Em maio, o deputado Jair Bolsonaro mais uma vez estará pelo Rio Grande do Norte. Desta vez, participará de eventos na capital e outro em Mossoró.
Sua vinda será nos dias 17 e 18 de maio, e tem teor político.
A organização está a cargo do diretório estadual do PSL, partido o qual o deputado carioca é pré-candidato a Presidência da República.
Outras informações em breve
Quase R$ 3 milhões. Esse foi o montante que os três senadores potiguares (Fátima Bezerra, do PT; Garibaldi Alves Filho, do MDB; e José Agripino, do DEM) gastaram da chamada “cota parlamentar” nos últimos quatro anos de mandato, segundo dados disponíveis no portal do Senado Federal. A petista, pré-candidata ao Governo do Estado, teve o mandato “mais caro” até o momento, com mais de R$ 1 milhão em despesas custeadas pela Casa até agora.
Das despesas de Fátima Bezerra, a que mais se destaca são os custos com passagem aérea. Foram R$ 404 mil só com despesas relacionadas a viagens de avião. Ela foi, de longe, a que mais desembolsou recursos públicos com isso. Só em 2015, no primeiro ano de mandato dela, foram R$ 139 mil com passagens aéreas.
O segundo maior gastador do trio potiguar no Senado foi José Agripino, ex-presidente nacional do Democratas. Os últimos quatro anos do mandato dele estão custando R$ 991 mil para os cofres públicos, sobretudo, com a rubrica “locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis”. Nesse quesito, destaca-se a despesa mensal do senador com a Espacial Car Rental LTDA, que custam ao Senado R$ 6,8 mil todos os meses.
O mais “econômico” foi o presidente estadual do MDB, Garibaldi Alves Filho, que deve ser candidato a reeleição neste ano (assim como Agripino; Fátima tem mais quatro anos no Senado). Dos R$ 869 gastos por ele da cota indenizatória, boa parte foi neste ano, quando o senador desembolsou, em menos de quatro meses, R$ 125 mil – apenas R$ 70 mil a menos do valor gasto por ele durante todo o ano de 2016.
E das despesas do senador emedebista, chamaram mais a atenção a “contratação de serviços de apoio ao parlamentar”, que consumiu R$ 68 mil em apenas quatro meses. Só gastos relacionados a redes sociais (apresentação de dados, mapeamento de redes e produção de textos), o senador desembolsou R$ 17,5 mil em março.
Do G1 Brasil
Na segunda (23) perdeu a validade a medida provisória (MP) com ajustes sobre a nova lei trabalhista por não ter sido aprovada pelos parlamentares. A nova lei entrou em vigor em novembro do ano passado.
O governo não enviará ao Congresso projeto de lei ou medida provisória (MP). Portanto, não haverá mudanças no texto aprovado no ano passado pelo Congresso com as novas regras trabalhistas.
“Não vai ter PL e nem MP, não existe clima para isso. A lei vai valer na integralidade. O que governo pode fazer é esclarecer alguns pontos que já estão nela. Não vai ter aprimoramento ou inovação”, disse Rogério Marinho, relator da proposta.
Com informações do G1 Brasil
A Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA) (sic) divulgou uma nota em que repudia a homenagem que o Tribunal Regional do Trabalho, 21a Região (TRT 21), localizado no RN, entregou Deputado Rogério Marinho.
Eis:
A Associação Norteriograndense (sic) dos Advogados Trabalhistas (ANATRA) entidade que tem dentre seus objetivos estatutários a defesa da Advocacia, do Direito e da Justiça Trabalhista, com o absoluto respeito aos princípios e valores do Estado Democrático de Direito, vem, a público, se manifestar acerca da entrega da Medalha do Mérito Djalma Marinho ao Deputado Rogério Marinho pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, 21a Região (TRT 21).
Tendo em vista que o objetivo do oferecimento da respeitosa comenda, qual seja, agraciar “personalidades ou instituições que hajam distinguido ou projetado em quaisquer dos ramos do Direito, bem como em outra atividade sociocultural”, tem-se que a homenagem em tela não se coaduna com as posições congressuais, ações e discursos do homenageado sobre o direito e Justiça Trabalhista Brasileira.
A ANATRA, com total respeito à vontade do Egrégio TRT da 21a Região, lamenta que tão importante honraria seja entregue ao relator de uma Reforma Trabalhista que sequer foi devidamente discutida nos diversos setores que compõem a sociedade brasileira e que, em que pese ter avançado em alguns pontos, tolheu diversos direitos laborais. Além do mais, a nova legislação, frise-se, acabou por ter obstar o direito constitucional de acesso à Justiça, causando diminuição acentuada do número de demandas na Justiça do Trabalho em razão do temor dos obreiros em buscarem o Judiciário Trabalhista, o que certamente põe em risco a existência da Justiça mais célere e eficaz de nosso país.
Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas – ANATRA
O deputado federal Fábio Faria (PSD) é o anfitrião desta quarta-feira em Brasília, para receber o alto comando do PSD, seu partido, e do PSDB.
Pré-candidato a presidente da República, o tucano Geraldo Alkmin tem reunido aliados da dobradinha PSD-PSDB fechada em São Paulo…
E Fábio Faria abre as portas de seu AP disposto a replicar a mesma parceria de São Paulo no Rio Grande do Norte, onde o pai, governador Robinson Faria, do PSD, já afirmou que vai disputar a reeleição.
O jantar, para ser simpático e não bater martelo em nada, vai reunir Geraldo Alkmin e o ministro Gilberto Kassab, presidente do PSD.
Do Rio Grande do Norte, participarão do jantar o governador Robinson Faria (PSD), o presidente do PSDB e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o vice-presidente da AL, deputado Gustavo Carvalho e o deputado federal Rogério Marinho.
Por Thaisa Galvão
O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; os arcebispos eméritos, Dom Heitor Sales e Dom Matias Patrício; o bispo de Caicó, Antônio Carlos Cruz, e o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, fizeram uma nota dirigida aos senadores e deputados federais do Rio Grande do Norte, na qual cobram esforços junto ao Ministério do Desenvolvimento Social para que sejam garantidos e liberados os recursos financeiros, no valor de dez milhões de reais, para a execução do Programa de Cisternas – Água na Escola.
Aos Senadores e Deputados Federais do Rio Grande do Norte
A/C – Deputado Felipe Maia – Coordenador da Banca Federal-RN no Congresso Nacional.
A Igreja Católica no Rio Grande do Norte, por seus pastores: Dom Jaime Vieira Rocha, arcebispo metropolitano de Natal; Dom Mariano Manzana, bispo diocesano de Mossoró; e Dom Antônio Carlos Cruz Santos, bispo diocesano de Caicó, une-se às organizações da sociedade civil que integram a Rede Asa Potiguar, para requerer dos Senadores e Deputados Federais do Rio Grande do Norte, maior esforço junto ao Ministério do Desenvolvimento Social para que sejam garantidos e liberados os recursos financeiros previstos no último Edital de Chamamento Público nº 03/2017 – Lote 7/RN – MDS/SESAN – o qual previa a seleção de entidades sem fins lucrativos para a execução do Programa de Cisternas – Água na Escola, em nosso Estado, no valor de 10 milhões de reais.
Publicado o resultado final do Chamamento Público, a entidade selecionada para executar o programa, no Rio Grande do Norte, foi a AP1MC, (Associação Programa Um Milhão de Cisternas) – conforme consta no extrato do resultado do certame publicado no site oficial do referido Ministério. Estranhamente, no momento em que foi apresentado o Plano de Trabalho pela AP1MC, o Estado Potiguar foi excluído por orientação do MDS, sem nenhuma explicação plausível que justifique tão gravosa decisão.
Excluir o Rio Grande do Norte de mais uma oportunidade de executar as tecnologias sociais de convivência com o semiárido, é contribuir para o agravamento ainda mais da escassez de águas para as famílias que vivem da agricultura familiar, no momento em que o Estado atravessa um dos piores ciclos da seca, que já perdura por seis (6) anos.
Dados recentes dão conta que dos 163 municípios do Rio G. do Norte, 95 estão sem água, já que suas fontes de abastecimento entraram em colapso total. Hoje, dependem de carros-pipa para amenizar a falta d´água para o consumo humano e animal.
O programa de cisternas, sem nenhuma dúvida, tem se mostrado eficiente e eficaz, não somente para armazenar a águas das chuvas, mas, também, para dar suporte na distribuição de água transportada pelos carros-pipa.
Por essa razão é que reconhecemos a necessidade de somarmos esforços com todas as forças vidas da sociedade civil e os agentes políticos do nosso Estado para reivindicar do MDS/SESAN, os recursos financeiros necessários para a execução das cisternas, conforme previsto no Edital.
Por fim, no Tempo Pascal, onde celebramos alegremente a Vitória da Vida sobre a morte, pela gloriosa Ressurreição de Jesus – que é Deus-Conosco – rogamos abundantes graças e bênçãos sobre todos os que trabalham e se esforçam para a promoção e defesa do Bem Comum e da Justiça Social, especialmente, os que exercem a atividade parlamentar em nome do Povo Potiguar, a fim de que sejam fiéis aos compromissos republicanos que os motivam para a defesa e promoção dos legítimos interesses e direitos de nossa gente.
Natal(RN), 13 de abril de 2018
Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal
Dom Mariano Manzana
Bispo Diocesano de Mossoró
Dom Antônio Carlos Cruz Santos
Bispo Diocesano de Caicó
Dom Heitor de Araújo Sales
Arcebispo Emérito de Natal
Dom Matias Patrício de Macedo
Arcebispo Emérito de Natal
Na primeira pesquisa eleitoral feita após sua prisão, o ex-presidente Lula lidera a disputa presidencial, segundo nova rodada do Instituto Datafolha. O levantamento mostra que caiu, de 37%, em janeiro, para 31%, a intenção de votos no petista. No cenário em que ele é excluído da pesquisa, o pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) perde fôlego e se vê em empate técnico com Marina Silva (Rede). Os números foram divulgados neste domingo (15) pelo jornal Folha de S.Paulo.
O Datafolha ouviu 4.194 eleitores em 227 municípios entre quarta (11) e sexta-feira (13). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para cima e para baixo. Como os cenários pesquisados são diferentes dos analisados em janeiro, não é possível comparar diretamente os dois levantamentos. O levantamento também indica segue indefinida a disputa pelo espólio eleitoral do ex-presidente.
De acordo com o Datafolha, nos cenários com Lula fora do páreo, Bolsonaro e Marina aparecem empatados na liderança. Ele tem 17% das intenções de voto, e ela oscila entre 15% e 16%. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Em todos os cenários sem Lula, Ciro Gomes (PDT) alcança 9%, empatado com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que varia de 7% a 8%, e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que entrou no PSB, mas ainda não se lançou candidato. Barbosa oscila entre 9 e 10%.
Com informações do congressoemfoco
A janela partidária de 30 dias, prazo para parlamentares trocarem de partido sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade, fez com que um em cada seis congressistas mudasse de legenda, entre 8 de março e 7 de abril. Levantamento concluído nesta sexta-feira (13) pelo Congresso em Foco revela que ao menos 88 deputados e 4 senadores ingressaram em nova sigla para disputar as eleições. Entre todos, o partido do presidente Michel Temer foi o maior perdedor: o MDB registrou uma em cada cinco saídas partidárias. Nenhum saiu mais reforçado que o DEM, que ganhou 13 nomes novos.
Com informações do Congresso em Foco
A Executiva Nacional do PSOL se posicionou contra a filiação do advogado potiguar Fábio Hollanda ao partido. A filiação foi barrada com 12 votos favoráveis ao recurso, dois votos contrários e uma abstenção.
Dirigentes e militantes da partido entraram com recurso coletivo contrário à filiação junto à direção nacional justificando que a filiação seria ‘incoerente’ já que Fábio Hollanda já foi filiado ao PSDB, foi secretário de um governo do DEM, foi presidente do PTdoB (atual Avante).
Com informações de Thaisa Galvão
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (9) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que investiga uma suposta organização criminosa formada por ex-deputados do MDB (antigo PMDB) da Câmara dos Deputados. Com a decisão, se tornaram réus nas investigações os ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha, Rodrigo Rocha Loures e Henrique Eduardo Alves.
A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os quatro já estão presos em decorrência de outras investigações – apenas Rocha Loures está em prisão domiciliar.
Inicialmente, os parlamentares foram denunciados pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto com o presidente Michel Temer.
No entanto, no ano passado, a tramitação da denúncia contra Temer foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.
Depois disso, o ministro Edson Fachin decidiu desmembrar o processo, enviando para a primeira instância as investigações contra os acusados sem foro privilegiado na Corte.
Por André Richter para Agência Brasil
No fim da tarde desta terça-feira (10), no plenário 15 da Câmara dos Deputados, a deputada federal Zenaide Maia participou da reunião da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio ao Artesanato Brasileiro. Em pauta, a regulamentação da Lei 13.180, sancionada e publicada no Diário Oficial da União em 2015.
Durante a reunião, a deputada questionou a regulamentação da Lei 13.180, que define o artesão como “toda pessoa física que desempenha suas atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada”. Além disso, a parlamentar discutiu o incentivo financeiro para os cerca de 10 milhões de artesões, que geram renda para o país. “Vamos cuidar de regulamentar a Lei, ver também a questão da aposentadoria e que os parlamentares também tenham investimentos para classe através de emendas”, defendeu Zenaide Maia.
Estima-se que cerca de 10 milhões de artesãos serão beneficiados com a nova Lei, segundo o IBGE, esses profissionais movimentam cerca de R$ 50 bilhões por ano. Ressalta-se que com a regulamentação da profissão, o artesão passa a ter garantidos direitos trabalhistas já assegurados a outras categorias, como 13º salário, férias, FGTS, INSS e outros. Outra opção para o artesão que não seja empregado é a de inscrever-se como Microempreendedor Individual (MEI).
A ex-senadora Marina Silva lançou no sábado sua pré-candidatura à Presidência da República pela Rede, partido do qual é a principal liderança. É a terceira tentativa da ex-senadora e ex-ministra de eleger-se presidente da República.
Marina afirmou, no evento em que foi aclamada, que o momento político do país exige uma alternativa e que “ética não é para ser usada como bandeira, é obrigação”.
“Os acontecimentos dos últimos dias são uma sinalização de que nós podemos começar a ter esperança de que se está iniciando um tempo de que a lei será igual para todos. Se, e somente se, nós termos o cuidado nesse processo e que não se permita mais Renans, Aécios, Padilhas e Temers não fiquem impunes sob o manto do foro privilegiado”, disse.
O pesquisador britânico Richard Bourne, que é autor de Lula of Brazil, biografia de Luiz Inácio Lula da Silva lançada em 2008, comentou sobre a prisão de Lula, erros do PT e o que espera da política do Brasil. As declarações do pesquisador foram dadas em entrevista à BBC.
“Pelo que eu sei do início da carreira dele, eu diria que ele não foi tão cuidadoso quanto deveria. Certamente havia pessoas no PT, e não há dúvidas sobre isso, que estavam envolvidas em vários tipos de corrupção. Ele não foi tão forte quanto deveria. Quando comparamos o que aconteceu recentemente com seus primeiros anos de Presidência, o idealismo existiu, mas houve um triste declínio”, disse Bourne à BBC Brasil.
O pesquisador, contudo, pondera que o Brasil precisa do “mesmo entusiasmo” anti-Lula para fazer uma “faxina” em todo o sistema político e punir todos os políticos envolvidos com corrupção no país. “O Brasil precisa de uma faxina em todo o sistema político. Eu gostaria de ver um entusiasmo (anti-Lula) em banir (o presidente Michel) Temer e outros membros da classe política que estão envolvidos em corrupção”.
Bourne diz ainda que gostaria de ver o PT fazendo uma autocrítica sobre as acusações que pesam contra a legenda e seus filiados. Para ele, o partido deveria agir contra os petistas envolvidos com corrupção.
Apesar de as acusações e da ordem de prisão contra Lula, Bourne destaca que o petista ainda é um líder extremamente popular e capaz de influenciar as eleições mesmo sem estar nas urnas. Para o biógrafo, Lula vai atuar nos bastidores e tem condições de transferir popularidade mesmo preso.
Com informações de Fernanda Odilla e Nathalia Passarinho para BBC Brasil em Londres
Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, é o primeiro ex-presidente brasileiro a ser condenado e preso pela Justiça por crime comum. Condenado a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro, ficará preso em uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Lula teve a prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro na última quinta.
Antes de Lula, cinco ex-presidente da República foram detidos só que por motivações políticas. As prisões começaram com Hermes da Fonseca, no começo do século 20, depois, Washington Luís e Arthur Bernardes, nos anos de 1930, Café Filho, na década de 1950, e Juscelino kubitschek, durante a ditadura militar.
Desde a redemocratização, somente Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso não foram alvos de inquéritos ou de denúncias.
Manifestantes contrários ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemoraram, neste sábado (7), com fogos de artifício, buzinaço e panelaço o momento em que ele se entregou à Polícia Federal ao deixar a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Houve manifestações em Brasília, Fortaleza, São Paulo e Curitiba, entre outras cidades.
Aliados e simpatizantes do ex-presidente também saíram às ruas em defesa de Lula e pedindo a liberdade dele.
Em Brasília, foram ouvidos barulhos de fogos de artifício, buzinas e panelaços na Asa Norte, na Asa Sul e em Águas Claras, bairros de classe média. A chuva começou e as manifestações diminuíram.
Também em Curitiba, onde o ex-presidente Lula é esperado e deve cumprir pena, houve manifestações contra e a favor dele. Com gritos, buzinas e panelaços manifestantes reagiram ao saber da saída de Lula da sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo, onde ele estava desde quinta-feira (5).
Na capital paulista, as manifestações ocorreram no centro e na zona oeste.
Da Agência Brasil
