O presidente Michel Temer afirmou neste domingo (28) que está pronto para iniciar a transição da presidência. A afirmação foi dita logo depois das 8h, após registrar seu voto.
“A transição começará em seguida e será muito sossegada. Os tópicos já estão organizados em todos os setores do governo”, disse Temer em mensagem no Twitter.
“A equipe do presidente eleito terá todos os dados do governo, do que foi e ainda precisa ser feito”, acrescentou.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou há pouco que a votação para eleitores brasileiros que estão no exterior foi encerrada em 33 países. De acordo com o TSE, isso ocorre justamente devido à diferença de fuso horário entre os países e o Brasil.
De acordo com os dados do TSE, 500.727 eleitores brasileiros residentes no exterior estão aptos a votar em 171 localidades eleitorais de 99 países para eleger o presidente da República neste segundo turno.
Desde às 12h deste domingo (28), os últimos eleitores brasileiros no exterior que começaram a votar foram os que residem em San Francisco, Los Angeles (EUA) e em Vancouver (Canadá). Na cidade canadense, a votação será encerrada às 20h do horário de Brasília. Nas duas cidades americanas, as eleições vão até às 21h do horário de Brasília.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, neste sábado (27), a liminar requerida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para suspender os efeitos de atos judiciais ou administrativos de autoridades públicas que afrontem a liberdade de expressão nas universidades. A decisão impede o ingresso de agentes em universidades públicas e privadas, o recolhimento de documentos e a interrupção de aulas, debates ou manifestações de docentes e discentes universitários. Também proíbe a coleta irregular de depoimentos desses cidadãos pela prática de manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ambientes universitários.
Ao atender o pedido da PGR, a ministra do STF Cármen Lúcia explica que a liminar é necessária diante do risco de que esses atos inconstitucionais sejam repetidos às vésperas do segundo turno das eleições gerais. Para ela, as ações de fiscalização realizadas esta semana por juízes eleitorais e policiais em universidades públicas, a pretexto de coibir a propaganda eleitoral irregular, resultaram na prática de atos graves e abusivos que ferem direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. “Sem liberdade de manifestação, a escolha é inexistente. O que é para ser opção, transforma-se em simulacro de alternativa. O processo eleitoral transforma-se em enquadramento eleitoral, próprio das ditaduras”, destacou a ministra.
Segundo ela, os atos praticados pelos agentes públicos feriram liberdades individuais, civis e políticas, “em agressão inaceitável ao princípio democrático e ao modelo de Estado de Direito erigido e vigente no Brasil”. A ministra argumenta ainda que “exercício de autoridade não pode se converter em ato de autoritarismo”. “Pensamento único é para ditadores. Verdade absoluta é para tiranos. A democracia é plural em sua essência. E é esse princípio que assegura a igualdade de direitos individuais na diversidade dos indivíduos”, pontuou Cármen Lúcia.
Além da liminar concedida pela ministra, a procuradora-geral da República pede que sejam anulados todos os atos já praticados, ainda que não tenham sido mencionados na ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 548), ajuizada nesta sexta-feira (26). Também pede que o STF determine que quaisquer autoridades públicas se abstenham de repetir os procedimentos impugnados.
Na ação, a PGR se insurge contra decisões proferidas por juízes eleitorais, que determinaram a busca e apreensão do que seriam “panfletos” e materiais de campanha eleitoral em universidades e nas dependências das sedes de associações de docentes. Sob o pretexto de coibir a propaganda irregular, agentes públicos teriam proibido aulas com temática eleitoral e reuniões e assembleias de natureza política, interrompendo manifestações públicas em diversas universidades do país. Também há relatos de ações policiais sem respaldo da Justiça e outras em cumprimento a decisões judiciais, mas sem fundamento válido.
Raquel Dodge PGR aponta a existência de indícios de lesão aos direitos fundamentais da liberdade de manifestação do pensamento, de expressão da atividade intelectual, artística, científica, de comunicação e de reunião. Frisa, ainda, que os atos do poder público – nesses casos – violam o princípio que garante o ensino pautado na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento e o pluralismo de ideias e a autonomia didático-científica e administrativa das universidades.
Além de ajuizar a ADPF, a PGR também abriu procedimento administrativo para apurar os fatos noticiados. Foram enviados ofícios aos procuradores regionais eleitorais de todas as unidades da federação para que eles reúnam informações sobre os atos praticados nas instituições públicas de ensino durante o período eleitoral, por ordem ou não da Justiça. Os dados deverão ser encaminhados para a Procuradoria-Geral da República no prazo de cinco dias.
No primeiro turno, 107 milhões de brasileiros votaram em algum candidato — nulos e brancos não entram na conta, porque são desconsiderados no cálculo final.
Se a mesma quantidade escolher um dos dois no domingo, o vencedor precisará de 53,5 milhões de votos para ser eleito.
Para Bolsonaro, significa receber mais 4,3 milhões em relação ao que conseguiu no primeiro turno. Para Haddad, 22,2 milhões.
Mesmo se o petista conquistasse todos os indecisos — 3,1 milhões, segundo a pesquisa Ibope de ontem, mantida a abstenção do primeiro turno —, seria insuficiente para virar.
Ele precisaria também tirar votos que hoje são declaradamente de Bolsonaro.
Apesar do aumento de 41% para 43% das intenções de voto em Haddad, na comparação com a pesquisa divulgada na semana passada, a missão é difícil, acredita o analista político Murillo de Aragão, da Arko Advice. “Já se admite que possa haver uma subida nos últimos dias.
Mas mesmo se, no esforço final, ele conseguir avançar para 45% ou 46%, ainda é improvável que chegue a 50% mais um e ganhe”, avalia.
A chance é “muito baixa”, segundo ele, porque as pesquisas mostram um nível de aderência maior a favor de Bolsonaro: 37% dos entrevistados dizem que votam no capitão reformado “com certeza”, contra 31% entre os eleitores do professor.
Deu no Correio Braziliense
O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro , disse ontem que, se eleito, acabará com o que chamou de“coitadismo” de negros, gays, mulheres e nordestinos, e afirmou que políticas afirmativas como cotas para ingresso em universidade reforçam essa noção.
Em entrevista à TV Cidade Verde, afiliada do SBT no Piauí, Bolsonaro disse que esses “coitadismos” visam dividir a sociedade e que os brasileiros representam “um só povo, sob a mesma bandeira”.
— Tudo é coitadismo — definiu ele. — Coitado do negro, coitado da mulher, coitado do gay, coitado do nordestino, coitado do piauiense. Tudo é coitadismo no Brasil, vamos acabar com isso.
Bolsonaro também negou que, se eleito, prejudicará estados que elegeram governadores do PT ou de partidos de esquerda, como o PCdoB. No Piauí, o petista Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro no segundo turno, foi o candidato a presidente mais votado no primeiro turno, e o também petista Wellington Dias foi reeleito para governador.
— Tudo que pudermos mandar de recursos para estados e municípios, nós mandaremos. Eles vão definir então quais são as suas políticas internas — prometeu. — Nós não podemos prejudicar o povo do Piauí, ou de qualquer estado que seja, por ter um governador que não esteja ideologicamente alinhado conosco. Isso não existe. Vamos tratar todos os Estados de forma republicana. Filho do presidenciável, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) teve mais um desafio ao Supremo Tribunal Federal revelado ontem. Além do vídeo em que declarava que com um soldado e um cabo seria possível fechar o STF, Eduardo também falou da Corte em outra ocasião. Em 12 de julho, durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados para a discussão do voto impresso, ele afirmou que “a gente não vai se dobrar”, caso medidas do próximo presidente sejam consideradas inconstitucionais pelo STF.
Nas imagens, Eduardo fez referência à proposta de aumentar o número de ministros do Supremo, à época, era defendida por seu pai.
— Eu acredito que, caso o próximo presidente venha a tomar medidas e aprovar projetos contrários ao gosto desse Supremo, eles vão declarar inconstitucional. E, aqui, a gente não vai se dobrar a eles, não. Eu quero ver alguém reclamar quando estiver no momento de ruptura mais doloroso do que colocar dez ministros a mais na suprema corte. Se este momento chegar, quero ver quem vai para rua fazer manifestação pelo STF.
Pela primeira vez, desde que foram instituídos dois turnos para a eleição no Executivo, o país não terá debate entre presidenciáveis às vésperas da votação decisiva. Depois da Record e da Band, a Rede Globo cancelou o debate previsto para a próxima sexta-feira (26) entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).
Veja a nota da Globo:
“Recebemos na data de hoje [22], último dia combinado com as campanhas dos candidatos à Presidência para confirmação do debate de sexta-feira próxima, email da campanha do candidato Jair Bolsonaro (transcrito abaixo), informando que o mesmo não poderá participar do evento, em razão de limitações de saúde. Já o candidato do PT, Fernando Haddad, confirmou sua disposição de estar presente. Como se trata de campanha de segundo turno, obviamente não há outros candidatos para viabilizar a realização do debate. Na reunião de elaboração das regras do evento foi acertado com as assessorias dos candidatos que, se Jair Bolsonaro não pudesse comparecer por razões de saúde, o debate não seria substituído por entrevistas.”
Considerado o estado mais violento do país, o Jornal/Portal Folha publicou, no dia 20 de outubro, matéria sobre a área de segurança pública potiguar. A campanha de Fátima Bezerra (PT) e a de Carlos Eduardo Alves (PDT) em seus programas eleitorais trazem propostas para o segmento.
“A violência urbana, a transposição do rio São Francisco e a disputa entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) são os principais pontos discutidos no segundo turno da eleição no Rio Grande do Norte”, destaca a publicação.
Leia aqui na íntegra
Com informações Folha/Marcelo Toledo
O Datafolha divulgou nesta sexta-feira (19) o resultado da mais recente pesquisa do instituto sobre o 2º turno da eleição presidencial.
O candidato Jair Bolsonaro (PSL) mantém ampla vantagem sobre Fernando Haddad (PT): 59% a 41%, considerando somente os votos válidos.
O segundo turno da eleição está marcado para o dia 28 de outubro.
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, se reuniu hoje com representantes das candidaturas de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para discutir a difusão massiva de notícias falsas e a onda de violência durante as eleições. O tribunal vem colocando preocupações com a disseminação de conteúdos colocando em dúvida o sistema de votação e apuração nestas eleições. Participaram do encontro também os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Segundo representantes das candidaturas, que falaram a jornalistas ao fim do encontro, os ministros do TSE mostraram preocupação com os conteúdos enganosos e casos de agressão. Rosa Weber teria feito um apelo para que a campanha ocorra em clima de paz e para que os candidatos incentivem apoiadores a fazer uma campanha pacífica.
Em relação a conteúdos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral, os ministros defenderam a segurança das urnas eletrônicas e do sistema de votação. Mas, conforme os relatos, não houve resolução ou encaminhamentos concretos, apenas recomendações dos ministros.
No fim do mês passado, o Facebook revelou uma massiva vulnerabilidade de segurança e afirmou que ela havia afetado 50 milhões de tokens de login. Entretanto, ainda não havia detalhes sobre o impacto disso, pois faltava uma investigação mais completa. Em um post publicado hoje, os resultados são melhores em alguns pontos, mas piores em outros.
De acordo com a empresa, cerca de 29 milhões de pessoas tiveram os tokens roubados. Por fim, a rede social acredita que somente 1 milhão do total de contas comprometidas não tiveram nenhuma informação pessoal acessada.
A vulnerabilidade explorada pelos invasores já está corrigida.
A empresa ainda explica que uma ferramenta na Central de Ajuda do Facebook mostrará aos usuários se eles foram afetados e quais informações podem ter sido expostas. Os usuários também verão uma “mensagem personalizada” nos próximos dias para ajudar nas medidas preventivas.
Dois terços dos 513 deputados federais eleitos e reeleitos no último domingo (7) são empresários e profissionais liberais, segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Os demais dividem-se entre assalariados e profissionais de atividades diversas, como ator, humorista, sacerdote e pastor evangélico, além de estudantes.
Conforme o levantamento, 133 eleitos se declararam empresários, porém ainda há 14 produtores do setor de agronegócio e sete comerciantes. Segundo o Diap, esse grupo tende a ser maior, porque “um advogado, dono de um grande escritório de advocacia, embora possa viver dos dividendos de seu negócio, prefere se apresentar como profissional liberal do que como empresário”.
O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das eleições e não conseguiu justificar a ausência ainda pode preencher o formulário de justificativa eleitoral pela internet ou entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral.
Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral. O prazo para justificar é de até 60 dias após cada turno da votação.
Além do formulário, o eleitor deve anexar documentos que comprovem o motivo que o impediu de comparecer no dia do pleito.
Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência utilizando o “Sistema Justifica” nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.
O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão do juiz eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor junto ao Cadastro Eleitoral.
Quem não votou no primeiro turno e nem justificou não fica impedido de votar no segundo turno, dia 28 de outubro.
Os filhos do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, surfaram na onda de popularidade do pai e conseguiram ser eleitos para o Senado e para a Câmara dos Deputados.
Filho do presidenciável do PSL Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PSL) bateu o recorde de votos absolutos para a Câmara dos Deputados, com mais de 1,8 milhão, desde a redemocratização. Antes dele, era o ex-candidato à Presidência Enéas Carneiro, do extinto Prona, quem ocupava o posto.
O outro filho, Flávio Bolsonaro, de 37 anos, que foi deputado estadual quatro vezes pelo Rio de Janeiro, conquistou a primeira vaga para o Senado pelo estado, com 32% dos votos válidos, com mais de 4,2 milhões de votos.
O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, foi o mais votado em 16 estados e no Distrito Federal. O capitão reformado do Exército ficou atrás de Fernando Haddad (PT) nos oito Estados do Nordeste e no Pará.
A região Nordeste assegurou a ocorrência de segundo turno neste ano. Ciro Gomes (PDT) liderou a disputa no Ceará, seu berço político.
As eleições no Brasil são tema de reportagens em veículos de imprensa internacionais neste sábado (6). Diversos portais de notícias de diferentes países tratam desde os impactos econômicos do pleito, à importância das eleições parlamentares e até mesmo do impacto da pauta da segurança pública na decisão dos brasileiros. O desempenho do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, nas últimas pesquisas eleitorais é também tema internacional.
Na BBC,emissora pública do Reino Unido, a reportagem Eleições no Brasil: Por que há tantas mortes? tem destaque no portal na internet. Segundo o texto, o tema da segurança poderá determinar a escolha nas urnas. A reportagem traz as propostas de alguns dos presidenciáveis para diminuir a violência no país e ressalta que o Brasil registrou mais de 60 mil mortes em 2017.
A Al Jazeera, a maior emissora de televisão jornalística do Catar e a mais importante rede de televisão do mundo árabe, publicou na página na internet uma série de reportagens sobre as eleições no Brasil. Em uma reportagem especial, trata da importância das redes sociais no processo eleitoral. Um dos destaques é o uso dessas mídias pelo candidato Jair Bolsonaro.
Em outra reportagem, a emissora chama atenção para as eleições parlamentares, que segundo ela, estão sendo ofuscadas pela eleição presidencial. Os brasileiros elegerão 54 senadores e 513 deputados federais. Os partidos não têm, no geral, uma ideologia clara. A emissora diz que o Congresso eleito em 2014 é considerado um dos mais conservadores e que a presença de caciques regionais favorece a corrupção.
O portal Business Insider, da Cingapura, publicou um artigo em que analistas dizem que nenhum dos candidatos à Presidência “serão boa notícia para os mercados”.
A Deutsche Welle, empresa pública de radiodifusão da Alemanha, também aponta a incerteza na eleição brasileira. Para a empresa, independentemente do vencedor – Bolsonaro ou Fernando Haddad (PT), os dois que lideram as pesquisas de intenção de votos – o Brasil terá um caminho “difícil de prever”.
O mexicano El Universal traz uma entrevista com Laura Chincilla Mirada, chefe da missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhará a eleição no Brasil. Na entrevista, ela relata o “clima tenso” no país e o fato de serem o pleito mais controverso.
Ontem (5), o jornal britânico The Guardian publicou a reportagem Eleições no Brasil: Perspectiva de vitória de Bolsonaro causa medo de retorno à ditadura. Segundo o jornal, essas são as eleições mais críticas da história da democracia brasileira. O veículo diz que comparações com o presidente norte-americano Donald Trump enaltecem o candidato.
Por Agência Brasil