O TripAdvisor Alemanha divulgou um ranking das 25 melhores praias brasileiras na opinião dos turistas alemães. Duas praias do município de Tibau do Sul ficaram posicionadas entre as 10 melhores na pesquisa: a Baía dos Golfinhos alcançou o quinto lugar e a Praia do Madeiro ficou com a 10ª posição. O TripAdvisor é um site de viagens que fornece informações e opiniões de sobre atrações turísticas, além de fóruns interativos de viagens.

O prefeito de Tibau do Sul, Modesto Macedo, comemorou o destaque das praias do município na pesquisa da plataforma. “Nossa gestão desenvolve um trabalho profissional na divulgação dos destinos turísticos de toda Tibau do Sul. O ranking do TripAdvisor, um site importante e reconhecido por todo o trade e por viajantes, é um indicativo de que nossas estratégias estão no caminho certo para atrair um público valioso”, comentou o prefeito.

A governadora Fátima Bezerra importou para o Rio Grande do Norte o ex-secretário de administração penitenciária do Amazonas, Pedro Florêncio Filho.

O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (21).

Florêncio Filho comandou o sistema penitenciário do Amazonas quando um motim no final de 2016 terminou com 56 mortes no Complexo Penitenciário Anísio Jobim.

A ação que ele responde é exatamente sobre contratos de terceirização na gestão desse presídio. O processo, que tramita no Tribunal de Justiça do Amazonas, está concluso para sentença.

O Blog do Dina procurou a assessoria de imprensa da governadora Fátima Bezerra e a da Secretaria de Justiça e Cidadania. A assessoria da governadora não atendeu e não retornou às chamadas. A assessoria de imprensa da Sejuc se prontificou a se posicionar ainda nesta sexta-feira.

Acusação

Na ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pedro Florêncio Filho aparece como responsável por má gestão ao ter celebrado aditivo com empresa responsável por gerenciar o presídio, com preços acima da média nacional.

“Por ter sido o Aditivo objeto dessa ação popular sido assinado por Pedro Florêncio Filho, a lei determina que o mesmo obrigatoriamente componha o polo passivo da demanda, ainda que estivesse, no caso, agindo estritamente sob ordens superiores”, descreve o documento.

A empresa em questão é a Umanizzare Gestão Prisional. Ela foi contratada em 2014 com previsão de prestação de serviço de 30 meses, sem previsão de renovação contratual.

Pelos termos do contrato, a Umanizzare teria ficado responsável por serviços de gerência técnica, tal qual a administração da saúde, alimentação, limpeza, assistência psicológica e jurídica dos internos do Complexo Penitenciário Antonio Jobim.

O contrato de gestão previa um custo por preso praticamente duas vezes superior (o preço foi reajustado na vigência do contrato de R$ 4.325,62 para R$ 4.709,78) ao valor médio de R$ 2.400,00 gasto no Brasil, segundo o Ministério da Justiça, e bastante superior ao parâmetro de prisões federais de segurança máxima (cerca de R$ 3.800,00).

O contrato expirou em 1º de dezembro de 2016, trinta dias antes do motim que chocou o Brasil. Mas em 10 de janeiro de 2017, o governo renovou o contrato com termo aditivo, sem ter se mobilizado para realizar licitação.

Na ação judicial, é descrito que o conjunto de ações do Estado, sob a gestão de Pedro Florêncio, restou demonstrando a “ineficiência na prestação do serviço, bem como da lesividade econômica ao erário, evidenciando a inexistência de motivos que fundamentem ou justifiquem o ato [continuidade do contrato]”.

Do blog do Dina

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima segunda-feira (25), 208 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal. Os interessados podem visitar o local na sexta-feira (22), no horário das 8h às 14h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

O leilão acontece na segunda-feira (25), a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, Salão Almirante, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, na Via Costeira. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico:http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro. Os lotes que vão a leilão variam de valores com lances iniciais que partem de R$ 50 até R$ 10 mil.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.

O valor arrecadado com os arremates deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário. O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: AQUI.

A TIM apresentou um lucro líquido normalizado em 2018 de R$ 1566 milhões, alta de 26,6% ano a ano.

No Rio Grande do Norte, a TIM reforçou a sua atuação em 2018 com a abertura de 40 novos pontos de venda no Estado. Destaque para a loja do North Shopping, que foi aberta no formato 100% digital. A cobertura 4G, que já era ampla no Estado, chegou a 99 cidades, mantendo a companhia como líder de abrangência. Falando no 4,5G, já são 72 cidades usufruindo dessa tecnologia, que proporciona uma maior velocidade e estabilidade na navegação. A expansão do 4G em 700 MHz levou a TIM a 91 cidades na nova frequência e a disponibilidade do VoLTE ((Voice over LTE, na sigla em inglês) chegou a 95 municípios.

“Apesar de ser um ano de vários desafios, entregamos tudo o que prometemos no início de 2018. Nosso foco na execução nos permitiu alcançar números recordes de EBITDA e Margem, além de gerar caixa sólido e dar continuidade aos fortes investimentos em infraestrutura. Em 2019, continuaremos a sustentar resultados positivos com foco na nossa missão de nos tornarmos a operadora mais amada e a empresa mais rentável do mercado”,analisa Sami Foguel, CEO da TIM BRASIL

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) reativou o serviço ‘Alô Idema’ para a a população denunciar crimes ambientais. As denúncias podem ser feitas de forma gratuita pelo telefone 0800.281.1975. O serviço foi criado em 2008, mas estava desativado.

Além deste número, o contato com a equipe de fiscalização pode ser feito através do 3232-7004 e também através do e-mail [email protected].

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) aprovou na última quinta-feira, 14, a minuta de um anteprojeto de lei complementar que aumenta o salário dos conselheiros da Corte para R$ 35.462,22.

O anteprojeto terá impacto também para os procuradores que atuam no Ministério Público junto ao TCE, incluindo aposentados e pensionistas, ganhariam o mesmo que conselheiros titulares. Substitutos também teriam aumento.

Para valer, o projeto precisa do aval tanto da ALRN como da Governadora Fátima Bezerra.

Toda intervenção em um imóvel tombado deve, por princípio, manter as características espaciais e construtivas originais, preservando os valores atribuídos ao imóvel no processo de tombamento. É dessa forma que, minuciosamente, o Forte dos Reis magos está sendo restaurado pelo Governo do Estado, seguindo uma gama de documentos que orientam os critérios de intervenção.

Desde os diferentes tipos de argamassa que estão sendo utilizados na fase de consolidação do reboco, variedade produzida no próprio laboratório da empresa responsável pela reforma, assim como os cristais de cal, seguem parâmetros para que toda a estrutura continue sendo o mais verossímil.

“Muita gente reclama da demora da obra, mas na verdade a palavra certa é cuidado. Tudo aqui tem que ser feito com toda cautela para preservarmos a história. Para se ter uma ideia, nós retiramos amostras de todas as paredes do Forte. A partir delas, estamos fabricando, aqui mesmo em nosso laboratório, o material que mais se aproxima para que o reboco seja feito de modo que as características não sofram modificações”, explicou o encarregado da obra e especialista em restaurações em prédios históricos, César Martins.

Ultrapassando os 5% de conclusão das obras, a Fortaleza que também está em fase de retelhamento, faz parte do projeto do Governo do Estado de fomentar a cultura e o turismo e busca dar acesso aos turistas – regionais, nacionais e internacionais – e mesmo aos potiguares, aos ambientes culturais e históricos do RN, de maneira que o Projeto Governo Cidadão e o Banco Mundial estão reformando e recuperando importantes peças do patrimônio histórico e cultural do estado.

“Trata-se de um investimento de quase R$ 4 milhões – com recursos do empréstimo do Banco Mundial – somente na obra que deve ser entregue no final deste ano e vai suprir uma lacuna existente no nosso Estado e em Natal. Com esta revitalização, todos poderão conviver com a cultura e história do RN e do Brasil, fato que justifica a importância e necessidade da intervenção”, ressaltou o secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro.

O diretor-geral da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, reforça que para além das reformas estruturais essenciais, também serão feitas adequações de acessibilidade, como a colocação de corrimãos nas escadarias e readequação das salas de exposição e lojas de souvenires.