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Ministros do STF reajustam próprio salário em 16% para 2019

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (8), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária do STF para 2019 e, por maioria de votos, decidiram incluir uma rubrica que contempla o reajuste de 16,38% em seus subsídios, conforme previsto no projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional desde 2015. O índice é referente à recomposição dos subsídios com base na inflação apurada entre 2009 e 2014. Esse projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está pendente de análise pelo Senado Federal.

A inclusão do reajuste foi proposta pelo ministro Ricardo Lewandowski, acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Ao aprovarem o reajuste, os ministros fizeram questão de ressaltar que caso o projeto de lei seja aprovado pelo Congresso, não haverá aumento de despesas no Tribunal porque, para fazer frente ao valor adicional, cerca de R$ 2,8 milhões, correspondente ao reajuste previsto no projeto, será realizado remanejamento de despesas de custeio do Tribunal. Assim, o reajuste não impacta no valor total da proposta orçamentária para 2019, que continuará a ser de R$ 741.428.915,00, conforme apresentado pela ministra Cármen Lúcia.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin foram contrários à aprovação da inclusão do reajuste na proposta orçamentária.

[Eleições 2018] Folha de S. Paulo mostra os ‘caciques arranhados’ por investigações do RN

Até os ventos mais fortes que amenizam o calor na capital do Rio Grande do Norte nesta época do ano sabem que poucas famílias dominam a política no estado, que sobrenomes se revezam a cada eleição e que velhos conhecidos pulam de cargo em cargo.

Mas os ventos nesta eleição estão soprando em outras direções. Atingidas pela Lava Jato, lideranças locais se viram fragilizadas. A reorganização de forças colocou à frente das pesquisas para o governo estadual uma candidata do PT, algo inédito na história recente.

Fátima Bezerra (esq.) e Gleisi Hoffmann em evento em Natal (RN)
Fátima Bezerra (esq.) e Gleisi Hoffmann em evento em Natal (RN) – Vitorino Junior – 27.jul.2018/Photopress/Agência O Globo

Empunhando a bandeira “Lula livre”, a senadora Fátima Bezerra rivaliza com o atual governador, Robinson Faria (PSD), e com Carlos Eduardo (PDT), que é da oligarquia Alves, mas fez carreira independente e já chegou a ficar rompido com os parentes.

Adversários dela cobram propostas para o estado e a acusam de fiar sua campanha só na defesa do ex-presidente.

“Ela tem pesquisa mostrando que o Lula vence aqui, então é um marketing”, diz Carlos Eduardo, que é primo do senador Garibaldi Alves e do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (ambos do MDB e seus apoiadores).

“Respondo a isso dizendo que nossa candidatura é a que já avançou no debate programático”, afirma Fátima.

O atual governador, que não atendeu aos pedidos de entrevista da Folha, está desgastado pela crise financeira do estado, com salários atrasados –a maior parte dos servidores não recebeu o 13º de 2017.

O reequilíbrio das contas públicas é promessa de campanha dos outros candidatos.

“O estado está sem capacidade nenhuma de investimento”, diz Fátima, de terninho vermelho, durante entrevista na sede estadual do PCdoB, partido de seu vice.

Carlos Eduardo (esq.) e José Agripino em cerimônia em Natal (RN)
Carlos Eduardo (esq.) e José Agripino em cerimônia em Natal (RN) – Vitorino Junior – 26.mai.2018/Photopress

A senadora subiu no palanque de Faria em 2014, mas se retirou do governo em 2015, em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Entrou para o anedotário político local o episódio em que o governador se negou a atender uma ligação de Lula quando Dilma estava na mira.

Além de se afastar de Fátima, Faria está rompido com seu vice, Fábio Dantas (PSB), que ensaiou disputar a sucessão estadual. Sem o apoio de sua sigla, Dantas desistiu, mas manteve a temperatura alta.

Ao anunciar a retirada da candidatura, disse que grande parte da classe política ao seu redor “luta para perpetuar as velhas práticas, o tráfico de influência, o uso desmascarado da máquina pública”.

Além dos Alves, os clãs Maia, Rosado e Faria disputam os espaços de poder no estado há pelo menos cinco décadas. É comum que lideranças dessas famílias articulem também a eleição de filhos e cônjuges.

Outra mudança na atmosfera potiguar em 2018 veio com as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público.

Robinson Faria (esq.) e Gilberto Kassab em lançamento de programa oficial em Natal (RN)
Robinson Faria (esq.) e Gilberto Kassab em lançamento de programa oficial em Natal (RN) – Vitorino Junior – 20.fev.2018/Photopress

A começar pelo governador, denunciado no ano passado pela Procuradoria-Geral da República sob suspeita de obstrução de Justiça em uma investigação sobre fraudes na Assembleia Legislativa.

Deputado de 1987 a 2010, ele é alvo de apuração sobre funcionários fantasmas na Casa, mas nega envolvimento.

A Lava Jato, em diferentes graus, pegou políticos como Garibaldi Alves, que tenta se reeleger senador, e Fátima Bezerra. Citados em delações sob suspeita de recebimento ilegal de doações, os dois contestam os relatos. Garibaldi foi denunciado no STF (Supremo Tribunal Federal).

Outro afetado, o senador Agripino Maia (DEM) —com mandato ininterrupto desde 1995— desistiu de concorrer à reeleição. Ele diz que o recuo não tem a ver com o fato de em junho ter virado réu no STF pela segunda vez, ligado a negociações de propina.

“Estou absolutamente tranquilo”, afirma o senador, que tentará ser deputado federal. 

Cacique do MDB no estado, Henrique Alves foi o mais afetado pela onda de escândalos.
Implicado por delatores da Odebrecht, ele ficou na prisão por 12 meses (o último deles na domiciliar) por suspeita de envolvimento em desvios nas obras da Arena das Dunas, o estádio da Copa em Natal. 

Libertado em julho, se dedica à sua defesa e descarta voltar agora à política.

Da porta do Palácio de Despachos se vê a grandiosa arena, que fica no mesmo terreno do centro administrativo estadual. No estacionamento, um circo está montado.


Quem são os principais candidatos

Fátima Bezerra (PT)

Senadora, tem 31% de intenções de voto, segundo pesquisa Ibope (21.jul)
Apoiou o atual governador, com quem rompeu em meio ao processo de impeachment
Campanha ao governo inclui pedido de ‘Lula livre’ 
31%  são as intenções de voto da senadora em pesquisa Ibope de 21 de julho

Carlos Eduardo (PDT)
Renunciou à Prefeitura de Natal para tentar o governo estadual e hoje tem 15% das intenções de voto
É da família Alves, oligarquia política local, mas não utiliza o sobrenome e já foi rompido com familiares
Conta com o apoio do MDB para crescer no interior 
15% dos eleitores declaram que vão votar em Carlos Eduardo

Robinson Faria (PSD)
Atual governador, tem 9% no Ibope. Pesquisa também mostrou que 56% acham sua administração péssima
Tenta contornar crise financeira do estado e melhorar imagem
É pai do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) 
9% das intenções de voto são  para o atual governador do estado


Políticos do RN na Lava Jato

Henrique Eduardo Alves (MDB) – Ex-ministro, ficou preso após delação ligá-lo a desvios na Arena das Dunas

Agripino Maia (DEM) – Réu em dois processos no STF, acusado de intermediar negociações de propina

Garibaldi Alves (MDB) – Foi citado por delatores como destinatário de doações ilegais de campanha

Fátima Bezerra (PT) – Delação revelou doações ilegais a partidos de sua coligação de campanha

OUTRA INVESTIGAÇÃO:
Robinson Faria (PSD) – Governador foi denunciado em caso de funcionários fantasmas na Assembleia

Todos negam as acusações

Por Joelmir Tavares para Folha de São Paulo

Receita abre consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2018

A Receita Federal abre hoje (8), a partir das 9h, consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. O crédito será feito no dia 15 de agosto para mais de 2,8 milhões de contribuintes e o lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$ 342,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 5.493 idosos acima de 80 anos, 43.345 entre 60 e 79 anos, 7.913 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 77.492 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
 

site Receita Federal

Site da Receita Federal (Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil)

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com eles, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da declaração do IR.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Edição: Graça Adjuto para Agência Brasil

TIM será a primeira operadora brasileira a utilizar comercialmente o WhatsApp para interagir com o cliente

A partir de agora, a TIM está preparada para interagir com seu cliente através do WhatsApp. A companhia é a primeira operadora brasileira a fechar contrato comercial para utilização do WhatsApp Business. A empresa vem realizando testes com um grupo de clientes que hoje já recebem suas faturas via WhatsApp e, a partir de agora, poderá ampliar essa iniciativa para outros usuários ou utilizar o canal para comunicação objetiva e pessoal com seu cliente.

A utilização do WhatsApp Business faz parte da estratégia de transformação digital da TIM para promover a melhoria continua da experiência do cliente. No segundo trimestre, o número de usuários da operadora que buscou atendimento pelo aplicativo MEU TIM e pelo website aumentou 62% em relação ao mesmo período de 2017. Em paralelo, as interações no call center caíram 6%. Até 2020, a empresa prevê que o número de interações digitais ultrapasse a marca de 80% dos contatos feitos nos canais de relacionamento.

A TIM está totalmente focada na melhoria da customer experience através da transformação digital e essa adesão ao WhatsApp Business é, sem dúvida, um passo importante nessa jornada. A ideia é sempre oferecer mais conveniência ao usuário, simplificar seu contato com a empresa e dar autonomia para que possa gerir seus serviços sem ter que ligar para o atendimento telefônico. Além de reforçar a satisfação do consumidor, tendo mais possibilidades de atender as suas demandas com agilidade ou até mesmo nos antecipar a elas”, explica Pietro Labriola, COO da TIM Brasil.

Reprodução/Ilustração

STF retoma trabalho e Cármen Lúcia volta a pedir respeito às decisões judiciais

Depois de um mês de férias, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nessa quarta-feira (1º) as atividades. Ao abrir os trabalhos, a presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, fez referência a um episódio que ocorreu durante o recesso.

No dia 8 de julho, um domingo, o juiz federal Sérgio Moro e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Thompson Flores e Rogério Favreto protagonizaram uma guerra de decisões judiciais a respeito da concessão de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O CNJ abriu um procedimento para apurar as condutas dos três magistrados. Em discurso, a ministra Cármen Lúcia pediu respeito às decisões judiciais.

Nas duas sessões dessa quarta-feira, o Supremo julgou 70 ações judiciais. O plenário se reuniu primeiro em caráter extraordinário. O destaque foi o julgamento de processos relacionados à CLT.

A Corte decidiu que o trabalhador pode ingressar com ação judicial sem a necessidade de passar por comissão de conciliação prévia, e que, em processos mais céleres, as partes devem ser notificadas normalmente e não apenas por meio de edital.

Depois, na sessão ordinária, o principal julgamento foi a idade mínima para a entrada no ensino fundamental, em escolas públicas. A decisão foi apertada: seis votos a cinco, para que só sejam admitidas crianças que completem 6 anos, até o dia 31 de março.

A ministra Cármen Lúcia  (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Por Agência Brasil

Bolsonaro lidera, mas 65% dizem não votar nele ‘de jeito nenhum’

Pesquisa realizada pelo instituto DataPoder360 mostra que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) lidera a disputa pela Presidência da República, com 20% das intenções de voto. Apesar de ser o primeiro colocado e o candidato mais conhecido entre os entrevistados – 66% sabem quem ele é, – Bolsonaro é também o mais rejeitado – 65% declararam que não votam nele “de jeito nenhum”.

Divulgada nesta quarta-feira (1), o levantamento, feito por telefone, mostra Ciro Gomes (PDT) logo atrás de Bolsonaro, com 13%. Em seguida, aparecem Geraldo Alckmin (PSDB), 9%, Marina Silva (Rede), 6%, Fernando Hadadd (PT), 5%, e Alvaro Dias (Podemos), 4%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou menos.

Jair durante participação de um evento. Foto: Reprodução

REJEIÇÃO

Bolsonaro está empatado dentro da margem de erro com Alckmin na comparação por rejeição: 62% disseram que não votariam de jeito nenhum no tucano. Na sequência, aparecem Marina e Ciro (60% cada) e Haddad, com 57%. Foram incluídos nessa lista dois petistas: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (60%) e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (55%).

Quanto ao nível de conhecimento dos candidatos, Alckmin também empata tecnicamente com Bolsonaro: 63% disseram conhecê-lo. Na sequência, aparecem Marina (59%), Ciro (53%), Haddad (23%) e Jaques Wagner (18%).

A pesquisa foi realizada de 25 a 28 de julho de 2018 e contratada pelo DataPoder360. Foram entrevistadas 3 mil pessoas com 16 anos ou mais em 182 cidades em todas as regiões do país. O número de registro desta pesquisa na Justiça Eleitoral é BR-09828/2018.

Taxa de desemprego recua 5,3% no segundo trimestre, aponta IBGE

A taxa de brasileiros desempregados encerrou o segundo trimestre do ano, de abril a junho, com 12,4% em todo o País – totalizando 13 milhões de pessoas. O saldo representa um recuo de 5,3%, ou seja, menos 723 mil pessoas desocupadas em relação ao trimestre anterior, quando havia 13,7 milhões.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, o rendimento médio do brasileiro ficou estável em R$ 2.198,00.

Foto: Ilustrativa/Reprodução

Bolsonaro ignora o Brasil real

No primeiro teste de fogo real de Jair Bolsonaro nestas eleições, a aparição diante de jornalistas no programa Roda Viva, da TV Cultura, o eleitor ficou sem saber o que, de fato, planeja para os temas que afetam seu cotidiano o líder das pesquisas, na ausência de Lula. Que ele defende a ditadura e a tortura, odeia a esquerda (e qualquer pauta progressista e pró-direitos humanos) e quer que todos tenham o direito de usar arma de fogo, já se é sabido. É na polêmica, campo onde cresceu e apareceu, que ele brilha para sua plateia de fiéis seguidores, que nesta segunda mais uma vez mostraram sua musculatura e ajudaram a atração a ser a mais recordista de audiência entre todos os presidenciáveis. Mas, quando deixa de ser a caricatura já conhecida da Internet é que o candidato se perde e falha em apresentar propostas para melhorar a educação, a saúde e a economia. Ao que parece, recorrerá, para isso, a uma ampla rede de postos Ipiranga, expressão usada por ele para se referir a seus futuros ministros, caso eleito. Para o longevo legislador (deputado federal desde 1991), as políticas públicas parecem ser seu calcanhar de Aquiles.

Em suas respostas, Bolsonaro demonstra pouco conhecimento do Brasil real. Quando questionado, por exemplo, sobre o que fazer em relação à mortalidade infantil, que voltou a aumentar pela primeira vez desde 1990, creditou a situação ao nascimento de prematuros, algo que, de fato, é um problema, mas que está longe de responder pela complexidade do tema. Dados publicados pela Folha de S.Paulo neste mês apontam o preocupante crescimento de 12%, em um único ano, de mortes de menores de cinco anos por diarreia, doença relacionada com pobreza e falta de saneamento básico. Quando confrontado sobre o impacto das questões sanitárias nesta estatística, o candidato à presidente desconversou. “Tem um mar de problemas, tem a ver com o passado sanitário daquela pessoa, com a alimentação da mãe, um montão de coisas. Muita gestante não dá bola para sua saúde bucal ou não faz os exames do seu sistema urinário com frequência. Certos problemas advém disso e a possibilidade de prematuros aumenta assustadoramente”, respondeu.

O militar reformado também defendeu propor ao Congresso a redução da porcentagem das cotas para negros nas universidades, ignorando análises que mostram como tais ações afirmativas são positivas para o país e negando que o Brasil tenha uma dívida com a população afrodescendente por conta da escravidão, raiz da desigualdade —”Que dívida? Eu nunca escravizei ninguém. Se for ver a história realmente, o português nem pisada na África, os próprios negros é que entregavam os escravos”. E afirmou que pretende investir com mais força no ensino fundamental, o mais coberto justamente por uma obrigatoriedade constitucional, quando os principais gargalos do país são os ensinos infantil (enorme falta de creches) e o médio, um limbo geralmente esquecido pelos Estados. Para a área da ciência e da tecnologia, seu posto Ipiranga seria o polêmico astronauta Marcos Pontes, criticado por passar ainda jovem para a reserva militar apenas dois anos depois de o país investir 10 milhões de dólares em sua ida à lua —foi atuar na iniciativa privada e fez até propaganda de travesseiros potencializados com a “tecnologia da Nasa”.

Na economia, mais ausência de respostas. O desemprego no campo, para ele, por exemplo, é culpa do avanço tecnológico, que extinguiu postos de trabalho. E, para ele, quem perdeu o emprego precisa se capacitar para exercer outra profissão, como se as opções fossem abundantes no interior do país.

Nestes próximos dois meses que antecedem a eleição, a campanha que levará à escolha do próximo presidente ruma, espera-se, para além da histeria das redes sociais e ganha também a vida real. É agora, quando os candidatos passam a poder falar como candidatos, que os eleitores começam a prestar atenção. E a escolha é pragmática, se baseia em como a própria vida pode mudar para melhor, afirmam os cientistas políticos. A maioria da população, aquela que ganha até dois salários mínimos, que sente mais os efeitos de uma economia em recessão e do desemprego, que depende de uma saúde pública de péssima qualidade e que têm acesso a uma educação sofrível é justamente o quinhão da população que menos confia em Bolsonaro, mesmo sem Lula nas pesquisas. Enquanto entre os que ganham até 10 salários mínimos a intenção de votos no militar reformado é de 34%, entre os que ganham até 2 salários é de 13%, aponta o último Datafolha, realizado no início do mês passado.

Ao ignorar os temas caros para a maior parte da população, Bolsonaro parece não ter entendido ainda que não concorre mais ao Legislativo, onde a polêmica rende votos. Quando encarado como candidato sério, não parece ter qualquer proposta concreta. Resta saber se ele conseguirá se manter na liderança com uma campanha baseada apenas em raiva e ódio. Pode ser que este seu discurso batido funcione e seja suficiente para levá-lo, ao menos, para o segundo turno, em uma eleição fragmentada e sem candidatos fortes e onde as previsões de analistas políticos parecem não alcançar a realidade. Mas é possível também que ele pare de crescer. Porque os problemas do Brasil real não se resolvem num posto de gasolina. E quem acorda cedo para enfrentar esta realidade sabe disso.

Por Talita Bedinelli para El País BR

Imagem: Reprodução/RodaViva

Morre o jornalista Ari Cunha, fundador do Correio Braziliense

Morreu na madrugada desta terça-feira (31), em Brasília, o jornalista Ari Cunha, aos 91 anos. Colunista e vice-presidente institucional do Correio Braziliense, Cunha faleceu em casa após sofrer falência múltipla dos órgãos, segundo o jornal. Cunha ajudou a fundar o Correio Braziliense, onde era titular da coluna “Visto, Lido e Ouvido”.

José de Arimathéa Gomes Cunha nasceu em 22 de julho de 1927 em Mondubim, no Ceará. Segundo o Correio Braziliense, aos 16 anos, Cunha foi contratado como revisor da Gazeta de Notícias, de Fortaleza, e, depois, trabalhou no jornal Estado.

Ele deixou a Região Nordeste em 1948 em direção ao Rio de Janeiro, onde trabalhou no Bureau Interestadual de Imprensa e no International News Service. Por muito tempo, escreveu a crônica política para vários jornais representados pelo escritório.

Contratado pela New Press, chefiou a redação em São Paulo durante dez anos, antes de ir para o Última Hora. Em julho de 1959, passou a fazer parte dos Diários Associados. Ele se mudou para Brasília para estabelecer na nova capital o Correio Braziliense e a TV Brasília.

Morre em Brasília o jornalista Ari Cunha. Foto: Correio Braziliense/Reprodução

STF discute em agosto reajuste de salário de ministros para 2019 e efeito cascata em todo o Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir no dia 8 de agosto a proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte, atualmente em R$ 33,7 mil.

Durante sessão administrativa que está prevista para a data, os ministros vão definir se a proposta orçamentária do STF vai incluir o reajuste. A inclusão é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 de agosto para compor do orçamento dos três poderes que será analisado pelo Congresso.

Efeito cascata

Caso seja aprovado, o reajuste dos salários dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que poderá provocar efeito cascata nos salários do funcionalismo, cujo subsídio é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

Entidades de classe que atuam em defesa das prerrogativas de magistrados, promotores e procuradores da República defendem o reajuste, estimado em 12%, por entenderem que as categorias não recebem aumento desde 2015.

Limitações da LDO

No ano passado, a maioria dos ministros do Supremo decidiu não aprovar a proposta de reajuste. Neste ano, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deve manter sua posição de não apoiar o aumento por causa da crise econômica do país e porque não caberia no orçamento da Corte. No entanto, a decisão final será do colegiado.

Além de tentarem convencer os ministros do STF a votarem a favor da proposta, as entidades ainda devem esbarrar nas limitações aprovadas pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que proibiu a concessão de reajustes para servidores no ano que venda e também veda temporariamente a criação de novos cargos no funcionalismo público.

Agência Brasil

Lava Jato recupera um terço do rombo máximo estimado na Petrobras

Ana Luiza Albuquerque/Curitiba/Folha

Era agosto de 2014 quando o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa decidia firmar acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal —o primeiro da Operação Lava Jato.

Na ocasião, Costa estava no segundo de seus dois curtos períodos atrás das grades. Em outubro do mesmo ano, deixaria Curitiba (PR) para cumprir prisão domiciliar no Rio de Janeiro. Com o acordo, o ex-diretor ficou cerca de seis meses em regime fechado, somando as duas passagens.

Em troca, deu o caminho para que os procuradores avançassem no que se tornaria a maior operação de combate à corrupção no país. Indicado ao cargo pelo PP, narrou o loteamento político na Petrobras, o cartel de empresas, o pagamento da propina e os repasses aos partidos, estipulados em percentuais sobre os contratos.

Além disso, devolveu R$ 79 milhões aos cofres públicos. Quatro anos depois, as cifras previstas nos 194 acordos de colaboração premiada firmados pelo Ministério Público em Curitiba, Rio e Brasília chegam a R$ 2,6 bilhões. Somados os valores previstos nos acordos de leniência (R$ 10,8 bilhões), o total a ser recuperado pela operação atinge a marca de R$ 13,4 bilhões.

 

Leia na íntegra aqui

Copa do Brasil terá árbitro de vídeo, anuncia CBF

Os jogos da próxima semana pelas Quartas de Final da Copa do Brasil 2018 terão o recurso do vídeo como auxílio às decisões da arbitragem. Após meses de preparação, cursos e testes realizados pela CBF, o VAR (da sigla em Inglês para video assistant referee) será colocado à disposição nos confrontos de ida e volta entre Grêmio x Flamengo, Corinthians x Chapecoense, Santos x Cruzeiro e Bahia x Palmeiras.

A CBF também disponibilizará o VAR nos outros seis jogos das fases seguintes da Copa do Brasil: quatro nas Semifinais e dois nas Finais. No total, a competição contará com essa tecnologia em 14 duelos.

Foto: Reprodução/CBF

Moro teme que eleições prejudiquem andamento da Lava Jato

O andamento e o resultado das eleições presidenciais podem interferir nos processos e nas investigações da Operação Lava Jato?

Essa resposta vamos saber apenas a partir de primeiro de janeiro, quando o novo presidente da República assumir a direção do país.

No entanto, o juiz Sérgio Moro, condutor de vários processos da operação na primeira instância da Justiça e responsável pela condenação do ex-presidente Lula, teme que o novo mandatário do país deixe de tomar decisões favoráveis ao combate à corrupção e, com isso, enfraqueça as ações da Lava Jato.O temor de Moro tem sentido. Em entrevista à TV Difusora, no Maranhão, no dia 16 de julho, o candidato à presidência Ciro Gomes, do PDT, afirmou que, se eleito, Lula sairá da prisão por intermédio de seu governo.

Ele ainda disse que, na presidência, vai restabelecer o “poder político” no país e colocar juízes e promotores naquilo que o pedetista chama de “caixinha”, ou seja, em seus devidos lugares.

“O país está precisando de pulso, de liderança, de autoridade, até para corrigir a carga. Você imagina se com um cabra desses do outro lado o Lula tem alguma chance de sair da cadeia? Nenhuma. Ele só tem chance de sair da cadeia se a gente assumir o poder e organizar a carga. Botar juiz para voltar para a caixinha dele, botar o Ministério Público para voltar para a caixinha dele e restaurar a autoridade do poder político”, disse.

O juiz federal Sergio Moro (Foto: Paulo Lopes/Futura Press/Folhapress)

Em dois de julho, em entrevista ao programa Band Eleições, da Rede Bandeirantes de TV, Manuela D’Ávila, pré-candidata do PCdoB, disse que, se eleita presidente, independentemente do resultado dos julgamentos da Justiça, vai usar o poder presidencial de indulto.

“Eu espero que nos meses que me separam, separam a eleição da posse presidencial, o presidente Lula seja julgado em terceira instância e seu processo seja julgado no mérito. É assim que as coisas devem ser resolvidas. Essa é a minha expectativa. Espero que isso aconteça e, se não acontecer, sim, daria indulto a ele”, afirmou.

Em sabatina realizada pela revista Isto É, em 22 de junho, Guilherme Boulos, candidato do PSOL à presidência, também afirmou que afrontará a Justiça, caso seja eleito, e usará a caneta presidencial para reverter decisões judiciais.

“Havendo uma farsa judicial ou condenações injustas, em governo meu, isso não seria mantido, daria sim indulto a Lula. Em governo meu, não vai ser tolerada a injustiça”, disse.

Em um fórum promovido pelo jornal Estadão, nesta semana, o juiz Sérgio Moro propôs justamente o contrário daquilo que os postulantes ao Planalto do PDT, do PC do B e PSOL prometem fazer se eleitos.

Moro acredita que os crimes de corrupção não podem ficar impunes e a Justiça precisa ser atuante, até que a prática seja banida do poder público do país.

Ele lembra que as lideranças políticas, como o presidente da República, precisam dar exemplo de boa conduta e agirem em conjunto com a Justiça contra os atos de corruptela, em todas as esferas do país.

“A efetividade do sistema de Justiça criminal, em relação à corrupção, é uma condição necessária para superar o problema. Precisa-se mandar uma mensagem de que essas condutas graves não permanecerão impunes. São necessárias políticas públicas mais gerais para diminuir incentivos e oportunidades da corrupção. É igualmente necessário exemplos de lideranças, com atuação íntegra, nas várias esferas da federação, para que esse quadro da corrupção disseminada seja vencido”, recomendou.

Moro disse ainda ao jornal que as eleições geram riscos para a continuidade das investigações da Lava Jato porque o novo presidente precisa realizar mudanças políticas de governanças, criar novas leis que possam diminuir os incentivos e as oportunidades de corrupção, mas ainda não está claro se isso vai ser realizado a partir do ano que vem.

Sem essas medidas, de acordo com o juiz, o combate a corrupção pode deixar de avançar no país.

Por Agência do Rádio Mais

Mais de 20 atrações consagradas agitam o Fortal 2018

Fortaleza se transforma na capital do entretenimento com a realização da 27ª edição do Fortal, que acontece entre os dias 26 a 29 de julho. O evento reúne, ao todo, mais de 500 mil pessoas de todas as partes do País que vêm curtir as estrelas da música nacional.

A programação agrupa todas as tribos, passando pelos grandes nomes do Carnaval baiano, além de ícones e hitmakers do sertanejo, forró, pagode, pop, funk e ainda abre espaço para a música eletrônica.

Comandando o corredor da folia, passam pela festa, atrações como Bell Marques, Ivete Sangalo, Claudia Leitte, Saulo, Durval Lelys, Banda Eva, Wesley Safadão, Rafa e Pipo Marques, Gabriel Diniz e os estreantes nos trios da festa, Jonas Esticado e Harmonia do Samba.

A festa tem tanto a área do corredor da folia, para quem gosta de ir atrás do trio, como arquibancadas e uma pista, onde se confere livremente o desfile dos trios e entre os intervalos deles há shows exclusivos. Para quem gosta de conforto e exclusividade há também o espaço do camarote, com atrações exclusivas e vista privilegiada.

Outras informações sobre o evento podem ser sanadas nos canais oficiais (site ou redes sociais digitais) do Fortal.

Atrações do Fortal 2018 movimentam a capital do Ceará (Foto: Divulgação)

Confira a programação dos blocos:

QUINTA (26/07)SEXTA (27/07)SÁBADO (28/07)DOMINGO (29/07)
BLOCO EVA (BANDA EVA)*Saída às 20hLARGADINHO
(CLAUDIA LEITTE)*Saída às 20h30
EH LOCO
(SAULO FERNANDES)*Saída às 20h
SIRIGUELLA
(BELL MARQUES)*Saída às 19h30
BAGUNÇA
(HARMONIA)*Saída às 20h45
VAI SAFADÃO
(WESLEY SAFADÃO)*Saída às 21h15
SIRIGUELLA
(BELL MARQUES)*Saída às 20h45
CORUJA
(IVETE SANGALO)*Saída às 20h15
VUMBORA
(BELL, RAFA E PIPO MARQUES)*Saída às 21h30 
SIRIGUELLA
(BELL MARQUES)*Saída às 22h
ME ABRAÇA
(DURVAL LÉLYS E BANDA EVA)*Saída às 21h30
EH LOCO
(GABRIEL DINIZ E JONAS ESTICADO)*Saída às 21h
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