A reprovação ao governo do presidente Michel Temer subiu para 70 por cento em julho ante 55 por cento em março, de acordo com pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira, que apontou ainda desaprovação de 83 por cento à maneira de governar de Temer, contra 73 por cento no levantamento passado.
Deputados federais e senadores que eram sócios de emissoras de rádio ou TV repassaram as cotas de sociedade para filhos, irmãos, pais e aliados políticos.
As transferências foram feitas após a instauração de inquéritos e de ações civis públicas, movidos pelo Ministério Público Federal em 2015, questionando as concessões em nome de parlamentares.
A Constituição diz que deputados e senadores não podem firmar e manter contratos diretos com a administração pública ou ser concessionários de serviços públicos.
A Justiça, contudo, tem apresentado entendimentos diferentes quanto à legalidade do repasse de cotas de ações de emissoras de políticos a seus parentes.
Um exemplo: o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) deu lugar à filha Giovana Barbalho na sociedade da Rádio Clube do Pará. Em junho, um juiz federal suspendeu as transmissões da emissora sob o argumento de que o quadro de sócios da empresa segue constituído por “outros membros da família”.
Já em Minas Gerais, o Tribunal Regional Federal entendeu que o fato de Aécio transferir, em setembro de 2016, suas ações na rádio Arco Íris –44% do capital da emissora– à irmã, Andréa Neves, anulava irregularidades na concessão, já que ele havia saído da sociedade. O MPF recorreu e ainda não há decisão.
IMPASSE JURÍDICO
Pedro Machado, procurador do Ministério Público Federal em São Paulo que encaminhou 45 denúncias contra concessões a parlamentares pelo país, diz que o repasse de cotas a parentes virou um impasse jurídico.
“Nós entendemos que, a partir do momento em que optou por ser parlamentar, o político tem que abrir mão dessa concessão”, diz.
Entre os parlamentares que se valeram de parentes para repassar as concessões está o senador José Agripino Maia (DEM-RN), que vendeu a dois irmãos e à mãe cotas de uma rede de televisão e de emissoras de rádio no Rio Grande do Norte.
“Essas emissoras pertenciam ao meu pai, recebi por herança. Mas houve esse questionamento, optei por vender as ações para meus irmãos e minha mãe. Não queria prejudicá-los”, afirma. O processo contra ele foi extinto.
O filho de Agripino, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), abriu mão da participação em duas rádios na qual era sócio, vendendo para primos. O senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) e os deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Domingos Neto (PSD-CE) também repassaram as ações de emissoras de rádio e TV para parentes. Os dois primeiros para os filhos, o segundo para o pai.
Além da rádio de Jader e Elcione Barbalho, outras duas emissoras foram temporariamente suspensas por meio de decisão liminar. Em 2016, a AM Show, de Jardinópolis (SP), que teve o deputado federal Baleia Rossi (PMDB-SP) como sócio, foi retirada do ar.
O deputado contesta a decisão alegando que vendeu sua participação na rádio para o irmão em 2015, quando assumiu mandato de deputado. No mesmo período, também foi retirada do ar a rádio Metropolitana Santista, de Santos, do deputado federal Antônio Bulhões (PRB-SP).
Apesar das contestações judiciais, há políticos que continuam no quadro societário de rádios e TVs. Eles alegam que as restrições seriam apenas para exercer cargos executivos na direção das empresas.
Há três ações sobre o tema em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal). Duas pedem a inconstitucionalidade das concessões de rádio e TV para qualquer político com cargos eletivos, não só deputados federais e senadores.
Outra, proposta pelo governo Michel Temer (PMDB) em dezembro de 2016, pede a suspensão de todos os processos envolvendo concessões de parlamentares com mandatos e das liminares que interromperam a transmissão de rádios e TVs até o julgamento final dos casos.
Segundo o governo, o direito à liberdade de expressão é soberano e a legislação eleitoral já tem mecanismos para coibir o abuso de poder nos meios de comunicação.
O pedido foi indeferido pela ministra Rosa Weber, mas, devido a um recurso, o caso permanece inconcluso.
A Polícia Federal deflagra nesta quinta-feira (27/7) a 42ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Cobra. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
A ação policial tem como alvo principal a investigação de ex-presidente do BANCO DO BRASIL e da PETROBRAS, bem como de pessoas a ele associadas, pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros.
Segundo as investigações realizadas até este momento, o ex-presidente das instituições mencionadas e pessoas a ele relacionadas teriam solicitado vantagem indevida em razão dos cargos exercidos para que o GRUPO ODEBRECHT não viesse a ser prejudicado em futuras contratações da PETROBRAS. Em troca, o grupo empresarial teria efetuado o pagamento em espécie de ao menos R$ 3 milhões. Aparentemente, estes pagamentos somente foram interrompidos com a prisão do então presidente do GRUPO ODEBRECHT.
O nome da fase (COBRA) é uma referência ao codinome dado ao principal investigado nas tabelas de pagamentos de propinas apreendidas no chamado SETOR DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS do GRUPO ODEBRECHT durante a 23ª fase da OPERAÇÃO LAVA JATO.
Os presos serão trazidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.
Foi dada a largada para o Criança Esperança 2017. O tema deste ano é ‘Sua Esperança Não Está Sozinha’.
A noite vai contar com a participação de Luan Santana, Simone e Simaria, Ana Vilela, Nando Reis em um número com os filhos, Marcelo Adnet, Nego do Borel, Alexandre Pires, Tiago Iorc, Sandy, Pablo Vittar, Anavitoria, entre outras atrações.
Além dos mobilizadores, Rayza Nicácio, Rezende Evil, Vic Ceridono, Carol Moreira, Nina Secrets e Bianca Andrade são alguns dos convidados a se juntarem à campanha.
A revista THE (Times Higher Education) divulgou o ranking das melhores universidades da América Latina. Na lista, a Unicamp (Universidade de Campinas) aparece como a primeira colocada, ultrapassando a USP (Universidade de São Paulo), que ficou como segunda colocada.
Segundo o ranking internacional, o Brasil é o país latino-americano com o melhor desempenho na lista em 2017. Das dez primeiras colocadas, cinco são universidades brasileiras. O país também tem outras 27 instituições listadas. A UFRN aparece com a 51ª-60º posição.
Classificação das dez melhores universidades latinas:
1º- Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) – Brasil
2º – Universidade de São Paulo (USP) – Brasil
3º- Pontifícia Universidade Católica do Chile – Chile
4º- Universidade do Chile – Chile
5º-Universidade dos Andes – Colômbia
6º- Instituto de Tecnologia e Ensino Superior de Monterrey México
7º- Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) – Brasil
8º-Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Brasil
9º- Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ)- Brasil
10º- Universidade Nacional Autônoma do México – México
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, distribuição, comercialização e uso de todos os lotes do Suplemento da Marca Cactínea, de Vitamina C à base de Acerola com Extrato de Cactaceae Hyloceres Undats, da empresa Nutreo Comércio Produtos Homeopáticos Eireli. A decisão foi publicada em edital na última segunda-feira (17) e é válida para todo o território nacional.
De acordo com a agência, os produtos não têm avaliação de segurança para uso em alimentos e também não há registro como novo medicamento. A empresa fabricante deve recolher todo o estoque disponível no mercado. Foram proibidas também quaisquer propagandas nas mídias eletrônicas.
Em medida semelhante, a Anvisa determinou a interdição do medicamento específico (que possui finalidade profilática, curativa ou paliativa) Sulfato de Magnésio 100 mg/ml solução injetável, ampola 10 ml, lote MFA de 08/2018, fabricado pela Samtec Biotecnologia Ltda. A agência recebeu um laudo com resultados insatisfatórios nos ensaios de avaliação.
O presidente Michel Temer afirmou que a população vai compreender a elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis anunciada. A medida faz parte dos esforços de responsabilidade fiscal do governo e visa ao cumprimento da meta fiscal deste ano.
“A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos, é um governo verdadeiro”, disse Temer a repórteres ao chegar a Mendoza, na Argentina, na noite de quinta, para reunião de cúpula do Mercosul nesta sexta-feira.
Neste 2017, números fechados do primeiro semestre, a audiência da Globo observou crescimento em todas as faixas de horário, a ponto de atingir cerca de 100 milhões de pessoas/dia.
Méritos e capacidade de trabalho – incontestáveis – à parte, é impossível não incluir nesta conta a sempre presente e inestimável colaboração das emissoras concorrentes.
Não fosse apenas a quantidade e qualidade na sua linha de produção, é impossível não considerar a debilidade e imprudência das outras TVs.
As mesmas TVs, que antes do GfK tentaram justificar seus fracassos nos resultados das pesquisas e que mais recentemente fizeram da denominação “Simba”, no entrave com as operadoras, a sua mais desastrada e inconsequente aventura.
Com inimigos como SBT e Record, definitivamente, conclui-se, a Globo não precisa de amigos.
Com informações do jornalista Flávio Ricco
Emissora é a mais assistida por todo o País. Imagem: Reprodução
Aumentou o número absoluto de novos casos de aids no Brasil, em tendência contrária ao que se registra na média mundial. Dados divulgados nesta quinta-feira (20), pela UNAids, órgão das Nações Unidas para lidar com a epidemia, apontam que o total de novas infecções a cada ano no Brasil aumentou em 3% entre 2010 e o ano passado. No mundo, essa taxa sofreu contração de 11%.
A elevação no País é considerada pequena, passando de 47 mil novos casos em 2010 para 48 mil em 2016. Procurado, o Ministério da Saúde alegou que a grande população causa distorções na análise e teria sido melhor utilizar taxas de detecção da infecção, obtidas pela divisão do número de casos pelo número de habitantes. Assim, os dados epidemiológicos do Brasil indicariam a estabilização da epidemia, com viés de queda.
O governo deverá anunciar hoje (20) aumento de impostos sobre a gasolina para ajudar a melhorar as receitas e garantir o cumprimento da meta fiscal neste ano, em meio à recuperação econômica mais fraca do que esperada após dois anos seguidos de recessão.
Segundo informou uma fonte da equipe econômica à Reuters nesta quarta-feira, a Receita Federal calculava os impactos dos aumentos, que já teriam sido aprovados pela equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
A prevenção ao tabaco, a bebidas alcoólicas e ao papilomavírus (HPV) faz parte do alerta do julho verde, mês em que são reforçadas as campanhas contra o câncer de cabeça e pescoço. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que mais de 10 mil pessoas tenham morrido de câncer de laringe e cavidade bucal em 2015, de acordo com o levantamento mais recente.
Os tumores do câncer de cabeça e pescoço manifestam-se em lesões na boca, na faringe, na laringe e na tireoide. Não são classificados nessa modalidade de câncer os tumores no cérebro e nos olhos. Segundo Luiz Paulo Kowalski, diretor do Departamento de Cirurgia de Cabeça e Pescoço e Otorrinolaringologia do Hospital A.C. Camargo, a automedicação e a falta de diagnóstico correto fazem com que de 70% a 80% dos pacientes cheguem ao médico com a doença em estado avançado.
Os sintomas do câncer incluem lesões brancas ou vermelhas, feridas, caroços, incômodo para engolir, rouquidão, dor e desconforto, com duração maior que duas semanas. “São sintomas que se confundem com doenças comuns. No caso da doença comum, em duas semanas os sintomas desaparecem, com ou sem tratamento. O câncer vai se tornando cada vez pior, os sintomas só se agravam. Aí deve despertar a atenção, 15 dias é o ponto chave”, esclarece o médico.
No caso de doença avançada, os sintomas são dor, sangramento, perda de dentes e perda de peso. O diagnóstico precoce traz mais chances de cura ao paciente. Há 20 anos, a taxa média de cura era 50%. Atualmente, com o aumento do diagnóstico precoce e os tratamentos mais modernos, o índice subiu para 65% a 70%. Os tumores de tireoides têm ainda mais sucesso, com taxa de cura superior a 90%.
A taxa de incidência apurada no país este ano pelo Inca mostra que homens são os mais afetados por esse tipo de câncer. Para o câncer de laringe, foram 6.360 novos casos de homens e 990 casos em mulheres. O câncer da cavidade oral afetou 11.140 pacientes masculinos e 4.350 mulheres.
Segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) a frente fria deverá avançar pelo Brasil e provocar queda de temperatura em várias regiões.
“Se confirmar a intensidade dessa massa, ela pode chegar até o sul do Acre. Ela vai atingir o Sudeste e o Centro-Oeste do país com certeza, com boa possibilidade de chegar até o Norte”, avaliou Rogério Rezende.
O meteorologista ressaltou, no entanto, que a intensidade do frio será menor na medida em que a frente avançar em direção ao norte. “Toda massa de ar vai adquirindo as características das regiões por onde ela vai passando. Ela já está subindo, passando por regiões mais quentes, e vai arrefecer aos poucos”, explicou.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu na noite de sexta-feira a primeira resposta formal contra a condenação do petista, determinada pelo juiz Sérgio Moro, ao solicitar embargos de declaração para esclarecer “omissões, contradições e obscuridades” existentes no processo.
No documento protocolado na Justiça Federal de Curitiba, a defesa de Lula vê, por exemplo, omissão com a pena aplicada; omissão e contradição quanto à origem dos valores utilizados no custeio do empreendimento e das melhorias na unidade do tríplex; e omissão, contradição e obscuridade ao desqualificar as declarações prestadas pelas testemunhas de defesa.
Os pedidos da defesa de Lula deverão ser analisados pelo próprio Moro. Os advogados ainda podem recorrer da condenação de Lula ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região
No entanto, somente se a sentença for confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Lula estará impedido de ser candidato. Após a condenação, Lula anunciou que buscará ser candidato à Presidência no ano que vem pelo PT e que os que acreditam que a condenação vão “quebrar a cara”.
O jornal O Dia publicou, neste sábado (15), uma entrevista com o advogado Erick Wilson Pereira, que preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O advogado afirmou que uma condenação em segunda instância, em tese, impediria Lula de concorrer à presidência.
A entrevista tem como título: “Condenação em segunda instância não tira Lula do jogo”.
Segundo Erick, “a condenação em segunda instância não significa que o candidato está fora do processo”, já que há a possibilidade de ele concorrer abrigado por liminares.
O jornal O dia perguntou: E se Lula for eleito, concorrendo sub judice, e for condenado posteriormente?
Respondeu o advogado: “Se eleito,existem recursos como a impugnação de mandato para evitar a diplomação. O imbróglio é muito grande. Se ele sofrer uma condenação na campanha, especialmente. Mas num caso como esse, nada mais responsável do que dar celeridade ao julgamento na segunda instância”.
Parlamentares, simpatizantes e toda a cúpula do PT estão reunidos na sede do partido em São Paulo para mostrar solidariedade ao ex-presidente Lula. Na coletiva, Lula disse que será candidato em 2018 e autoriza o PT a colocá-lo como postulante à presidência. Afirmou também que irá recorrer da decisão de Moro em todas as instâncias. Ele discursou às 12h durante 30 minutos.
“Se alguém pensa que com essa sentença me tiraram do jogo, pode saber que eu estou no jogo”, disse o ex-presidente. “Quero dizer ao meu partido que até agora eu não tinha reivindicado, mas agora vou reivindicar como postulante a candidato a presidente da república”, completoou.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (12), pelo juiz Sérgio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenado a nove anos e seis meses de prisão envolvendo a ocultação de um Tripléx, no Guarujá, litoral de São Paulo, que teria sido recebido como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.
“Se alguém tiver uma prova contra mim, por favor, diga. Mande para a Justiça, mande para a suprema corte, mande para a imprensa. Eu ficaria mais feliz se fosse condenado por conta de uma prova”, afirmou. “Nós vamos recorrer em todas as instâncias de todas as arbitrariedades. (…) É preciso fazer processo contra quem mentir, contra quem não disser a verdade nesse país”, afirmou Lula.
