O jornal Tribuna do Norte registrou ontem pesquisa encomendada ao Ibope para ser divulgada domingo. As entrevistas começaram a ser feitas sábado, dia 14, e se encerrarão na sexta, 20.
Serão 812 entrevistas em todo o estado. A pesquisa custou 73 mil reais.
A pesquisa quer saber intenções de votos para governador e senador, e ainda sobre gestão, avaliação de governos passados…
Com informações de Thaisa Galvão
O governador Robinson Faria afirmou hoje que pagará o restante do décimo terceiro salário de 2017 “nos próximos dias”. Ele não definiu data, mas ressaltou que aguarda apenas “uma resposta do Banco do Brasil”.
O décimo terceiro salário do ano passado está pendente para quem ganha mais de R$ 3 mil, o que representa 40% do funcionalismo.
Por Anna Ruth
O Diário Oficial da União desta sexta-feira publicou a sanção do projeto de lei de autoria da senadora Fátima Bezerra que cria a Política Nacional de Leitura e Escrita – PNLE.
A Lei 13.696/2018, sancionada sem vetos, institui política permanente de promoção e de universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas, em todo o país.
De acordo a senadora Fátima Bezerra, a nova legislação deve contribuir para criar mais leitores no país.”A partir de agora, o Brasil terá seu primeiro marco legal para promover a leitura e a escrita. A Lei será um instrumento decisivo para que o país avance na implementação de políticas públicas que democratizem o acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas”, destacou, emocionada, a senadora.
Ela dedicou a aprovação da Lei a seus colegas professores, aos agentes e mediadores de leitura e a todos aqueles que lutam por um Brasil de leitores. O projeto foi apresentado pela senadora Fátima a partir de uma sugestão do conselho diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL, presidido, na época, por José Castilho Marques Neto. “É uma vitoria extraordinária. Minha alegria é maior ainda pela condição de professora que sou e por saber o caráter estratégico que uma lei como essa tem para contribuir com a qualidade da educação e o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.
A Política Nacional de Leitura e Escrita respeitará os princípios e as diretrizes do Plano Nacional da Educação; do Plano Nacional de Cultura; e do Plano Plurianual da União – PPA.
O empresário Flávio Rocha (PRF) anunciou a desistência da candidatura à Presidência da República. O anúncio da saída da corrida eleitoral foi formalizado nesta sexta-feira (13).
Nas redes sociais, o empresário agradeceu os apoios que recebeu enquanto foi pré-candidato.
Na entrevista que concedeu à Agência Estado, disse que volta à atividade empresarial. “Estou saindo do jogo político e voltando para minha vida empresarial”, afirmou.
Candidato ou apenas articulador? Pessoas da família que conversam com o ex-deputado Henrique Alves (MDB) dizem que ele não tem planejado voltar à política.
Esperava por este momento para voltar às empresas. Quer tomar conta a Tribuna do Norte, da Rádio Globo-Cabugi…
Até fazer um programa de rádio e assinar um Blog. Em vez de Henrique político, pode vir aí Henrique blogueirinho.
Fontes não lhe vão faltar.
Por Thaisa Galvão
A solicitação de crédito suplementar, por parte do Governo do Estado, para o Instituto de Previdência dos Servidores (IPERN), foi um dos projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião desta terça-feira (10).
O limite do valor solicitado pelo Executivo é de até R$ 276,5 milhões; recursos resultantes do superávit registrado no balanço patrimonial do Estado até 31 de dezembro de 2017.
O Governo antecipou 40% do décimo terceiro salário aos servidores que trabalham em órgãos do governo com arrecadação própria. Os 23 mil servidores da Educação e de órgãos da administração indireta receberam ontem (10).
O outro restante ainda não recebeu o décimo do ano passado e nem há uma data pré-definida.
E ainda não receberam do ano passado (2017) os servidores que ganham acima de 3 mil reais, ou seja, 40% dos funcionários da rede pública.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realize em 120 dias o redimensionamento do quadro de pessoal e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de cargos efetivos. A ALRN terá de atingir uma proporção na qual o número de efetivos seja maior que o de comissionados.
Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, apresentado em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta quarta-feira (11) e acatado pelos demais conselheiros, a Assembleia Legislativa terá de cumprir 20 medidas cautelares para adequar a gestão de seu quadro funcional e despesas com pessoal aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade.
A Assembleia Legislativa do RN possui hoje 1.667 servidores comissionados e 544 efetivos, o que implica em 75,4% de comissionados e 24,6% de efetivos. De acordo com os termos do voto, há jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que “a proporção de cargos efetivos, providos por meio de concurso público, que é a regra de ingresso no serviço público” seja “superior à de cargos de provimento em comissão, o que evidentemente não tem sido observado na Assembleia Legislativa potiguar”.
Além disso, o TCE determinou, dentre outras medidas, que a ALRN republique os Demonstrativos de Despesa com Pessoal dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2015 e aos quadrimestres seguintes; exonere ocupantes de cargos comissionados inexistentes ou suja remuneração tenha sido fixada em resolução e com equiparação remuneratória vedada pela Constituição Federal, de cargos comissionados fracionados para mais de um servidor ou que não exerçam função de direção, chefia ou assessoramento; conclua as apurações referentes a casos de acúmulo irregular de cargos e exercício de atividade empresarial ou de administração de empresas por servidores do Poder Legislativo estadual; cesse definitivamente o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) aos Procuradores Legislativos e de remunerações acima do teto constitucional, inclusive ao Presidente da ALRN, bem como o pagamento de adicional de insalubridade a servidores que não exercem atividades atestadas como insalubres; não efetue pagamentos de adicionais de férias e de 13º salário a qualquer Deputado Estadual enquanto não editada lei em sentido formal instituidora de tais vantagens; passe a exigir de seus servidores e membros declaração de bens e valores que compõem seu patrimônio privado; encaminhe ao TCE atos de admissão e de aposentadoria que ainda não foram submetidos a registro pela Corte de Contas; e exija de seus servidores declaração de inexistência de nepotismo, bem como exonere aqueles em relação aos quais esteja configurado nepotismo, proibido pela Súmula Vinculante nº 13, editada pelo STF.
O Processo nº 004801/2016-TC, a que se refere a auditoria nos atos de gestão relativos ao quadro funcional e às despesas com pessoal da ALRN, terá continuidade no TCE, com as citações dos responsáveis, possibilitando apresentações das respectivas defesas. Participaram da votação, além do conselheiro relator e do conselheiro presidente, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, os conselheiros substitutos Ana Paula de Oliveira Gomes, Marco Antonio de Moraes Rêgo Montenegro e Antonio Ed Souza Santana.
No depoimento que durou aproximadamente 5h nesta segunda-feira (9), o ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves negou à Justiça Federal todas as acusações contra ele na Operação Manus. “Acredito que o Ministério Público não agiu por má-fé, e sim por desinformação. Em toda minha vida pública, nunca pratiquei esses atos que constam na denúncia”, declarou.
A Operação Manus tem como réus, além de Henrique Alves, o ex-deputado Eduardo Cunha, José Adelmário Pinheiro Filho, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva e o publicitário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara.
A ação foi deflagrada em junho de 2017, e investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. Segundo a Polícia Federal, a Manus foi um desdobramento da operação Lava Jato. Os depoimentos das testemunhas começaram em janeiro.
Durante a oitiva, o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães questionou a Henrique Alves se ele e Eduardo Cunha teriam recebido em 2012, da OAS, R$ 700 mil em doações, para que os parlamentares atuassem em favor da empresa na aprovação da Lei Complementar 283/2013, que trata da privatização dos Aeroportos do Galeão (RJ) e Cofins (MG).
Em resposta, Alves alegou que não cabia a ele, enquanto presidente da Câmara Federal que era à época, negociar emendas. “Na época eu era presidente da Câmara. Não cabe a mim nessa função negociar emendas nem andamento dos projetos, apenas colocá-los em pauta. E assim os fiz, me reunindo com os líderes todas as terças-feiras, sempre de forma transparente. Na época eu chegava a receber 25, 30 pessoas por dia em meu gabinete ou em reuniões. O senhor (juiz) imagine a quantidade de pautas e demandas”, afirmou. “O presidente da Câmara não vota (nos projetos), não atuou para favorecer a aprovação da Lei Complementar”, argumentou o ex-ministro.
Por Sérgio Henrique Santos, Julianne Barreto e Rafael Barbosa, Inter TV Cabugi e G1 RN
Começa a se desenhar o quadro de comunicação da campanha eleitoral majoritária no Rio Grande do Norte.
Pré-candidato à reeleição, o governador Robinson Faria (PSD) fechou com o jornalista e publicitário João Maria Medeiros, o mesmo que fez sua campanha em 2014.
O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Aces (PDT), fechou com o publicitário Alexandre Macedo, o mesmo que fez sua campanha de reeleição em 2016.
Já a senadora Fátima Bezerra (PT), também pré-candidata ao Governo, tem conversado com marqueteiros de fora, que atuam em campanhas do partido.
Por Thaisa Galvão
O Governo do Rio Grande do Norte afirmou que vai pagou nesta sexta-feira (6) os salários de 109 mil servidores (de um total de 111 mil) referentes ao mês de junho. Foram pagos, segundo o Poder Executivo, todos os servidores da Educação, Saúde e Segurança que recebem até R$ 4 mil.
Receberam também nesta sexta (6) vencimentos integrais todos os inativos e pensionistas, de todas as categorias do Estado, independente de faixa salarial. Porém, o 13º salário de 2017 dos servidores permanece atrasado, sem previsão de pagamento.
De acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo, o dinheiro que será usado para a quitação dos salários é do Fundo Financeiro do Rio Frande do Norte (Funfirn). O Fundo foi alvo de ações judiciais, que impediam o saque. Porém a Secom informou que a retirada do montante foi autorizada nesta semana.
O Executivo afirma que os 2 mil servidores ativos restantes, que ganham acima de R$ 4 mil e completam a folha, receberão na segunda (9) e terça-feira (10). Com isso, se esse calendário for cumprido, na terça (10) a folha do estado passa a estar 100% em dia.
Os recursos destinados às despesas dos gabinetes dos 29 vereadores da Câmara Municipal de Natal foram regulamentados pela Lei n.º 6.827, publicada no último dia 29 de junho no Diário Oficial do Município. A verba indenizatória, que passa a ser chamada de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, deve ser destinada exclusivamente ao ressarcimento das despesas efetuadas pelo gabinete do vereador no exercício da atividade parlamentar, observados os limites mensais estabelecidos.
A lei obedece recomendação do Ministério Público Estadual e diretrizes do Tribunal de Contas do Estado, se adequando às mesmas condições do Congresso Nacional e Assembleia Legislativa do Estado, tanto que a CEAPM não poderá ultrapassar o limite mensal de 75% do limite da verba indenizatória de um deputado estadual, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 6.457/2014.
“Esses recursos passam a ser disciplinados através da lei na tentativa de se adequar ao máximo às exigências determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Traz maior segurança jurídica e fiscal e uma responsabilização maior para o vereador que precisará apresentar as declarações comprovando os requisitos exigidos na lei para poder ser ressarcido”, explica o Procurador-Geral da Câmara, Waldenir de Oliveira. Ele explica que a CEAPM não tem caráter remuneratório, mas sim indenizatório e que o limite máximo mensal para a utilização desses recursos, no exercício de 2018, é de R$ 18 mil, sem acumulação de um mês para os subsequentes.
O Controlador da Câmara, Eider Mendes, reforça que os vereadores não utilizam necessariamente os R$ 18 mil, mas que este é o teto para o ressarcimento. “O vereador poderá gastar menos, de acordo com a necessidade de cada gabinete. Para haver o ressarcimento será necessária a comprovação da despesa mediante a apresentação do documento fiscal em nome do vereador”, conta.
Segundo a lei, a cota poderá ser utilizada exclusivamente no exercício da atividade parlamentar para despesas com combustível, extração de cópias reprográficas, expedição de cartas, telegramas, material de expediente, limpeza e gráfico; suprimentos e locação de equipamentos de informática, despesas com telefonia, aquisição de livros, periódicos e assinaturas de publicações de jornais e revistas; participação do parlamentar e assessores em cursos e palestras, seminários, simpósios, congressos, ou eventos congêneres, que tenham relação com a atividade parlamentar; e também em contratação de assessoria jurídica, contábil, imprensa e auditoria.
A lei estabelece limite para cada tipo de despesa. Para combustível que sirva o gabinete, ou gastos com provedores de internet, telefonia fixa ou celular é de até 15% da cota, sendo o mesmo limite para alimentação do parlamentar e assessores quando estiverem em atividade parlamentar. Para materiais de expediente (limpeza, água mineral, suprimentos), locação de equipamentos de informática, de equipamentos eletrônicos, de licença de software e de outros materiais, o limite é 20% da cota, mesmo teto para custos com passagem aérea, hospedagem e deslocamento do vereador e assessor para evento oficial fora do município, ou divulgação da atividade parlamentar (desde que não tenha ligação com campanha eleitoral ou configure promoção pessoal do parlamentar). Já com locação de veículo automotor, sem serviço de motorista, é permitido gastar até 25% da CEAPM.
Também é exigido que o parlamentar apresente documentos comprobatórios, seja documento fiscal, recibo, cupom ou documento equivalente, de acordo com a natureza da despesa. “Essa documentação será analisada pelo Núcleo da Verba Indenizatória (NVI) e Controladoria que faz uma análise fiscal e contábil de cada despesa, dentro dos critérios exigidos pela lei, para que o Presidente da Câmara possa autorizar o ressarcimento. Os órgãos de controle externo terão acesso irrestrito a toda essa documentação, sempre que necessário. Ademais, as despesas serão publicados mensalmente no Portal da Transparência da Câmara, para conhecimento de toda a sociedade”, ressalta o Controlador Eider Mendes.
Nesta quinta (05), em entrevista aos jornalistas Felinto Rodrigues e Jean Valério, na 98FM, o governador Robinson Faria (PSD) já declarou sua participação nas eleições 2018.
Robinson disse que é pré-candidato e fez críticas aos principais adversários.
Sobre a senadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que em muitos casos trabalhou contra o Rio Grande do Norte.
Sobre Carlos Eduardo Alves (PDT), disse que não deixou uma obra com a marca dele, que é arrogante e que renunciou à Prefeitura só para cuidar de fazer política, e que é candidato de mais um “acordão”, já que montou um palanque formado por Alves e Maia.
O pré-candidato do PSOL à presidência da República, Guilherme Boulos, vem a Natal nesta quarta-feira, 4 de julho. Dentre as atividades previstas na capital potiguar estão uma palestra aberta ao público e uma entrevista coletiva.
O primeiro encontro com Boulos está marcado para as 11 horas, no Cuxá Recepções, que fica na Rua Marise Bastier, 1713, no bairro de Lagoa Nova.
Às 14 horas, após entrevistas ao vivo a algumas emissoras da cidade, Boulos concederá entrevista coletiva na sede do PSOL Natal, na Rua José de Alencar, 776, no bairro de Cidade Alta. Na ocasião, será apresentada a chapa majoritária do partido no Rio Grande do Norte.
