O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), 41 anos, foi eleito presidente do Senado neste sábado (2.jan.2019). O demista recebeu 42 votos e comandará a Casa pelos próximos 2 anos.
A votação precisou ser realizada duas vezes. Na 1ª, foram identificados 82 votos (sendo que só há 81 senadores). Assim, a eleição foi anulada e refeita.
O senador Davi Alcolumbre durante sessão de uma comissão do Senado — Foto: Reprodução/Agência Senado
SOBRE
Casado e pai de dois filhos, Alcolumbre nasceu em Macapá (AP) em 19 de junho de 1977. É o quarto filho do mecânico José Tobelem e da empresária Julia Alcolumbre. Começou a sua carreira política como vereador na cidade de Macapá. Não é formado.
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) declarou e mostrou seu voto em Davi Alcolumbre (DEM-AP), principal adversário de Renan. O fato foi durante a 2ª votação.
Renan Calheiros desistiu de candidatura após voto aberto de Flávio Bolsonaro.
Por indicação dos partidos, a bancada potiguar do senado foi designada para fiscalizar a votação e apuração da nova eleição da votação para a presidência do Senado.
A governadora entregou pessoalmente aos deputados o primeiro projeto de Lei do Plano de Recuperação Fiscal. O projeto solicita aprovação da Assembleia Legislativa para o Governo negociar a antecipação dos royalties do petróleo no período 2019 a 2022.
“Estamos solicitando a antecipação dentro do período da nossa gestão. Também pleiteamos que os deputados autorizem o Governo a negociar com os bancos públicos e com os bancos privados, isto para que possamos obter as melhores condições”, explicou Fátima Bezerra.
Os recursos da antecipação dos royalties serão utilizados pagar pensionistas e aposentados. Esta medida vai contribuir muito para atualização dos salários de todos os servidores.
Na próxima semana, o Governo do Estado envia à Assembleia Legislativa os demais projetos de Lei com medidas do Plano de Recuperação Fiscal que representam ações urgentes e necessárias para fazer com que as despesas do estado se enquadrem dentro das receitas.
Governadora entrega a deputados projeto. Foto: Thaisa Galvão
Dos principais idealizadores e fundadores do partido NOVO,
candidato a presidente da República com bens declarados à Justiça
Eleitoral de R$ 425 milhões, o empresário João Amoêdo volta a comandar a
legenda, que deixou em junho do ano passado para se dedicar à campanha à
presidência do Brasil.
Em suas redes sociais, declarou:
Pessoal, retornei à presidência do NOVO, a convite dos membros do diretório nacional. Temos muitos desafios e conto com vocês para consolidarmos o NOVO como uma instituição inovadora na política brasileira.
Até 2026, 30 milhões de vagas podem ser fechadas, de acordo com estudo inédito que avaliou 2.602 ocupações no Brasil. Isso é 54% dos empregos formais no país.
O estudo é do Laboratório de Aprendizado de Máquina em Finanças e Organizações, da UnB.
Entre as profissões com maior risco estão o Cobrador de transportes coletivos, Cumim, Gerente de almoxarifado, entre outros.
Conforme os bombeiros, 361 pessoas foram localizadas e 287 continuam desaparecidas, entre funcionários da Vale e moradores da região atingida.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, até o momento foram registradas 37 mortes e resgatados 192 sobreviventes. Segundo a Polícia Civil, 16 dos 37 mortos já foram identificados. Oito corpos já foram entregues aos familiares.
Parentes têm reclamado de dificuldade de acesso às informações. A Defesa Civil informou que está unificando os dados, que são divulgados primeiramente aos parentes e depois para a imprensa.
A Polícia Militar de Minas informou que as doações arrecadadas para
os atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale,
em Brumadinho, região metropolitana de Minas Gerais, são suficientes e
não é mais necessário o envio de donativos.
“O Governo de Minas através da Coordenadoria Estadual de Proteção e
Defesa Civil de Minas Gerais – Cedec/MG e o Servas (Serviço Voluntário
de Assistência Social) agradece o empenho e a solidariedade do povo
mineiro com os afetados pelo rompimento da barragem da mineradora Vale
em Brumadinho, e informa que os donativos arrecadados até o momento são
suficientes, não sendo necessário o envio de mais materiais para o
socorrimento humanitário”, diz nota divulgada pela Defesa Civil do
estado.
Se for necessário, a campanha será retomada.
Diante da suspensão da arrecadação, os Correios informaram, em nota, que “não mais receberão doações para a população daquela região”. “A empresa continua em contato com os governos estadual e municipal e se mantém à disposição para prestar toda a ajuda que for necessária”.
Um voluntário leva doações para pessoas afetadas em Brumadinho. REUTERS / Adriano Machado
Jair Bolsonaro durante entrevista para Bloomberg nesta quarta-feira Alan Santos PR
O presidente Jair Bolsonaro se manifestou nesta quarta-feira a respeito das suspeitas que recaem sobre as movimentações financeiras do senador eleito Flávio Bolsonaro, seu filho mais velho. “Se por acaso ele errou e isso for provado, eu lamento como pai, mas ele vai ter que pagar o preço por esses atos que não podemos aceitar”, disse o presidente em entrevista à agência de notícias norte-americana Bloomberg, em Davos, onde participa do Fórum Econômico Mundial. A investigação pode minar o discurso anticorrupção do militar reformado, uma agenda de campanha, e dividir sua base de apoio.
Anunciadas nesta quarta-feira (23) pela Casa Civil, as medidas prioritárias do governo federal para os primeiros 100 dias de gestão do presidente da República, Jair Bolsonaro. No total, são 35 propostas em 16 áreas diferentes.
O ministro Onyx Lorenzoni apresentou as propostas nesta quarta-feira (23) – Foto: Valter Campanato/EBC
Confira abaixo todas as propostas apresentadas:
Agricultura Ampliação para dois anos o prazo de validade da Declaração de Aptidão (DAP) do Programa Nacional da Agricultura Familiar.
Cidadania Criação de um 13º benefício do Bolsa Família, que impactará em 14 milhões de famílias atendidas pelo programa. Com estímulo a jovens atletas, o Bolsa Atleta será modernizado.
Ciência e Tecnologia Implantação do Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização, com mapeamento de tecnologias em operação no semiárido, bem como a proposta Ciência na Escola, para integrar universidades e a rede de escolas públicas para o ensino de ciência.
Desenvolvimento Regional Plano Nacional de Segurança Hídrica para construção de barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração de natureza estratégica e relevância regional, com ênfase para o Nordeste.
Economia Combate às fraudes nos benefícios do INSS, que começou com a edição de medida provisória na semana passada; redução da máquina administrativa com extinção de 21 mil cargos comissionados e gratificações; intensificação do processo de inserção econômica internacional com medidas de facilitação do comércio; vinculação da autorização de concursos públicos à adoção de medidas de eficiência administrativa; e ampliação da utilização de dados de trabalhadores do Sine abrindo cadastro para empresas privadas – Sine Aberto.
Educação Lançamento do Alfabetização Acima de Tudo, programa com métodos científicos para redução do analfabetismo.
Infraestrutura Com privatizações no setor de transportes, ampliação dos investimentos na malha ferroviária e da infraestrutura de 12 aeroportos fazem parte das ações. Outra é leiloar 10 terminais portuários.
Segurança As propostas são o decreto de regulamentação de posse de armas, que já está em execução; apresentar propostas ao Congresso de um projeto de lei anticrime e de apoio à Operação Lava Jato, com recomposição policial do pessoal envolvido na operação e maiores condições de trabalho para as equipe do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.
Meio Ambiente Aprimoramento do Sistema de Recuperação Ambiental, aperfeiçoando procedimento de conversão de multas, e apresentação de um plano nacional para combater o lixo no Mar;
Minas e Energia Colocar em prática o leilão do excedente da cessão onerosa. Para o governo, a medida ajudará a Petrobras e o reequilíbrio do sistema fiscal brasileiro.
Direitos Humanos Campanha nacional de prevenção ao suicídio e à automutilação de crianças, adolescentes e jovens, bem como a regulamentação de partes da lei brasileira de inclusão, garantindo direitos a pessoas com deficiência. Regulamentar o direito à educação domiciliar, beneficiando 31 mil famílias.
Relações Exteriores Redução da tarifa do Mercosul e retirada do Brasil do padrão de passaporte do Mercosul. Será retomado o brasão da República como identidade visual nesse documento.
Saúde Fortalecer a vigilância e aumentar a cobertura vacinal das vacinas pentavalente, poliomelite, pneumocócica, tríplice viral D1 e febre amarela.
Turismo Melhorar o ambiente de negócios do turismo para aumentar a atração de investimentos ao Brasil. Governo instituirá a Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial, além de publicar uma instrução normativa, possibilitando a implantação de gestão turística de áreas da União.
Secretaria de Governo Reestruturação a Empresa Brasileira de Comunicação. A estrutura se tornará mais racional, com valorização da qualidade do conteúdo.
Secretaria-Geral da Presidência Modernização do Estado ao melhorar a gestão e uso dos recursos públicos.
Controladoria-Geral da União Regras e critérios para ocupação de cargos de confiança no governo federal – impedir o loteamento de cargos públicos indevidamente com adoção de critérios objetivos para nomeação, como experiência comprovada, qualificação técnica e idoneidade moral. Será criado ainda o Programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania, com objetivo de disseminar uma agenda a ser adotada pelas escolas. Haverá também o Comitê de Combate à Corrupção no governo federal e um sistema anticorrupção do Poder Executivo
Advocacia-Geral da União Criação de atendimento eletrônico de devedores dos órgãos federais para ampliar a arrecadação facilitando o pagamento de débitos com a União.
Banco Central Independência do Banco Central e criação de critérios para dirigentes de bancos federais.
Do O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (22), no Twitter, que ministros e representantes do governo estão viajando pelo Brasil para levantar os problemas de responsabilidade da administração pública. Bolsonaro está em Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial.
“Ministros e outros representantes do governo estão percorrendo o
Brasil nestes primeiros dias para mapear e procuramos sanar muitos
problemas de responsabilidade da administração pública e como
derivaremos nos próximos passos, como mostrados neste e em tweets anteriores!”, escreveu na rede social.
Na mensagem, Bolsonaro divulgou um vídeo do ministro da Saúde, Luiz
Mandetta, no Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista, ao lado da equipe
de plantão. Mandetta integrou uma comitiva interministerial que esteve na semana passada no estado para verificar as ações de assistência aos refugiados venezuelanos no âmbito da Operação Acolhida do governo federal.
“Hospital público com muita dificuldade, gestão clínica insuficiente,
muita gente na maca, muita gente esperando exame, índice de mortalidade
alto. Este é o típico hospital que a gente vai ter que trabalhar muito
para reverter. Fica aqui o meu respeito ao corpo clínico que está
trabalhando em condições não corretas de trabalho e também aqui o meu
respeito à população que não está tendo atendimento na altura do que ela
merecia”, disse o ministro no vídeo.
“Vamos trabalhar para ver se a gente transforma essa realidade. Hoje, a visita surpresa foi aqui em Boa Vista, Roraima. Que isso sirva para todos os hospitais brasileiros. Daqui a pouco eu passo aí no seu”, completou Mandetta.
Um novo relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), obtido e publicado pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, mostra que uma conta bancária do senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, recebeu 48 depósitos de 2.000 reais em dinheiro vivo no intervalo de um mês, entre junho e julho de 2017, que totalizaram 96.000 reais. À época, ele exercia o mandato de deputado estadual no Rio de Janeiro.
Segundo o telejornal, os depósitos foram feitos em cinco dias, no serviço de autoatendimento da agência bancária da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O Jornal Nacional informou que o Coaf não identificou quem fez os depósitos e que há suspeita de que o fracionamento do valor foi uma tentativa de ocultar a origem do dinheiro. Segundo o telejornal, o documento diz, com base em uma circular do Banco Central que trata de lavagem de dinheiro, que pode ter havido “a realização de operações que, por sua habitualidade, valor e forma, configurem artifício para a burla da identificação dos responsáveis ou dos beneficiários finais”.
Em primeiro pronunciamento após pedido de suspensão da investigação no Ministério Público do Rio de Janeiro, referente à movimentações suspeitas apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) justificou a medida tomada pela sua defesa como um seguimento da legalidade das investigações. No pedido ao STF, acatado pelo ministro Luiz Fux, o filho do presidente alegou foro privilegiado.
“Não estou me escondendo atrás de foro nenhum. Não é porque sou filho do presidente que tenho que ser alvo de algo que não está seguindo a legalidade. A ideia de fazer isso foi simplesmente para que cumpríssemos a obrigação legal. Exijo, como qualquer cidadão, que a lei valha para mim”, disse Flávio entrevista gravado ao Jornal da Record. Nesta sexta-feira, o Jornal Nacional, da TV Globo, revelou que Flávio recebeu R$ 96 mil em depósitos em um mês em 2017.
O pedido de suspensão, acatado pelo ministro Luiz Fux na quinta, foi feito sob a prerrogativa de que Flávio, por ter sido eleito senador nas eleições de 2018, deveria ter o acompanhamento das investigações sob o STF, e não na primeira instância.
“Sou contra o foro, não é uma escolha para mim. É uma prerrogativa. Não há a menor dúvida que estou sendo tratado de maneira diferente”, declarou Flávio.
Flávio Bolsonaro em entrevista à TV Record Foto: Reprodução/TV Record / Estadão Conteúdo
