O Pré-candidato do PSL à Presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro, afirmou, durante coletiva na Casa da Indústria, que não terá indicações políticas ou partidárias no seu ministério. Antecipou que deverá reduzir o número de ministérios para 15 e fundir algumas pastas por afinidade.
“Não vou buscar governabilidade da forma que foi feita até hoje”, disse. E reiterou que não adotará o que chama de “política do toma lá dá cá”, em referência ao balcão de negócios instalado pelo atual Governo durante o processo para votação de projetos polêmicos, como o da reforma da previdência, no Congresso.
Ainda sobre a escolha dos ministérios, o pré-candidato espera começar a campanha, com parte dos ministérios já decididos. E que um terço dos quinze ministérios deverá ser ocupados por militares. “No passado, tinha comunista e guerrilheiro e ninguém reclamava. Por que não pode ter um militar? Vou levar gente do meu meio, a Dilma, levou o povo dela”, afirma.
Jair Bolsonaro durante coletiva em Natal. Foto: Fiern/Reprodução
O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (PRB), recebeu na última semana representantes de grandes empresas, como a Cervejaria Heineken e o supermercado Atacadão.
O Atacadão, rede de supermercados atacado-varejista do grupo Carrefour, chegará em Parnamirim ainda este ano. Já a unidade da cervejaria Heineken vai ser instalada quando uma matéria que garante benefícios for aprovada pela Câmara.
“Para Parnamirim é um marco a instalação dessas empresas o em nosso município, em que ganham os parnamirinenses e a empresa”, afirmou o prefeito sobre as parcerias com instituições privadas.
Para se manter em funcionamento no ápice da crise econômica enfrentada pelo Brasil, algumas empresas instaladas no Nordeste solicitaram empréstimos junto ao Fundo Constitucional (FNE) operado pelo Banco do Nordeste que, entre outras coisas, tenta promover o desenvolvimento econômico e social da região.
Para facilitar o acesso a esse tipo de financiamento, o governo federal regulamentou os chamados Fundos Constitucionais. Entre eles, estão o FCO, que atende os estados do Centro-Oeste; o FNE, para os estados do Nordeste e o FNO, para financiar empréstimos às empresas do Norte.
No entanto, nem todos os empresários tiveram condições de quitar esses débitos. Parte deles passa por dificuldades financeiras. Diante desse problema, o Congresso Nacional analisa projetos que visam facilitar o pagamento dessas contas.
Uma das propostas é a MP 812/2017, de relatoria da deputada Simone Morgado (MDB-PA). De acordo com o texto, o objetivo é alterar o cálculo das taxas de juros desses fundos constitucionais, o que facilitaria o pagamento dessas dívidas.
Favorável à ideia, o senador Garibaldi Alves (MDB-RN), representante de um dos estados que pode ser beneficiado com o projeto, afirma que a matéria ajuda na recuperação das empresas. O que, na avaliação dele, se reverte na geração de emprego e renda para a região potiguar.
“Nós não podemos esquecer que as empresas são as verdadeiras geradoras de emprego. No Brasil, ainda temos um apego muito grande ao Estado, achando que o Estado é o instrumento ideal para desenvolver uma região. Quando nós sabemos que quem cria emprego é a empresa. Cabe ao Estado um papel mais regulador”, diz o congressista.
Entre outros pontos, a matéria prevê que os encargos sejam baseados no cálculo da Taxa de Longo Prazo (TLP), que é composto pela variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) e por outra taxa de juros real prefixada a cada mês.
Outro projeto tramita nas mãos do Legislativo federal e segue a mesma ideia de facilitar o pagamento de débitos por empresas que fizeram adesão aos Fundos. Trata-se do Projeto de Lei 5992/2016, de autoria do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE).
O texto do PL sugere a renegociação de dívidas de empresas junto aos fundos FNO, FNE e FCO. A proposta abrange os débitos de contratos celebrados entre 28 de setembro de 1989 até a transformação da proposta em lei. Para Jorge Côrte Real, o projeto vai garantir estabilidade às empresas e contribuir para a geração de empregos.
“As empresas que investiram com os recursos dos fundos constitucionais tiveram o seu desempenho prejudicado, face à mudança da economia em função dos planos econômicos que vieram nesse tempo. Então, esse projeto visa voltar o equilíbrio econômico financeiro desses financiamentos, fazendo com que os empresários tenham condições de continuar e condições de voltar a produzir gerando emprego e renda”, afirma Côrte Real.
O prazo para pagamento desses débitos poderá ser de até 12 anos, com desconto que pode chegar a 50% do saldo. Atualmente, o PL está sob análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e aguarda parecer do relator.
As prestações de contas do Governo do Estado dos exercícios de 2013, na administração da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), e de 2015, do governador Robinson Faria (PSD), foram aprovadas na reunião extraordinária da tarde desta terça-feira (15) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sua análise já tinha aprovado as contas com ressalvas.
Na discussão de hoje, a aprovação, sem ressalvas, aconteceu por quatro votos a um. A matéria referente a 2013 foi relatada pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) e a de 2015, pelo deputado Galeno Torquato (PSD). No entendimento dos relatores, as ressalvas do Tribunal foram apenas detalhes técnicos.
Já a matéria relativa às contas de 2016, houve pedido de vista pelo deputado Mineiro Lula (PT). “A responsabilidade pela contabilidade técnica é da contadoria geral do Estado e não do Governador. Por isso entendemos que não existe irregularidade. Voto pela aprovação da matéria”, disse o relator, deputado José Dias (PSDB)
No entanto, o deputado Mineiro disse que queria ler o relatório com mais tempo, por ser um assunto complexo. “Pela primeira vez em seu relatório o TCE, por unanimidade, desaprovou as contas. Temos que analisar diante da complexidade da questão. Quero saber qual foi o caminho seguido para a aprovação do relatório”, disse Mineiro.
O deputado tem um prazo de 72 horas para devolver o processo, com os seus questionamentos para a votação na CCJ e depois seguir para o plenário da Assembleia. As duas matérias aprovadas terão votação final em plenário, três sessões após o anúncio pela presidente do Legislativo.
Reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização. Ft. Eduardo Maia
O deputado federal Rafael Motta (PSB) vai ser um dos palestrantes do evento “Cresça com o Google”, promovido pelo Google Brasil.
Em seu primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados, ele foi sub-relator da CPI dos Crimes Cibernéticos, que teve seu relatório final entregue em 2016. “À época, vimos a necessidade de implementar alguns ajustamentos de conduta porque as empresas que prestam este tipo de serviço no Brasil tecnológico têm responsabilidade sim”, disse.
Motta agradeceu o convite para palestrar e destacou a importância de iniciativas como esta realizada pelo Google. “Sabemos o que representa no mundo uma empresa como o Google e Natal ser escolhida para receber um evento assim é uma ótima oportunidade”, declarou.
PS: Não foi informado qual será o tema da palestra do deputado.
Rafael junto com um dos diretores do Google Brasil. Foto: Reprodução
O descrédito generalizado e a rejeição elevada da classe política, em decorrência dos sucessivos escândalos de corrupção, não impulsionaram os chamados “oustsiders” na corrida presidencial. Os eleitores do Rio Grande do Norte (80,21%) preferem eleger como presidente da República um político experiente, porém, sem envolvimento em denúncias de corrupção. A informação consta da pesquisa FIERN/CERTUS divulgada neste domingo (05) ao meio dia, pela Federação das Indústrias.
A pesquisa mostra também que ainda é alto o índice de eleitores que não escolheram em quem votar. A seis meses das eleições de outubro quase metade dos eleitores do Rio Grande do Norte ainda não têm candidatos ao governo do estado e à presidência da República. Na pergunta estimulada, para governador são 40,36% que responderam “Nenhum” e “Não sabe” e à presidência 39,36%. Para o Senado o número atinge 87,87%, quando o eleitor é informado que poderá votar em dois nomes, e em quem ele daria o seu primeiro voto.
Registrada na justiça eleitoral com os códigos BR-08786/2018 e RN-01096/2018, a pesquisa “Retratos da Sociedade Potiguar” realizou 1.410 entrevistas entre os dias 27 à 30 de abril de 2018 em todo o estado. É a primeira de cinco que a Federação das Indústrias divulgará até às eleições.
A pesquisa FIERN/CERTUS aponta, na estimulada, a senadora Fátima Bezerra liderando com 25% das preferências eleitorais, para o governo do estado, seguida pelo ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, com 14,54%, o ex-governador Geraldo Melo, com 7,66% e o governador Robinson Faria 5,04%.
Com margem de erro de 3% para mais ou para menos, a pesquisa está registrada na justiça eleitoral sob os números RN-01096/2018 e BR-08786/2018.
39,65%. Essa é a porcentagem do eleitorado entrevistado que rejeita o nome de Robinson Faria para continuar no Governo do Estado. O valor é 3x maior do que a segunda rejeita, a senadora Fátima Bezerra, com 9,72%.
Aparece ainda na lista os nomes de Geraldo Melo e Carlos Eduardo. 20,14% respondeu que rejeita o nome de todos.
O Sistema FIERN divulgou, neste domingo (06), os dados da pesquisa Sistema FIERN Retratos da Sociedade Potiguar sobre as eleições 2018. 1410 pessoas foram entrevistadas no período de 27 a 30 de abril em 7 regiões, 40 municípios.
Na pesquisa estimulada para Presidência da República, o ex-presidente Lula lidera com folga no Rio Grande do Norte com 40,07%. Um total de 27,02% disseram que não votariam em nenhum dos nomes apresentados e não sabe 12,34%.
Na espontânea sem Lula candidato, Ciro Gomes fica em empate técnico com candidato do PT, 11,43%.
Rejeição
Quais são os nomes mais rejeitados para Presidente? Segundo a pesquisa, Michel Temer (35,77%), Jair Bolsonaro (15,12%), e Lula (10,93%). Um total de 12,7% disseram que não votariam em nenhum dos nomes apresentados e 21,15% rejeita todos.
O Rio Grande do Norte tem o menor endividamento entre os estados do país, de acordo com levantamento realizado no final do ano passado, junto com Roraima. Essas unidades federativas tinham 0,27% da Receita Corrente Líquida comprometida com dívidas. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados nesta semana.
Em dezembro de 2017, conforme o estudo, as dívidas estaduais atingiram R$ 790 bilhões – distribuindo-se de modo “muito desigual” entre os estados. Os maiores devedores são os do Sul e Sudeste. As dívidas potiguares são basicamente aquelas com o Banco Mundial, relacionadas a programas de desenvolvimento do estado.
Foi levada em consideração a receita corrente líquida, que é a soma das receitas tributárias arrecadadas pelos estes. Ainda conforme o estudo, o RN contou com um crescimento real de 1,6% no ICMS em relação a 2016. Um pouco menor que a média nacional, de 1,9%.
Para o secretário de Tributação do RN, André Horta, o baixo é endividamento é considerado bom, principalmente se for considerado que o estado usou recursos próprios e não comprometeu as finanças com juros bancários. Porém, para ele, isso foi ruim quando o governo criou a Lei 156 de 2016 que perdoou as dívidas dos estados devedores.
“Dessa forma, os estados tiveram dívidas adiadas e só vão voltar a pagar parcelas em julho deste ano. Isso criou um caixa muito importante para eles, porque sobrou dinheiro para aplicar onde estava faltando, durante a crise”, explica.
Já os estados que não tinham dívida, “que tinham cumprido suas obrigações”, complementa, não receberam nenhum recurso “artificial” como esse para aliviar as contas durante a crise. Ele ressalta que o momento já é de melhoria nas contas públicas, mas o estado ainda vai demorar a se recuperar. “A sequência de recessão brasileira foi maior que a crise de 1929”, considerou.
O ex-ministro Henrique Eduardo Alves conseguiu, na noite do dia 03, habbeas corpus provisório. Alves estava preso desde junho do ano passado.
De acordo com o desembargador, “deve prevalecer a regra geral relativa à privação da liberdade pessoal com finalidade processual, segundo a qual o alcance do resultado se dá com o menor dano possível aos direitos individuais”.
Foi decidido que Henrique, terá duas restrições à liberdade, sob pena de revogação do habeas corpus: proibição de manter contato com os outros denunciados na ação penal na qual ele é réu e a entrega do passaporte à Justiça.
As prestações de Contas do governo do Estado relativas aos exercícios de 2013, 2015 e 2016, com base nos relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) serão analisadas e votadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião extraordinária na terça-feira (15).
“Nós tínhamos anunciado a apreciação das três matérias para a reunião desta quarta-feira. No entanto, o nosso regimento interno quando as contas restituídas pelo TCE são publicadas, corre um prazo de 10 dias úteis para que o deputado que queira, faça pedidos de informações. O prazo termina no dia 10, um dia após a nossa próxima reunião ordinária que será na quarta-feira (9). Vamos convocar então uma reunião para a discussão e votação das três matérias, na terça-feira (15)”, explica o deputado Tomba Farias.
O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira, em um firme pronunciamento, ser alvo de uma “perseguição criminosa disfarçada de investigação” no âmbito do chamado inquérito dos portos conduzido pela Polícia Federal, e disse que, se pensam “ilusioriamente” que irão derrubá-lo, não vão conseguir.
“É uma perseguição disfarçada de investigação”, afirmou, lembrando que há quase um ano —logo após a divulgação da delação da J&F que o envolveu diretamente— tinha dito que não iria renunciar. “Se pensam ainda que ilusioriamente que vão me derrubar, não irão conseguir”.
Temer fez questão de rebater reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual a PF vê indícios de que ele teria lavado dinheiro com transações imobiliárias envolvendo familiares. De acordo com o jornal, a investigação aponta até o momento que Temer recebeu, por meio de um amigo, ao menos 2 milhões de reais de propina em 2014, mesmo ano em que foram feitas reformas em valores semelhantes em propriedades de familiares do presidente.
No início da fala, Temer afirmou que estão lançando “mentiras” que atingem a família dele e um dos filhos que tem 9 anos, e ressaltou que não faria o pronunciamento de maneira institucional, mas para contestar questionamentos morais contra ele.
O presidente, com 77 anos, disse que trabalha há mais de 60 anos e tem condições financeiras suficientes para bancar os imóveis que seriam apontados como suspeitos pela polícia de transações irregulares. Temer afirmou ainda que as aquisições e reformas ocorreram “absolutamente” dentro da lei e foram devidamente comprovadas nas declarações de imposto de renda.
Presidente Michel Temer durante conferência em Brasília 22/08/2017 REUTERS/Adriano Machado
O pré-candidato à presidência da República Álvaro Dias, do Paraná-PR, vai apresentar suas ideias e propostas para o país no dia 03 de maio, na Casa da Indústria, às 17 horas. Esta é a segunda edição do “Fórum FIERN Caminhos do Brasil”.
Promovido pela FIERN, o evento trará todos os pré-candidato à presidência da República para que possam debater e mostrar quais propostas tem em mente.
A entrada é gratuita, mas é necessário confirmar presença pelo telefone 3204-6273 ou pelo e-mail [email protected]
Foto: Reprodução/FIERN
SOBRE
Ex-vereador, ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-governador do Paraná, Álvaro Dias tem longa passagem na carreira como político. Atualmente está no quarto mandato como senador e é o atual líder do partido Podemos.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte realizará novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito em seis municípios do RN. Os pleitos acontecerão no dia 03 de junho de 2018 (domingo) das 8h às 17h.
As eleições suplementares vão acontecer nas cidades de Pedro Avelino, Galinhos, São José de Campestre, Parazinho, João Câmara e Ceará-Mirim.
As nova eleições se devem que substituirão os que foram cassados após os julgamentos pela Corte Eleitoral Potiguar.
