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Em leitura de mensagem anual, Prefeito de Natal elenca prioridades para este ano

O prefeito Carlos Eduardo leu na quinta-feira, 15, a mensagem anual do Executivo, na abertura dos trabalhos do legislativo na Câmara Municipal de Natal. Em sua fala, ele elencou prioridades para o ano de 2018.

Entre as medidas anunciadas, seguindo as medidas de contenção de gastos, estão a redução de frotas, corte de celulares e redução das despesas com viagens, além da redução dos cargos comissionados.

“É preciso manter essa austeridade e buscar receitas para que seja mantido o equilíbrio necessário na gestão pública. É preciso precaução. Nunca o desânimo”, afirmou.

Na área da saúde, anunciou a retomada do concurso para provimento de 1.647 vagas na Saúde, sendo 300 destinadas a médicos, com contratação da Comperve, via Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para a realização do certame. Na intenção de dar continuidade à ampliação da rede da Saúde na cidade, ele anunciou a implantação do laboratório municipal de vigilância em saúde; a instalação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal e implantação de 30 leitos clínicos de longa permanência; criação de mais um centro de atenção psicossocial; criação de residência terapêutica e o programa de combate ao uso de álcool e drogas. Além disso, o investimento na pasta prevê a renovação de 70% dos equipamentos dos centros odontológicos e aquisição de 8 ambulâncias.

Na área da Educação, está a construção mais 12 unidades e em processo de licitação para obras de construção de mais três CMEIs e ampliação da unidade em Cidade Nova e para reforma de sete escolas. Na valorização profissional da área da Educação, o prefeito citou o reajuste em 79,43%, no reajuste acumulado do piso dos professores, entre 2013 e 2017.Neste período, o Piso Nacional dos Professores teve reajuste de 46,7%.

Na área da Assistência Social, estão planejadas campanhas de esclarecimento sobre a Lei Maria da Penha vai à Escola e Não Dê Passagem ao Assédio. Em convênio com o Ministério de Justiça, serão lançados os projetos Mulheres de Paz e outro visando mulheres em situação de risco, egressas do sistema prisional ou cumprindo medidas socioeducativas. A Casa Abrigo Clara Camarão, em um novo endereço, deverá ser ampliada e reestruturada para atender às mulheres dentro dos vários programas desta pasta.

Na área de Obras, o Município tem hoje projetos de drenagem e pavimentação, que atendem a aproximadamente 250 ruas em Brasil Novo, Novo Horizonte, Parque dos Coqueiros, José Sarney, Vila Paraíso, Mar del Plata, Nova Cidade, Santa Cecília, Felipe Camarão e Vila de Ponta Negra. Também receberam recapeamento asfáltico os principais corredores da cidade. Foram quase 30 artérias, nos principais pontos de Natal. Também foram iniciadas as obras de enroncamento das praias do Meio e dos Artistas, trabalho que será concluído este ano, com recursos já assegurados. O prefeito também anunciou que a partir do dia 10 de .março iniciam as obras de recapeamento asfáltico das avenidas Hermes da Fonseca e Salgado Filho, principal corredor de trânsito da cidade, com previsão de ser concluído em 20 dias. O último recapeamento desta área foi realizado em 2006, em seu mandato.

Quase R$ 1,4 milhão foram gastos com shows do Carnaval de Natal 2018

O Carnaval Multicultural de Natal 2018 (CMN2018) iniciou na quinta-feira, dia 8 de fevereiro, e seguiu até dia 13, com shows em diferentes polos da cidade. O evento teve um grande aporte financeiro da prefeitura de Natal e de patrocinadores para poder acontecer.

Segundo um levantamento do site Página Paralela, do jornalista Everton Dantas, ao todo, foi investido R$ 1.333.500, de acordo com o publicado até dia 10 de fevereiro no Diário Oficial de Natal. E foram conseguidos mais R$ 340 mil de quatro empresas patrocinadoras.

Desse total, as oito apresentações nacionais custaram R$ 853 mil. Só R$ 150 mil foram destinados para o cantor Ricardo Chaves.

Esse valor ainda vai aumentar já que nem todos os artistas listados para se apresentar tiveram seus contratos ou termos publicados, o que deve ocorrer nas próximas edições do Diário Oficial da Prefeitura.

A matéria na íntegra aqui

Imagem: Reprodução/PaginaParalela

MPF recorre de decisão que concedeu prisão domiciliar a Henrique Eduardo Alves

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro e ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Lyra Alves, dentro do processo relacionado à Operação Manus, na qual ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O político, no entanto, ainda continua preso na Academia de Polícia Militar, em Natal, devido ao mandado referente à Operação Sepsis, cujo processo tramita na Justiça Federal em Brasília.

No recurso, o MPF alerta que a concessão da prisão domiciliar para Henrique Alves não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no Código de Processo Penal e traz riscos à aplicação da lei, em decorrência da influência política que ainda possui o ex-ministro. A peça acrescenta que a decisão tomada pelo juiz da 14ª Vara Federal, Francisco Eduardo Guimarães – durante audiência no último dia 6 de fevereiro -, baseou-se em fundamentos equivocados.

A defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar alegando que “as testemunhas de acusação ouvidas ‘inocentariam’ ou provariam a ‘inocência’ de Henrique Alves”. Para o MPF, este é um grande equívoco, sobretudo porque “não cabe a testemunhas, sejam de acusação, sejam de defesa, realizar juízo sobre a responsabilidade criminal ou a inocência de réus”.

Durante as investigações, foram levantadas diversas outras provas, como dados sigilosos de natureza bancária e telefônica, além de documentos: “a maior parte dos fatos narrados na denúncia trata do repasse de vantagens indevidas mediante doações eleitorais oficiais da OAS, cujas provas essencialmente são documentais e decorrentes de quebra de sigilo de dados telefônicos e bancários, não se baseando em testemunhas”.

Influência – Durante a Operação Manus foi constatado que Henrique Alves, mesmo sem qualquer cargo público, continuava a exercer papel decisório junto ao governo federal, com nomeações e pedidos em geral. Já na Operação Lavat, desdobramento da Manus, interceptações telefônicas apontaram que, já preso, ele continuava acompanhando e orientando a atuação de parentes em busca do apoio de nomes como o do ex-presidente José Sarney, que poderiam vir a influenciar politicamente na revogação de sua prisão preventiva.

“Em casa, com acesso a diversos meios de comunicação e a novas tecnologias, não haverá como ter controle algum sobre a atuação articulada do preso sobre outros agentes públicos, outros acusados, testemunhas e auxiliares”, resume o Ministério Público Federal.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0805556-95.2017.4.05.8400. Caso o juiz não acate o posicionamento do MPF, o recurso deverá ser encaminhado para análise do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Recursos para obras em estradas do RN terão economia de 40%

Em seu primeiro despacho administrativo, nesta Quarta-Feira de Cinzas (14), o governador Robinson Faria recebeu do secretário do Trabalho Habitação e Assistência Social e Coordenador do Governo Cidadão, Vagner Araújo, a notícia de que os recursos destinados a obras nas estradas do RN terão uma economia que chega a R$ 40 milhões, fato inédito no Estado.

O motivo foi a concorrência entre as empresas durante a licitação, o que trouxe menores preços e uma economia, especialmente nessa época de crise nacional. Atualmente, há obras em andamento por todo o RN que somam R$ 200 milhões. Entre elas estão a Estrada do Melão, em Baraúna, importante para escoar a produção da fruticultura, e a Estrada da Produção, que liga Cerro Corá a Lagoa Nova.

Marcelo Alecrim pode disputar cargo político

O empresário Marcelo Alecrim pode disputar uma cadeira em um cargo político neste ano. O assunto veio a tona durante entrevista ao jornal Tribuna do Norte, edição deste domingo (04).

Quando questionado se “tem pretensões e/ou acataria um convite para ser candidato este ano” respondeu que “quer ajudar o RN a crescer”.

Fez o meio campo. Ou seja, não negou nem afirmou.

Juíza determina cassação de prefeita de Santa Cruz e inelegibilidade do marido deputado

Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, juíza da 16ª Zona Eleitoral, determinou a cassação da chapa Fernanda Costa (PMDB) e Ivanildinho Ferreira (PSB), respectivamente prefeita e vice-prefeito de Santa Cruz. A magistrada determinou ainda a realização de novas eleições no município.

Marido da prefeita, o deputado estadual Tomba Farias também sofreu punição imposta pela juíza. Ele, a esposa e a secretária de Assistência Social do Município, Francisca Solange de Lima Bulhões foram condenados a ficar inelegíveis por oito anos. Todos os nomes citados são acusados de abuso de poder econômico durante as eleições de 2016, ano em que Fernanda Costa se reelegeu prefeita. As punições determinadas não possuem aplicação imediata.

Ou seja, os condenados podem recorrer da decisão e aguardar o resultado sem que sejam afastados dos cargos. O processo que resultou na condenação em primeira instância se trata de um passeio com idosos realizado em 2016, às vésperas das eleições, pela Secretaria de Assistência Social de Santa Cruz. A pasta organizou uma viagem para a praia de Pirangi, no litoral Sul potiguar. Uma casa pertencente a Tomba Farias e a esposa, Fernanda Costa, abrigou o grupo. Para a juíza, o evento teve “claro fim de promover a reeleição da prefeita”.

Juiz nega mais um pedido de Henrique Alves

Vallisney de Oliveira, o juiz titular da 10ª Vara Federal de Brasília, negou um recurso da defesa de Henrique Eduardo Alves na reta final da ação penal da Operação Sépsis, informa a Época.

Os advogados do ex-presidente da Câmara tinham solicitado à Justiça que fossem identificados os funcionários de banco suíço responsáveis por informações que foram anexadas ao processo da Sépsis. O juiz rejeitou o pedido.

A operação investiga irregularidades na liberação de recursos administrados pela Caixa Econômica Federal.

Por O Antagonista

Governo do RN não cumpre acordo dentro do prazo com policiais e bombeiros

Após quase 20 dias do Termo de Compromisso e Acordo Judicial firmado entre o Governo do RN e os representantes das associações dos militares estaduais, cinco dos pontos listados no documento não foram cumpridos pelo Governo.

 

Os pontos não cumpridos:

– Exigência da execução integral do contrato de locação de viaturas utilizadas no Corpo de Bombeiros do RN e na Polícia Militar do RN, principalmente no tocante à manutenção dos veículos – deveria ter sido efetivado de imediato após o Acordo;

– Efetivação das datas de promoção – prazo vencido em 12 de janeiro;

-Envio da Lei Orgânica Básica, Código de Ética e Estatuto da PMRN à Assembleia Legislativa do RN para votação – deveriam ter sido enviadas até o dia 25 de janeiro;

– Melhoria do Centro Integrado de Apoio Social ao Policial (CIASP) – não teve nenhuma ação neste sentido desde o Acordo;

– Mudança na escala de guaritas dos presídios, se adequando à legislação castrense em vigor (repousar quatro horas a cada duas horas trabalhadas) – deveria ter sido cumprido de imediato.

Vice-prefeito de Natal recebe classe política para conversa sobre eleição 2018

A praia de Tabatinga neste sábado (27) foi palco do almoço de verão oferecido pelo vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB). A ocasião contou com senadores, prefeitos, deputados, vereadores e empresários. A maioria dos convidados era políticos e do PMDB.

Do ‘alto escalão’, os senadores Garibaldi Filho (MDB) e José Agripino (DEM). Além deles, outros políticos como Gustavo Fernandes, Walter Alves ,Paulinho Freire, os vereadores Sueldo Medeiros (PHS), Felipe Alves (PMDB), Nina Souza (PDT), Eudiane Macedo e Kleber Fernandes (PDT) também marcaram presença.

De empresários, apenas Marcelo Alecrim, amigo de longas datas de Álvaro, e Marcelo Queiroz.

Sem dúvida nenhuma o principal assunto foi as eleições de outubro, onde a busca por alianças e chapas precisa se definida o quanto antes.

Carlos Eduardo e Álvaro Dias com o deputado Hermano Morais e os vereadores Paulinho Freire, Sueldo Medeiros, Felipe Alves, Nina Souza, Eudiane Macedo e Kleber Fernandes Foto: Reprodução

Vereador defende aprovação de alterações à legislação que beneficiam microempresários em Natal

O vereador de Natal Sueldo Medeiros (PHS) defende que as alterações à legislação municipal que garantem tratamento diferenciado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) em Natal sejam deliberadas com celeridade pela Câmara Municipal. Ele acredita que a aprovação do pacote proposto pelo Sebrae-RN ainda no primeiro semestre de 2018 é forma concreta de o legislativo fomentar emprego e renda na capital.
De acordo com o parlamentar, as alterações apresentadas pelo Sebrae-RN e que contam com o apoio da Fecomércio, da Federação das Associações Comerciais, da CDL Natal, da CDL Jovem, da Facern e da FCDL constituem um passo importante para o desenvolvimento da cidade, por meio do estímulo ao empreendedorismo e às pequenas empresas.
“Embora Natal já conte com a Lei nº 6.025/2009, que trata do tema, essa legislação necessita de atualizações importantes, principalmente no que diz respeito à desburocratização. As mudanças apoiam o empreendedorismo e o pequeno empresário e abrem portas para a recuperação econômica. Para termos uma ideia, somente em Natal, há 80 mil empresas inscritas no Simples, o que comprova o potencial das mudanças propostas”, comenta ele.
Ainda de acordo com o vereador, as alterações a serem deliberadas pela Câmara viabilizam a criação de uma rede municipal de políticas de desenvolvimento, o estímulo à educação empreendedora e incentivos tributários e de infraestrutura.
Sueldo Medeiros reforça que a Câmara deve estar sensível às necessidades da classe produtiva e principalmente atenta às possibilidades de geração de novas vagas de trabalho em Natal, reduzidas devido à crise econômica nacional, cujos efeitos foram sentidos na capital potiguar.
As mudanças foram apresentadas ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), e estão sendo estudadas por setores da Prefeitura, antes de serem enviadas para o legislativo municipal.

Deputado Fábio Faria estranha decisão do Conselheiro do TCE que em anos anteriores tinha aprovado uso do FUNFIR

Alegando que o FUNFIR já foi utilizado em governos anteriores, o deputado Fábio Faria usou o seu Twitter para questionar a decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Roberto Alves, irmão do senador Garibaldi Filho (PMDB).

Segundo o deputado, desde o ano de 2014 que há saques do Fundo Financeiro (Funfirn) e desde daquele ano que não havia posição contraria do conselheiro Paulo Roberto Alves.

Paulo Roberto Chaves Alves impôs multa de R$ 14.272,55 por dia, em caso de novos saques no fundo financeiro, e R$ 10 mil por dia em caso de não devolução do que possivelmente já tenha sido utilizado.

Aqui na íntegra:

Imagem: Reprodução

Fátima Bezerra acompanha julgamento de Lula no RS

Manifestantes de diversos lugares do país estão em Porto Alegre acompanhando o julgamento do ex-presidente Lula.

Entre eles, também estão a senadora potiguar Fátima Bezerra (PT) e a ex-presidenta Dilma.

Protesto em Natal
Manifestantes se reuniram na manhã desta quarta (24) em frente à Central de Comercialização da Agricultura Familiar, de onde seguiram até o prédio da Justiça Federal em favor de Lula na capital potiguar.

Fátima acompanhada da ex-presidenta Dilma

Carlos Eduardo e José Agripino visitam juntos obras na ZN

O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e aliados políticos visitaram uma obra na zona Norte de Natal no final de semana. Ele foi acompanhado do senador José Agripino (DEM) e do vereador Kleber Fernandes (PDT) para visitar às obras da comunidade Brasil Novo, na zona Norte de Natal.

“O objetivo da nossa visita é cobrar o prazo de entrega das obras. Fiquei muito feliz em ver as máquinas nas ruas e os trabalhadores que estão se dedicando a essa obra”, disse Carlos Eduardo após caminhada realizada pela região.

Do blog: A campanha para as eleições de 2018 já começou…

Governo do Estado tem previsão de concluir folha de dezembro de 2017 em fevereiro de 2018

O Governo do Estado já pagou até a presente data 58,78% da folha do funcionalismo público estadual.

Até o dia 31 de janeiro estarão pagos os que ganham entre R$ 2.001 mil e R$ 3 mil, atingindo 78,9% dos servidores.

Para os que recebem acima deste valor, a previsão é que até o dia 6 de fevereiro os vencimentos sejam creditados nas contas, concluindo com isto 100% do pagamento do mês de dezembro do funcionalismo estadual.

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