O Presidente da República, Jair Bolsonaro, cancelou a viagem a Mossoró que estava programada para está quinta-feira (12). O motivo do cancelamento não foi informado.
Essa seria sua primeira visita oficial ao Rio Grande do Norte.
O presidente participaria de uma cerimônia em Mossoró, na qual anunciaria medidas do Governo Federal.
A Inframerica decidiu devolver Aeroporto Internacional de Natal ao governo federal. O fato “pegou” todos de surpresa.
O ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves foi o maior INTERESSADO na construção do Aeroporto no novo local.
Teve até cerimônia religiosa celebrada, em 2015, em São Gonçalo do Amarante graças ao então prefeito municipal Jaime Calado e a deputada federal Zenaide Maia.
Agora ninguém fala nada. Ninguém quer ser mais o pai ou mãe da obra…
O deputado federal Girão Monteiro questionou, em suas redes sociais, quem foi o responsável na Justiça brasileira pela liberação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para viajar entre 29 de fevereiro e 12 de março em ‘agenda’ pela França, Suíça e Alemanha.
O Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa publicou a nomeação dos deputados que vão compor as Comissões Permanentes da Casa, na qualidade de titulares e suplentes para a 2ª Sessão Legislativa, da 62ª Legislatura.
As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Titulares – Kleber Rodrigues (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PSB), George Soares (PL) e Coronel Azevedo (PSC).
Suplentes – Ubaldo Fernandes (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SDD), Souza (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e Galeno Torquato (PSD).
Comissão de Finanças e Fiscalização:
Titulares – Tomba Farias (PSDB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima (SDD), Ubaldo Fernandes (PL) e Souza (PSB).
Suplentes – Raimundo Fernandes (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (SDD), Kleber Rodrigues (PL) e Hermano Morais (PSB).
Comissão de Minas e Energia:
Titulares – Nélter Queiroz (MDB), Souza (PSB) e Gustavo Carvalho (PSDB)
Suplentes – Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PSB) e José Dias (PSDB).
Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho:
Titulares – Ubaldo Fernandes (PL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Isolda Dantas (PT).
Suplentes – Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e Francisco do PT.
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e interior:
Titulares – Sandro Pimentel (PSOL), Ubaldo Fernandes (PL) e Kleber Rodrigues (PL).
Suplentes – Hermano Morais (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e George Soares (PL).
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania:
Titulares – Isolda Dantas (PT), Cristiane Dantas (SDD) e Eudiane Macedo (Republicanos).
Suplentes – Francisco do PT, Allyson Bezerra (SDD) e Dr. Bernardo (Avante).
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social
Titulares – Francisco do PT, Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos).
Suplentes – Isolda Dantas (PT), Souza (PSB) e George Soares (PL).
Comissão de Saúde:
Titulares – Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Allyson Bezerra (SDD).
Suplentes – Coronel Azevedo (PSC), Vivaldo Costa (PSD) e Cristiane Dantas (SDD).
Em entrevista a 96FM, o deputado Fábio Faria criticou os três senadores do Rio Grande do Norte.
“Acho o nosso senado um desastre. Os três senadores são fracos”, disse.
Vixe…
Rogério Marinho (PSDB-RN), ex-secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, assumirá o Ministério do Desenvolvimento Regional no lugar do engenheiro Gustavo Canuto, que foi exonerado do cargo na tarde desta quinta-feira (6).
De acordo com o decreto presidencial, a troca de cadeiras na pasta ocorreu a pedido do próprio Gustavo Canuto.
No Desenvolvimento Regional, ele vai ser o responsável por tocar temas que estavam em segundo plano no governo Bolsonaro: saneamento, habitação e mobilidade. Ficará responsável pelos programas Minha Casa Minha Vida (MCMV) e de transposição das águas do Rio São Francisco. Cuidará, ainda, da Defesa Civil e da articulação do governo federal com os prefeitos para ações de desenvolvimento regional e urbano.
Os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró devem se abster de utilizar fotografias pessoais, nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem promoção pessoal, sem o caráter educativo, informativo ou de orientação social em qualquer tipo de material publicitário custeado pelo poder público. O mesmo vale ainda para a divulgação de obras e serviços em que haja o emprego de verbas públicas. Tudo isso faz parte da recomendação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
No documento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (6), a 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró adverte que o descumprimento às medidas recomendadas poderá ensejar o ajuizamento de ação de improbidade administrativa, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis. Os destinatários ainda devem informar, em até 20 dias, se acatarão ou não esta recomendação, apresentando, em qualquer hipótese de negativa, os respectivos fundamentos.
Para emitir a recomendação, a unidade ministerial levou em consideração o precedente da 2ª vara da Fazenda Pública de Mossoró que condenou a ex-prefeita Maria de Fátima Rosado Nogueira por violação à norma contida em lei. A ex-gestora fez publicidade institucional para fins de promoção pessoal às expensas de verbas públicas, mesmo após ter recebido recomendação expedida pelo MPRN.
A Justiça Federal condenou o ex-vereador de Natal, Adão Eridan de Andrade, por improbidade administrativa, a pedido do Ministério Público Federal. Para a Justiça, ele fez uso eleitoreiro de uma fundação que firmou contrato com a Prefeitura em 2010 e recebeu mais de R$ 111 mil em recursos de programas custeados por verbas federais para promover atividades e cursos.
De acordo com a ação do MPF, o político, que exerceu cinco mandatos de vereador na capital potiguar, dava a entender aos possíveis eleitores que ele mesmo era o financiador dos cursos, “ofendendo os princípios da moralidade administrativa, impessoalidade, honestidade, legalidade e lealdade às instituições”.
Ainda cabe recurso à decisão.
A sentença prevê a suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa de R$ 5 mil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado estadual Galeno Torquato por improbidade administrativa. Ele participou de um esquema que utilizou recursos públicos para favorecer uma empresa particular na contratação de bandas para a festa junina do Município de São Miguel em 2010, quando era prefeito do município.
Além de Galeno Torquato, foram condenados o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de São Miguel, Walkei Paulo Pessoas Freitas; o empresário Antônio André Sobrinho; e empresa deste último, a Éden Representações Artísticas (nome de fantasia da empresa Antônio André Sobrinho ME).
O deputado e Walkei Paulo foram sentenciados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e multa (R$ 10 mil para o primeiro e R$ 5 mil para o segundo). O empresário, por sua vez, recebeu como sentença multa de R$ 5 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos, mesma pena aplicada à sua empresa.
O Portal 360 elaborou um gráfico com os políticos brasileiros que tiveram mais encontros com o presidente Jair Bolsonaro.
Na lista aparece o deputado federal Fábio Faria entre os dez.
Apesar desse relacionamento mais estreito, o RN ainda não recebeu nada de benefício…
As eleições 2020 se aproximam. Com elas também surgem as candidaturas para disputa da prefeitura do Natal
Há apenas duas candidaturas já pré-lançadas em Natal até o momento: a do prefeito Álvaro Dias (MDB), que concorrerá à reeleição, e do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade).
Deputado federal de primeiro mandato, o general da reserva Girão Monteiro disse que topará ser o candidato do presidente Jair Bolsonaro a prefeito de Natal.
Em entrevista a 95MAISFM, a governadora Fátima Bezerra explicitou que o PT terá candidato próprio. Entre os nomes cogitados estão do senador Jean-Paul Prates, da deputada federal Natália Bonavides, do secretário Fernando Mineiro e do médico e ex-candidato a senador, Alexandre Motta.
O deputado estadual Hermano Morais também já admitiu que vai disputar. Nome como do comunicador Bruno Giovanni (BG) também aparece como possível candidato.
A Prefeitura do Natal tem o maior colégio eleitoral do RN.
O ex-vice-governador Fábio Dantas (SDD) voltou a criticar a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) nesta sexta-feira (06).
Segundo Dantas, Fátima teve em 2019, os seguintes recursos extras:
160 milhões da cessão onerosa;
180 milhões do royalties;
120 milhões dos municípios. com a mudança no Proedi;
120 milhões da venda da folha;
120 milhões que incorporou com o calote da dívida do estado;
200 milhões de incremento de arrecadação;
100 milhões dos fundos de Detran, Idema e outros;
“Só do que me lembro da 1 bilhão e não resolveu o atrasado das folhas, só vai tapar o rombo das suas 13 folhas. Próximo ano só vendendo a Caern”, afirmou Fábio Dantas.
O Governo do Estado concluiu no fim da tarde desta sexta-feira (6) a operação para antecipação de R$ 180 milhões em pagamento de royalties para exploração de gás e petróleo no Rio Grande do Norte. O empréstimo é referente aos meses de janeiro de 2020 a setembro de 2022.
“O Estado receberá quase R$ 500 milhões em royalties nos próximos três anos. É mais do que o dobro do que iremos pagar pelo empréstimo de R$ 218 milhões (R$ 180 milhões do empréstimo acrescido de R$ 38 milhões de juros). Portanto não comprometemos toda a receita de royalties nessa operação”, lembra o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.
Nos dias 14 e 30 serão pagos os salários com adiantamento integral a quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor.
A categoria da Segurança Pública também recebe integral no dia 14. E os órgãos com arrecadação própria e a Educação recebem tudo no dia 30.
No último dia do ano, 31 de dezembro, será reservado para o pagamento do 13º salário de 2019.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa contra o município de Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini Rosado, e os secretários municipais de Administração, de Finanças e da Fazenda, Pedro Almeida Duarte, Erbênia Maria de Oliveira Rosado e Abraão Padilha de Brito, respectivamente.
A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró pede a condenação dos demandados por ato de improbidade administrativa em face da apropriação indevida dos valores descontados nos contracheques dos servidores públicos a título de empréstimos consignados. Segundo levantamento, até o momento, o valor devido pelo Município às instituições financeiras (Banco Olé Bonsucesso e Caixa Econômica Federal), totaliza R$ 7.941.539,73, relativos aos descontos efetuados por averbação de consignação em folha de pagamentos, oriundos de empréstimos consignados, contratados por servidores públicos junto às instituições financeiras conveniadas, os quais deveriam, obrigatoriamente, ser a elas repassados mensalmente, por força de convênio de mútua cooperação, no entanto, foram utilizados em despesas diversas.
A quantia é referente ao período de 2017 a novembro de 2019, referente aos valores das parcelas descontadas dos contracheques dos servidores não repassados à Caixa Econômica Federal e ao Banco Olé Bonsucesso, além do débito de acordo de parcelamento realizado em 13 de setembro de 2017 com a Caixa Econômica Federal. A ação civil pública foi ajuizada perante a 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.
O MPRN requereu, além do reconhecimento de ato de improbidade praticado pelos demandados, a obrigação de efetuar os repasses mensais do total dos descontos realizados nos contracheques dos servidores, o cumprimento dos parcelamentos existentes, além da indisponibilidade dos bens dos investigados, correspondente aos valores decorrentes da atualização monetária que o município já teve que pagar aos referidos bancos em decorrência dos atrasos, no valor de, pelo menos, R$ 634.502,40.
Esse tipo de prática, além de afetar diretamente o crédito dos servidores públicos, macula a imagem do Município, que passa a ser um ente federativo sem credibilidade, fechando as portas para eventuais negócios lícitos com as instituições financeiras, violando a lealdade institucional.
Senador de primeiro mandato, Styvenson Valentim é agraciado pelo Ranking dos Políticos como o melhor parlamentar do Rio Grande do Norte.
Qualidade legislativa, economia da cota parlamentar, assiduidade e ficha limpa foram os critérios avaliados pelo Ranking dos Políticos.
Confira o vídeo: