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Primeiro Pedal Virtual do Brasil vai arrecadar doações para a Casa Durval Paiva

Para ajudar a Casa Durval Paiva, Camboim Eventos Esportivos, Firenze Bike, em parceria com a ex-atleta olímpica Magnólia Figueiredo vão realizar o 1º Pedal Solidário Virtual do Brasil. O evento deve ser realizado individualmente, no período de 13 a 28/06, podem participar pessoas a partir de 16 anos nas categorias MTB, SPEED e ROLO, nas distâncias: 20km, 30km, 50km e 100km. 

As inscrições podem ser feitas no site do evento até o dia 10/06, mediante doação de gêneros alimentícios e material de higiene pessoal para as crianças, adolescentes e familiares acolhidos pela Casa Durval Paiva. Os produtos poderão ser entregues na Av. Nascimento de Castro, 1795 – loja 8, em Lagoa Nova. Para mais informações, acesse www.comvida20.natal.br ou contate pelo Whatsapp 99978-9820

RN se mantém na segunda colocação nacional no Ranking Transparência Covid-19

Covid-19: região de Ribeirão Preto ultrapassa 3 mil casos em 6 de ...

O boletim semanal Transparência Covid-19 divulgado pela ONG Open Knowledge Brasil mantém o Rio Grande do Norte na segunda posição em transparência de dados apresentados pelos governos estaduais relativos à pandemia.

O Rio Grande do Norte manteve seus 98 pontos, o que reflete o alto índice de transparência e o acompanhamento e monitoramento semanal pela Controladoria-Geral do Estado na divulgação dos dados.

“Essa posição demonstra o compromisso do Governo em manter bem informada a população. Apresentamos dados reais da situação de emergência que passamos. Contribuímos, assim, para conscientização da necessidade do isolamento social”, destacou Lenira Fonseca, gestora da Lei de Acesso à Informação da Control.

No primeiro boletim publicado pela ONG, em 3 de abril, o Estado potiguar apareceu em 11º, então com 29 pontos. Desde então evoluiu na pontuação a cada boletim até os atuais 98 pontos.

Lenira descatou ainda o trabalho da Coordenação de Promoção à Saúde, setor responsável pela gestão de todos os dados, elaboração e divulgação dos boletins epidemiológicos dos dados referentes à pandemia, além de outros vírus respiratórios e sendo o principal instrumento de avaliação.

O trabalho executado pela equipe da Sesap é realizado com o apoio e acompanhamento da Control, responsável pela promoção da transparência pública do Executivo Estadual.

Estudantes do IFRN são premiados em competições de Matemática

Um grupo de estudantes do IFRN, dos campi Santa Cruz e São Paulo do Potengi, usou o distanciamento social para participar de competições online de Matemática. Uma delas foi a 6ª Copa Brasil de Matemática, cuja disputa é individual; a outra foi a Olimpíada Internacional Purple Comet de Matemática, em que a disputa se dá entre equipes.

Santa Cruz

A participação do Campus Santa Cruz na 6ª Copa Brasil de Matemática resultou em 16 estudantes medalhistas, dos 54 inscritos na competição. “Mesmo diante da limitação imposta pela ausência de aulas presenciais, em decorrência da pandemia enfrentada nos últimos meses, a equipe – formada pelos professores Bruna Emanuelly, Cláudio Mota e Jamerson Martins e por mim – empreendeu esforços para auxiliar os alunos no período de preparação fazendo uso de aplicativos como o Whatsapp para orientá-los”, disse o professor Cristiano Gobbi. O resultado dessa dedicação dos alunos e professores foi a conquista de 10 medalhas de ouro, três de prata e três de bronze. A competição ocorreu na modalidade online durante os dias de 4 a 8 de maio.

São Paulo do Potengi

Com 13 equipes inscritas, o Campus São Paulo do Potengi participou da Olímpíada Purple Comet. Os 39 estudantes estavam distribuídos entre as equipes (Pi)RADos, Cabra da Peste, Chispa Covid-19, Crivo de Eratóstenes, Eixo das Abscissas, Matemática é Vida, O Isolado, Os Primos Radicais, Os Produtos Notáveis, Os Radicais, Só os Cabeças, X do Vértice e Xyz. A equipe (Pi)RADos, composta pelos alunos Rênhan Miguel dos Santos, Wellton Bezerra de Souza, João Pedro do Nascimento Souza e Breno Kauê da Silva Ribeiro obteve a 14ª colocação no Brasil. “Apesar do alto nível das questões e da dificuldade de comunicação entre os membros, ficamos muito animados com este resultado, pois foi nossa primeira participação”, celebrou o professor Genilton Cavalcante, que coordenou as atividades junto aos participantes.

Hemonorte convoca doadores para repor estoque de sangue

Com estoque crítico, o Hemocentro do RN (Hemonorte) está convocando doadores e sensibilizando a população do Estado para abraçar a causa da doação e aumentar o número de bolsas de sangue.

No momento a Unidade conta com pouco mais de 200 bolsas, o que está comprometendo as demandas transfusionais. Para normalizar o estoque o Hemonorte precisa ter diariamente mil bolsas de sangue prontas para uso.

Para receber os doadores, o Hemonorte tomou as medidas necessárias para evitar o aglomerado de pessoas e disponibilizou álcool em gel em todas as etapas do processo, além de ter intensificado a higienização dos ambientes, ressaltando que o uso de máscara é item obrigatório.

“Doar sangue é um ato voluntário e seguro que não provoca risco ou prejuízo à saúde. O consumo de sangue é diário e contínuo, pacientes que estão fazendo outros tipos de tratamento como o câncer e outras doenças graves estão precisando de sangue para viver”, falou a Diretora do Departamento de Apoio Técnico do Hemonorte, Miriam Mafra.

Para doar é preciso que a pessoa tenha de 16 a 69 anos, esteja em boas condições de saúde e pese mais de 50 quilos. Recomenda-se evitar o consumo de alimentos gordurosos quatro horas antes da doação. A ingestão de bebidas alcoólicas tem de ser interrompida 12 horas antes da doação.

Os interessados devem comparecer ao Hemonorte, localizado na  Av. Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, (próximo ao Parque das Dunas/Bosque dos Namorados) – de segunda a sábado, das 7h às 18h.

Prefeito de Natal se posiciona contra ‘lockdown’ e alega omissão do governo do Estado no combate à Covid-19

Em entrevista publicada pelo jornal Tribuna do Norte nesta quarta-feira (3), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, criticou a postura do governo do Estado nas ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus. Uma das medidas apontada por ele é a abertura de um hospital de campanha, sob a administração estadual, na capital potiguar.

“Acho que o governo do Estado deveria ter uma atuação mais efetiva. Deveria instalar um Hospital da Campanha aqui em Natal e disponibilizar mais leitos. Porque o nosso Hospital de Campanha foi feito, foi equipado e instalado para atender a população da cidade de Natal”, afirmou.

Dias acrescentou: “Por esse motivo também, talvez, as UPAs [de Natal] estejam sobrecarregadas e superlotadas como nós estamos vendo. Elas estão superlotadas de pacientes oriundos do interior, quando deveriam estar atendendo pacientes da cidade de Natal”.

Em diversos trechos da entrevista, o prefeito reforçou a cobrança pela instalação do Hospital de Campanha por parte do governo do Estado. “Faço questão de sugerir, lembrar, propor, e solicitar que o governo do Estado também faça seu hospital da campanha para evitar a sobrecarga que o município de Natal está tendo com os pacientes do interior”.

Questionado sobre o que faria para resolver as questões ligadas ao coronavírus se fosse governador hoje, o prefeito sugeriu que a pergunta fosse enderaçada para Fátima Bezerra. “Pergunte à governadora”, disse.

Sobre o endurecimento das medidas de isolamento social, Dias afirmou ser a favor da manutenção do isolamento, mas se posicionou contra o lockdown, medida mais severa para controlar a circulação de pessoas nas ruas. Ele ainda acrescentou que a capital potiguar não está preparada para flexibilizar as medidas. Na segunda-feira (1º), o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, teceu duras críticas à governadora e aos prefeitos, cobrando medidas mais rígidas para conter o avanço do coronavírus.

“George Antunes cobrou manutenção do isolamento social e eu também sou favorável. Eu acho que nós ainda não estamos preparados para flexibilizar. Concordo que se mantenha o isolamento social. Mas o lockdown eu não concordo. Como médico, como cidadão, como ser humano, como pessoa e como prefeito não acho que tenha necessidade – ainda – de um lockdown aqui em Natal”, enfatizou.

A reportagem da Tribuna do Norte ainda questionou se os posicionamentos tomados por Álvaro Dias têm sido influenciados pela reeleição à Prefeitura. Ele rechaçou a possibilidade.

“Não. Até porque eu não decidi se sou candidato à reeleição. As medidas eu tenho tomado como médico e tenho tomado como prefeito, orientado pelo Comitê Científico criado aqui e que tem infectologistas reconhecidamente competentes (…) Tudo que eu tenho feito tem sido com base científica”, concluiu.

Do blog do Dina

TCU identifica irregularidades no pagamento de auxílio emergencial a 8,1 milhões

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) alerta para o risco de 8,1 milhões de brasileiros terem recebido indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600, pago a trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores e desempregados que ficaram sem renda durante a pandemia do novo coronavírus.

Por outro lado, 2,3 milhões de cidadãos que estão no Cadastro Único de programas sociais podem ter sido excluídos mesmo fazendo jus ao benefício.

MEC oferece vagas em cursos de qualificação profissional a distância

Mais oportunidades de se qualificar para o mercado de trabalho, sem sair de casa. O Programa Novos Caminhos, do Ministério da Educação, que incentiva o empreendedorismo e o estudo tecnológico no País, deve lançar até o fim deste mês 122 mil vagas de cursos de qualificação profissional a distância. Todas gratuitas.  

Um investimento R$ 60 milhões, fora a infraestrutura cedida pelos institutos e escolas técnicas vinculadas às universidades federais e instituições das redes estaduais, distrital e municipais.  

As vagas dos cursos online serão liberadas aos poucos, assim que os acordos forem sendo firmados com as instituições parceiras. As novas oportunidades abrangem diversas áreas, como ciências agrárias, tecnologia da informação, meio ambiente, fotografia, línguas e empreendedorismo. A carga horária varia de acordo com a oferta.  

Atualmente, já estão abertas oportunidades para se qualificar em áreas como agentes comunitários, assistente administrativo, comprador de moda, auxiliar pedagógico e operador de computador. 

Confira aqui onde já tem vaga e o curso. 

O Programa Novos Caminhos foi lançado no ano passado. Até 2023, a meta é ampliar em 80% o total de matrículas em cursos técnicos, alcançando 3,4 milhões de matrículas. 

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A expectativa é abrir 122 mil novas oportunidades, todas gratuitas, que serão disponibilizadas por instituições parceiras – Foto: Banco de imagens/Reprodução

Ensino a distância 

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Ensino a Distância vem sendo uma alternativa a muitos brasileiros que querem continuar seus estudos. E estudar longe de casa exige dedicação.  A doutora em educação e professora de EaD Simone Lavorato ressaltou que o certificado de um curso a distância tem o mesmo valor de um certificado de curso presencial. 

“Não pode haver distinção dizendo se o curso é na modalidade presencial ou a distância. Então, ele tem o mesmo valor, as mesmas garantias. E a gente percebe uma grande melhoria nesses processos educacionais a distância. A educação a distância é um modelo de transformação educacional, sem volta.” 

Segundo ela, a modalidade a distância tem ganhado força com a grande evolução da tecnologia. “O objetivo da EAD é interiorizar a educação. É levar a educação ao maior número de pessoas possíveis. As pessoas que não tem acesso às condições tradicionais de educação acabam encontrando, nessa modalidade, uma oportunidade de estudar”, disse. 

Hemovida convoca pacientes recuperados de Covid-19 para doação de plasma

Pesquisas envolvendo o uso do plasma sanguíneo de pacientes curados de Covid-19 indicam um caminho alternativo no combate ao novo coronavírus. Embora os testes em curso ainda não sejam conclusivos, o Hemovida em Natal começou uma campanha de recrutamento de pacientes que estão curados há pelo menos 30 dias para fazerem a doação no banco de sangue.

O objetivo é coletar o chamado plasma convalescente (de pessoas que já se recuperaram da Covid-19) e injetar em enfermos com coronavírus ativo. A intenção, com isso, é de que os anticorpos presentes no material doado ajudem o doente a se recuperar mais rápido.

Atualmente, existe um paciente em estado grave, do tipo sanguíneo A+, aguardando para receber o plasma de doadores curados.

O Hemovida está localizado na avenida Nilo Peçanha, 199, no bairro de Petrópolis, Natal/RN. Outras informações: 84 98818-7997 (Ângela Celi).

Imagem: Reprodução/Hemovida

Critérios

É importante observar alguns critérios para admissibilidade da doação:

Doador recuperado da Covid há pelo menos 30 dias;

Apresentação de exame médico que certifique a presença de anticorpos;

Peso corporal superior a 50 kg;

Mulheres que já tiveram filhos ou abortos estão impedidas de fazer a doação, segundo informações dos bancos de sangue.

Deputados cobram do Estado insumos para pacientes com Covid-19

Os deputados estaduais Coronel Azevedo (PSC), Dr. Bernardo (Avante), Gustavo Carvalho (PSDB) e Sandro Pimentel (PSOL), se pronunciaram no horário destinado aos líderes na sessão remota desta quinta-feira (28). O Coronel Azevedo deu início aos discursos relatando uma informação que lhe teria sido passada por profissionais da área da saúde estadual que ele acha por bem preservar: “Falta insumo necessário para o procedimento de intubação dos doentes”, disse.

Segundo Coronel Azevedo, para o cidadão ser entubado é necessário que se aplique uma sedação porque o processo é agressivo. “A falta dos insumos tem levando profissionais da saúde ao desespero. Os pacientes ficam, literalmente, brigando pela vida”, disse Coronel Azevedo. “Sem sedação não se consegue manter o paciente entubado”, afirmou o deputado Dr. Bernardo, que seguiu o pronunciamento de Coronel Azevedo.

O deputado Dr. Bernardo também comentou a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, que garante a liberação de R$ 60 bilhões para estados e municípios, sendo R$ 10 bilhões para ações de combate à Covid-19, R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para municípios.

O Dr. Bernardo, ainda falou de eleições municipais e sugeriu que a bancada federal escutasse sua sugestão para manter o pleito em 4 de outubro, no primeiro turno e o segundo turno, em 25 de outubro. Em 2020, eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN tem nova composição

Diretor adjunto da Associação Brasileira de Advogados (ABA Natal), o advogado Hagaemerson Magno passa, agora, a integrar uma das turmas disciplinares do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados Brasil do Rio Grande do Norte. Ele foi nomeado na quinta-feira (28) Juiz relator da 4ª turma na Portaria Nº 070/2020 – GP/OAB/RN publicada pelo presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.

O Tribunal é formado por advogados de reputação ilibada e militância efetiva na advocacia. Nele, há o julgamento dos processos disciplinares, incumbindo, em caráter preventivo, a orientação e o aconselhamento sobre a ética profissional dos advogados em atuação no estado.

Para Hagaemerson, é uma honra integrar um órgão que tem por finalidade zelar pelo cumprimento do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética Profissional. “Estou pronto para contribuir com a OAB/RN, visando dar ainda mais transparência e credibilidade à advocacia no estado, uma atividade essencial à administração da justiça”, enfatizou o advogado.

Advogado Hagaemerson Magno assume cargo na OAB/RN. Foto: Divulgação

Quem é Hagaemerson Magno?
Advogado militante, palestrante, inscrito na OAB/RN sob o número 13.283, pós-graduando em Processo Civil pela Damásio de Jesus, pós-graduando em Direito Previdenciário e Processo do Trabalho pela Estácio de Sá;
• Membro da Comissão de Direito dos Idosos da OAB/RN (2015/2016);
• Vice-presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/RN (2016/2018);
• Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Associação Brasileira de Advogados (2018/2018);
• Atualmente exerce o cargo de Diretor Adjunto da Associação Brasileira de Advogados em Natal/RN.

Em Fórum promovido pelo LIDE/RN, empresários externaram apoio às ações do Governo na pandemia

A governadora do estado participou, na sexta (29), de uma live aberta com um grupo de empresários do Estado.

Líderes empresariais do turismo, agricultura, construção civil, energia, varejo discutiram a retomada gradual de atividades econômicas no Rio Grande do Norte, e externaram apoio à governadora.

Em sua participação, Fátima explicou as ações do Governo na pandemia, e as parcerias que tem firmado antes de tomar qualquer decisão: Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas…

Imagem: Reproduçõ/TG

Com informações do Blog Thaisa Galvão

RN: Previsão é de chuvas dentro da normalidade para o próximo trimestre

Passado o período de chuvas mais intensas no interior do Rio Grande do Norte, a previsão para os meses de junho, julho e agosto de 2020, quando as precipitações se deslocam para o Leste e Agreste do estado, é de ocorrência de precipitações dentro da normalidade. A análise foi feita durante reunião virtual de avaliação e previsão climática, ocorrida na última terça-feira (27), coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Sergipe (SEDURBS/SE), e contou com a participação do chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte- EMPARN, Gilmar Bristot. 

A média esperada para o período no Leste do RN será de 467,8 milímetros (mm), para o Agreste será de 209,6 mm, Oeste, 81,2 e a Central será de 69,7mm. “Os modelos de previsão climática sazonal indicam a persistência da situação de neutralidade na região equatorial do Oceano Pacífico no decorrer do trimestre junho-julho-agosto de 2020 (JJA/2020), ou seja, ausência de fenômenos climáticos, tais como El Niño e El Niña”, avaliou Bristot.

Os meteorologistas não descartam a ocorrência do fenômeno La Niña até o final do ano, a depender das as condições oceânicas e atmosféricas. “Estas condições, observadas em abril e primeira quinzena de maio, mostraram uma tendência de resfriamento das águas subsuperficiais e intensificação dos ventos em baixos níveis no setor leste do Pacífico Equatorial, podendo evoluir para uma condição de La Niña até o final do ano corrente”, considerou Bristot.

Foto: Ilustrativa/Reprodução

Balanço
O primeiro quadrimestre de 2020 registrou a ocorrência de bons volumes e boa distribuição das chuvas no RN, o que beneficiou o reabastecimento das reservas hídricas do estado e o aumento da área territorial sem o fenômeno natural da seca.
A média das chuvas observadas no estado em janeiro foi de 100,7 (mm), fevereiro com 110,9mm, março com 204,7mm e abril com 154,6mm.

Superintendente da PF no RN é nomeada para comando do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça

Da Agência Brasil

O governo federal trocou o comando do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen). A delegada da Polícia Federal (PF) Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça assume a diretoria-geral no lugar de Fabiano Bordignon, que estava no cargo desde janeiro de 2019.

Graduada em direito pelo Centro Universitário FIEO e pós-graduada em direito constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul. Ingressou na PF em 2003 e exercia as funções de superintendente regional da PF do Rio Grande do Norte e de professora de cursos de formação e aperfeiçoamento profissional da Academia Nacional de Polícia. Foi coordenadora operacional do Centro de Cooperação Policial Internacional da World Cup FIFA 2014 e integrou o grupo de trabalho que idealizou o Inquérito Policial Eletrônico da Polícia Federal (ePol).

A deputada Cristiane Dantas com a Tânia Fogaça, que assume o Depen. Foto: Reprodução/Arquivo

Bispos decidem que igrejas católicas permanecem fechadas no RN

Confira a nota na íntegra:

Nós, Bispos da Província Eclesiástica de Natal (Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó), reunidos remotamente, nesta segunda-feira, dia 25 de maio de 2020, em espírito de comunhão fraterna e eclesial; atentos à realidade e a dureza dos fatos e dos números, no que se refere à pandemia do coronavírus; sensíveis aos apelos do Povo fiel católico; e movidos pelo dever de zelar e promover a vida humana, exortamos mais uma vez ao povo potiguar para que permaneça empenhado no cumprimento da recomendação de isolamento social.

Deste modo, reafirmamos a determinação para que nossas igrejas (catedrais, matrizes e capelas) permaneçam fechadas, até que tenhamos condições de dispor em contrário.

O penoso tempo que atravessamos e as restrições que nos impõem distanciamento físico trazem sofrimento ao nosso coração de Pastor e isto nos ajuda a compreendermos ainda melhor a dor da nossa gente.

Exortamos, pois, aos nossos colaboradores padres, aos fiéis católicos e a todas as pessoas de boa vontade a permanecerem firmes na esperança.

Rogamos a Nossa Senhora da Apresentação, Santa Luzia e a Senhora Sant’Ana, padroeiras destas nossas igrejas particulares, para que intercedam por nós, neste momento de maior dificuldade, junto a Jesus, nosso Senhor e Salvador.

Natal (RN), 25 de maio de 2020.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo Diocesano de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos
Bispo Diocesano de Caicó

Plano Diretor de Natal: TJRN mantém decisão de suspensão de pré-conferência virtual

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça Estadual novo êxito no processo que analisa e que suspendeu liminarmente, em primeira instância, a realização de uma pré-conferência virtual sobre o Plano Diretor de Natal. Desta vez, agora em recurso impetrado pela Prefeitura de Natal e analisado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador João Rebouças, foi mantida a liminar e o indeferimento do pedido realizado pelo Município.   Para o presidente do TJRN “não há como antever o insinuado risco de lesão à ordem e economia públicas, decorrente da sustação da realização da pré-conferência visando a revisão do plano diretor de Natal, não havendo como admitir a tão só efetivação de ordem judicial como tendente a isto, sob pena de frustrar a própria prestação jurisdicional no que diz respeito à sua efetividade e satisfação”.   Desta maneira, o Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal rejeitou os argumentos opostos pelo Município do Natal, não aceitando o recurso por objetivar rediscussão da matéria, mantendo na sua íntegra a decisão prolatada.   Além disso, ele analisou a falta de comprovação nos autos processuais de cumprimento da obrigação de fazer consistente na disponibilização, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, no site do processo de revisão do plano diretor (https://natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor/) a minuta final contendo todas as alterações que foram deliberadas nas reuniões do do Conselho da Cidade do Natal nos dias 16 e 17 de março deste ano. E lembrou, “caso não apresentado justa causa, a multa anteriormente estabelecida poderá ser majorada”.   Relembre o caso   O MPRN ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que a pré-conferência virtual do plano diretor de Natal fosse imediatamente suspensa. A reunião estava agendada para ocorrer entre os próximos dias 22 e 24 de maio.   Na ação civil pública, o MPRN esclareceu que a realização da pré-conferência virtual, da forma como foi planejada, poderia ensejar futura anulação judicial. Isso porque a realização da reunião no modelo virtual não tem amparo no Regimento Interno do processo de revisão do plano diretor de Natal e contraria diretrizes do Estatuto da Cidade. O MPRN destacou que uma anulação de um ato tão importante poderia representar a falsa sensação de insegurança jurídica, em relação às questões do processo do Plano Diretor de Natal.   Para o MPRN, ao “transformar em virtual importantes atos do processo de revisão do Plano Diretor, sem uma prévia preparação, sem detalhamento, esclarecimento e sem a previsão no Regimento Interno – que é a regra geral do processo – e sem avaliar o real acesso da população aos sistemas de informática disponíveis, limitou a participação da população no processo que impera ser amplo e participativo”.   Clique aqui e confira a Decisão do Presidente do TJRN; E aqui para ver a Decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

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