Monthly Archive agosto 2021

Colunista social Thiago Cavalcanti reúne o jet potiguar em noite de comemorações

Em uma sessão para poucos e bons, o colunista social Thiago Cavalcanti encerrou suas comemorações de aniversário. Desde o dia 03 de agosto que grupos de amigos homenageiam com jantares, almoços e/ou brunchs.

E ontem (26), foi o grande finale com direito a um festão no Buffet Renata Motta com som da DJ Thamis nas pickups e do cantor Thiago Novaes, além de comes e bebes by Renata Motta nas delícias e Andréa Motta nos doces. Dani Diniz ficou responsável pela decor.

Thiaguinho, como muitos têm chamado, vem se consolidando como “o mais festejado” da city.

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Foto: Bebeto Torres

No Dia do Psicólogo, especialistas comentam quando devemos procurar a ajuda de um profissional

Com a pandemia de Covid-19 e o isolamento, o comportamento das pessoas foi afetado por diversas razões, desde angústia financeira a preocupação com familiares, aumentando a busca por apoio especializado, principalmente de Psicólogos. O setor da saúde, como um todo, foi impactado e recorreu ao formato online para a continuidade de avaliações e tratamentos, dos mais diversos tipos.
A secretaria municipal de saúde da cidade de São Paulo informou que a procura por atendimento na rede municipal de saúde mental de São Paulo aumentou 116% em um ano, em meio à pandemia de Covid-19. Enquanto o Conselho Federal de Psicologia recebeu mais de 50 mil novos pedidos de psicólogos para trabalho na modalidade virtual.
Leidiane Martinez é psicóloga há cinco anos e ressalta a importância de cuidar da saúde mental e da procura de um profissional. “O cuidado com a saúde mental é imprescindível, mas nem sempre é fácil decidir qual o melhor momento para procurar por uma ajuda especializada. Muitas pessoas, só procuram pela ajuda quando o problema já ganhou uma proporção grande, e isso se deve muitas vezes pelo preconceito e mitos a respeito do auxilio psicológico.

A profissional reforça: “Importante entender que a psicologia é um processo baseado no conhecimento científico do funcionamento psicológico, e é capaz de compreender o papel das funções mentais no comportamento. A psicoterapia por sua vez, visa tratar os problemas psicológicos, tais como: depressão, ansiedade, dificuldades de relacionamento, luto, ou até mesmo por uma tomada de alguma decisão, entre outros. O psicólogo anda junto com o cliente, com o objetivo de alcançar mudanças, através do autoconhecimento e prepara-lo a um melhor enfrentamento dos desafios da vida e bem-estar”.

Dia do Psicólogo
Comemorado nesta sexta-feira (27), o Dia do Psicólogo chama a atenção para a importância e papel essencial desse profissional em contextos clínicos, de assistência social e de políticas públicas. O psicólogo é o profissional que ajuda as pessoas a entenderem pensamentos e emoções a fim de o indivíduo tenha qualidade de vida e equilíbrio emocional.


Para as psicólogas Thaís Alves e Leidiane Martinez, empresárias da Core Psicologia, a profissão foi ressignificada devido a pandemia. “Além da grande demanda para diversos profissionais por todo o país, tivemos também a quebra de tabu pelas pessoas que associavam a atividade a pontos negativos. É uma profissão linda e temos orgulho de ajudar tantas pessoas na melhora de suas vidas”, finalizam.

Parnamirim: após ação do MPRN, ex-gestores e empresários são condenados por improbidade administrativa

Em atendimento a uma ação civil movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar condenou um ex-prefeito de Parnamirim, um ex-secretário municipal e um empresário por improbidade administrativa. O ato se deu através da contratação irregular da empresa F J Oliveira de Barros-ME para a exibição de entretenimento artístico musical nas festividades de final de ano, em 2011.

No caso, foi um show da banda Cavaleiros do Forró.    O alvo da ação foram o ex-prefeito Maurício Marques dos Santos; o ex-secretário Rogério Cesar Santiago e o empresário Francisco Jocélio Oliveira de Barros, além da empresa. Na ação, o MPRN demonstrou que os demandados violaram os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade ao Município.  

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim estabeleceu a dosimetria da pena para cada um dos condenados. Para os dois ex-gestores, a suspensão dos direitos políticos foi de 5 anos, além de multa estabelecida em 20 vezes o valor dos últimos subsídios que os mesmos receberam respectivamente dos cofres do Município de Parnamirim, ao tempo dos fatos. Ambos também estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.  

Para o empresário e a empresa, as penalidades foram a fixação da multa em cinco vezes o valor do último subsídio recebido dos cofres do Município, para cada demandado a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.   A banda foi contratada sem licitação, para uma festa de final de ano em Pirangi. A Justiça considerou incontroverso que a empresa tenha sido contratada com declaração de inexigibilidade de licitação utilizando o argumento de que a banda é consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública. Este tipo de situação permite que a contratação seja realizada sem licitação, de forma direta ou através de empresário.   Porém, o Município não efetuou a contratação de profissionais do setor artístico, mas sim de empresa de eventos. E ainda, em que pese o juiz ter considerado a Cavaleiros do Forró não tem comprovação de consagração diante da crítica especializada ou mesmo perante a opinião pública, em nenhum documento por parte dos demandados houve a alegação da consagração pela crítica ou mesmo pelo público na sua defesa.    Leia a sentença na íntegra, clicando aqui.

TJRN cresce no Ranking da Transparência do CNJ

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte registrou um expressivo avanço nos índices de transparência em 2021, de acordo com o Ranking da Transparência do Poder Judiciário divulgado nessa terça-feira (24/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano, o TJRN alcançou um percentual de 89,37%, de um total de 100%, contra 76,34% na edição de 2020, o que representa uma melhoria de 13 pontos percentuais no desempenho do Judiciário potiguar.

A classificação reúne 92 órgãos do Poder Judiciário brasileiro, entre tribunais e conselhos, e tem por objetivo, estimulá-los a tornarem disponíveis à sociedade suas informações, divididas em nove temas: gestão; audiências e sessões; serviços de informações ao cidadão (SIC); tecnologia da informação e comunicação; gestão orçamentária; licitações, contratos e instrumentos de cooperação; gestão de pessoas; auditoria e prestação de contas; sustentabilidade e acessibilidade.  Estes dados precisam estar acessíveis, de forma clara e padronizada, ao alcance de qualquer cidadão, conforme estabelecido na Resolução CNJ nº 260/2018, que instituiu o Ranking de 83 perguntas a serem respondidas pelos órgãos do Judiciário.

“Todos nós que fazemos o Poder Judiciário, recebemos este avanço com a serenidade de sabermos que estamos cumprindo nosso dever com a sociedade que paga nossos salários e merece informações de forma transparente. Recebemos o resultado como um estímulo para fazermos ainda mais, subindo ponto a ponto, aperfeiçoando procedimentos, inovando, trabalhando para julgar, decidir e produzir mais, com transparência e humildade”, pontua o desembargador presidente do TJRN, Vivaldo Pinheiro.

A secretária de Gestão Estratégica do TJRN, Maristela Freire, ressaltou o avanço alcançado pela Justiça potiguar e lembrou que o bom resultado no Ranking da Transparência impacta também em uma melhor pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade 2021, a ser divulgado em novembro. A premiação foi criada pelo CNJ em 2019 em substituição ao antigo Selo Justiça em Números.

O resultado da transparência passa também por uma atividade técnica desenvolvida por profissionais da estatística e da tecnologia da informação que trabalham na extração dos dados e no desenvolvimento de sistemas tecnológicos que promovem a acessibilidade do cidadão às ações do Poder Judiciário do RN.

Ministra Rosa Weber autoriza investigação contra o senador Styvenson por suposto crime contra a honra de Joice Hasselmann

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a instauração de inquérito policial contra o senador Styvenson Valentim Mendes (Podemos/RN) por suposto crime contra a honra da deputada federal Joice Hasselmann (PSL/SP), em razão dos fatos narrados na Petição (PET) 9841.

Em julho, após acordar com diversos ferimentos no corpo e não se lembrar dos fatos, a deputada acionou a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados para investigar se teria sofrido alguma agressão. De acordo com o pedido da PGR, entre 25 e 26 de julho, durante transmissão ao vivo em rede social, o senador insinuou que os ferimentos seriam frutos de violência doméstica por infidelidade conjugal ou uso de drogas.

A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que Joice Hasselmann teria caído em decorrência dos efeitos de remédio que usa para dormir.

Indícios

De acordo com a ministra, o caso está no âmbito da competência do Supremo, pois trata de crimes supostamente praticados por senador durante o exercício do mandato parlamentar e relacionados à função pública por ele desempenhada, em conformidade com o decidido no julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal 937. Ela observou que Styvenson está no curso do mandato de senador, e o contexto alegadamente criminoso envolve a suspeita da prática de crime contra a honra durante interação ao vivo com seus apoiadores.

Segundo Rosa Weber, o pedido de investigação está apoiado na existência de indícios da prática criminosa, como elementos iniciais coletados pela autoridade policial.

A decisão também autoriza a realização das diligências indicadas pelo Ministério Público Federal, entre elas a realização de laudo pericial da gravação da transmissão ao vivo, a oitiva da deputada e a inquirição do senador. Na avaliação da ministra, as diligências instrutórias inicialmente sugeridas têm pertinência com o objeto investigado e não ferem direitos e garantias fundamentais.

Micarla tem direitos políticos suspensos por três anos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenação da ex-prefeita de Natal Micarla Araújo de Sousa Weber por ato de improbidade administrativa. A Justiça potiguar estabeleceu como pena a suspensão dos direitos políticos por 3 anos e aplicação de multa civil no valor correspondente a 10 vezes a remuneração percebida pela ré quando esteve à frente da gestão do Município.

Micarla de Sousa foi prefeita de Natal de 2009 a 2012. Na ação civil de improbidade, o MPRN apontou que, na condição de chefe do Poder Executivo, ela deixou de recolher as contribuições patronais ao NatalPrev, entre dezembro de 2010 e abril de 2012. Isso gerou uma dívida de R$ 32.790.575,61. 

Esse fato foi constatado em análise feita no Relatório de Transição, que ainda apontou que a Prefeitura também deixou de recolher as contribuições patronais e dos servidores ao NatalPrev de maio de 2012 a dezembro de 2012. Desta feita, gerou uma segunda dívida de mais de R$ 25 milhões.

Durante a instrução processual, o MPRN constatou que Micarla de Sousa participava ativamente da administração dos recursos financeiros do Município, “escolhendo” quais despesas seriam pagas ou não. 

A informação, prestada ao MPRN por Maria Selma Menezes da Costa (que atuou como secretária adjunta de Planejamento e secretária de Planejamento da gestão em questão), foi também colhida em juízo, ratificando a manifestação extrajudicial. De acordo com a testemunha, “os consignados, os descontos previdenciários e a parcela patronal, juntamente como todos os demais débitos eram diariamente relacionados ao Gestor Municipal – O Prefeito, para este optasse pelo seria pago”.

Para decidir pela condenação, a Justiça considerou que claramente as competências da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), estabelecidas em lei, eram meramente formais. Na prática, o ordenador de despesas era a prefeita do Município.

Parque Tecnológico de Natal ganha Hub de inovação

O Parque Tecnológico de Natal, localizado no entorno da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, irá ganhar, a partir do mês de setembro, o seu primeiro hub de inovação. O espaço, com mais de 2 mil metros quadrados de área construída, receberá dezenas de startups e promete ser referência nacional na geração de negócios. 

Um hub de inovação é um espaço físico ou virtual onde várias startups podem estabelecer suas operações. Batizado de The Bridge (A Ponte), o projeto pretende ser um facilitador para empresas de tecnologia no RN.

São Paulo inaugura maior hub de inovação em esportes da América Latina
Em São Paulo, o Arena Hub. Foto: ILUSTRATIVA

Sobre o Parque Tecnológico 

O Parque Tecnológico é um complexo administrado para que empresas e instituições de ensino, pesquisa e inovação possam se relacionar, tendo o governo como facilitador, de modo a possibilitar um ambiente favorável a benefícios econômicos para todas as partes, bem como o desenvolvimento social e humano da região.

Criado em 02 de agosto de 2017, o Parque Tecnológico Metrópole Digital é uma iniciativa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) por meio do Instituto Metrópole Digital (IMD), com o apoio do SEBRAE e da Prefeitura Municipal do Natal.

Troféu Cultura anuncia vencedores em noite de homenagens neste domingo

A 16ª edição do Troféu Cultura anunciará, neste domingo, os 13 vencedores em uma noite repleta de shows e homenagens. A cerimônia será transmitida a partir das 19h pelo canal NMP no youtube e no facebook, diretamente do Teatro Riachuelo.

O evento

Já na abertura, um espetáculo circense dirigido por Clenor Junior, seguido de show do cerimonialista da noite, Isaque Galvão cantando ‘Cidade Amor’, de Glorinha de Oliveira.

A noite assistirá ainda homenagem em VT ou no palco para o dramaturgo e escritor Júnior Dalberto e o radialista e artesão Arruda Sales, na performance do artista Fernando Mendes.

A cantora e compositora Vic Kabulosa interpretará a canção ‘Plene’, da cantora Potyguara Bardo, indicada a Artista do Ano nesta edição.

A dança estará bem representada com apresentações da Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão, do Grupo Araruna de Danças Folclóricas, do Balé Municipal de Natal e da Cia de Dança Xaxado de Parnamirim, com o espetáculo Retratos do Cangaço.

No intervalo entre o anúncio das categorias vão ter shows. Viviane Sagres inicia as homenagens ao conjunto da obra de Pedro Mendes, cantando ‘Esquina do Continente’.

Carmem Pradella e Levi Ribeiro interpretam ‘Cidade do Sol’, da banda potiguar de reggae, Rastafeeling. Na sequência, uma das grandes revelações da música potiguar, Samara Alves interpreta ‘Flor de Canela’, de Dudu Galvão.

O homenageado e também indicado ao prêmio de melhor cantor, Pedro Mendes sobe ao palco para cantar seu maior clássico, ‘Linda Baby’ para celebrar os 40 anos deste hino não oficial de Natal. O cantor e compositor Lee Araújo vem na sequência com a canção ‘Simples’, de sua autoria.

Pedro ainda vai ser homenageado com a interpretação de sua canção esquina do continente pela cantora Viviane Sagres e receberá uma estatueta pelo conjunto da obra.

Surpresas

Após o anúncio de todas as categorias, uma presença ilustre, em apresentação ao vivo, por meio de link, a homenageada em vida desta edição do Troféu, Terezinha de Jesus.

Venda de mesas para Arena das Dunas 360 atrai compradores de todo o Brasil

Com o início das vendas para o Arena das Dunas 360 com Jorge & Mateus e Raí Saia Rodada no sábado (14), a procura por mesas do evento tem ocorrido não só de cidades do RN como de outros estados do Brasil.

De acordo com a organização, houve procura por compras de pessoas do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Amazonas e Rio Grande do Sul para o show que será realizado dia 16 de outubro na Arena das Dunas.

Para a organização do Arena das Dunas 360, a grande procura já mostra que o evento tem tudo para ser diferenciado no Brasil com a sua proposta de realização seguindo todos os protocolos estabelecidos pelo decreto de retomada de eventos publicado pelo Governo do Estado em uma grande área aberta e ventilada proporcionando espaço para o distanciamento do público e equipes de produção devidamente orientados e testados contra a Covid-19.

As mesas continuam à venda no site Less Click (www.lessclick.com.br). Mais informações no perfil da Clap Entretenimento no Instagram @maisclap_ .

High Defense Police Training desenvolveu um curso para as mulheres

A High Defense Police Training desenvolveu um novo curso: Domestic Self Defense, que vai acontecer no próximo sábado, dia 21 de agosto, no CAIC de Lagoa Nova, exclusivamente para as mulheres.

A violência de gênero, não só enquanto ato físico, mas simbólico de desvalorização e subjugação social da mulher, é um fenômeno tão antigo quanto a própria humanidade. A violência contra a mulher é todo ato lesivo que resulte em dano físico, psicológico, sexual, patrimonial, que tenha por motivação principal o gênero, ou seja, é praticado contra mulheres expressamente pelo fato de serem mulheres.

A agressão contra a mulher pode ser praticada no âmbito da vida privada em ações individuais, exemplos disso são: o assédio, o estupro e a violência doméstica. Semana passada vimos uma jovem ser assassinada na calçada no Alecrim pelo ex-companheiro e também uma mulher ser assediada por um senhor de 69 anos dentro do ônibus. Ambos os casos os homens estão presos nesse momento

Segundo relatório da Organização Mundial de Saúde – OMS, uma em cada três mulheres já sofreu violência física e/ou sexual por parte de seus parceiros. A pandemia impactou no aumento da violência doméstica. Segundo dados do Anuário de Segurança Pública, Brasil registra 1.338 feminicídios na pandemia. Na consolidação dos dados de 2020 mostra crescimento de 2% no país, em comparação com 2019.

Serão abordados os seguintes temas:
Mentalidade de combate; Leitura de ambiente; Distanciamento seguro; Posições de mãos, braços e pernas; Pontos de pressão; Posicionamento (uber e táxi); Pegadas (braços e punhos); Puxão de cabelo; Esganamento (pela frente, por trás); Estrangulamento na guarda;

Venha aprender a se defender conosco. As vagas são limitadas.

Serviço:
Curso – Domestic Self Defense
Data: 21 de agosto
Local: CAIC Lagoa Nova
Horário: Das 08h às 13 horas
Maiores Informações: Vinicius Aragão – (084) 98140 8113 / 98811 4581 – Eduardo Araújo
Instagram – @highdefense.policetraining

Lixo Zero: Alunos de Nutrição do UNI-RN prepararam receitas que não geraram lixo

Na semana em que acontece o Dia Lixo Zero, sábado (14/08), o Núcleo de Educação e Gestão Ambiental do UNI-RN (UNI-RN Sustentável) juntamente com o curso de Nutrição da Instituição desenvolveram receitas que utilizam os alimentos de forma integral, sem gerar resíduos. A ação foi realizada por alunos do 4º período durante as aulas práticas no Laboratório de Técnicas Dietéticas.

Uma das receitas elaboradas foi de hortaliças gratinadas com arroz chop suey. Na preparação dos ingredientes, os resíduos gerados, como as cascas dos ovos, película da cebola e uma parte da cenoura, foram utilizados como adubo em compostagem e a caixa do creme de leite virou um vaso para plantas. O trabalho foi desenvolvido pelos alunos Ariella Simonely, Anderson Souza, Júlio Daniel, Milka Carvalho e Stephany Cavalcanti.

“Além de termos feito o uso integral dos ingredientes na preparação da receita e a ação de reutilização dos resíduos gerados (recicláveis e orgânicos), economizamos, também, no tempo de cozimento para reduzir o consumo do gás de cozinha e a quantidade de água utilizada. Tudo isso foi calculado em uma ficha técnica no laboratório”, afirmou Ariella Simonely.

Para a técnica de laboratório de nutrição Silvia Silva, a alimentação saudável está associada ao cuidado com o meio ambiente. Por vivenciar a sustentabilidade no campus do UNI-RN, os alunos da Instituição aprendem desde o primeiro período a preparar receitas que contribuam para uma vida e um mundo mais saudável.

“Existem várias formas de se reaproveitar coisas que seriam descartadas no lixo. Um exemplo é o caldo de legumes que as pessoas compram industrializados, mas que pode ser feito em casa com as cascas residuais dos legumes. Aqui no UNI-RN nossos alunos aprendem na prática essas ações e levam para sua vida profissional e pessoal”, afirmou a técnica do laboratório.

Dia Lixo Zero
O Dia Lixo Zero (14/08) vai acontecer em mais de 100 cidades brasileiras e tem como objetivo conscientizar a população sobre o consumo e a responsabilidade do encaminhamento adequado dos resíduos, como sobras de alimentos (resíduos orgânicos) e também materiais recicláveis, como plásticos, vidros, metais, papel e papelão. Esse será um dia de mobilização e ações relacionadas com cinco ações da sustentabilidade: repensar, recusar, reduzir, reutilizar e reciclar.

A coordenadora do UNI-RN Sustentável, Mariana Nunes, acredita que a ação é essencial para evitar desperdícios e contribuir com o meio ambiente. A ação acontece em várias cidades do Brasil. Em Natal, a articulação é feita pelo Coletivo RN Lixo Zero (@rnlixozero). “O UNI-RN sempre contribui com essa pauta e insere seus alunos a partir da prática acadêmica e de extensão para conscientização em busca de hábitos mais sustentáveis”, declarou a coordenadora.

Ingredientes usados:

Hortaliças gratinadas
Ingredientes: batata inglesa, chuchu, brócolis, manteiga, farinha de trigo, leite desnatado, folha de louro, cravo da Índia, noz moscada, creme de leite e queijo muçarela.

Arroz chop Suey
Ingredientes: arroz polido, óleo, cenoura, cebola, ovo de galinha, presunto, cebolinha, glutamato e flor comestíveis cravina.

De autoria da vereadora Nina, lei de regularização de imóveis é prorrogada

O trabalho da vereadora Nina (PDT) garante mais um instrumento para movimentar a economia e melhorar a vida do cidadão de Natal. Foram renovados os prazos para a regularização de imóveis, bem como os prazos dos descontos nas taxas aplicáveis. A partir de hoje, o cidadão natalense, proprietário de um imóvel na cidade, que não esteja com a documentação municipal atualizada (Habite-se), poderá dar entrada no pedido para obtenção desta documentação e ainda ter descontos de até 85%, tornando seu imóvel legal. Os descontos serão decrescentes ao longo dos próximos três anos.

Para a autora da lei, as vantagens desta legislação são muitas. “Esse é um benefício tanto para a gestão municipal, quanto para o cidadão comum. Para a Prefeitura é a oportunidade de ter mais conhecimento sobre a forma de ocupação de seu território e propicia a possibilidade de aumentar a dinâmica imobiliária, somando com os efeitos positivos da aprovação do novo Plano Diretor, que está próxima. Para o contribuinte, permitirá que seu imóvel tenha maior liquidez, possibilitando o acesso a linhas de crédito e a facilidade de venda dos imóveis por meio de instituições financeiras”, destacou a parlamentar.

A lei de regularização prorrogada em Natal é objeto de estudo em várias outras capitais, devido a possibilidade de retirar da exclusão os imóveis que estão em áreas urbanas consolidadas, com infraestrutura, mas que são subutilizados por não terem acesso a documentação legal. Pode ser aplicada de forma gratuita em áreas de regularização fundiária oficializadas pela SEHARPE, beneficiando os cidadãos que necessitam de habitações em áreas de interesse social.

“Somada a outras iniciativas, tanto do executivo quanto do legislativo, como plano diretor e otimização das rotinas de análise, essa legislação trará a possibilidade de um grande aporte para o aquecimento do mercado formal de imóveis e empresarial”, finalizou a parlamentar.

TCE condena ex-servidores do Idema e empresas a devolverem R$ 39,4 milhões

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) condenou os ex-servidores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Gutson Johnson Bezerra e Clebson José Bezerril, a devolverem, de forma solidária, R$ 34,9 milhões em razão de desvios realizados no órgão. A Corte também condenou 24 empresas e 50 pessoas por receberem pagamentos indevidos ou emprestarem contas bancárias para operacionalização dos desvios. Os ex-diretores do instituto, Jamir Fernandes e Gustavo Szilagy, foram responsabilizados por negligência.

Os desvios no Idema foram investigados no âmbito da Operação Candeeiro, deflagrada em setembro de 2015 pelo Ministério Público Estadual. Após a operação, a equipe técnica do Tribunal de Contas iniciou auditoria para aprofundar a investigação. A auditoria identificou que os desvios eram realizados de três formas: ordens de pagamento, transferências diretas por meio de ofícios e ordens bancárias a pessoas sem vínculo com o Idema. Com o trabalho dos auditores, descobriu-se que o dano foi de R$ 34,9 milhões, e não de R$ 19 milhões, como se acreditava inicialmente.

No que diz respeito aos ex-diretores do Idema, Jamir Fernandes e Gustavo Szilagy, o relator considerou a omissão “no dever de diligenciar a adequada fiscalização acerca da regularidade das ordens de pagamentos com recursos públicos, notadamente quanto aos documentos em que apuseram suas assinaturas”.

O ressarcimento deve ser realizado por todos os condenados, na medida de suas responsabilidades, até que se atinja o montante total contabilizado como prejuízo ao erário, que é de R$ 34,9 milhões. Em alguns casos, como o de Gutson Bezerra e Clebson Bezerril, por força de delação premiada celebrada com a Justiça, já foram devolvidos bens à Justiça, cujos valores devem ser deduzidos do total a ser ressarcido. Foram mantidas as medidas cautelares de indisponibilidade de bens dos acusados, anteriormente determinadas pela Corte de Contas e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal.

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