O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do procurador-geral de Justiça, denunciou o prefeito de Ielmo Marinho, Cássio Cavalcante de Castro, pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda está sob sigilo.

A investigação do MPRN aponta que Cássio Cavalcante, através de um secretário municipal, solicitou vantagem indevida a empresas denunciadas na operação Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 para apurar fraudes no setor de iluminação pública de Natal.

Em relação à fraude em licitação, o prefeito deixou de observar as formalidades pertinentes quando autorizou a contratação de uma empresa por meio da “montagem” de um procedimento de Dispensa de Licitação. Além disso, Cássio Cavalcante inseriu declaração falsa em documento público para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, o que configura a falsidade ideológica.

A investigação do MPRN tem por base as colaborações premiadas de dois empresários presos na operação Cidade Luz. Eles apresentaram documentos que comprovam o envolvimento do prefeito nos crimes. O depoimento de um secretário municipal de Ielmo Marinho também reforça as provas contra Cássio Cavalcante.

Na denúncia, o MPRN pediu que Cássio Cavalcante de Castro seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O MPRN requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o prefeito tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.

O Capitão Styvenson Valentim vai poder disputar uma vaga pelo senado. Um cidadão alegou irregularidade no prazo de desincompatibilização da função que exercia na Polícia Militar e solicitou inelegibilidade.

A procuradora do MPF, Dra. Cibelle Benavides, em seu parecer garantiu a elegibilidade de Styvenson para continuar na campanha.

A candidata a vice-presidente pelo PSOL, Sonia Guajajara, estará no Rio Grande do Norte neste sábado (25) para cumprir agendas de campanha em Natal e João Câmara.

Sonia chega a Natal no final da manhã e se reúne com correligionários locais. Em seguida, ela segue para João Câmara, na Comidade do Amarelão, onde participará da Festa da Castanha, tradicional evento cultural, folclórico e econômico da cidade que apresenta e comercializa produtos de origem indígena.

Durante a tarde, ela participará do evento É a Vez das Mulheres no Poder, que será realizado no comitê de campanha do Professor Carlos Alberto ao Governo do Estado com previsão de início as 15h. O comitê fica localizado na esquina das avenidas Coronel Estevam e Bernardo Vieira.

O juiz Almiro José da Rocha Lemos negou à coligação de Carlos Eduardo uma série de pedidos contra Fátima Bezerra e a coligação de que faz parte a candidata do PT ao governo do RN.

A motivação dos pedidos foi por divulgação de pesquisa eleitoral. Fátima, que tem liderado todos os levantamentos, republica os conteúdos em seus perfis na internet.

Não é citada na decisão do juiz exatamente a pesquisa eleitoral contestada, mas fica registrado que a reclamação de Carlos Eduardo foi de fazer com que os resultados divulgados por Fátima e sua coligação fossem tirados do ar das redes sociais porque o nível de confiança e o número de entrevistas não foram incluídos na divulgação.

Em sua decisão, o magistrado apontou que o pedido feito pelos advogados de Carlos Eduardo carecia de uma coisa fundamental: os links dos materiais que estavam sendo contestados, razão pela qual atravessou a seguinte resposta: “Não é tarefa do juízo buscar a URL das publicações impugnadas para verificar a pertinência do quanto dito pelo impugnante”, escreveu o magistrado.

“Verificando-se que as imagens apresentadas não permitem perfeita visualização do conteúdo, dada a baixa resolução destas, que sequer permite visualizar plenamente o seu conteúdo, não há demonstração plausível do direito, pressuposto para autorizar liminarmente a gravosa medida de remoção de conteúdo”, determinou o juiz.

O Ministério Publico Eleitoral já apresentou, até o início da manhã dessa quinta-feira (23), um total de 44 ações de impugnação de registros de candidatura (Aircs) no Rio Grande do Norte, sendo 42 contra candidatos e duas contra coligações. O trabalho prossegue e o prazo para impugnações só se encerra no próximo domingo (26).

O julgamento dessas ações, e a decisão final sobre as candidaturas, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que deverá intimar os impugnados para apresentar as defesas.

Até o momento, aproximadamente 500 processos foram analisados pela equipe da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN) e, além das 44 Aircs, foram emitidos 186 pareceres com pedidos de diligência e 28 pelo deferimento de candidaturas. O número desses últimos só não é maior pois o MP aguarda mais informações da Justiça Eleitoral para protocolar os demais.

Da lista de impugnados pelo Ministério Público, 29 tentam vaga na Assembleia Legislativa; seis na Câmara dos Deputados; três no Senado (Geraldo Melo, Jurandir Marinho e Maria Magnólia) e três à suplência; e um concorre ao governo do Estado (Heró Bezerra).

Entre as razões para as impugnações, 13 casos se referem à falta de quitação eleitoral; nove dos candidatos não foram devidamente escolhidos em convenção; seis apresentam problema nas filiações; outros seis não comprovaram que se desincompatibilizaram dos cargos no prazo legal; e quatro tiveram prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou da União (TCU).

Lista completa, por ordem alfabética (atualizada até o início da manhã de 23 de agosto)

A Polícia Militar (PM) prendeu nesta 4ª feira (22) no Haras FM, na comunidade Pé do Galo, em Macaíba, o ex-prefeito de Monte das Gameleiras, Rodolfo dos Anjos Felix Pontes, de 28 anos. A prisão é resultado de uma denúncia realizada pela Cosern em mais uma fase da “Operação Varredura”.

A ação, montada pela concessionária desde o início do ano, já inspecionou 28 mil estabelecimentos, identificou 3.200 irregularidades e conseguiu recuperar 10 GWh de energia, quantidade suficiente para atender o próprio município de Macaíba – onde está localizado o Haras FM – durante um mês.

Essa foi a 3ª vez, só em 2018, que a Cosern identificou e desligou o “gato” de energia feito no Haras. Nos próximos dias, a “Operação Varredura” vai chegar a outras regiões do estado e continuará sendo feita naquelas cidades nas quais as equipes da Cosern já iniciaram as fiscalizações. Financeiramente, os desvios identificados nos últimos quatro meses e recuperados pela Cosern na “Varredura” são da ordem aproximada de R$ 4 milhões.

Caso não fosse identificado, parte desse prejuízo seria dividido por todos os consumidores na hora do reajuste tarifário homologado pela Aneel anualmente. Por isso, a Cosern reforça o apelo para que a população denuncie as irregularidades, de forma anônima e gratuita, pelo site (www.cosern.com.br) ou pelo telefone 116.

As equipes de comunicação dos candidatos majoritários já estão organizadas.

Eis:

O marketing do governador Robinson Faria (PSD) é comandado pelo jornalista e publicitário João Maria Medeiros, da DoisA Publicidade.

João repete o papel de marqueteiro de Robinson. Foi ele que comandou a campanha vitoriosa de 2014.

Ainda na equipe, a coordenação de produção da jornalista Rosilene Pereira e assessoria de imprensa de Cleonildo Melo e Wagner Guerra.

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A equipe de comunicação do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) tem como marqueteiro o publicitário Alexandre Macedo, da Base Propaganda.

Alexandre comandou o marketing das últimas campanhas de Carlos Eduardo para a Prefeitura de Natal.

No jornalismo e assessoria de imprensa, o comando é de Rubens Lemos Filho.

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A equipe da senadora Fátima Bezerra (PT) não tem um único marqueteiro no comando.

Um núcleo de comunicação estratégica foi montado e é composto por um grupo de profissionais.

Edson Monteiro – jornalista e cineasta de São Paulo – Posicionamento e direção de criação

Lino Bocchini – Jornalista de São Paulo, ex-repórter da revista Trip e da Agência PT de Notícias – Coordenação de comunicação

Camilo Toscano – jornalista de São Paulo – Direção de conteúdo

Rita Camacho – Diretora da agência Entrelinhas, com escritórios em São Paulo, Washington, Buenos Aires, México DC, Bogotá, San Salvador e Cidade do Panamá. Na campanha de Fátima ela cuida da assessoria de imagem e discurso

Mary Land Brito, jornalista e cineasta – Consultoria audiovisual

Guia Dantas, jornalista potiguar da equipe da senadora – Assessoria de imprensa

Bruno Oliveira, cientista político, da agência PlanoB Marketing – Marketing digital

Thyego Lopes Ferreira – Criação

Por Thaisa Galvão

Aumentando o ‘tom’ da campanha, o candidato a reeleição Robinson Faria divulgou, nesta semana, um vídeo publicitário em que ‘bate’ e critica os principais adversários, Carlos Eduardo e Fátima Bezerra. O vídeo tem duração quase 2 minutos.

“Me diga, o que você fez pro nosso Estado crescer?”. Essa é a frase mais enfatizada durante a peça publicitária.

Nos primeiros minutos do vídeo, Robinson alega que Carlos pegou uma cidade destruída, mas fez apenas maquiar. Em seguida, é a vez de criticar Fátima Bezerra. Robinson alega que Fátima nos últimos anos ficou trabalhando para o partido (PT) e não fez nada para o estado. Por fim, ele mostra suas mais de 1000 obras, segundo o candidato.

Do blog: Aguardemos, agora, as respostas dos candidatos ao governador.

O deputado estadual Nelter Queiroz praticou crimes de estelionato contra a fazenda pública e falsidade ideológica, segundo denuncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Entre 24 de julho de 2007 e 16 de março de 2016, o parlamentar inseriu informações falsas em documentação sobre a frequência de uma servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa (ALRN).

Com o ato, o denunciado obteve vantagem ilícita em favor de Kadydja Rosely Varela da Fonseca e em prejuízo ao Estado do Rio Grande do Norte. Assim, o MPRN está pedindo que a Justiça receba a denúncia e determine o sequestro e perdimento dos bens do denunciado – com arbitramento do dano mínimo, a ser revertido em favor do Estado no montante de R$ 1.018.825,71, devidamente atualizados com juros e correção monetária.

O valor corresponde ao que a servidora recebeu sem trabalhar no período mencionado, com a permissão do deputado, que era seu chefe imediato. Ou seja, Nelter Queiroz foi o responsável pela manutenção de Kadydja Rosely na relação de pagamento da casa legislativa, para o recebimento de remuneração sem que existisse qualquer contraprestação, uma vez que a servidora estava morando em Foz do Iguaçu.

O MPRN ressalta que era do inteiro conhecimento do denunciado a condição de “fantasma” de Kadydja, pois a servidora era lotada em seu gabinete. A gravidade da conduta evidencia-se quando o deputado, em documento anexado aos autos, informou que a servidora cumpria expediente regular no setor de lotação.

Inclusive, ambos já tiveram a indisponibilidade de bens decretada pela Justiça e são réus em uma ação civil pública que pede a responsabilização dos dois pelos atos de improbidade administrativa.

O Tribunal Superior Eleitoral tornou público o valor do patrimônio dos 8 candidatos ao governo do Rio Grande do Norte. A declaração de patrimônio é obrigatória para todos os candidatos.

Veja (lista em ordem alfabética):
Brenno Queiroga (Solidariedade): R$ 975.000,00
Carlos Alberto (PSOL): R$ 4.922.716,02
Carlos Eduardo (PDT): R$ 3.522.502,02
Dário Barbosa (PSTU): R$ 215.000,00
Fátima Bezerra (PT): R$ 807.668,42
Freitas Júnior (Rede): R$ 1.103,20
Heró Bezerra (PRTB): R$ 0,00
Robinson Faria (PSD): R$ 10.586.005,00

Candidatos a vice-governador (lista em ordem alfabética):
Antenor Roberto (vice de Fátima Bezerra): R$ 11.415,55
Antonio Bento (vice de Heró Bezerra): R$ 0,00
Cida Dantas (vice de Carlos Alberto): R$ 0,00
Flávio Rebouças (vice de Freitas Júnior): R$ 517.307,30
Kadu Ciarlini (vice de Carlos Eduardo): R$ 187.558,75
Sérgio Leocádio (vice de Brenno Queiroga): R$ 1.960.000,00
Socorro Ribeiro (vice de Dário Barbosa): R$ 150.000,00
Tião Couto (vice de Robinson Faria): R$ 35.331.990,31