As idas e vindas em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da proposta de reforma da Previdência revelaram uma disputa interna na equipe do presidente Jair Bolsonaro logo na primeira semana de governo. De um lado está o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e, de outro, o ministro da Economia, Paulo Guedes. O primeiro é o capitão do time e o segundo tem a chave do cofre.

A ideia de elevar o IOF para compensar a perda de arrecadação com a extensão de incentivos às regiões Norte e Nordeste – anunciada ontem por Bolsonaro e descartada poucas horas depois pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra – chegou mesmo a ficar de pé por algumas horas. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o núcleo político do governo venceu, porém, a queda de braço com Guedes e conseguiu derrubar a medida, considerada impopular.

No Palácio do Planalto há quem atribua o vazamento da notícia sobre o aumento do IOF ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que faria uma espécie de “dobradinha” com Guedes. Nos bastidores, Onyx e Bebianno disputam o protagonismo nas articulações políticas.

Não é de hoje que o chefe da Casa Civil anda se estranhando com o titular da Economia. Nos últimos dias, Onyx ficou muito contrariado ao saber que Guedes convenceu o PSL de Bolsonaro a apoiar a candidatura à reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No diagnóstico do ministro da Economia, a recondução de Maia é fundamental para que o governo tenha mais tranquilidade no Congresso e consiga aprovar, por exemplo, a reforma da Previdência. Bebianno tem a mesma avaliação de Guedes e acha até mesmo que alguma mudança nas regras da aposentadoria já poderia ter passado pelo Congresso se o aval a Maia tivesse sido anunciado antes.

Resistência

Apesar de ser do DEM, Onyx resistia ao apoio a Maia. Ficou ainda mais irritado ao saber que a aproximação entre o PSL e o presidente da Câmara foi feita por Guedes. Deputados eleitos pelo PSL disseram a ele, então, que optaram por esse acordo porque, caso contrário, o partido de Bolsonaro ficaria isolado, sem assento em comissões estratégicas da Câmara, como Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento.

Onyx só se convenceu mesmo depois que integrantes da nova assessoria parlamentar da Casa Civil – formada por deputados não reeleitos – afirmaram que, se Maia fosse “ignorado” pelo PSL, criaria muitos problemas em votações de interesse do Planalto.

O ministro da Casa Civil também tem sido protagonista de informações consideradas desencontradas sobre a proposta de reforma da Previdência. O vaivém desagrada a equipe técnica que prepara o texto porque, na avaliação desses assessores, aumenta incertezas em torno da estratégia para a proposta que será apresentada depois que o novo Congresso voltar aos trabalhos, em fevereiro.

Na primeira reunião ministerial do novo governo, anteontem, Guedes propôs uma reforma da Previdência mais dura, com idade mínima maior para a aposentadoria. Bolsonaro discordou e pediu aos ministros que sempre apresentassem a ele duas linhas de ação. O presidente defende uma idade mínima de 57 anos para mulheres e de 62 para homens.

Maia acha que Guedes tem razão. O presidente da Câmara afirmou ontem que a redução da idade mínima em relação à proposta do governo de Michel Temer “mata” a regra de transição. Temer propôs que homens se aposentassem a partir de 65 anos e mulheres, 62.

A entrevista dada por Bolsonaro ao SBT, comentando pontos ainda não definidos da proposta, também trouxe preocupação ao mercado, que viu risco de a reforma acabar sendo muito branda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

Último verso do hino nacional, a frase “Pátria Amada Brasil”, faz parte da nova marca do governo Jair Bolsonaro, que é acompanhada de uma ilustração estilizada da bandeira. O anúncio foi feito pelo próprio Bolsonaro, no Twitter, na noite desta sexta-feira (4), no seu quarto dia de mandato.

O presidente ressaltou que o material foi feito pela Secretaria de Comunicação (Secom) e que a divulgação através das redes sociais digitais resultou em economia de mais de R$ 1,4 milhão.

Michel Temer embarcou no fim da tarde de hoje (1º) com a mulher Marcela para a capital paulista. Ele e a família voltam a morar em São Paulo, na casa que possuem no bairro de Pinheiros.

Ele afirmou ainda, em suas últimas entrevistas, que não ocuparia cargos públicos e que pretendia se dedicar a escrever livros e, eventualmente, pareceres jurídicos.

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

Quem quiser se aposentar pela regra atual – e já cumpre os requisitos – têm até domingo (30) para fazer a solicitação.

Pela fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir do dia 31, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

Aqueles que já cumprem as regras podem solicitar a aposentadoria pelo telefone 135, que funciona das 7h às 22h, no horário de Brasília. Pelo telefone, o pedido pode ser feito somente até sábado. Pelo site do INSS.o pedido pode ser feito até domingo (30).

Fórmula

A atual regra é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

Defensor da fórmula, o professor da Universidade de Brasília e assessor do Conselho Federal de Economia, Roberto Piscitelli, diz que o cálculo ajuda a reduzir desigualdades. “Ele combina dois indicadores que, às vezes, quando considerados isoladamente dificultam a vida do trabalhador. A fórmula ajuda a compensar a situação daqueles que começaram a trabalhar muito cedo, o que sempre foi fator de injustiça do ponto de vista do tempo para aposentadoria”, explicou.

Além de se aposentar pela regra 85/95, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.

Em pronunciamento feito nesta segunda-feira (24) aos brasileiros, o presidente da República, Michel Temer, agradeceu a todos os brasileiros, inclusive os que não o apoiaram.

“Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido. De coração, de coração mesmo, o meu muito obrigado a todos vocês e uma feliz noite de Natal. Fiquem com Deus, fiquem em paz”, finalizou.

Temer afirmou que as mudanças conduzidas pelo governo deixaram o Brasil melhor do que no início de sua gestão, há pouco mais de dois anos.

“Não poupei esforços, nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo”, disse o presidente.

Os crimes nas redes sociais digitais estão cada vez mais frequentes, e desta vez está rolando uma campanha no WhatsApp que promete uma retrospectiva, feito uma memória que traz de volta status, fotos e conversas antigas.

Ao clicar no link, o usuário é informado de problemas no seu aparelho e o convida para baixar o aplicativo “APP DE SEGURANÇA WHATSAPP”. Mas, na verdade, o que acontece, é que o celular é contaminado e dados bancários podem ser roubados.

Por isso é muito importante tomar cuidado com links que chegam inesperadamente no seu aparelho, como alerta o especialista em redes sociais, Carlos Henrique Sousa.

Também é importante tomar cuidado com aplicativos que pedem permissão para acessar suas pastas de fotos, vídeos e músicas. Eles podem não ser confiáveis.

O Brasil ficou em quinto lugar na nova edição do ranking que mede o quanto os países têm noção equivocada sobre a própria realidade.

Chamada “Os Perigos da Percepção”, a pesquisa anual é realizada pelo instituto Ipsos. O estudo foi realizado em 37 países e se baseia em entrevistas com pessoas em cada um deles sobre o que elas acham sobre a realidade que vivem. A pesquisa então compara esta percepção com os dados oficiais. Quanto maior a diferença entre percepção e realidade, maior a “ignorância” da população –e por isso o ranking geral foi chamado originalmente de “índice de ignorância”.

A cada edição, o foco das perguntas é diferente –portanto os rankings anuais não podem ser comparados uns aos outros ou serem vistos como evolução–, mas o Brasil esteve entre os líderes de percepção equivocada em todos os anos em que a pesquisa foi realizada. Em 2017, o país aparecia como o segundo país com menos noção sobre a própria realidade, atrás apenas da África do Sul. Um ano antes, ficou em sexto lugar.

Na edição deste ano, o foco das perguntas tratou sobre temas relacionados à formação da população, imigração, segurança, criminalidade, comportamento sexual, violência sexual, saúde, economia, ambiente e outros temas.

Em 2018, o Brasil ficou atrás de Tailândia, México, Turquia e Malásia. Os lugares em que a população tem uma maior noção sobre a realidade em que vivem são Hong Kong, Nova Zelândia, Suécia, Hungria e Reino Unido.

Essa falta de noção dos brasileiros sobre a própria realidade pode afetar até mesmo o funcionamento da democracia, segundo o ex-diretor de pesquisas do Ipsos, Bobby Duffy, autor do livro “The Perils of Perception: Why we’re wrong about nearly everything” (Os perigos da percepção: Por que estamos errados sobre praticamente tudo).

Em entrevista ao blog Brasilianismo, em setembro, Duffy indicou que candidatos extremistas tendem a se beneficiar da falta de noção da realidade.

Ele também explicou que o problema não é exatamente “ignorância”, como dizia a pesquisa originalmente, mas o fato de que as pessoas acreditam ativamente em coisas factualmente erradas, têm uma percepção equivocada da realidade (chamada “misperception” em inglês).

Segundo o livro, é possível ver uma correlação entre o nível de certeza que a pessoa tem sobre sua avaliação e o de percepção equivocada da realidade. Quanto mais certa a pessoa acha que está sobre um determinado tema, mais alta a chance de ela estar errada.

“A questão não é falta de conhecimento, mas que elas acham que estão certas, mesmo que não estejam. São duas coisas diferentes. Percepções erradas são mais difíceis de lidar do que ignorância. Quando as pessoas não têm conhecimento sobre algo, elas podem ser ensinadas. É mais difícil convencer pessoas que acham que sabem algo que na verdade está errado. Mudar a percepção das pessoas é mais difícil”, explicou.

Do Blog do Brasilianismo – UOL

O relatório “Mapa do Ensino Superior do Brasil”, em sua 8ª edição, produzido pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), mostra perspectivas cada vez mais desafiadoras para o futuro do ensino superior. Os dados levam em conta o ano de 2016 e foram divulgados no começo de outubro.

De acordo com o levantamento, algumas das graduações mais procuradas do País têm chances de deixarem de existir no futuro. Entre elas estão os cursos de Direito, Administração, Engenharia Civil, Enfermagem, Psicologia, Ciências Contábeis, Pedagogia, Arquitetura e urbanismo, Fisioterapia e Engenharia de Produção.

Esta edição traz dados do Censo da Educação Superior e do site e-MEC sobre o total de polos EAD no Brasil, que triplicou no período de 2014 a 2018 (de quase 5 mil polos, passou para pouco mais de 15 mil). Já a taxa de escolarização líquida, que estima o percentual de jovens de 18 a 24 anos que estão matriculados no ensino superior em relação ao total da população nessa mesma faixa etária, recuou. Em 2015 este total era de 6,6 milhões de matrículas, das quais 1,8 milhão na rede pública e 4,8 milhões em IES privadas. Em 2016 ano havia cerca de 8,05 milhões de alunos matriculados no ensino superior. Esses números representam uma queda total de 1,2% (2,4% na rede pública e 2,6% na rede privada).

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na quinta-feira (13), o julgamento de uma ação eleitoral que pedia a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de seu vice, Antonio Hamilton Mourão, eleitos em 2018 para a Presidência da República. O pedido, apresentado pela Coligação o Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS), foi rejeitado por unanimidade.

A deliberação acerca da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) havia sido interrompido no último dia 4, por pedido de vista do ministro Edson Fachin. Na ocasião, 5 dos 7 ministros presentes já haviam se pronunciado pela improcedência da ação.

Ao apresentar hoje seu voto-vista, o ministro Edson Fachin concordou com o relator do caso, ministro Jorge Mussi, no sentido de que o conjunto de provas elencadas não era suficiente para que o pedido prosperasse.

A ação contra os então candidatos abrangia também, no polo passivo, o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. Segundo a acusação, o empresário teria constrangido seus funcionários a votar em Bolsonaro “sob ameaças de fechamento de lojas” e demissão, após ter feito pesquisas para saber em quem esses trabalhadores pretendiam votar.

À época, as denúncias levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a acionar a Justiça do Trabalho, com o objetivo de proibir Hang de adotar condutas que pudessem “influenciar o voto dos 15 mil funcionários da empresa, sob pena de multa”. O MPT obteve liminar favorável no caso.

Quando votou, no dia 4, o relator Jorge Mussi ressaltou a fragilidade e a falta de consistência das provas para caracterizar a existência de coação eleitoral. Segundo o magistrado, a acusação teria baseado suas evidências tão somente na liminar proferida pela Justiça do Trabalho e em imagens retiradas de redes sociais, sites e matérias jornalísticas que sugeriam a relação de amizade entre Hang e Bolsonaro.

No mesmo dia, Mussi lembrou que a liminar concedida pela Justiça do Trabalho tem caráter meramente provisório, inexistindo, portanto, qualquer pronunciamento judicial definitivo e imutável. “Para se caracterizar o abuso de poder, é impositivo restar comprovado de forma inequívoca a gravidade dos fatos e demonstrado o alto grau de reprovabilidade da conduta”, afirmou.

Já na sessão desta quinta-feira, após concordar com esses argumentos, o ministro Fachin ressalvou que a improcedência da ação não impede “uma nova análise do tema em outras demandas que possam abarcar eventuais práticas de abuso por meio de aplicativos de internet e redes sociais”.

Última a votar, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, acompanhou os demais magistrados, declarando-se a favor do arquivamento do pedido de inelegibilidade do presidente eleito.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o tema pena de morte não será debatido em seu governo. A afirmação foi feita após a publicação de reportagem pelo jornal O Globo neste domingo com o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo o texto, o filho do presidente eleito defendeu “a possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e para autores de crimes hediondos”.

“Em destaque no jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto pena de morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários”, escreveu Jair Bolsonaro em sua postagem.