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Relator do TCE aponta “inconsistências” nas contas do Governo em 2019

O conselheiro Carlos Thompson,  do Tribunal de Contas (TCE),
relator das Contas Anuais do Governo do Estado referentes ao ano de 2019, apontou “inconsistências” dos dados no segundo quadrimestre do ano passado no no Relatório de Acompanhamento da Gestão Fiscal do Poder Executivo Estadual (Racom-Gov).

Assim, determinou que sejam notificados a governadora Fátima Bezerra, o secretário Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, e o contador-geral, Marcos Antônio Costa, para que apresentem resposta num prazo de 15 dias, contados a partir de segunda-feira (20).

O Racom-Gov é responsável pelo monitoramento da gestão de crescimento da dívida pública, fiscal, execução orçamentária etc.

Das “inconsistências”, o conselheiro indica “ausência de remessas de demonstrativos de execução orçamentária e gestão fiscal” e da “necessidade de republicação do demonstrativo da receita corrente líquida”. Chama a atenção de que a despesa líquida com pessoal atingiu 65,49% de comprometimento da Receita Corrente Líquida, mesmo que o percentual seja menor que o apurado no primeiro quadrimestre de 2019, diante de que excede em mais de 15% do limite prudencial.

Potiguar tem história contada no jornal El País

Imagem: Reprodução/ElPaísBR

O roqueiro potiguar Júnior Groovador, que ficou conhecido após tocar no palco do Rock In Rio em 2019 ao lado de Jack Black, foi notícia no espanhol El País, na edição brasileira. A publicação foi ao ar no domingo (19/01).

A matéria traz detalhes sobre sua vida pessoa e profissional, no qual se dedica há mais de 20 anos.

Clique aqui para conferir na íntegra

Sérgio Moro cria conta no Instagram para aumentar exposição pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, cirou uma conta no Instagram desde o dia 23 de janeiro. Um dos objetivos disso é aumentar sua exposição pública, além de prestar contas para sociedade.

Segundo o ministro, sua entrada na rede social atende a um pedido de sua mulher, a advogada Rosângela Moro.

Moro já passa dos 800 mil seguidores. Os boatos são de que Bolsonaro não está gostando dessa exposição do ministro.

Foto: Reprodução/TVCultura

RODA VIVA
Durante participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro não descartou de forma clara que não tem pretensões de concorrer à Presidência.

Michelle Rincon volta a apresentar programa jornalístico

Praticamente um ano sem estar apresentando um programa, a jornalista Michelle Rincon começará um novo projeto. Desta vez, apresentará um programa jornalístico na rádio 98FM, em fevereiro.

Na bancada com ela, também será ocupada pelo comentarista esportivo Marcos Lopes e a jornalista Anna Karina Castro, que encerrou sua participação como apresentadora na 97FM.

Foto: Instagram/Reprodução

Feira que valoriza o artesanato e a cultura é realizada até 02 de fevereiro em Natal

Valorizar a cultura e o artesanato. Com esses objetivos, Natal sedia a 25ª edição da Fiart – Feira Internacional de Artesanato, no Centro de Convenções de Natal. Até o dia 2 de fevereiro, o evento segue com apresentações sempre das 16h às 22h.

Com o tema “Inspiração e Arte, Negócios e Tradição”, o visitante tem uma diversidade de produtos artesanais locais e internacionais, através dos 380 estandes, além de uma praça da alimentação e um grande palco generoso para apresentações e muita diversão.

Na programação cultural, há mostra folclórica, seminário, cortejos, oficinas, shows, além de outras novidades. A gastronomia também tem um espaço diferenciado com degustações, como os queijos produzidos artesanalmente no Seridó Potiguar, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Nessa edição, há artesanato do Rio Grande do Norte, do Brasil e países como a Colômbia, Dubai, Paquistão, Quênia, Senegal, Egito, Corea, Indonésia, Japão, Tailândia e Peru.

Foto: Reprodução

A feira tem como patrocinadores e parceiros o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Sebrae/RN e Prefeitura de Natal. Toda a programação cultural será realizada com o incentivo da Lei Municipal Djalma Maranhão, com patrocínio da Unimed Natal e Luck Receptivo.

Contratos com a CEF vão injetar R$ 29 milhões no RN

Nesta quarta-feira (22) o governo do Rio Grande do Norte assinou, 18 contratos com a Caixa Econômica Federal, que totalizam R$ 29,2 milhões. O dinheiro será investido em obras nas áreas da saúde, recursos hídricos e agropecuária. A informação foi confirmada pelo próprio Poder Executivo, através de nota enviada à imprensa. O dinheiro tem origem em emendas parlamentares.

São 16 contratos para o setor da saúde e dois para perfuração de 215 poços. Destes, 135 serão destinados ao consumo humano de água em comunidades difusas e assentamentos, que hoje são abastecidas por carros-pipa. Ainda de acordo com o Governo do Estado, os outros 80 poços serão destinados à produção agropecuária nos municípios das regiões Trairi, Central e Seridó.

Na saúde, a aplicação do montante será em melhorias em unidades hospitalares. Segundo o governo, oito hospitais e o laboratório em Mossoró, no Oeste, receberão investimentos. São obras de reformas em centro cirúrgico, laboratório, setores de nutrição, lavanderias em unidades hospitalares em diferentes lugares do Rio Grande do Norte.

Os contratos na área de saúde somam R$ 24 milhões e vão beneficiar os seguintes hospitais: Walfredo Gurgel (Pronto Socorro Clóvis Sarinho e Centro de Queimados), Santa Catarina, Regional de Caicó, Regional de Currais Novos, Tarcísio Maia (Mossoró), o de Macaíba, de São José de Mipibu, o João Machado e o Laboratório Regional de Mossoró (Larem).

FOTO: Reprodução

Veja o calendário de pagamento do Governo do RN em 2020

As datas de pagamentos das folhas para o ano 2020 dos servidores do RN foram anunciadas pelo Governo do RN. O anúncio aconteceu durante a reunião do Fórum dos Servidores.

De fevereiro a dezembro, os servidores que ganham até R$ 4 mil e os agentes da Segurança receberão suas remunerações integralmente no dia 15 ou 14, a depender do mês, e os demais receberão 30% nesse dia e o restante no último dia do mês. Os servidores dos órgãos de arrecadação própria continuarão recebendo no último dia útil.

“Há muitos anos que o funcionalismo não fazia ideia de quando iria receber seus provimentos. Mas desde o ano passado, temos tido o compromisso de garantir o pagamento no mês trabalhado e este ano decidimos elaborar o calendário anual para que todos possam se organizar”, disse a governadora Fátima Bezerra.

13°
A data do 13º deste ano será divulgada no início do próximo semestre. Quanto aos atrasados de dezembro e 13º de 2018, será aberto o diálogo para discussão das alternativas que o Estado terá para pagar tão logo seja quitada a folha de novembro de 2018, anunciada na semana passada para o dia 15 de fevereiro.

MEC emita nota sobre funcionamento do Sisu

Eis na íntegra:

O Ministério da Educação (MEC) informa que o portal de consultas de vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) funciona normalmente. Os candidatos podem visualizar a nota de corte e sua posição em relação aos concorrentes nas duas opções de cursos selecionados. A metodologia dá mais transparência ao processo, auxiliando os participantes em sua decisão.

Diariamente, o sistema atualiza essas informações de acordo com o desempenho dos inscritos. Portanto, há variações nos dados ao longo do período de inscrições. Até domingo, 26 de janeiro, último dia para concorrer às 237 mil vagas, os candidatos têm o direito preservado de alterar suas escolhas.

Até as 22 horas desta sexta-feira, 24, foram registradas mais de 3,1 milhões de inscrições feitas por 1,6 milhão de pessoas. Após o término do prazo, quem não for contemplado pelas vagas poderá participar da lista de espera.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Educação
Governo Federal
Foto: Reprodução/Ilustração

Banda potiguar TLS é selecionada para estrear e abrir Lollapalooza 2020

Menos de um mês após a sua primeira apresentação, a banda potiguar de indie rock The Last Strangers (TLS) agradou o público local e sinaliza que está no caminho para mostrar seu trabalho para o restante do país. O grupo foi selecionado pela curadoria do festival Lollapalooza para integra as bandas que receberão votação popular para estrear na edição 2020 do festival. A indicação foi divulgada na noite de segunda-feira (20) e após análise das músicas e apresentações da banda, que traz composições autorais em inglês. O Lollapalooza Brasil será realizado no período de 3 a 5 de abril, no Autódromo de Interlagos, em São Paulo.

A seleção faz parte do concurso cultural ‘Temos Vagas’, que vai escolher uma banda para abrir um dos festivais de mais badalados do país no dia 3 de abril e tocar ao lado de nomes como Guns N´Roses, Strokes, Lan Del Rey, Cage The Elephant, Vapire Weekend. Para quem desejar ver a banda potiguar subir aos palcos do Lollapalooza, é preciso acessar o link da banda no concurso (https://www.radiorock.com.br/temosvagas/the-last-strangers) e votar. O link também está disponível na bio do Instagram da The Last Strangers.

“Foi uma notícia incrível saber da possibilidade de tocar em um festival da dimensão do Lollapalooza. Sabemos que vamos precisar de muitos votos, já que bandas de todo o país estão concorrendo, mas só em sermos selecionados para entrar nesse concurso, que tem uma rígida seleção, já nos deixa bastante orgulhosos e confiantes de que estamos na direção certa ao fazer um som e música que divertem”, diz a vocalista da TLS, Carla Michelle.

Formada há cerca de um ano, a banda fez a primeira apresentação no dia 28 de dezembro, durante o festival Garagem de Rua, promovido pela Prefeitura de Natal dentro da programação do ‘Natal em Natal’. O sucesso da estreia levou o grupo a fazer o primeiro show, realizado no início do mês no bar El Rock, em Candelária, e agradou com um som autoral contagiante.

A The Last Strangers possui uma base sólida e conta com uma grande sinergia entre os seus atuais integrantes. É liderada pela publicitária e vocalista Carla Michelle, o baixista Eber Freitas, que já toca com outros músicos e bandas de Natal, o baterista Henrique França e Vanessa Porcina, que faz backing vocal. O músico Diego Brasil também dá contribuição para o trabalho do grupo.

Por Portal da Abelhinha

RN tem 140 servidores aposentados por mês e déficit previdenciário chega a quase R$ 1,5 bilhão em 2019

Deu no G1/RN

O Rio Grande do Norte registrou uma média de 140 aposentadorias de servidores públicos por mês ao longo de 2019, segundo dados divulgados pelo Instituto de Previdência do Estado (Ipern) a pedido do G1. O estado tem 2,9 mil servidores inativos a mais que ativos e o déficit previdenciário ficou em quase R$ 1,5 bilhão.

Sem renovação de convênio, análise da qualidade da água nas praias potiguares é suspensa

Com o encerramento de um convênio entre Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e o IFRN, as análises de balneabilidade das praias da Grande Natal – que apontam se as áreas estão próprias para banho ou não – estão suspensas desde o fim de dezembro de 2019.

Segundo o Idema, o órgão seguiu uma recomendação da Controladoria Geral do Estado para não renovar o convênio.

As análises eram feitas desde 2001, dentro do programa “Água Azul”.

O órgão aguarda os trâmites legais para o retorno da divulgação dos boletins, porém sem uma data exata.

Com informações do G1/RN

Ex-vereador de Natal é condenado por usar recursos públicos e fundação para se promover eleitoralmente

A Justiça Federal condenou o ex-vereador de Natal, Adão Eridan de Andrade, por improbidade administrativa, a pedido do Ministério Público Federal. Para a Justiça, ele fez uso eleitoreiro de uma fundação que firmou contrato com a Prefeitura em 2010 e recebeu mais de R$ 111 mil em recursos de programas custeados por verbas federais para promover atividades e cursos.

De acordo com a ação do MPF, o político, que exerceu cinco mandatos de vereador na capital potiguar, dava a entender aos possíveis eleitores que ele mesmo era o financiador dos cursos, “ofendendo os princípios da moralidade administrativa, impessoalidade, honestidade, legalidade e lealdade às instituições”.

Ainda cabe recurso à decisão.

A sentença prevê a suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa de R$ 5 mil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Foto: Reprodução

Aluno nota mil do Enem defende democratização do cinema em redação

No dia (17), ao acessar o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, o paraense Vinícius Adriano Amaral surpreendeu-se com o resultado. Ele é um dos 53 participantes que obtiveram nota mil na redação, a nota máxima, em todo o país. “Bateu uma  ansiedade nos últimos dias. Antes de sair a nota, a gente sempre sofre. Pelas estatísticas, a gente vê que é muito difícil conseguir. Fiquei muito feliz”, diz.

Na prova, que tinha como tema Democratização do acesso ao cinema no Brasil, Amaral defendeu ingressos mais baratos e maior incentivo por parte do poder público para que mais pessoas possam frequentar salas de cinema. “Aqui em Belém, eu frequento o Cine Líbero Luxardo. Eu usei esse projeto do Governo do Pará como exemplo do que o governo está fazendo para mudar a realidade da falta de democratização”, conta.

Vinculado à Fundação Cultural do Estado do Pará, fundado em 1986 para valorizar o cinema de arte e de rua em Belém, o cinema tem ingressos a R$ 12 a inteira. O nome  é uma homenagem a um dos pioneiros do cinema na Amazônia. “Ainda tem muito a ser desenvolvido no país [para a democratização do cinema]”, defende.

O estudante citou também o livro Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago, que trata de uma epidemia que deixa cegos os habitantes de uma cidade, e comparou a cegueira retratada no livro à falta de sensibilidade às dificuldades no acesso à cultura no país. “Há uma falta de mobilização da população em relação à democratização”, diz. 

Outra obra citada por Amaral foi A Invenção de Hugo Cabret, de Martin Scorsese, que mostra um garoto pobre, que vive em uma estação de trem em Paris, que acaba tendo acesso ao cinema de forma inusitada. 

Amaral acredita que todo esse repertório ajudou na hora da nota. “Eu acho que o principal ponto é, após conhecer a estrutura de uma redação do Enem, focar em repertórios muito bons. Assistir filmes, assistir séries. Muita gente acha que tem que usar um repertório de filosofia, e outros eruditos. Às vezes, o diferencial é trazer um filme, um projeto local ou uma citação literária. Isso ajuda a mostrar que se tem conhecimento em várias áreas”.

Número de desempregados no mundo deve alcançar 190,5 milhões neste ano, diz OIT

A quantidade de pessoas desempregadas no mundo deve aumentar este ano para 190,5 milhões, mostrou um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicado nesta segunda-feira (20).

Em seu relatório anual sobre o emprego no mundo, a OIT indica que, após permanecer “relativamente estável nos últimos nove anos”, o desemprego em todo o mundo deve aumentar novamente devido à desaceleração do crescimento econômico.

O número de desempregados deve aumentar em 2,5 milhões em 2020 porque, enquanto a força de trabalho aumenta, não estão sendo criados empregos suficientes para absorver os recém-chegados ao mercado de trabalho.

A taxa de desemprego global foi de 5,4% em 2019 e deve permanecer em torno desse valor nos próximos dois anos, o que significa que seu declínio progressivo registrado entre 2009 e 2018 define o ritmo.

Ao incluir as pessoas subempregadas ou que não estão procurando mais trabalho, o número chega a 470 milhões, adicionando 165 milhões de pessoas que têm emprego, mas gostariam de trabalhar mais e 120 milhões que abandonaram a busca ativa ou não têm aceso ao mercado de trabalho.

“Para milhões de pessoas comuns, é cada vez mais difícil construir uma vida melhor graças ao trabalho”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, em entrevista coletiva.

“A persistência e a amplitude da exclusão e das desigualdades relacionadas ao trabalho impedem que eles encontrem trabalho decente e forjem um futuro melhor. Esta é uma conclusão extremamente preocupante que tem sérias e alarmantes repercussões na coesão social”, afirmou.

O acesso ao emprego remunerado não garante trabalho decente. Quase 61% da força de trabalho do mundo realiza trabalhos informais e mal remunerados ou que oferecem pouco ou nenhum acesso à proteção social e aos direitos trabalhistas.

Da mesma forma, mais de 630 milhões de trabalhadores no mundo – isto é, uma em cada cinco pessoas na população ativa do mundo – vive em condições de pobreza extrema ou moderada (definida por ganhos de mais de US$ 3,20 dólares, cerca de R$ 13, por dia em termos de paridade do poder de compra). Espera-se que esse fenômeno aumente em 2020 e 2021 nos países em desenvolvimento.

Desemprego no Brasil

Para o Brasil, a OIT estimou o país deve encerrar o ano com 12,9 milhões de desempregados. Se essa previsão se confirmar, haverá uma pequena redução em relação ao observado em 2019. A organização estima que o pais encerrou o ano passado com 13 milhões de desempregados.

Bolsa Família irá beneficiar mais de 330 mil famílias no RN

No mês de janeiro, Bolsa Família irá beneficiar mais de 330 mil famílias no Rio Grande do Norte 
O pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família começa nesta segunda-feira (20). O estado do Rio Grande do Norte irá receber R$ 64.485 milhões. No total, 338.754 famílias serão beneficiadas. O valor médio do benefício é de R$ 190,36.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, esclare: “Nós seguimos fazendo o pente-fino no Programa, removendo quem não precisa do dinheiro. Assim, podemos garantir que famílias realmente necessitadas tenham acesso ao benefício”. Ainda segundo o ministro, o governo estuda melhorias no Programa.” 

Imagem: Reprodução
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