O cantor Zezé Di Camargo é presença constante no Pantanal de Mato Grosso do Sul. Ele sempre convida amigos, entre eles estão dois vereadores potiguares.
Em uma foto publicada no Instagram dele, aparece os vereadores Paulinho Freire (SD) e Nina Souza (PDT), respectivamente presidente e vice da Câmara Municipal de Natal.
Detalhe: A foto foi publicada na quinta (28).
Estudante do curso de Direito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), ex-beneficiário do Bolsa Família, o jovem Francisco Cavalcante Sousa, de 20 anos, vai representar o Nordeste no programa de embaixadores da Brazil at Havard & MIT, em Boston, nos Estados Unidos, no período de 5 a 7 de abril deste ano. O evento contará com a presença da governadora Fátima Bezerra que participa, como conferencista, do painel +Aprendizagem: Caminhos para uma Educação Pública e de Qualidade.
Ele é um dos 10 jovens brasileiros selecionados para participar da Brazil at Havard & MIT. Ao todo, a seleção teve 7 mil concorrentes.
Francisco lembrou que quando chegou na Uern se deparou com diversas pessoas e professores não só de regiões como de estados diferentes. “Me questionei: será que as pessoas sabem da dimensão que essa universidade representa não só para o RN, mas para o desenvolvimento do Nordeste como um todo?”, afirmou. A partir disso, ele disse que percebeu o quanto podia contribuir e aprender com a instituição e começou a se envolver com os projetos da Uern, estudando, sobretudo, as áreas de educação, sistema de cotas, e políticas sociais. “Acho que eles me escolheram para ser um dos embaixadores por enxergarem em mim um potencial de motivar outros jovens a transformarem suas realidades.”
Participação de Fátima
“É imensa a minha alegria em participar da Conferência ao lado de Francisco. Levaremos o nome da nossa universidade mostrando a importância dela para promoção do desenvolvimento com inclusão social”, reforçou.
Potiguar, o Juiz Federal, Walter Nunes, foi empossado no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Nunes é titular da 2ª Vara Federal e Corregedor do Presídio de Mossoró.
O mandato do Conselho é de dois anos. O trabalho do colegiado tem, entre suas atribuições, propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito, administração da Justiça Criminal e execução das políticas de segurança; contribuir na elaboração de planos nacionais de desenvolvimento e elaborar programa nacional penitenciário de formação e aperfeiçoamento do servidor.
Entre os dia 25 e 29 de março, 20 representantes do RN percorrem cinco cidades da América do Sul para Rodadas de Negócios. Esta é uma ação que está no calendário de eventos do mercado de turismo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur RN) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur).
Já passaram em Montevideo (25/03), no Uruguai, por Santiago (26/03), no Chile, Mendoza (27/03) e Córdoba (28/03), na Argentina, e encerra em Assunção (29/03), no Paraguai.
Na oportunidade, há promoção e divulgação turística das potencialidades de cinco polos turísticos: Costa das Dunas, Costa Branca, Agreste Trairí, Serrano e Seridó. Atualmente, os destinos mais vendidos do estado são Natal, Pipa, São Miguel do Gostoso, Genipabu e Maracajaú, opções já consolidadas e fomentadas continuamente.
Sobre o décimo terceiro e férias sancionadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Procuradoria Geral da instituição emitiu nota sobre a decisão jurídica. O procurador da ALRN é o Dr. Sérgio Freire.
Confira:
1- Como todos os servidores públicos, os deputados estaduais recebiam, até 2015, os valores correspondentes ao décimo terceiro salário
2 – A Presidência da Assembleia Legislativa do RN, em 2016, atendendo recomendação do Ministério Público de Contas do Estado, suspendeu o pagamento e aguardou a decisão judicial definitiva
3 – Entendendo que os agentes políticos são assemelhados aos servidores públicos em geral, o Supremo Tribunal Federal consagrou, em regime de repercussão geral, a isonomia entre todos e garantiu que os agentes políticos têm os mesmos direitos dos servidores públicos, conforme determina a Constituição Federal
4 – O pagamento do décimo terceiro salário e de 1/3 de férias aos deputados estaduais é apenas semelhante aos já pagos a todos os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e das Casas Legislativas do Brasil, inclusive o Congresso Nacional
5 – A Assembleia Legislativa cumpre o que determina a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
6 – Os pagamentos são feitos com recursos do orçamento da Assembleia Legislativa, sem onerar, de nenhuma forma extraordinária, o Tesouro Estadual
7 – Sendo essa a verdade sobre os fatos, a Assembleia Legislativa do RN, norteada pelos princípios da Transparência, entende ter esclarecido à população os fundamentos jurídicos que nortearam as medidas administrativas adotadas quanto a esse tema
A governadora Fátima Bezerra e o Prefeito de Natal Álvaro Dias vestiram a camisa do Brasil neste domingo (24) para final de vôlei de praia. A capital recebeu a etapa do Circuito Brasileiro Open de Vôlei de Praia durante 5 dias.
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) solicitou, via ofício, que o Governo do Estado disponibilize a senha do Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGEF). A solicitação à Secretaria de Planejamento e Finanças foi enviada na quarta-feira (20).
“Há muita celeuma sobre o que o governo arrecada, o que gasta e quanto tem em caixa. Não acredito que o governo tenha tanto dinheiro em caixa como se diz. Existe uma lei que determina que ela seja disponibilizada para a CFF, para que possamos acompanhar a aplicação de recursos do orçamento estadual”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Tomba Farias (PSDB).
A única empresa responsável por exportações de frutas saindo do Porto de Natal com destino à Europa volta às atividades. A empresa CMA-CGM programa para o dia 6 de abril o retomo.
A empresa havia anunciado suspensão na operação no dia 21 de fevereiro, após apreensão de quase 3,3 toneladas de cocaína dentro de contêineres, nos dias 12 e 13 de fevereiro.
Dados da Codern detalham que cerca de 43 mil toneladas de frutas são embarcadas, por mês, no terminal.
A Justiça Potiguar (leia-se MPRN e TJRN) definiu para vários ex-políticos e assessores penas nesta semana.
O ex-secretário municipal adjunto de Serviços Urbanos de Parnamirim, Gaspar de Lemos Alcântara, deve reparar o referido município no valor de R$ 5.104.140,16, valores atualizados. Cometeu os crimes de peculato e falsificação de documento particular, no qual desviou verba pública para a conta-corrente de uma empresa de propriedade dele, em 2012.
Também teve decretado a indisponibilidade dos bens do ex-deputado estadual e atual prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias, e do servidor Breno Fernandes Valle, no limite do valor de R$ 100.016,64, nos autos de uma Ação de Responsabilização pela Prática de Atos de Improbidade Administrativa em que se apura a prática de contratação de “funcionário fantasma”. O MP apurou que o réu manteve diversos vínculos com a Casa Legislativa entre 2011 e 2016, porém também trabalha em outros locais no mesmo horário de expediente.
Já o ex-vereador Dickson Nasser e integrantes do seu gabinete tiveram mantidos a condenação pela prática de peculato, que iniciou em 2016. O ex-vereador deve cumprir reclusão por 11 anos, dois meses e cinco dias, em regime fechado.
A decisão da Câmara Criminal definiu para Regina Celi de Oliveira, Maria do Livramento dos Santos Fonseca, Maria Lourdes dos Santos Fonseca, Verônica dos Santos Fonseca Moura, Francismackson Adriano Silva dos Santos e Hermes Soares Fonseca o total de sete anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto; Antônio Paulino dos Santos em seis anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto, e, para José Mascena de Lima aplicou a pena de seis anos e nove meses de reclusão, em regime semiaberto.
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RN) alcançou a melhor execução orçamentária do Nordeste e ficou com a 5ª melhor colocação no país. Os resultados do relatórios foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE) na terça-feira(19)
Os dados da execução orçamentária são fruto da consolidação de todas as despesas da Justiça Eleitoral, contando com despesas com pessoal, custeio e investimento.
Para este ano, várias medidas estão sendo adotadas como a melhoria no Plano Anual de Contratações, o mapeamento de fluxos de processos e a reestruturação da Secretaria, a fim de manter uma boa execução orçamentária.
No Dia Internacional da Síndrome de Down comemorado nesta quinta (21), a Assembleia Legislativa do Estado homenageou seus servidores. A instituição conta com dois servidores com a síndrome trabalhando.
Eles estão lotados no Cerimonial, trabalham na recepção a convidados em solenidades e também como assistente no plenário durante as sessões ordinárias.
“Aqui, aprendi a ser mais eu, sou aceito”, afirma Filipe Ramos, servidor com Down mais antigo na Casa, desde 2011.
A Claro e a NET lideram a Pesquisa de Satisfação de Qualidade Percebida de 2018 quando comparadas ao desempenho das grandes operadoras de atuação nacional. No Rio Grande do Norte, o serviço se destaca nos segmentos telefone fixo e TV por assinatura.
O ranking, divulgado na última semana pela Anatel, contou com a opinião de mais de 103 mil usuários e avaliou os serviços de telecomunicações em 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal.
“A Claro Brasil comemora os resultados da pesquisa da Anatel, pois a NET e a Claro contam com as maiores notas de satisfação (entre as grandes operadoras, com escala nacional) em estes serviços”, destaca Marcio Carvalho, Diretor de Marketing da Claro Brasil.
O ex-deputado Henrique Alves voltou com tudo ao cenário político.
Esteve no dia 16 de março visitando a prefeita de Riachuelo, Mara. “Com Laurita mataremos as saudades desses encontros. E espero fazer outros, reencontrando companheiros de tantas lutas e carinho”, escreveu.
Inclusive tem dado várias opiniões sobre política, principalmente no seu Twitter.
Relembre
Henrique esteve preso de 6 de junho de 2017 a 13 de julho de 2018 na Academia de Polícia do Rio Grande do Norte em um desdobramento da Operação Lava Jato. Atualmente, cumpre prisão domiciliar
Tendo como presidente estadual, José Agripino, o Democratas no Rio Grande do Norte fará sua convenção. A data será no dia 25/03.
O DEM quer 60 diretórios municipais em todo o estado.
O Tribunal de Justiça do RN outorgou contra decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que questionou o cálculo do valor do vencimento básico pago aos servidores ocupantes do grupo de nível operacional, ativos e inativos, integrantes do quadro de pessoal do Estado do Rio Grande do Norte. A ação foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta (Sindasp) e pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai).
O quantitativo pago atualmente pelo Estado à categoria estaria em desacordo com a tabela fixada pela lei estadual, tendo em vista que o valor vem sendo atualizado de forma automática sem aprovação de lei específica.
O desembargador Amaury Moura Sobrinho, relator do caso, destacou que a Constituição Federal assegura que a menor contraprestação nacional deve ser igual ao salário mínimo, pelo que aos servidores, aprovados em concurso público, é assegurado o pagamento da remuneração respectiva e em valor compatível com o salário mínimo vigente, sob pena de patente ilegalidade e enriquecimento ilícito da Administração Pública.
A decisão do TJRN acolhe, então, o pedido formulado pelas duas entidades sindicais, que pleitearam que o Conselheiro Presidente do TCE-RN se abstenha de praticar todo e qualquer ato contrário ao direito concedido à categoria profissional nos seus vencimentos mensais.