo em breve. A obra que estava embargada judicialmente agora está liberada e a empresa deve recomeçar a construção. O hotel tem 500 leitos.
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O senador do Rio Grande do Norte Jean Paul Prates (PT) sugeriu ao colega José Maranhão (PMDB/PB) que presidia a sessão que as cédulas fossem destruídas para ninguém ver os votos (vídeo abaixo).
Da defesa do senador: ” Foi de Jean Paul Prates a sugestão de destruir todos os votos da primeira votação. Fez isso para afastar o risco de violação do sigilo, que é expressamente proibido pelo Regimento Interno do Senado”.
O senador Styvenson Valentim agora é do Podemos, partido que tem em seus quadros Álvaro Dias (Paraná) e Romário (Rio de Janeiro).
Os deputados estaduais do Solidariedade Kelps Lima, Allyson Bezerra e Cristiane Dantas ingressaram, ontem (04/02), na Justiça com um pedido de liminar para que a governadora Fátima Bezerra (PT) pague os salários atrasados dos funcionários públicos do RN com o dinheiro que já está estocado no caixa do Governo. O Governo teria algo em torno de R$ 500 mil em caixa.
Os deputados são representados na ação popular pelo advogado e ex-vice-governador do Estado, Fábio Dantas (SD).
Os deputados informaram à Justiça que o Governo tem salários atrasados desde 2017 e, mesmo assim, está mantendo dinheiro em caixa do Governo sem quitar os vencimentos dos servidores, que estão em desespero com as economias pessoais em frangalhos e vivendo dramas familiares de questão alimentar.
Por indicação dos partidos, a bancada potiguar do senado foi designada para fiscalizar a votação e apuração da nova eleição da votação para a presidência do Senado.
O plenário do Senado decidiu na tarde desta 6ª feira (1º.fev.2019) que a eleição para presidente da Casa será realizada por voto aberto.
Porém o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, determinou na madrugada deste sábado (2.fev.2019) que a votação para a presidência do Senado deve ser secreta.
Toffoli atendeu a 1 pedido feito pelo Solidariedade e MDB na madrugada deste sábado (2.fev.2019).
De acordo com o ministro, é necessário respeitar o artigo 60 do regimento do Senado, que determina a votação secreta.
A sessão que vai definir o novo comando da Casa está marcada para as 11h de hoje (02/02).
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) ficou em primeiro lugar entre os Institutos do Brasil, conforme o Web Ranking of Universities, e em segundo no que diz respeito às instituições de ensino do RN. O “Webometrics Ranking of World Universities” é uma iniciativa do Laboratório Cybermetrics, um grupo de pesquisa pertencente ao Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC), maior corpo de pesquisadores da Espanha.
O sistema classifica universidades em todo o mundo, com base em um indicador composto que leva em conta tanto o volume do conteúdo da instituição na web (número de páginas e arquivos), quanto a visibilidade e o impacto destas publicações online, de acordo com o número de inlinks externos (citações do site) que receberam.
“O resultado indica que o Instituto, através dos trabalho de estudantes e servidores, produz conteúdo relevante, o que atrai o interesse de pesquisadores e da sociedade em geral”, comemorou o reitor do IFRN, Wyllys Farkatt Tabosa. Abrangendo tanto materiais como artigos científicos, dissertações e teses como páginas de divulgação institucional, o ranking considera o número de acessos ao material como também compartilhamentos e citações. “É uma notícia para todos os nossos pesquisadores, sejam estudantes ou servidores, que produzem conhecimento e o repercute: em livros, artigos, comunicações em eventos, páginas de redes sociais e na mídia como um todo”, completou.
Os cursos de licenciatura em Educação Física do Brasil passaram por uma auditoria do Ministério da Educação (MEC) no ciclo avaliativo de 2017. Com isso, o órgão divulgou, no início de 2019, um ranking com as melhores e as piores avaliações.
O Centro Universitário de Várzea Grande, no Mato Grosso, é a instituição mais bem avaliado do Brasil. O segundo lugar ficou com o Centro Universitário do Rio Grande do Norte, em Natal.
“Não há dúvidas que o UNI-RN oferece ensino de qualidade aos seus alunos. Não somos nós que estamos afirmando isso, mas o próprio MEC, por meio das avaliações que faz e dos resultados que divulga”, disse o professor Daladier Pessoa Cunha Lima, reitor da referida instituição.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo Motta pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram oferecidas quatro denúncias contra Ricardo José Meireles da Motta, todas desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em 2 de setembro de 2015. As denúncias são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça.
As denúncias são embasadas por acordos de colaboração premiada já homologados e acordo de leniência. Além disso, as denúncias são reforçadas por provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão de outubro do ano passado. O MPRN também pediu o sequestro de bens de Ricardo Motta para ressarcir os cofres públicos.
Uma das denúncias oferecidas é reforçada por um acordo de leniência, o primeiro firmado na história do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Um acordo de leniência se configura quando uma empresa investigada admite ter participado de um esquema fraudulento e se compromete a auxiliar na investigação.
Nesse acordo firmado, a empresa se comprometeu a pagar, em decorrência das infrações e ilícitos cometidos, o valor de R$ 800 mil ao Idema a título de reparação de danos e multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa, além de relatar e comprovar como eram cometidos os crimes. Um funcionário da empresa que servia como elo de ligação no esquema também firmou acordo de colaboração premiada, comprometendo-se a devolver R$ 150 mil ao Idema. Somados, os dois acordos proporcionaram a devolução de R$ 950 mil à autarquia estadual.
Em 2016, Gutson Reinaldo foi condenado a 17 anos, um mês e 75 dias de prisão e a restituir aos cofres do Idema. Após a condenação, ele firmou acordo de delação premiada com o MPRN e o Ministério Público Federal (MPF), onde relatou como os crimes eram cometidos dentro do Idema. Na delação, Gutson afirma que o principal beneficiário dos desvios de recursos foi o deputado estadual Ricardo Motta, que, por exercer o controle político da autarquia, indicou pessoas para ocupar cargos na entidade e compor a organização criminosa.
O salário de milhares de servidores públicos estaduais – representando um montante de quase 165 milhões de reais injetados na nossa economia – foi creditado hoje, último dia do mês trabalhado, fato que não acontecia desde que o calendário de pagamentos do Estado se tornou obsoleto.
Dessa maneira, a governadora Fátima Bezerra cumpre acordo feito com entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte. Ela garantiu que o mesmo procedimento será repetido no pagamento da folha de fevereiro.
Hoje foram pagos os 70% restantes de quem havia recebido antecipação de 30% no último dia 10, mais o salário integral dos demais servidores, incluindo Educação e outros órgãos com recursos próprios, como Caern e Idema (totalizando R$ 79 milhões). A folha dos inativos e pensionistas, no valor total de R$ 85 milhões, também foi liberada.
O Governo garante que não vai parcelar os salários atrasados, mesmo diante das dificuldades que levaram a governadora a decretar calamidade financeira no Estado. Todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.
Como já foi informado anteriormente, os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.
Professores das universidades estadual e federal do RN (UERN e UFRN), do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) e do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP) entregaram nesta quinta-feira, 31, carta oferecendo, de forma voluntária, serviços de pesquisa, consultoria, análises e avaliações ao Governo do Estado.
A governadora Fátima Bezerra disse que a iniciativa dos professores “expressa a participação popular e é isso que queremos para desenvolver o Estado com sustentabilidade, com garantia de direitos e cidadania à população”.
Fátima considerou a reunião, no auditório da Governadoria, como o primeiro passo para a concretização do Fórum de Diálogo com a Sociedade, que será instituído em breve pela administração. “O Governo tem que ter canais de diálogo, de discussão permanente com a sociedade e já instituímos o Fórum Permanente de discussão com os Servidores”, registrou a Governadora.
O professor Deusimar Freire Brasil, do Centro de Biociências da UFRN, explicou que “a intenção é oferecer à administração estadual voluntariamente assessoria e apoio multisetorial. Hoje temos aproximadamente cem professores interessados em oferecer esta participação ao Governo da professora Fátima Bezerra que em sua vida parlamentar sempre se dedicou à educação”, declarou.
A professora do IFRN de Parnamirim, Aparecida Fernandes, disse que as unidades de educação superior possuem vasto trabalho de pesquisa e extensão que podem servir às políticas públicas. “Podemos, por exemplo, contribuir muito para melhorar o índice de desenvolvimento da educação que hoje é muito baixo em nosso Estado”, sugeriu.
Os professores das universidades também se dispõem a formular e desenvolver projetos, pesquisas, trabalhos de extensão promovendo a aproximação das instituições à sociedade, incentivando a vivência no dia a dia das pessoas.
“A defesa das políticas públicas é um desafio para todos nós. Precisamos valorizar a cidadania, desenvolver o Estado aproveitando todo o seu potencial nas diversas áreas econômicas. O conhecimento das nossas universidades pode e deve contribuir para isto, o que vai refletir também na formação de profissionais com maior e melhor interação com toda a sociedade”, finalizou Fátima Bezerra.
Além da governadora, os professores, especialistas, mestres e doutores das instituições de ensino superior no RN foram recebidos pelo vice-governador Antenor Roberto, pelos secretários de Estado da Educação, Getúlio Marques, da Saúde, Cipriano Maia, do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, da Administração, Virgínia Ferreira, da Regularização Fundiária e Apoio à Reforma Agrária, Alexandre de Oliveira Lima, da Sethas, Iris Oliveira, e pela presidente da Fapern (Fundação de Pesquisa e ensino do RN), Shirley Freitas. Os deputados Fernando Mineiro, Isolda Dantas e Francisco Medeiros também participaram da audiência.
Artur Fontes, Max Fonseca e Glauco Gobbato, representantes da Abrasel no RN, estiveram reunidos na tarde dessa quarta-feira com Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio. Na reunião, foram debatidas pautas de interesse das entidades para 2019 e a realização do 33º Encontro Nacional da Abrasel.
Em reunião nesta quarta-feira, 30, a governadora Fátima Bezerra, acompanhada da equipe econômica e jurídica do Governo do Estado informou aos deputados estaduais os motivos e a necessidade de aprovação das medidas integrantes do Plano de Recuperação Fiscal. Fátima Bezerra ressaltou o espírito público e os compromissos que os deputados devem ter com o Rio Grande do Norte, com os servidores, com os empresários e com a população em geral.
“O Estado hoje é financiado pelo atraso no pagamento dos servidores, que acumula quatro meses e também pelo atraso no pagamento a fornecedores. Esta situação não pode ser vista como normal. Nosso governo definiu medidas importantes que integram o Plano de Recuperação Fiscal que precisa de aprovação da Assembleia Legislativa. Nós do Governo, e a população do Estado, contamos com o apoio e o entendimento pela aprovação das medidas para estabelecermos o equilíbrio fiscal e financeiro”, afirmou Fátima Bezerra aos 21 deputados presentes.
O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira disse que “o atual governo demonstra firmeza e disposição para buscar soluções à grave crise financeira. E tem demonstrado com transparência a situação. Estaremos ao lado das propostas do Governo e dos interesses do nosso povo”.
O líder do Governo na Assembleia, deputado George Soares, registrou a postura da Administração em informar as reais condições das finanças do Estado. “Em oito anos como deputado, nunca dialoguei com um governo que mostrasse tanta transparência, conhecimento e propostas eficientes para superar as dificuldades. O Plano de Recuperação Fiscal é uma agenda de Estado, não apenas de governo. A Assembleia precisa ser parceira, os 24 deputados precisam pactuar com o Governo e tomar medidas com celeridade para o Rio Grande do Norte sair do caos”.
O deputado Kelps Lima parabenizou o Governo pela iniciativa do diálogo, pela exposição dos números sobre as contas públicas e solicitou que as propostas sejam enviadas o mais rápido possível para apreciação pelos parlamentares.
Nélter Queiroz afirmou que é preciso superar as divergências políticas e partidárias: “O Rio Grande do Norte é maior que a tradicional divisão entre deputados de oposição e deputados do governo. Precisamos nos aliar e lutar pelo desenvolvimento, pelo emprego, pelo crescimento econômico e pelo equilíbrio financeiro e fiscal”.
A Companhia de Serviços de Serviços Urbanos (URBANA) não terá mais que readmitir, em caráter de urgência, os empregados dispensados da empresa pelo critério de aposentadoria espontânea, que não optaram por receber verbas rescisórias, para serem reintegrados à empresa.
A decisão com efeito suspensivo foi tomada nesta quarta-feira (30), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, atendendo um pedido da Urbana.
As reintegrações dos aposentados estão suspensas até o julgamento final do Recurso Ordinário interposto pela empresa junto ao TRT-RN.
Para o desembargador, “não se vislumbra que as dispensas levadas a efeito pela Urbana tenham ofendido ao princípio da impessoalidade ou da moralidade”.
Bento Herculano entendeu, ainda, que as demissões, “ao revés, foram motivadas por razões de ordem financeira e pautadas em critério razoável e objetivo, o que supre a própria necessidade de negociação coletiva nas dispensas em massa”.
Os projetos, ações e perspectivas para as iniciativas que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) pretende desenvolver neste ano foram apresentados ao recém-empossado senador da República, Jean-Paul Prates, pelo vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo. Na oportunidade, na tarde desta terça-feira, 29, em Brasília, Daniel Diniz abordou aspectos como qualidade acadêmica, interiorização e empreendedorismo.
Já na manhã desta quarta-feira, 30, em audiência com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, apresentou ao gestor federal as demandas de equipamento para as instalações da nova unidade do Instituto de Medicina Tropical (IMT), sobretudo de aparelhos para exames e diagnóstico. O prédio está localizado vizinho ao Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, e deve ser entregue no mês de fevereiro.
