O crescimento da Covid-19 tem causado alteração na rotina de milhares de brasileiros. Profissionais da área da Saúde têm dado recomendações e alertas para conter e se prevenir contra a pandemia global.

“Nós estamos aqui por vocês. Por favor, fiquem em casa por nós”, é a mensagem que os profissionais da maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte tentam passar à população.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte convocou 970 novos profissionais para a área da Saúde, conforme publicação no Diário Oficial deste sábado, 14.  Aprovados no concurso público de 2018, os nomeados irão compor o quadro da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Eles têm legalmente até 30 dias para se apresentar e tomar posse, a contar dessa data, podendo ser prorrogado por igual período, a requerimento do interessado.

“Essa é uma demonstração clara de prioridade, do empenho que temos dado na área da saúde, mesmo em meio à imensa dificuldade financeira do Estado. A nomeação desses profissionais é um pleito antigo, inclusive dos que fizeram o concurso em 2018, e propõe repor o quadro com déficit histórico devido à falta de reposição de vagas”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

A nomeação dos novos servidores visa fortalecer a saúde pública do Rio Grande do Norte, sobretudo em um momento em que o Brasil se prepara para dar respostas a pandemia do Covid-19, o novo Coronavírus. Entre os convocados estão farmacêuticos, médicos, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e fisioterapeutas.

A secretária da Administração, Virgínia Ferreira, enumera quatro grandes benefícios ocasionados por meio dessa contratação dos servidores da saúde. “Primeiramente, porque a nomeação dos aprovados é do concurso do ano de 2018 para atuar na área. Segundo: o Governo do RN reduzirá seus gastos na mesma proporção com contratação de cooperativas médicas e plantões eventuais. Terceiro: teremos mais recursos para a previdência dos servidores estaduais. E quarto: com a pandemia do novo coronavírus, os profissionais trabalharam para ajudar a população do Estado”.

O secretário de Saúde, Cipriano Maia, também reafirmou a importância da medida. “As nomeações são de grande relevância para que possamos operar os serviços de saúde com mais qualidade e renovar a força de trabalho, para conseguirmos dar respostas mais adequadas à assistência à saúde da população, dos nossos hospitais, serviços especializados e também qualificando os processos de gestão que são essenciais. Juntos com a Secretaria de Administração, vamos agilizar o processo de contratação desses novos profissionais. Assim estamos qualificando as respostas dos serviços de saúde neste contexto epidêmico”, enfatizou.

Os convocados devem ficar atentos à documentação exigida, aos exames necessários e aos prazos. Para se apresentar à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), situada na Avenida Deodoro, 730, Cidade Alta, Natal, o candidato deve agendar previamente a data e horário do seu atendimento por meio da Internet, conforme orientação do documento em anexo.

Orientações para agendamento do atendimento dos candidatos aqui.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal confirmam, na noite desta quinta-feira (12/03), o primeiro caso importado do novo Coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte.

A referida paciente passa bem e está seguindo as recomendações de isolamento preconizadas em Natal, onde reside. As análises laboratoriais foram realizadas pelo Instituto Evandro Chagas, no Pará, referência nacional para os exames do covid-19.

As Secretarias reforçam a necessidade da população manter as medidas de higiene que protegem não só para o covid-19, mas para diversos vírus de transmissão respiratória que circulam em nosso território, como sarampo e a influenza. Os potiguares também devem ficar atentos às informações oficiais, evitando propagar fake News.

Segundo a Sesap-RN e a SMS Natal, este não é um momento para pânico. O Estado vem intensificando a articulação com os municípios para operacionalizar o plano de contingências que prevê a ampliação das ações assistenciais, de vigilância e de educação em saúde. Trabalhando arduamente para atender os casos suspeitos por covid-19 independente de confirmação, buscando, assim, evitar novos adoecimentos.

O Governo do RN publicou no último sábado, 07, no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto que renova a situação de emergência por seca em 132 municípios. A medida se justifica pelo fato de, apesar das últimas chuvas, ainda persistirem dificuldades no abastecimento de água nas cidades e pelos grandes reservatórios acumularem apenas 30% a 35 % de sua capacidade.

Com o decreto, o Estado do Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrarem aptos a mitigar os efeitos da estiagem.

MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Acari, Assu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antonio Martins, Apodi, Areia Branca.

Barcelona, Baraúna, Bento Fernandes, Bodó, Boa Saúde, Bom Jesus

Caicara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos.

Doutor Severiano, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguassu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi

Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa Nova, Lagoa D’Anta, Lagoa de Velhos, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luiz Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Mossoró, Macau, Nova Cruz, Olho D’água dos Borges, Ouro Branco.

Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Serra Caiada, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho d Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antonio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Sendor Elói de Souza, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha Ver e Viçosa.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta quarta-feira (4) a terceira edição da Campanha Declaração Cidadã, em parceria com a Receita Federal. As peças, que serão veiculadas nas redes sociais oficiais do MPRN, foram criadas com a intenção de chamar atenção da sociedade sobre a possibilidade de se destinar o valor de até 3% do Imposto sobre Renda quando da declaração de ajuste anual, para os Fundos da Infância Adolescência no RN (FIA), que financiam projetos sociais aprovados pelos Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes.

“Essa campanha vem para informar à população da possibilidade de contribuir para projetos sociais que efetivem direitos de crianças e adolescentes dos municípios do Estado por meio da destinação de valores devidos em Imposto de Renda, sem qualquer custo adicional”, destaca o coordenador, em substituição, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Caopijf), promotor de Justiça Glaucio Garcia .

No Rio Grande do Norte, uma das iniciativas já atendidas foi o projeto Viver Feliz, da Casa Durval Paiva, que tem o objetivo de ampliar o trabalho já desenvolvido pela Sala de Apoio Pedagógico (SAP). O espaço promove o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas, buscando minimizar as perdas educacionais ocasionadas pelas dificuldades de acesso à escola.

O MPRN destaca que essa destinação não é propriamente uma doação, pois o contribuinte receberá de volta o mesmo valor destinado ao FIA em caso de restituição do Imposto de Renda, ou, se tiver imposto a pagar, será descontado o valor que ele houver destinado.

Outra ação viabilizada com a verba destinada ao FIA é o projeto Apoio a Mães Adolescentes (AMA), da OnG Adra, que cria oportunidades para que os adolescentes coloquem seus questionamentos, sua capacidade crítica, conflitos, liberem sua criatividade, e coloquem suas energias de uma forma positiva em atividades que lhes ajudarão a completar seu caminho em direção à dignidade.

Como participar

Os contribuintes que queiram ajudar os projetos sociais podem destinar o percentual de até 3% do Imposto sobre Renda quando da declaração de ajuste anual para o FIA. A prática está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para contribuir, o passo a passo é simples. Ao terminar de preencher a declaração de imposto de renda, basta clicar na opção “Doação Diretamente na Declaração”. Em seguida, o contribuinte deve escolher o fundo e informar o valor. Neste momento, será gerado um Documento de Arrecadação Fiscal (DARF), similar ao boleto gerado para os casos de pagamento de Imposto de Renda, que deve ser quitado até o dia 30 de abril para que a destinação do valor ao FIA possa ser confirmada.