O deputado Beto Rosado (PP) fez uma postagem, nas redes sociais, festejando com um outdoor os políticos potiguares a favor da reforma da presidência.
No outdoor estão os deputados Walter Alves (MDB), João Maia (PL), Beto Rosado (PP), o ex-deputado e secretário nacional da reforma da Previdência e relator da trabalhista, Rogério Marinho (PSDB) e o deputado Fábio Faria (PSD).
Eis na íntegra:
Sobre as recentes notícias divulgadas a respeito do curso de Medicina, a UnP esclarece que, em cada ciclo letivo, movimentações no quadro de professores acontecem a partir de um diagnóstico aprofundado composto por inúmeros fatores, como o calendário acadêmico. Este processo natural e específico do segmento de educação, que engloba a gestão de docentes no que tange a contratações, promoções, realocações e desligamentos, é realizado de acordo com as necessidades da graduação e, também, para acompanhar o cenário atual brasileiro.
Por fim, sobre a infraestrutura, a instituição informa que efetua manutenção contínua dos laboratórios e dos simuladores, em razão disso está sendo concluído um estudo dos equipamentos para a atualização e eventual troca de possíveis peças que não estejam funcionando adequadamente.
A UnP é sensível ao desconforto que pode ser ocasionado por alterações na operação de um curso tradicional e conceituado como de Medicina, mas esse movimento faz parte do processo de desenvolvimento de uma nova geração de médicos, que fazem uso de ferramentas tecnológicas e trabalham ainda mais focados na relação com os pacientes, bem como na saúde de família.
A Petrobras assinou contrato nesta sexta-feira, 9, com a SPE 3R Petroleum para a venda por 191,1 milhões de dólares de toda a sua participação em um conjunto de 7 campos de produção terrestres e marítimos, o Polo Macau, na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, informou a estatal.
O Polo Macau engloba os campos de Aratum, Macau, Serra, Salina Cristal, Lagoa Aroeira, Porto Carão e Sanhaçu, que juntos produzem cerca de 5,8 mil barris de óleo equivalente por dia.
Segue na íntegra o posicionamento do Sinduscon-RN sobre a não demolição do Hotel Reis Magos, na Praia dos Artistas.
O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) resolveu retirar de pauta seu relatório sobre o projeto que inclui servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (MPEs) nas eleições para seus respectivos procuradores-gerais de Justiça. O texto seria votado nesta quinta-feira (08), mas o parlamentar, após reunião com representantes da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) e da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), aceitou retirar o projeto de pauta.
A proposta foi encaminhada a Comissão dos Diretos Humanos (CDH) do Senado pelas entidades com o objetivo de fomentar a democracia dentro dos MPEs. A ideia é permitir que os servidores de cada Ministério Público tenham direito a voto no processo eleitoral da lista tríplice para procuradores-gerais. Uma iniciativa semelhante ao que já ocorre, por exemplo, nas universidades e institutos federais espalhados pelo país, onde servidores e alunos têm direito a votar na escolha de seus reitores.
Enquanto analisa a produção de um novo relatório, Styvenson considera a possibilidade, ainda não confirmada, de realizar até mesmo uma audiência pública no Senado, para ouvir diferentes opiniões em torno do tema. O projeto é restrito apenas aos servidores de MPEs, e não permite a participação destes como candidatos no processo eleitoral.
No documento entregue pela Ansemp e Fenamp aos senadores, as entidades afirmam que “as leis específicas extrapolam o mandamento constitucional para tolher e restringir a democracia no âmbito do MP, segregando uma parte dos servidores (aqueles que ocupam cargos e funções diversas aos de promotores e procuradores) que compõem a instituição e marginalizando-os, injustificadamente, como se fossem inaptos ou desqualificados para escolher os candidatos que possam ter o melhor projeto para o desenvolvimento das funções institucionais”.
Conforme o ofício, nos MPE’s, “vivencia-se um verdadeiro apartheid, tornando-se os servidores uma espécie de subcategoria ou subcidadãos dentro dos órgãos ministeriais”. As entidades destacam ainda que não se pretende que os servidores venham concorrer ao cargo de PGJ, “mas apenas poderem manifestar suas opiniões por meio do voto, quanto aos candidatos que devem forma a lista tríplice”.
Dados da Serasa Experian apresentam que 982 mil potiguares estão inadimplentes. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (6).
Cerca de 372,5 mil pessoas têm dívidas em atraso de até R$ 500.
Do Nordeste, o Rio Grande do Norte fica na sexta posição entre a população com endividados.
Eis na íntegra:
O novo layout do Portal da Transparência do Governo do RN já está no ar. Todo o processo de modernização do portal foi coordenado pela Controladoria Geral do Estado, junto à equipe de informática da secretaria de Administração e sem custos ao Governo do Estado.
A principal mudança do novo layout, apontada pelo controlador geral Pedro Lopes é o grau de confiabilidade dos dados da receita e despesa pública. “Na versão anterior, devido inúmeros problemas de desenvolvimento, concepção e migração do sistema financeiro, ocorrido em 2018, os dados apresentados eram instáveis e nem sempre fidedignos aos números da contabilidade, ou seja, os números ‘não batiam’”, resumiu.
Pedro Lopes ressaltou ainda a aparência mais interativa e a facilidade de consulta pelo cidadão com a retirada de ícones desnecessários e instalação de novos gráficos de evolução dos gastos públicos pelas principais pastas do Governo, como educação, saúde, segurança, assistência social, infraestrutura, entre outros.
“A FIERN consolida o Mais RN como um Plano de Desenvolvimento também com informações vivas, atualizadas sobre os municípios uteis, prontas para uso, alimentadas por todas a prefeituras e funcionando como uma grande mesa de reunião digital permanente”. Assim o consultor José Bezerra Marinho resumiu a nova fase do programa, durante o Fórum “O Mais RN e o Desenvolvimento Municipal”, no auditório da Casa da Indústria.
Ele destacou que o resultado desta nova fase do Mais RN depende da atitude que será adotada, a partir de agora, pelos gestores municipais com a plataforma digital que eles podem acessar. “Estamos vivendo uma mudança de tempo e não um tempo de mudança. É preciso uma nova atitude”, afirmou. O consultor fez a explanação do projeto, após os pronunciamentos do presidente da FIERN. Amaro Sales, e dos dirigentes da Femurn, Fecam e Sedec, na quarta-feira (7).
Por isso, disse José Bezerra Marinho, é tão importante que os prefeitos e secretários que atuam na área de desenvolvimento econômico contem com esse instrumento que foi desenvolvido para concentrar as informações econômicas, ambientais, sociais e infraestrutura, além dos diferenciais, que possam ajudar os investidores que possam ser atraídos aos municípios do Rio Grande do Norte.
Segundo José Bezerra, esses dados, que serão “alimentados” pelos próprios gestores municipais, poderão ser atualizados sempre houver alguma mudança ou informação novas e serão publicadas também em inglês.
A ocupação hoteleira no Rio Grande do Norte em julho de 2019 ficou abaixo do registrado no ano passado em Natal, Pipa e Mossoró. De acordo com dados repassados pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), José Odécio, em Natal, no mês de julho, a ocupação hoteleira ficou em 65%, contra 76% no mesmo mês do ano passado.
Na praia da Pipa, litoral Sul do estado, foi registrada uma ocupação de 58% em julho desse ano, contra 63% no mesmo mês de 2018; já em Mossoró, na região Oeste do estado, a ABIH registrou 56% em julho último, contra 63% em julho de 2018.
De acordo com José Odécio, os números de julho refletem o que ele chamou de “crise aérea”. “Preocupa bastante o setor, em face de que os nossos concorrente estão muito mobilizados e as passagens aéreas para os nossos concorrentes são muito mais baratas”, pontuou, durante entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM) desta segunda-feira (05).
Ele destacou a importância do Governo do Estado ter reduzido o ICMS do querosene de aviação (QAV), mas acrescentou que é preciso continuar o trabalho de divulgação do estado e tornar Natal uma cidade melhor para o visitante. “Isso vai fazer com que haja valorização do produto turístico Natal”, finaliza.
A revista Bzzz, da querida e competente Eliana Lima, ganha novos ares. Agora, passa a ingressar na plataforma de distribuição virtual GoRead, a maior do Brasil, da Editora Abril.
Ou seja, poderá ser acessada a qualquer momento. Para isso basta ter a assinatura digital do APP.
Com um adendo: a revista continua a venda nas melhores bancas de Natal, Rio, Brasília e Lisboa.
O Ministério Público Eleitoral ingressou com recursos especiais, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas representações contra 19 deputados e ex-deputados estaduais do Rio Grande do Norte por prática de conduta vedada. Eles são acusados de fazer uso eleitoral, indevidamente, da doação de 50 viaturas policiais compradas com dinheiro da Assembleia Legislativa, em 2018.
Os recursos especiais, de autoria do procurador Eleitoral auxiliar Fernando Rocha, reforçam que os representados devem ser condenados à cassação de seus mandatos e pagamento de multa pela prática prevista no artigo 73, inciso IV, da Lei n.º 9.504/1997 (a Lei das Eleições): “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.”
A lista de representados inclui os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Cristiane Dantas, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Hermano Morais, José Dias, Nelter Queiroz, Souza Neto, Tomba Farias e Vivaldo Costa, além dos agora ex-deputados Carlos Augusto, Dison Lisboa, Gustavo Fernandes, Jacó Jácome, Larissa Rosado e Márcia Maia.
Argumentos – As representações foram julgadas improcedentes em primeira instância com base no argumento de que a ilegalidade só se caracterizaria se os bens fossem entregues diretamente a eleitores, “pessoas determinadas”; e não de um poder, o Legislativo, a outro, o Executivo Estadual.
Nos recursos, o MP Eleitoral aponta o risco desse entendimento prosperar, o que poderia “abrir a porta” para ações semelhantes nas proximidades das eleições, “que nitidamente têm finalidade eleitoreira e que inquestionavelmente desequilibram o pleito em favor daqueles que estão no exercício de um mandato”.
O procurador reforça que a legislação não faz “qualquer alusão a eventuais destinatários desse uso indevido” e cita como precedente o fato de o TSE já ter enquadrado como conduta vedada – pelo mesmo artigo da Lei das Eleições – o simples ato de divulgação, por candidato, durante um comício, de obra pública de asfaltamento de vias.
“Isso porque, ao fim e ao cabo, o uso promocional de algo que deveria ser rotina (aquisição de veículos ou o que mais for) importa na desigualação entre detentores de mandatos potencial ou efetivamente candidatos”, observa Fernando Rocha.
Falta de critérios – De acordo com o MP Eleitoral, ao definir a destinação das viaturas para seus redutos (duas para cada um), os deputados – além de fazerem uso promocional da doação – impediram que as autoridades de segurança pudessem utilizá-las conforme a necessidade, levando em conta argumentos técnicos e não políticos.
“O modo como foram entregues as viaturas – com ‘reserva de cota’ para indicação por cada deputado estadual, com ampla divulgação pelos mesmos em suas redes sociais e posterior exploração do fato como se fosse um gesto altruístico de cada deputado – torna inequívoco o uso promocional/eleitoral da doação da viatura”, indica.
Outro ponto que chama a atenção é que, conforme observado até pelo juiz de primeira instância, o recurso utilizado na compra das viaturas originou-se da sobra do orçamento da Assembleia do final de 2016, mas a doação somente veio ocorrer em 2018, não por coincidência ano das eleições.
“Inevitavelmente essa entrega de viaturas, na forma como se deu, acabou por ocasionar fator de desigualdade entre os candidatos que não dispunham de tais recursos”, resume o MP, destacando que o valor dos veículos entregues representaram R$ 102 mil para cada deputado, enquanto a média de gastos totais dos candidatos à assembleia potiguar em 2018 não passou de R$ 56 mil.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requer que sete Prefeituras e Câmaras Municipais rescindam os contratos temporários e convoquem os aprovados em concurso público. A medida deve ser cumprida em São Bento do Trairi, Santa Cruz, Lajes Pintadas, Japi, Jaçanã, Coronel Ezequiel e Campo Redondo.
A Promotoria de Justiça da comarca de Santa Cruz recebeu informações de que os Municípios e suas respectivas Câmaras Municipais insistem em manter profissionais contratados temporariamente nos cargos para os quais existem candidatos aprovados em concurso público.
Por isso, a recomendação ministerial orienta a rescisão dos contratos de todos os contratados temporariamente que não preencham os requisitos legais. Em seguida, os Poderes Executivo e Legislativo de cada localidade deverão convocar os aprovados no último certame, classificados dentro do número de vagas, para as funções onde existam contratados temporariamente.
O MPRN também deve ser informado pelos gestores sobre a existência ou não de deflagração de processo de contratação temporária após a realização do concurso público (entre a publicação do edital e a presente data). Em caso positivo, os Municípios e as Câmaras deverão explicar se tais contratos ainda estão em vigência e por qual razão.
Por fim, a orientação do MPRN é que as contratações temporárias ocorram apenas nas hipóteses expressamente previstas em lei municipal específica, com caracterização dos cargos e a comprovação específica da necessidade temporária de excepcional interesse público. Estas acontecem para atender situação emergencial e eventual, que se afastem à rotina administrativa, sempre precedido de processo seletivo simplificado, com critérios objetivos previamente estipulados em edital, vedada a pontuação de títulos àqueles que já exercem as funções alvo da contratação.
A praia de Barra de Cunhaú, no município de Canguaretama, no litoral sul potiguar, será o palco do KiteMaster Festival neste final de semana ( sábado (10) e no domingo (11). A expectativa é reunir mais de 60 atletas de kitesurf de várias partes do Brasil e do mundo neste que já é o maior evento do ano na modalidade.
O novo Atlas da Violência, que será divulgado esta semana, aponta o município de São Gonçalo do Amarante como o terceiro do país na lista das cidades que mais registraram mortes violentas por 100 mil habitantes. Os números foram antecipados neste domingo (4) no Fantástico, da TV Globo.
O município potiguar perde apenas para Altamira (PA) que registrou o ataque ao presídio na semana passada com 133,7; e para Maracanaú (CE) com 145,7 vítimas para cada 100 mil pessoas.
