O Governo do Estado obteve a liberação
do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte, que
serão investidos na qualificação e ampliação da assistência à população
potiguar.
Na próxima semana, o ministro da Saúde,
Luiz Henrique Mandetta, estará em Natal para a assinatura da portaria
que habilita a liberação dos recursos para o SUS. A confirmação veio por
meio do secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, que esteve
reunido, nesta quarta-feira (31), com o ministro em Brasília, em ocasião
da reunião dos secretários de saúde sobre a participação dos Estados do
Nordeste no programa Médicos pelo Brasil.
Essa garantia foi possível graças aos
esforços empreendidos pelo Estado que apresentou, em março, um plano de
ação para investimento na saúde e, desde então, vinha pleiteando os
repasses.
O Governo também garantiu a liberação de recursos de emendas parlamentares para investimentos na Saúde no RN.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou nesta
quinta-feira (1) o edital para a reocupação de 448 vagas residuais nos
cursos de ensino superior na instituição. As inscrições para o processo
seletivo começam no próximo dia 19 de agosto e vão até 9 de setembro
(confira AQUI o edital) – o custo é de R$ 30.
As 448 vagas oferecidas são distribuídas nos campi de Natal, Caicó,
Currais Novos, Macaíba e Santa Cruz da UFRN. O processo seletivo será
feito pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). As provas
acontecem no dia 29 de setembro.
Para se candidatar às vagas, é preciso possuir vínculo ativo em
cursos de graduação, ser formado em alguma graduação ou ser ex-aluno de
graduação da UFRN. No edital é possível ver quais cursos têm vagas disponíveis.
O processo seletivo será composto por prova escrita objetiva de
língua portuguesa e matemática, além de redação e prova de títulos. As
vagas residuais são geradas por cancelamentos de curso, conforme o
Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
Estudo da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, com cada
servidores em revelou que os Estados tem uma dívida de R$ 1.12 milhão
com cada um dos servidores incluídos em seus Regimes Próprios de
Previdência Social. O cálculo faz parte de estudo do Senado sobre a
situação das previdências estaduais.
Tal estudo revelou um resulrado total negativo total de R$ 5.2
trilhão, valor que representa quase nove anos da receita líquida dos
entes.
Nosso Rio Grande do Norte tem a quarta pior posição, perdendo, apenas
para Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grand do Sul, o pior de todos
com menos 31.7 a cada servidor, seguido por – 29,9 de MG, – 25.9 do RJ e
– 18.8 do RN.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) disse nesta segunda-feira (29) que não é preciso a população criar pânico após a confirmação de um caso de sarampo no Rio Grande do Norte na sexta-feira passada – o primeiro em 19 anos no estado.
65,7% das vítimas de mortes no trânsito, no período de janeiro a maio de 2019 no Rio Grande do Norte, tinham presença de álcool no sangue. É o que revela a pesquisa desenvolvida por peritas criminais do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN).
“A maioria das pessoas vitimadas no trânsito que tinham ingerido álcool eram de homens (89%), sendo 41% com idade entre 18 e 29 anos. Nos casos com vítimas maiores de 30 anos, em 66,7% a concentração alcoólica chegava ao teor 1,5g/L”, explicou uma das perita Anne Caroline.
A pesquisa, que está em andamento, ainda identificou que os dias com mais registros de acidentes fatais foram o domingo e a segunda-feira.
Segue as principais notícias da Casa Durval Paiva:
Diagnóstico precoce
A Casa Durval Paiva
firmou, nessa segunda, 22/07, uma parceria com a Secretaria Municipal de
Educação de Natal, para divulgação da campanha do diagnóstico precoce. A iniciativa
vai acontecer mediante a divulgação dos sinais de alerta do câncer infantojuvenil
nas redes sociais, banners publicitários, palestras nas escolas, distribuição
de cartilhas, sensibilização e formação dos servidores da rede.
Nota potiguar
A contribuinte Gleiciane
Rocha Cabral de Freitas ganhou 50 mil reais do primeiro sorteio realizado pelo Programa
Nota Potiguar. A instituição de sua escolha foi a Casa Durval Paiva, que no
somatório das premiações do programa foi contemplada com 42.892,73. O período
de levantamento dos pontos foi de 01 a 30/06. Peça você também a sua nota
fiscal no ato da compra e ajude essa causa.
Ação
solidária
Os
alunos do Colégio Salesiano Dom Bosco estiveram na Casa Durval Paiva na última terça
feira, 24/07, trazendo doações arrecadadas em uma ação solidária feita por
eles. Na oportunidade, eles também conheceram a instituição e o trabalho
desenvolvido.
Live da vida
Francisco
Alisson Dias teve um Osteossarcoma (câncer ósseo) e, após a cura, concluiu o
ensino médio e passou no Enem para o curso de Medicina na UFRN. Sua história de
superação é uma dentre tantas que podem ser contadas na Casa Durval Paiva.
Confira a Live concedida por ele ao jornalista Fernando Campos.
Arte e cultura
A edição de julho do
projeto Recanto Cultural da Casa Durval Paiva apresenta as obras da artista Luiza
de Souza. A exposição fica à disposição do público até o dia 29/07, quando
também vai acontecer uma oficina de desenho com as crianças e adolescentes da
instituição. Vale a pena conferir.
O Ministério
Público Federal (MPF) ratificou a denúncia contra o ex-senador José Agripino
Maia, e outras duas pessoas, por associação criminosa e peculato. A ação penal
original havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo
Tribunal Federal (STF), no final de 2018 quando ele ainda exercia o mandato no
Senado. Agora, que não é mais parlamentar, o processo tramitará na Justiça
Federal de primeira instância no Rio Grande do Norte.
José
Agripino é acusado de nomear e manter como secretário de seu gabinete em
Brasília – entre março de 2009 e março de 2016 – o “funcionário fantasma”
Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza), que era gerente de
farmácia em Natal e desde 2017 é presidente da Câmara de Vereadores do Município
de Campo Redondo. Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida
do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia, primo de
Agripino e que declarou ser sogro de Victor).
O esquema
ilegal foi montado já que Júnior Maia, que prestava os serviços em Brasília,
era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, assim, não
poderia assumir oficialmente a função no Congresso. O ex-senador promoveu então
a nomeação fictícia de Victor Souza e, durante os sete anos, a irregularidade
custou quase R$ 600 mil aos cofres públicos.
A denúncia
do MPF – ratificada agora em primeira instância pelo procurador da República
Fernando Rocha -, além de pedir o ressarcimento do valor com correção e juros,
requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro
da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo”
que eventualmente os envolvidos estejam ocupando. O processo tramitará na
Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob o número 0807805-48.2019.4.05.8400.
Gerente – A
ação penal destaca que o ex-parlamentar mantinha forte vínculo de amizade e
parentesco com Júnior Maia. Entre 2012 e 2014, foram identificadas 905 ligações
telefônicas entre os dois. A informação é resultado de quebra de sigilo
telefônico autorizada pelo STF. No mesmo período, não foi identificado nenhum
contato entre o então senador e Victor Souza, embora ele ocupasse formalmente o
cargo de secretário parlamentar.
As
investigações revelaram que o funcionário fantasma era, na época, gerente de
uma farmácia localizada em Natal e que não costumava ir a Brasília, onde fica o
gabinete do senador. As companhias aéreas questionadas durante a investigação
não encontraram registros de viagens em nome de Victor, cujo endereço
residencial também é na capital potiguar. A análise da frequência nas folhas de
ponto revelou simulação no preenchimento, o que reforçou a certeza de que ele
não cumpria o expediente de 40 horas semanais no Congresso.
Na ação
original, a PGR ressaltou a informação de que Victor Souza confessou ter
recebido durante três anos remuneração estadual mensal de mais de R$ 2 mil sem
nunca ter trabalhado na Assembleia Legislativa. Os indícios referentes a essa
ilegalidade ainda deverão ser encaminhados ao Ministério Público do Estado
(MP/RN). Outros fatos relacionados ao esquema, e que possam vir a resultar em
novas denúncias, serão avaliados pelo MPF no Rio Grande do Norte.
O mercado de empregos formais do Rio Grande do Norte teve o melhor mês de junho desde 2012. O saldo registrado pelo Ministério da Economia foi de 1.237 novas vagas criadas durante o mês, 53% a mais do que em junho de 2018. O dado indica uma recuperação no ambiente de negócios no RN, que ficou na 4ª posição no ranking de geração de empregos no Nordeste em junho.
Cinco setores da economia potiguar fecharam junho com saldo positivo de vagas. Os destaques de junho do Caged – Cadastro Geral de Empregos e Desempregados – foram os setores de agropecuária e de serviços, seguidos da construção civil, dos serviços industriais de utilidade pública e da extrativa mineral.
Há 19 anos na telinha da TV potiguar, a jornalista Lídia Pace, apresentadora do RN 2ª edição, da InterTV Cabugi, vai comandar a bancada do “Jornal Nacional” por um dia. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (24) e faz parte das comemorações dos 50 anos do telejornal.
William Bonner comunicou os nomes escolhidos e explicou a razão de ter adotado o sorteio como critério da seleção: “Em nome da justiça na escolha de nomes para representar os Estados de cada afiliada, essa mesma qualidade nos impediu de aplicar qualquer critério justo de seleção que não fosse o velho e bom sorteio”, escreveu.
Para Lídia, o momento é de emoção e expectativa. “Ainda caindo a ficha depois da notícia que acelerou meu coração e me fez sentir aquele frio na barriga novamente. Que responsabilidade! Que emoção! Que felicidade!! Representar nosso Estado à frente do jornal de maior audiência e credibilidade do país é algo desafiador. Uma oportunidade única para um profissional de TV. Mas acredito que Deus sabe todas as coisas e coloca em nossas vidas exatamente o que é pra ser e no tempo certo. Recebo com gratidão a missão dada que será cumprida com toda humildade e amor a profissão que escolhi. Obrigada de ❤️ cada um que mandou mensagem, ligou, vibrou comigo. Espero bem representar o nosso Estado no JN”, escreveu.
O rodízio das apresentações vai ser aos sábados, a partir de 31 de agosto. Pace ainda não sabe qual será sua data de apresentação.
Lídia Pace divulgou emocionada a novidade nas suas redes sociais. Foto: Reprodução
As exportações do RN no primeiro semestre deste ano ficaram 23,8%
maiores que no mesmo período de 2018, isso quando desconsideramos os
altos valores “extraordinários e temporários” registrados em maio, que
levam a diferença para 60,5% no mesmo período. Melões, melancias, sal,
tecidos de algodão e castanhas de caju foram os produtos com maiores
valores exportados respectivamente da pauta regular.
As exportações de junho ficaram 18,5% menores que as de maio
(excluídos os itens temporários) e 12,2% maiores que as de junho de
2018. Castanhas de caju, produtos de animais impróprios para alimentação
humana, peixes e tecidos de algodão foram os produtos mais exportados
junho respectivamente.
Na balança comercial, as importações ficaram 2,7% maiores e a corrente de comércio 15,9% maior que no mesmo período do ano passado.
O senador Jean-Paul Prates usou suas redes sociais para apoiar o advogado incomodado com o barulho que é produzido pelos vendedores de rua.
O caso viralizou na cidade. A ação do reclamante foi mal vista pela sociedade…
Apesar disso, o Judiciário, decidiu, em grau de recurso, pelos desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, à unanimidade de votos, deram ganho de causa para a empresa vendedora de Picolé.
Os hotéis e pousadas de Pipa, através da Associação de Hotéis e pousadas da Praia da Pipa (ASHTEP), iniciou uma campanha, a exemplo da ilha de Fernando de Noronha, para coibir o aluguel de casas e de apartamentos pelo site de e-comerce de viagens Booking.com.
A primeira medida que foi tomada pelo grupo hoteleiro, que alega a concorrência desleal com apartamentos e casas de aluguel, foi a exclusão da categoria preferencial junto à Booking. Mas caso a medida não surta o efeito desejado, há ainda a intenção de bloquear as vendas por este canal até que sejam excluídas as ofertas de acomodações em casas e apartamentos anunciadas pela BOOKING.COM.
Há um esforço constante dos empresários locais em realizar um turismo responsável através de recolhimento de taxa de turismo, financiamento de ações de preservação ambiental, realização de eventos de qualidade e contratação de consultorias de nível internacional.
Os senadores do RN estão fechados em votar contra a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Todos já se posicionaram em entrevistas e via mídias sociais.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da sua Divisão de Precatórios, realizou a entrega, na manhã desta terça-feira (23), dos Selos de Regularidade no Pagamento de Precatórios a 34 entidades públicas, sendo 32 municípios e duas autarquias. O selo de bom pagador, que existe desde 2015, reconhece os entes que pagaram em dia e de forma voluntária seus débitos com precatórios.
O presidente do Tribunal potiguar, desembargador João Rebouças, reconheceu a importância da solenidade. “Isso é uma homenagem e um estímulo para que os municípios e entes públicos continuem pagando em dia os precatórios e também é uma prova de boa gestão e responsabilidade pública”, comentou.
O juiz Bruno Lacerda, coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN, reforçou a ideia de reconhecimento aos órgãos que pagaram os débitos de precatórios no exercício de 2018. “É um selo para os que foram responsáveis com essa obrigação. É uma forma de estimular municípios e entes devedores em geral a cumprir com a obrigação que existe em cada exercício”.
O magistrado ressalta que o benefício vem também para a sociedade. Ele afirma que o selo representa “um menor tempo para que os credores recebam o que lhe é devido e no geral uma economia de recursos públicos, uma vez que quando o ente devedor paga em dia, cumprindo suas obrigações, deixa de haver cobrança de acréscimos como juros e atualizações incidentes nas situações de não pagamento”.
Dois tipos de selo foram entregues: o ouro e o diamante. O primeiro é destinado aos entes que pagaram suas dívidas por meio de depósitos. Já o selo diamante é destinado aos entes que autorizaram o débito automático da dívida, tornando automático o pagamento.
O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, reconheceu a importância de receber a homenagem. “Para nós de Parnamirim é muito importante e gratificante receber o Selo Diamante. Começamos com ouro e é o nosso segundo diamante, isso prova que Parnamirim está na meta certa” comentou.
Já a prefeita de Canguaretama, Maria de Fátima Borges Marinho, reforçou a importância para a economia da cidade. “Isso é muito importante para o município, porque se nós mantivermos o pagamento de precatórios em dia aumentamos a circulação de dinheiro no município também”, disse. Canguaretama recebeu o Selo Ouro.
Dar o exemplo
Para o juiz Bruno Lacerda, a entrega do Selo também é uma forma de dar exemplo aos municípios que não se adequaram aos requisitos, para que eles também possam pagar seus precatórios em dia.
“O que se quer, além de dar reconhecimento aos órgãos que cumpriram com suas obrigações, é estimular os outros que de alguma forma não conseguiram se adequar às exigências para a concessão do selo para que venham a ser encaixar nesses requisitos”, disse o juiz.
Reconhecimento
Receberam o Selo Ouro o município de Canguaretama e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Já o Selo Diamante foi entregue aos municípios de Água Nova, Alexandria, Angicos, Assú, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Caicó, Campo Grande, Currais Novos, Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Lagoa de Velhos, Montanhas, Monte Alegre, Nísia Floresta, Olho D´Água do Borges, Parelhas, Parnamirim, Passagem, Patu, Pedra Grande, Pedro Avelino, Riachuelo, Santa Cruz, São Bento do Norte, São José de Mipibu, São Vicente, São Tomé, Serra do Mel e ao Idema.
O diretor do Sistema FIERN e presidente do SINDIFRUTAS, Ricardo
Valença, e o vice presidente do SINECIM, Marcelo Rosado, participam do
Seminário sobre Intercâmbio dos Empreendedores para o Brasil, que
acontece de 18 a 31 de julho, na China.
Os empresários foram apresentados o panorama histórico, econômico e
cultural do país asiático que atualmente é a segunda maior economia do
mundo. O seminário é organizado pelo Ministério de Comércio da República
Popular da China e é composto por 12 aulas, intercâmbios e visitas a
empresas chinesa.
Também integram o grupo do Rio Grande do Norte Michelson Frota, da Fecomércio e Anderson Cruz, da UFRN.
