Category Archive Economia

ICMS: RN tem a segunda maior arrecadação per capita do Nordeste

O Rio Grande do Norte é o segundo estado nordestino com maior arrecadação per capita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com um valor de R$ 1.373,56 para cada habitante. A primeira posição é ocupada por Pernambuco que tem uma arrecadação per capita de ICMS de R$ 1.399,84.

Esse indicador mostra a relação entre o volume recolhido desse imposto distribuído entre a população do estado. O Rio Grande do Norte alcançou essa posição em função do total arrecadado desse imposto, que é a principal fonte de receita do tesouro estadual, ano passado. Foram mais de R$ 4,7 bilhões recolhidos ao longo de 2016.

A distribuição per capita dos valores do ICMS potiguar já vinha em processo de evolução. Há três anos, o valor era de R$ 1.287,79. Em 2015, essa marca cresceu e chegou a R$ 1.315,00 até atingir R$ 1.373,56 no ano passado.

Imposto de Renda: Começa prazo para declarar

De hoje (2) até às 23h59 do dia 28 de abril, contribuintes devem declarar o Imposto de Renda 2017. A declaração pode ser feita via site, pelo programa que já está disponível para download, ou pelo aplicativo disponível para dispositivos móveis.

Cerca de 28,3 milhões de pessoas, que tiveram rendimentos superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, devem fazer a declaração.

Em relação às deduções, o limite anual por dependente passou a ser de R$ 2.275,08 e a de despesas com educação passou para R$ 3.561,50.

Restituições

1º lote, em 16 de junho de 2017

2º lote, em 17 de julho de 2017

3º lote, em 15 de agosto de 2017

4º lote, em 15 de setembro de 2017

5º  lote, em 16 de outubro de 2017

6º lote, em 16 de novembro de 2017

7º lote, em 15 de dezembro de 2017

Governo economiza R$ 715 mi com pente-fino do INSS

O governo federal já cancelou mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença irregulares em apenas sete meses com o pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A economia foi de R$ 715 milhões ao Fundo da Previdência.

“O MDSA e o INSS estão seguindo todos os critérios estabelecidos pela legislação para não cometer nenhuma injustiça. As pessoas podem ficar tranquilas, pois não vamos cancelar benefício de quem tem direito”, reitera Beltrame, secretário da pasta.

No RN, a quantidade de benefícios que serão revisados pela M.P. 767 será de 6.031 para o Auxílio-doença e 17.446 para Aposentadoria por Invalidez

Ligações de fixos para móveis ficarão mais baratas em fevereiro

As tarifas das ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas a partir do dia 25. Os valores das chamadas locais terão redução entre 16,49% e 19,25%.

A queda no valor das ligações interurbanas será entre 7,05% a 12,01%. Novas reduções deverão acontecer até o ano de 2019, informa a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

FGTS: Saiba onde, quando e como retirá-lo

Trabalhadores com contas inativas do FGTS vão poder sacá-lo. A notícia foi divulgada ontem (14) pelo governo federal. Dos R$ 43 bi em saques das contas inativas do FGTS, R$ 16 bi devem ir para o consumo.

O dinheiro será liberado a partir do dia 10 de março e seguirá uma sequência de acordo com a data de nascimento dos contribuintes.

    Março: nascidos em janeiro e fevereiro
    Abril: nascidos em março, abril e maio
    Maio: nascidos em junho, julho e agosto
    Junho: nascidos em setembro, outubro e novembro
    Julho: nascidos em dezembro

O benefício só é válido para o trabalhador que teve um contrato de trabalho finalizado até 31 de dezembro de 2015 e possua saldo nessa conta.

Para saber se tem direito a receber, pode acessar o site especial e/ou baixar o app FGTS. Nele, há informações do valor que têm a receber, a data do saque e os canais disponíveis para o pagamento.

Além do autoatendimento da Caixa, os trabalhadores poderão sacar FGTS em caixas automáticos e lotéricas, onde são permitidos saques de até R$ 3 mil.

Quem perder o prazo e não fizer o saque das contas inativas no mês do nascimento, poderá fazê-lo até 31 de julho.

Ilustração

Varejo potiguar fechou 1.115 lojas

Dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC) mostram que o fechamento líquido (saldo entre aberturas e fechamentos) foi de 1.115 lojas em 2016 no Rio Grande do Norte. O número corresponde a 1,02% do total de estabelecimentos comerciais que encerraram a operação no país.

Do Nordeste, o número de estabelecimentos comerciais fechados no RN teve o quinto pior desempenho, atrás da Paraíba (aumento de 137% no fechamento de lojas), PI (alta de 114,6%), CE (que fechou 87,3% mais estabelecimentos) e MA (aumento de 68,5%).

“Precisamos nos unir em torno de um pacto pela retomada do crescimento. E isto é urgente”, enfatiza o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Ilustração/Aldair Dantas

Natal ganha franquia da Lug’s na próxima quarta (15)

A Lug’s Franchising, rede de fast food especializado em chicken tasty e batata belga, será mais uma opção gastronômica na cidade. De renome internacional, a primeira unidade da rede em Natal funcionará a partir da próxima quarta-feira (15) e fica localizada em Lagoa Nova.

A Lug’s tem como carro chefe o fabuloso frango frito, que além de não ser engordurado ainda possui um tempero especial e crocância ímpar. Quanto aos cortes especiais, que são servidos em baldes com 44 pedaços ou em porções individuais, o cliente poderá escolher entre a coxinha da asa, a asa ou o filé de peito. Para acompanhar, batata frita da Lug’s – produzida e importada diretamente da Bélgica – e um dos seis molhos especiais: Cheddar, Maionese Especial, Catchup Americano, Molho French, Honey Mustard e Barbecue, além dos extras: o bacon e o parmesão ralado.

Também oferecerá opções diferenciadas de pratos executivos – como o strogonoff especial de frango ou carne, acompanhado de salada e arroz. O menu especial conta ainda com opções variadas de saladas, o tradicional frango frito servido com arroz, feijão, salada e farofa ou o Lanche Classic Chicken Tasty, um saboroso sanduíche de frango.

Em Natal, a unidade funcionará de segunda a segunda, tanto no horário do almoço como no jantar. O horário de funcionamento no almoço será das 11h às 14h e no jantar das 17h às 23h. O espaço também conta com dois ambientes, um interno e outro externo, esse último ideal para happy hour. Endereço: Avenida Senador Salgado Filho, 1687, em Lagoa Nova (ao lado da concessionária de carros Mitsubishi).

Economistas passam a ver inflação abaixo do centro da meta em 2017, a 4,47%

Economistas de instituições passaram a ver a inflação abaixo do centro da meta este ano com expectativa mais baixa para o dólar, segundo pesquisa Focus apurada pelo Banco Central.

As contas no levantamento divulgado nesta segunda-feira apontam agora alta do IPCA de 4,47 por cento em 2017, 0,17 ponto percentual a menos do que na semana anterior, na sexta redução seguida.

Com informações da Reuters

TJRN, MP e TCE unem esforços para estimular Estado e Municípios a cobrar Dívida Ativa pela via administrativa

O Tribunal de Justiça do RN lançará nesta segunda-feira (13), às 9h, a primeira ação do seu programa de governança diferenciada das execuções fiscais: a publicação de Ato Recomendatório conjunto, direcionado ao Estado do RN e aos Municípios potiguares visando estimular esses entes a adotarem a cobrança dos créditos da dívida ativa pelas vias administrativas, de forma a reduzir a judicialização desse procedimento. Dos cerca de 800 mil processos em tramitação na Justiça Estadual potiguar, quase 240 mil – pouco mais de um quarto do total – tratam da cobranças de dívidas de contribuintes com o Estado do RN ou Municípios.

O documento será assinado pelo desembargador Expedito Ferreira de Souza, juntamente com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gilberto Jales, o procurador geral de Justiça, promotor Rinaldo Reis, e a corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra.

A sistemática da cobrança judicial da dívida ativa gera milhares de processos e tem provocado sérios entraves ao funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. Além do grande número de processos, esta forma de cobrança não é eficiente, pois muitos dos créditos cobrados são inferiores aos custos de um processo judicial. Segundo o último relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Rio Grande do Norte o custo médio do processo é de R$ 4 mil.

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Construção demite mais de um milhão de trabalhadores desde 2014

1,08 milhão de trabalhadores foram demitidos da construção civil no Brasil desde outubro de 2014. Os dados são do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segundo o estudo, há 27 meses havia 3,57 milhões de trabalhadores na construção. “A tendência é de mais cortes de emprego para os próximos meses. É preciso medidas emergenciais para estimular a construção civil”, disse o presidente do Sinduscon-SP.

Em 2016, os segmentos que mais tiveram retração foram imobiliário (17,14%), infraestrutura (-13,96%) e preparação de terreno (13,68%).

Construção civil fechou 2016 com 414 mil vagas, uma queda de 14,33% em relação a dezembro de 2015. Foto: Agência Brasil/ Tomaz Silva

Recessão faz economia de estados do Brasil retroceder

Os dois anos de recessão que o país amargou em 2015 e 2016 fizeram a economia de 12 estados mais o Distrito Federal (DF) retroceder ao patamar do início da década. É o que mostra estudo da Tendências Consultoria Integrada, obtido pelo GLOBO.

De acordo com as projeções do economista Adriano Pitoli, o Produto Interno Bruto (PIB) de todas as 27 unidades da federação encolheu neste biênio. E, para 13 delas, o tombo foi tão grande que anulou a expansão vivenciada entre 2011 e 2014. Ou seja, o PIB desses estados e do DF está hoje de um tamanho menor do que o registrado ao fim de 2010.
Segundo os cálculos da Tendências, as perdas mais expressivas ocorreram nos quatro estados do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), no Rio Grande do Sul e Paraná, no Amazonas, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e na Bahia, além do Distrito Federal. Ou seja, o estudo da Tendências mostra que a recessão que atingiu o Brasil foi disseminada, afetando tanto as regiões mais ricas do Sudeste e do Sul, como estados do Nordeste. Os números oficiais dos PIBs estaduais são medidos pelo IBGE, mas os últimos dados disponíveis são de 2014.
Para Pitoli, o denominador comum dessa queda generalizada de PIB foi a má condução da política econômica brasileira:
— Os estados que tinham uma dinâmica econômica atrelada às políticas do governo, que eram insustentáveis, de estímulo ao consumo, de um BNDES agigantado e de investimentos puxados por estatais, como a Petrobras, terão de fazer um esforço maior para voltar a se recuperar. É o caso de Pernambuco e do Rio de Janeiro.

Vila Galé Touros Hotel Resort tem lançamento da Pedra Fundamental

No último sábado (04), o Grupo Vila Galé realizou o lançamento da pedra fundamental do Vila Galé Touros Hotel Resort. O evento celebrou o início da construção do novo empreendimento no país, mais precisamente no Rio Grande do Norte.

A ocasião contou com a presença do presidente do grupo, Jorge Rebelo de Almeida, do governador do estado, Robinson Faria, de vários prefeitos e vereadores da região, além da imprensa local.

“As nossas expectativas são boas, pois o local tem uma beleza excepcional e isso atrai bastante “, comemorou Rabelo.

Atualmente, é o maior empreendimento do grupo em execução e não há previsão de ampliação. “É um dos maiores e já vamos construi-lo com a capacidade máxima”, ponderou.

Em sua fala no lançamento, o governador se sentiu privilegiado. “Estou extremamente alegre, pois é no meu governo que este empreendimento nasceu. Fizemos de tudo e conseguimos”, finalizou o governador, que também desejou sorte.

Solenidade teve uma cápsula do tempo, recipiente fechado contendo uma ata com o nome das pessoas presentes e lembranças do dia, como um jornal ou moedas, para a posteridade. Foto: Caio Oliveira

Vila Galé Touros Hotel Resort

Ao todo, serão 514 quartos, três restaurantes, Spa Satsanga, de padrão internacional, centro de convenções de 1.750 m² e um Clube Nep, voltado para as crianças. Espera um público oriundo do sul/sudeste do país, além de turistas internacionais. Espera-se que a obra seja concluída em setembro de 2018.

Grupo Fernando Camargo assume o comando da Tribuna do Norte e Rádio Cabugi

O Grupo Fernando Camargo, que adquiriu o controle da TV Cabugi, acaba de comprar a Tribuna do Norte, a TN Online e a Rádio Cabugi.
Informações dão conta de que o empresário assume o controle do sistema de comunicação praticamente sem pagar nada aos ex-proprietários, pois nos últimos tempos estavam em grande dificuldade financeira.
A estrutura física da Tribuna e da Rádio Cabugi vão se deslocar para a sede da InterTV na rua Raimundo Chaves em Candelária.
Com informações do BG
Reprodução/Ilustração

Compra da Ale pela Ipiranga pode elevar preço de combustíveis, diz Cade

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concluiu em parecer divulgado nesta quarta-feira (1) que a compra da distribuidora de combustíveis Ale pela Ipiranga, da Ultrapar, pode resultar em elevação de preços na distribuição e na revenda.
Essa alta nos preços dos combustíveis, acrescentou o órgão, ocorreria em função “do aumento do poder de mercado da Ipiranga e da elevação da possibilidade de atuação coordenada das empresas do setor”, dominado por quatro companhias (BR Distribuidora, da Petrobras; Raízen, da Shell e Cosan; Ipiranga e Ale).
Segundo o parecer da superintendência, os mercados mais afetados pela operação são os de gasolina, diesel e etanol. 
“Por essa razão, a operação foi impugnada para análise do Tribunal do Cade, órgão responsável pela decisão final sobre a aprovação, reprovação ou adoção de eventuais remédios que afastem os problemas identificados”, afirmou o órgão em nota.
O acerto da compra da Ale pela Ipiranga, por R$ 2,17 bilhões, foi anunciado em meados do ano passado. Procurada pela Reuters, a Ipiranga não se manifestou imediatamente sobre o assunto.
As determinações do tribunal podem ser aplicadas de forma unilateral ou mediante acordo com as partes, acrescentou o comunicado. O ato de concentração foi notificado em 19 de setembro de 2016, e o prazo legal para a decisão final do Cade é de 240 dias, prorrogáveis por mais 90.

Do G1

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