Após matéria do jornal Valor Econômico afirmando que pista do aeroporto de São Gonçalo do Amarante pode afundar, a INFRAMÉRICO, desmentiu a informação e disse que a pista do aeroporto é segura e atende todos os requisitos de segurança operacional e das normas da ANAC.

“A pista do Aeroporto de Natal é segura e atende aos requisitos de segurança operacional e das normas da ANAC”, disse em nota a INFRAMÉRICO.

A concessionária fará, no início do segundo semestre, obras de manutenção garantindo o uso seguro da pista.

Durante o período de obras o Aeroporto de Natal continuará operacional, garantindo que pousos e decolagens ocorram de forma segura.

Confira notícia do Valor Econômico :

A uma semana do leilão de mais quatro concessões, o governo recebeu uma notícia surpreendente: a pista do novo aeroporto de Natal está com problemas graves em sua base e deverá ser fechada em breve para uma reforma estrutural. Na prática, ela corre o risco de “afundar” se a falha não for corrigida, conforme relataram técnicos da Inframérica a autoridades do setor.

O detalhe é que a pista foi inaugurada oficialmente pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff menos de três anos atrás. Era uma espécie de xodó do Batalhão de Engenharia do Exército (BEC), que tocou a construção como obra pública, com recursos transferidos do caixa da Infraero. A Inframérica arrematou a concessão do aeroporto até 2039 e ficou incumbida de erguer o terminal de passageiros.

Mais do que um fato isolado, o episódio foi interpretado por fontes da iniciativa privada como demonstração dos riscos envolvidos nas concessões de infraestrutura. A reforma da pista, se for aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), terá que ser bancada pela própria concessionária. Ela não tem garantia nenhuma de que será ressarcida pelo custo da obra ou por eventuais restrições operacionais. As informações são do jornal Valor Econômico.

Na manhã desta quinta-feira (09) a Inframérica emitiu uma nota à imprensa em que confirma que a pista passará por manutenção e que o serviço será feito em 30 dias.

O Dia Internacional da Mulher foi celebrado na Assembleia Legislativa. A homenagem foi para três potiguares com relevantes contribuições em suas áreas de atuação: Eliana Cardoso, Vilma Batista e Jandyra Escóssia.

Eliana Cardoso preside a Associação de Mulheres e Jovens das Comunidades de Pau Brasil e Rocinha (Amjopar). Vilma Batista é presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp). Jandyra Escóssia é servidora aposentada da Assembleia Legislativa, tendo atuado como Procuradora Judicial.

Medalha Nísia Floresta

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher também entregou a Medalha de Honra ao Mérito Nísia Floresta a quatro figuras femininas nesta data especial a Odinelha Silva Targino Bezerra, diretora do Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão da Cidade do Natal; a vereadora pelo PDT Júlia Arruda, considerada pela organização Transparência Brasil, a vereadora com a melhor produção legislativa da Câmara Municipal de Natal; a educadora social Marlene Silva de Freitas, ativista e militante feminista do GAMI – Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes do RN; e Rosângela Silva do Nascimento, presidenta da Colônia de Pescadores de Natal.

Durante o fim de semana, choveu em 64 municípios do Rio Grande do Norte, a maioria no Oeste. Os dados são da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN e se referem ao período das 7h da sexta-feira (3) até as 7h desta segunda (6).

Veja abaixo o registro de chuvas:

Oeste
Upanema: 40,3 mm
São Rafael: 39,6 mm
Campo Grande: 38,5 mm
Pau dos Ferros: 35 mm
Assu: 30 mm
Paraná: 28,3 mm
Apodi: 25,2 mm
Pendências: 22,1 mm
Major Sales: 21,7 mm
Água Nova: 18,7 mm
Lucrécia: 17,6 mm
Serrinha dos Pintos: 15 mm
Ipanguaçu: 14,3 mm
São Miguel: 13 mm
Riacho da Cruz: 11,9 mm
Jucurutu: 11 mm
Janduís: 10,6 mm
Encanto: 10 mm
João Dias: 10 mm
Mossoró: 10 mm
Coronel João Pessoa: 9 mm
Doutor Severiano: 8,7 mm
Francisco Dantas: 7,5 mm
Frutuoso Gomes: 7 mm
Governador Dix-sept Rosado: 5,5 mm
Venha-Ver: 4,5 mm
Caraúbas: 4 mm
Messias Targino: 3,2 mm
Patu: 2,8 mm
Rafael Godeiro: 2,7 mm
Riacho de Santana: 1,5 mm

Central
Lagoa Nova: 44 mm
Caicó: 19 mm
Parelhas: 16,2 mm
Carnaúba dos Dantas: 15,7 mm
Timbaúba dos Batistas: 15 mm
Fernando Pedroza: 13,8 mm
Guamaré: 12,5 mm
São Vicente: 9,6 mm
São Fernando: 8,1 mm
Angicos: 7,7 mm
Jardim de Piranhas: 5 mm
Acari: 4,4 mm
São Bento do Norte: 4 mm
Equador: 2,5 mm
São João do Sabugi: 2 mm

Mesmo com a permanência de efetivos da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária e da Força Nacional de Segurança Pública no estado, o governo do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar por mais 180 dias a situação de calamidade no sistema penitenciário estadual. A renovação foi publicada na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo o Decreto 26.694, a medida visa a “legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do normal funcionamento do sistema penitenciário”, possibilitando a adoção de “medidas emergenciais”, como a dispensa de licitação para a contratação de serviços e produtos. O decreto também mantém por mais 180 dias o funcionamento do grupo criado para executar as medidas necessárias ao reestabelecimento da normalidade nos estabelecimentos prisionais do estado.

A União não realizará mais a compensação de R$ 79,2 milhões no valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassado ao Estado do Rio Grande do Norte. A suspensão foi anunciada nesta semana pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida deferida na Ação Cível Originária (ACO) 2973, suspende, em relação ao estado, os efeitos do item B do anexo II da Portaria Interministerial MEC/MF 17/2014, com redação dada pela Portaria Interministerial 8/2015. Segundo a norma, a União poderia compensar junto ao Fundeb R$ 192,4 milhões, sendo que, dessa quantia, R$ 79,2 seriam devidos pelo estado e o restante por seus municípios.

O ministro Marco Aurélio verificou a presença dos requisitos que autorizam a concessão da liminar, ressaltando as dificuldades operacionais resultantes da potencial restituição dos valores, a ser realizada em parcela única, que poderá impactar a prestação de serviço público de educação, direito fundamental de caráter contínuo. Ainda segundo o relator, não se caracteriza dano inverso em decorrência da implementação da medida, uma vez que é possível o ajuste de contas em futuras complementações do fundo.

O carnaval de 2017 no Rio Grande do Norte foi bastante violento. Segundo dados – em uma parcial –  do Observatório da Violência do RN (OBVIO), foram registrados mais de 50 mortes no estado entre as primeiras horas da sexta (24) e manhã desta quinta-feira (2).

O número de assassinatos já é maior que a quantidade de homicídios registrados em todos os dias de folia do ano passado, no qual foram contabilizados 29 homicídios. A maioria dos assassinatos registrados aconteceu na capital.

Do total de assassinatos, 41 pessoas foram mortas por arma de fogo, duas por arma branca e uma por espancamento. Entre os mortos há uma mulher.

O Rio Grande do Norte recebeu mais de R$ 9,4 milhões para ações de socorro e assistência contra o período de seca e estiagem no estado. Os recursos são do Ministério da Integração Nacional (MI) e foram liberados nesta segunda-feira (20).

Os valores serão aplicados na contratação de caminhões-pipa que abastecerão 65 municípios, beneficiando cerca de 350 mil pessoas.

A presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte foi, nesta segunda-feira (20), autorizada pelo Ministério da Justiça. A ação faz parte do Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP).

Segundo a publicação, “ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária, e perícia forense, com o objetivo de  reduzir homicídios dolosos, feminicídios, violência contra a mulher, e de combater a criminalidade organizada transnacional, em especial, os tráficos de drogas e de armas” são os objetivos da Força Nacional no estado.

Ao todo, vão atuar em Natal 120 policiais da Força Nacional. O prazo de apoio de 180 dias poderá ser prorrogado caso haja necessidade.

O Núcleo Recursal e de Controle de Constitucionalidade (NRCC) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), dando continuidade a investigação anterior, detectou a concessão irregular de pensões vitalícias a ex-gestores, ex-parlamentares e a dependentes em sete municípios do Estado. Os promotores de Justiça que atuam em São Rafael, Santa Cruz, Coronel Ezequiel, João Câmara, Jardim de Angicos, Nísia Floresta, Afonso Bezerra e Caicó receberam representações do Núcleo Recursal para tomarem conhecimento de cada caso e adotarem as providências adequadas para sanar as irregularidades.

As pensões vitalícias em questão foram criadas por leis municipais específicas, nominando os beneficiados. Em princípio, os atos de concessão podem contrariar a Constituição Federal, violando princípios como os da simetria, isonomia, impessoalidade e moralidade – além de inexistir fonte de custeio correspondente para o benefício, na maioria das vezes.

O MPRN inclusive já obteve na Justiça, após interposição de ações civis públicas (ACP), a anulação de legislações semelhantes.

Após ingressar com ações diretas de inconstitucionalidade contra leis dos municípios de Parnamirim e Taipu, em setembro do ano passado, a Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou ofício a todas as Prefeituras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, requerendo informações acerca da existência de lei ou ato normativo municipal que instituísse benefício previdenciário ou pensão especial para ex-prefeitos ou ex-vereadores, bem como pensão vitalícia para dependentes, como viúvas e filhos menores, dentre outras situações de pensão especial.

Em resposta aos ofícios, as oito prefeituras dos municípios mencionados informaram as leis que se enquadravam na especificação. As Promotorias de Justiça com jurisdição nas localidades possuem a atribuição para tomar providências nestes casos.

Para os casos de leis genéricas, que não citem nominalmente o beneficiário, seja ex-parlamentar, ex-prefeito ou depententes, a investigação, assim como a adoção de medidas, cabem ao Núcleo Recursal do MPRN.