A jornalista Cristiana Lôbo criticou ao vivo o posicionamento da governadora Fátima Bezerra em relação a Reforma da Previdência .
“O Estado do RN tem o pior situação fiscal do país. A governadora não participa nem se dispõe a conversa sobre a reforma da previdência”.
O Ministério da Educação anunciou hoje (3), em Brasília, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai se tornar digital. A proposta é de uma implementação progressiva.
Em 2020, a versão digital será aplicada em fase piloto. A previsão do governo é abandonar as versões impressas em 2026.
No primeiro ano de teste, o modelo digital será aplicado para 50 mil pessoas em 15 capitais do país.
“Em 2020, teremos três aplicações do Enem: o Enem digital, para 50 mil pessoas, a regular em papel e a reaplicação”, explicou o presidente do Inep, Alexandre Lopes. Este último caso é voltado para candidatos prejudicados por algum problema logístico ou de infraestrutura durante a realização da prova digital. Eles terão direito à reaplicação, que ocorrerá em papel.
Capitais – Confira as capitais que receberão a prova em formato digital em 2020:
O Tribunal de Justiça do RN informa que enquanto estiver em implantação o Sistema Eletrônico de Execução Unificada no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, a certidão de antecedentes criminais deverá ser obtida, simultaneamente, no Sistema SAJ, no http://esaj.tjrn.jus.br/esaj/, e no SEEU, no https://seeu.pje.jus.br/, uma complementando a outra.
A do SAJ, abrangendo os processos criminais, será emitida imediatamente no sistema, enquanto a do SEEU, apenas para os processos de execução penal, será solicitada em formulário próprio, conforme preenchimento nesta página, devendo ser aguardado o seu recebimento por e-mail.
Após grande repercussão negativa, não só pelo público feminino, a palestra de Rossandro Klinjey, que aconteceria na cidade, foi cancelada. O conteúdo foi apagado das mídias sociais e no Portal.
“Ser mulher, mãe, trabalhadora e esposa. É possível manter todos esses papéis?”. O título da palestra gerou bastante reação negativa.
Pela primeira vez no Brasil foi realizada uma audiência de conciliação (3/6/2019), envolvendo a Procuradoria Geral do Estado do RN, a saúde pública estadual (SESAP) por meio da UNICAT, o TJRN e paciente do SUS.
No acordo, foi evitada a judicialização da obrigatoriedade do fornecimento de um medicamento de alto custo a uma paciente do SUS. A ideia é diminuir os custos para o Estado e beneficiar a população, evitando assim a judicialização de casos e racionalizando despesas por meio de acordos.
Uma paciente grávida de 4 meses foi a primeira beneficiada. Ela vai receber um remédio de alto custo de graça até o fim de sua gestação de alto risco e durante um mês após o parto. A medicação já fica disponível para a paciente a partir do dia 4/6/2019 na UNICAT. A medida pode valer para medicamentos e procedimentos medico-cirurgicos.
A juíza Coordenadora do Cejusc Saúde, Valeria Lacerda Rocha, ressaltou que com a medida, todos saem ganhando. para o Procurador-Geral do RN Luiz Antônio Marinho, outras PGEs do Brasil, certamente, vão adotar o modelo do RN.
A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) inscreve, de 15 de julho a 13 de agosto, para processo seletivo referente aos cursos técnicos em Canto, Processos Fonográficos, Instrumento e Regência. A seleção é aberta a todos os interessados.
São oferecidas 105 vagas, de acordo com o quadro demonstrativo das modalidades das vagas apresentado no Anexo I do edital de seleção, sendo 50% direcionadas para pessoas que cursaram todo o ensino fundamental em escola pública. As inscrições são realizadas através do site da Comperve, e a taxa de inscrição é de R$ 30 (trinta reais), podendo o candidato solicitar isenção até 24 de agosto, se esse se encaixar nas condições exigidas pelo edital.
Os cursos oferecidos são Técnico em Canto (Popular, Erudito), Técnico em Processos Fonográficos, Técnico em Regência e Técnico em Instrumento/Habilitação (Baixo Elétrico, Bateria, Clarinete, Contrabaixo Acústico, Eufônio, Fagote, Flauta Doce, Flauta Transversal, Guitarra Elétrica, Oboé, Percussão, Piano, Piano Popular, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete, Tuba, Viola, Violão Erudito, Violão Popular, Violino, Violoncelo).
Para os cursos de Processos Fonográficos e Regência, as provas serão aplicadas entre 2 a 5 de setembro. Para cursos de Canto e Instrumento, a prova consiste em análise de peça executada pelo candidato, que poderá ser enviada em vídeo. Mais informações sobre o processo de seleção podem ser encontradas no edital de seleção, no site da Comperve.
A informação é da Tribuna do Norte: a Alpagartas vai fechar a loja Meggashop, que funciona no Via Direta, no dia 6 de julho.
Foi uma das maiores indústrias já instaladas no Estado e fecha agora a atividade comercial.
Aumento de desemprego no Estado.
O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) convoca toda a categoria médica a participar da manifestação que ocorrerá nesta quarta-feira (3), às 9h, em frente à governadoria, contra a nova recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).
A orientação visa a não incorporação do adicional de insalubridade, noturno e a gratificação de localização geográfica, esta última somente do nível superior, na aposentadoria dos servidores. Há ainda uma ameaça mais grave, a de devolução dos recursos para pessoas que se aposentaram após o ano de 2014.
Sobre a devolução, o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, informa que existe um projeto acoplado à Constituição do Estado que assegura a incorporação, desde que tenha ocorrido o desconto da Previdência sobre esses adicionais nos últimos 5 anos.
Todos os demais sindicatos de servidores da área de saúde do Rio Grande do Norte também estarão presentes no ato em frente à governadoria.
O último FDS foi agitado no que se refere ao campo político da capital. Foi divulgada a primeira pesquisa sobre o processo sucessório em Natal.
A publicação está publicada na edição impressa do jornal Tribuna do Norte do sábado (29).
Foram ouvidos 800 eleitores entre os dias 21 e 25 de junho.
O atual prefeito, Álvaro Dias, continuaria como prefeito. Já Kelps Lima e Natália Bonavides aparecem, respectivamente, em 2ª e 3ª posição.
O Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago referente ao ano de 2018 até o próximo dia 15. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 01, em reunião da governadora Fátima Bezerra com a direção do Hospital.
“Reconhecemos a importante atuação do Hospital Varela Santiago na atenção à saúde infantil no RN. Apesar das dificuldades e dos atrasos herdados da gestão anterior, o Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio referente a 2018”, afirmou a chefe do Executivo estadual.
A parcela não quitada de 2018 é no valor de R$ 575 mil. Outra medida adotada nesta segunda-feira foi a liberação de R$ 159 mil para o pagamento de quimioterapia. Também ficou acordado que o Governo do Estado vai definir as condições para o convênio referente a 2019 no valor de até R$ 1,15 milhão. O novo convênio será discutido também com a prefeitura de Natal. Ainda ficou definido que a administração estadual dará continuidade ao processo de habilitação de novos serviços a serem prestados pelo Varela Santiago como o de cirurgias lábio palatinas, o que vai evitar o deslocamento dos pacientes e familiares a outros estados e reduzir o custo das cirurgias.
O diretor do Hospital Varela Santiago, médico Paulo Xavier, disse que os principais problemas enfrentados pela instituição foram equacionados e as 80 cirurgias que haviam sido adiadas serão remarcadas. “Vamos imediatamente remarcar as cirurgias. Hoje atendemos crianças de todo o estado. Fazemos 90% do atendimento infantil e utilizando toda a nossa capacidade que é de 110 leitos. A reunião foi muito positiva, os serviços ficam mantidos e as cirurgias serão remarcadas”, afirmou Paulo Xavier.
O veículo jornalístico Tribuna do Norte inicia nova fase a partir de amanhã (02/07) com a estreia de novos colaboradores. Os quatro novos colunistas são bem conhecidos, já que atuaram em outros grande veículos do Estado.
São eles: Cassiano Arruda aos domingos, Vicente Serejo de terça a sábado, Alex Medeiros de terça a domingo. Todos eles ex-Diário de Natal.
Presentear, enfeitar, cultivar ou colecionar pode ser em qualquer época do ano e, tratando-se de flores, o Fest Orquídeas tem experiência e credibilidade na categoria. No próximo mês, de 04 a 07 de julho, acontece exposição com comercialização de orquídeas na nova loja do Nordestão, em Ponta Negra. O público pode se programar de 04 a 06 de julho, no horário das 8h às 21h e, no dia 07, das 8h às 15h.
As orquídeas são famosas por sua variedade, elegância natural e por atraírem colecionadores por todo o mundo. Para a exposição, as flores são especialmente selecionadas e trazidas do Orquidário KS, de São Paulo.
O Fest também promove, gratuitamente, curso sobre cultivo das espécies, com o orquidófilo Gerson Paiva, em sessão única, no dia 06 de julho, às 15h. Adubação, iluminação, cuidados na transferência de jarros, local ideal para manter a planta, quais espécies são de sol, sombra total ou meia sombra, entre outras dicas e informações serão passadas durante a oficina.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu nesta quarta-feira (26/6), durante sessão extraordinária do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do governador Robinson Faria relativas ao exercício de 2017. O processo foi relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.
No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, a quem compete reprovar ou aprovas as contas do governador. Os conselheiros também decidiram encaminhá-lo para o Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário.
Com base no relatório da Comissão Especial para Análise de Contas e também em parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro-relator apontou em seu voto que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas do exercício de 2016, cujo parecer também foi pela desaprovação.
O relator destacou que o TCE proporcionou ao ex-governador o exercício do contraditório e da ampla defesa, concedendo-lhe, inclusive, prorrogação do prazo original. Ele considerou, no entanto, que as razões apresentadas no conjunto da sua defesa (preliminar e complementar), não foram capazes de elidir, sob qualquer aspecto, o conteúdo do aludido Relatório Anual.
O parecer prévio emitido pela Corte de Contas é elaborado com base numa apreciação geral e fundamentada sobre o exercício financeiro e a execução orçamentária, concluindo pela aprovação ou rejeição das contas, no todo ou em parte, com indicação neste último caso das parcelas ou rubricas impugnadas, a teor do que dispõe o artigo 59, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012.
Veja os principais apontamentos em relação ao exercício de 2017:
FRUSTRAÇÃO DE RECEITA
O parecer aponta que a frustração de receita, no valor de R$ 1.746.738.122,54, ocasionou um quociente de execução orçamentária abaixo de 1, ou seja, a receita arrecadada foi menor do que a despesa executada. Houve uma arrecadação de R$ 10.576.381.877,46 em face de uma despesa empenhada de R$ 11.330.957.553,33, gerando assim um déficit de R$ 754.575.675,87.
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Segundo o relatório, o Poder Executivo estadual abriu crédito adicional suplementar por superávit financeiro sem a existência de recursos disponíveis, no montante de R$ 659.139.388,99, o que afronta o disposto no artigo 167, V, da Constituição Federal e no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
RESTOS A PAGAR
No exercício de 2016, houve o cancelamento de R$ 3.568.777,37 de ‘Restos a Pagar Processados’. “Significa dizer que despesas empenhadas e liquidadas, que foram inscritas em Restos a Pagar em razão de não terem sido pagas no exercício do empenho, concernentes a mercadorias recebidas e/ou serviços prestados, tiveram seus Restos a Pagar cancelados no exercício de 2017”, conclui o relator, acrescentando que tal prática enseja enriquecimento ilícito por parte do governo estadual.
DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO
O TCE também revela o agravamento da situação previdenciária, uma vez que o Poder Executivo estadual se manteve inerte em face do desequilíbrio atuarial e financeiro do seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), contrariando o disposto no artigo 69 da Lei Complementar Nacional nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e nos artigos 18 e 20 da Portaria nº 403/2008 – MTPS.
Nesse quesito, houve um resultado negativo de R$ 1.980.494.895,05, que corresponde a um aumento de 34,70% do déficit financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Estado/RN, quando comparado ao exercício de 2016, no qual havia sido apurado um déficit de R$ 1.470.214.480,36.
DESPESA COM PESSOAL
Em 2017, a despesa com pessoal do Poder Executivo atingiu o percentual de 62,35 % da Receita Corrente Líquida do Estado do Rio Grande do Norte, ultrapassando em 13,35 % o limite máximo. O governo, segundo o relatório, também descumpriu a obrigação de promover a eliminação do excesso de despesa com pessoal, constituindo infração administrativa contra as leis de finanças públicas.
“Em face do descumprimento do limite legal da despesa com pessoal do Poder Executivo, o total da despesa com pessoal do Estado do Rio Grande do Norte alcançou o percentual de 71,58 % da sua Receita Corrente Líquida, extrapolando em 11,58% o limite máximo estabelecido no inciso II do artigo 19 da Lei Complementar Nacional nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)”.
DÍVIDA ATIVA
Outro ponto que chamou atenção considerando foi o que o parecer chama de elevado grau de ineficiência do Poder Executivo estadual na arrecadação da receita da sua Dívida Ativa, que representou tão somente 0,32 % do seu montante de R$ 7.471.230.941,08.
“Em 2017, houve a incidência da prescrição e da remissão sobre valores inscritos na Dívida Ativa, no valor de R$ 106.983.043,00, com o agravante de que, no exercício financeiro de 2016, essa perda já atingira a quantia de R$ 107.742.876,24, perfazendo nesses dois anos o montante de R$ 214.725.919,24”, revela o relatório.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Por fim, o parecer mostra o resultado negativo gerado pela maioria das Entidades da Administração Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 2.162.170.424,08, impondo um imenso esforço fiscal ao Governo do Estado no aporte de recursos para cobrir seus déficits.
O governo federal publicou nesta quarta-feira (26) o Plano Nacional de Internet das Coisas. O Decreto contendo o plano (nº 9854 de 2019) traz uma série de objetivos para o fomento a esse tipo de tecnologia no país, aponta áreas prioritárias e cria um órgão consultivo formado por diversos ministérios para avaliar a sua implementação e recomendar ações.
O termo “Internet das Coisas” (IdC, ou IoT na sigla em inglês) vem sendo adotado nos últimos anos para designar um ecossistema em que não apenas pessoas estão conectadas por meios de seus computadores e smartphones, mas também dispositivos estão interligados entre si, com usuários e com sistemas complexos de coleta, processamento de dados e aplicações de diversos tipos.
Em um linguajar técnico, o Decreto que instituiu o plano nacional define o conceito como “a infraestrutura que integra a prestação de serviços de valor adicionado com capacidades de conexão física ou virtual de coisas com dispositivos baseados em tecnologias da informação e comunicação existentes e nas suas evoluções, com interoperabilidade”.
A norma destaca que a implantação da IdC no Brasil visa melhorar a qualidade de vida das pessoas, promover ganho de eficiência em serviços. Para isso, o plano elenca como resultados a serem perseguidos a capacitação profissional relacionada a essas tecnologias, a promoção da competitividade e da produtividade em empresas atuando no desenvolvimento de produtos e serviços de IdC e o fomento de uma maior inserção internacional do Brasil em relação a este tema.
Caberá ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) decidir as áreas prioritárias que receberão mais atenção e incentivos. Mas o decreto já elenca algumas: saudade, cidades, indústrias e atividades rurais.
A seleção dessas áreas será realizada a partir de critérios de “oferta, demanda e capacidade de desenvolvimento local”. Os locais prioritários deverão ter acesso facilitado a mecanismos de fomento à pesquisa e inovação, apoio a projetos de empreendedores envolvendo essas tecnologias e linhas de crédito.
Com informações do EBC Brasil, aqui na íntegra
Fundador da escola de idiomas Wise Up e proprietário do time de futebol dos Estados Unidos, Orlando City, o empresário Flávio Augusto da Silvao usou o Twitter para criticar a governadora Fátima. Ela é conhecida por seu posicionamento antirreforma.