Juiz da 220ª Zona Eleitoral de Piumhi, nas Minas Gerais, César Rodrigo Iotti gravou vídeo para alertar aos eleitores o risco que correm no dia de votação, domingo (15).

As postagens antigas nas redes sociais podem continuar, mas é crime veicular propagandas novas no dia da eleição. 

Postar novas peças ou impulsioná-las nas redes sociais pode render multa e prisão de seis meses a 1 ano, com multa que varia entre R$ 5.320,00 a R$ 15.961,00.

Após uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o ex-governador Robinson Mesquita de Faria foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo período de 3 anos. A sentença é da 12ª vara Cível de Natal. Robinson Faria também foi condenado a pagar multa civil no valor de 25 vezes a última remuneração percebida enquanto governador e está proibido de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Na ação, o MPRN demonstrou que houve omissão por parte de Robinson Faria por sete quadrimestres, a contar de janeiro de 2015, em adotar as medidas imperativas para combater a extrapolação do limite legal de gastos com pessoal. A ação de improbidade do MPRN teve por base dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontam o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O MPRN apontou que o ex-governador não detalhou despesas na publicação do Relatório de Gestão Fiscal, a denominada operação de “pedaladas fiscais”, o que configura ofensa ao princípio da legalidade.

Para o MPRN, houve dolo por parte de Robinson Faria em virtude da expedição de notificação oriunda do TCE, bem como de recomendação encaminhada pelo próprio MPRN para que o Governo do Estado se adequasse ao previsto na LRF.

Além disso, o então governador majorou gastos com pessoal, dando reajustes à categoria profissional dos procuradores do Estado e gratificação aos servidores da Secretaria de Estado da Tributação. Para o MPRN, esse ato administrativo se configurou ofensa ao princípio da impessoalidade, pois outras categoriais de servidores supostamente deixaram de receber as mesmas vantagens financeiras.

O Juízo da 12ª vara Cível de Natal determinou a intimação pessoal do ex-governador Robinson Faria para, no prazo de 15 dias, constituir novo advogado, considerando que não é mais representado pela Procuradoria-Geral do Estado. Em seguida, será concedido prazo para o ex-governador recorrer da sentença.

Tradicional festa de virada na capital potiguar, os natalenses e turistas podem se preparar para a 10ª edição do Réveillon da Praia. O evento seguirá todos os protocolos governamentais exigidos, trazendo toda segurança para seus participantes.

Com visual à beira-mar, a festa da virada de ano terá shows de um dos artistas mais consagrados do Brasil no momento, MANO WALTER, e mais RALK, um dos maiores DJs do Brasil, o sertanejo de Valber Fernandes e o Sambinha do Mesa Doze.

Além de grandes atrações, o público terá à disposição open bar premium, queima de fogos e Vila Food, além do acesso a praia.

Local Cervejaria Oktos

31 dezembro 22 horas

Atrações Confirmadas:

MANO WALTER

RALK

MESA 12

VALBER FERNANDES

Acesso à Praia – Queima de Fogos

Open Bar – Whisky 8 anos, Gin Importado, Vodka Importada, Cerveja, Água e Refrigerante

Pré Venda de mesas e ingressos no site https://www.ingresse.com

Informações 84 – 32071818 ou WhatsApp 84- 981917711

As campanhas de vacinação contra a poliomielite e de multivacinação foram prorrogadas até o dia 30 de novembro em Natal. As vacinas estão disponíveis em 60 salas das Unidades Básicas de Saúde (UBS)

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) faz um apelo para que os pais levem os filhos para prevenir da doença através da imunização.

“Essa campanha tem foco na Poliomielite, mas também é uma atualização vacinal, onde estarão disponíveis todas as vacinas para menores de 15 anos. O profissional de saúde irá conferir a caderneta de vacinação e, caso alguma vacina disponível não esteja em dia, será́ ministrada naquele momento”, informa Juliana Araújo, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Natal.

É importante que antes de ir ao posto, a família se certifique do horário de vacinação do mesmo. Para saber o horário, basta ligar para o Distrito Sanitário da sua região:

Distrito Sul: Rua Tomaz Pereira, 1984. Lagoa Nova (3232-8280)
Distrito Oeste: Rua Rubens Mariz, 10. Nossa Senhora de Nazaré (3232-8300)
Distrito Norte 1: Rua Ivaporã, 133. Santarém (3232-6298)
Distrito Norte 2: Av. Florianópolis, 05. Santa Catarina (3232-8225)
Distrito Leste: Praça Augusto Severo, 281. Ribeira (3232-8558).

“Nos mares revoltos da vida, temos a Mãe da Apresentação a interceder”. Este é o tema da festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal, que será celebrada no período de 11 a 21 de novembro. As celebrações ocorrerão na Catedral Metropolitana e na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral).

Na quarta-feira, 11, às 16h, haverá hasteamento das bandeiras e missa, presidida pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, na antiga Catedral. A mesma programação se repete, às 19 horas, na Catedral Metropolitana. O novenário ocorrerá de 12 a 20 de novembro, sempre às 19h, na Catedral Metropolitana.

Os festejos serão encerrados dia 21 de novembro, feriado no município de Natal. Devido à pandemia, as celebrações da festa de Nossa Senhora da Apresentação contarão com a participação de fiéis, em número reduzido, obedecendo aos protocolos de biossegurança.

O Ministério Público do Rio denunciou o senador do Republicanos, Flávio Bolsonaro e o ex-assessor, Fabrício Queiroz pelo esquema da ‘rachadinha’ na Assembleia Legislativa do Rio.

A denúncia foi encaminhada na terça (3) ao desembargador responsável pelo processo no Tribunal de Justiça do Rio.

As investigações começaram em 2018 depois que um relatório do Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, identificou movimentações suspeitas na conta bancária de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, quando Flávio era deputado estadual. Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

O Ministério Público do Rio acusa Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e outros 15 investigados de participar do esquema de corrupção conhecido como ‘rachadinha’, em que o parlamentar fica com parte dos salários dos funcionários.

O jornal O Globo revelou nesta quarta-feira (4) que uma antiga assessora de Flávio confessou aos promotores a prática da ‘rachadinha’.

A reportagem revelou o depoimento que Luiza Sousa Paes deu ao Ministério Público em setembro. Ela admitiu que nunca atuou como funcionária de Flávio Bolsonaro e contou que era obrigada a devolver mais de 90% do salário.

Segundo o jornal, o primeiro contracheque dela no período em que trabalhou no gabinete tinha um valor bruto de quase R$ 5 mil. A reportagem diz que Luiza apresentou extratos bancários para comprovar que, entre 2011 e 2017, entregou por meio de depósitos e transferências R$ 160 mil para Fabrício Queiroz.

Ela contou ao MP que abriu uma conta na agência dentro da Alerj e foi orientada a fazer todos os meses o saque do salário na boca do caixa, já que no caixa eletrônico há um limite para a retirada. Depois de pegar o dinheiro, ela já solicitava um depósito para a conta de Fabrício Queiroz.

Luiza Sousa Paes foi assessora de Flávio entre 12 de agosto de 2011 e 11 de abril de 2012. Depois, trabalhou em outros setores da Assembleia.

Em quase dois anos de investigação, Flávio Bolsonaro tentou pelo menos dez vezes barrar o trabalho dos promotores. Em uma dessa ações, que ainda vai ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal, Flávio conseguiu o direito a foro privilegiado. Por isso, a denúncia do Ministério Público está sendo apresentada ao órgão especial do Tribunal de Justiça e não ao juiz da primeira instância.

Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e outros 15 investigados foram denunciados por peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa.

A defesa de Flávio Bolsonaro disse que ele não cometeu irregularidades e desconhece supostas operações financeiras entre ex-servidores da Alerj.

A defesa de Fabrício Queiroz declarou que não teve acesso à denúncia e vai comprovar a inocência dele.

Os advogados de Luiza Souza Paes disseram que ainda não foram notificados.

Do G1/Globo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) alerta para mudanças nos locais de votação das zonas eleitorais de Natal (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 69ª) nas Eleições Municipais 2020. As alterações foram provocadas, em alguns casos, devido a limitações estruturais dos locais, e em outros, visando seguir as orientações do Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os eleitores podem conferir os novos locais de votação utilizando uma das seguintes alternativas: acessando a listagem no site do TRE-RN; baixando o aplicativo e-Título, que trará a informação atualizada da zona e seção eleitoral; ou ainda entrando em contato com a Celina, assistente virtual do TRE, no endereço celina.tre-rn.jus.br, via perfil do TRE-RN no Facebook, ou buscando, no aplicativo de mensagem Telegram, o usuário @jern_bot.

Confira abaixo as transferências do local de votação em Natal

1ª ZONA ELEITORAL

– As seções 61, 62, 63, 64 e 66 que funcionavam na UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNIDADE FLORIANO PEIXOTO, no bairro de Petrópolis, foram transferidas para a ESCOLA CENEP – JESSÉ PINTO FREIRE, situada na Rua Trairi, 450 – Petrópolis.

– As seções 79, 80, 81, 82 e 83 que funcionavam na FUNDAÇÃO AUGUSTO SEVERO, no bairro de Petrópolis, passarão a funcionar na ESCOLA ESTADUAL ANÍSIO TEIXEIRA, Rua Trairi, 480 – Petrópolis.

– As seções 21, 22, 23 e 197 que funcionavam na ESCOLA ESTADUAL SEVERINO DAVI, localizada no bairro da Ribeira, passarão a funcionar no COLÉGIO SALESIANO SÃO JOSÉ, situado no Largo Dom Bosco, 335 – Ribeira.

– As seções 8, 9, 10, 11, 12 e 15 que funcionavam na ESCOLA ESTADUAL CAFÉ FILHO, localizada no bairro das Rocas, passarão a funcionar na ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE CASTRICIANO, na Rua Décio Fonseca, 663 – Rocas.

– A seção 352 que funcionava na ESCOLA ESTADUAL SELVA CAPISTRANO, localizada no bairro de Mãe Luíza, passará a funcionar na ESCOLA ESTADUAL SENADOR DINARTE MARIZ, na Rua Camaragibe, Mãe Luíza.

– As seções 101 e 287 que funcionavam no CMEI NOSSA SENHORA DE LOURDES, no bairro de Mãe Luíza, passarão a funcionar na ESCOLA ESTADUAL SEVERINO BEZERRA DE MELO, na Rua João XXIII – Mãe Luíza.

– A seção 464 que funcionava no CMEI MAILDE PINTO FERREIRA, no bairro de Potengi, passará a funcionar na ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ ALVES LANDIM, localizada na Rua Retirolandia, Soledade I – Potengi.

2ª ZONA ELEITORAL

– Todas as seções eleitorais do CLUBE AMÉRICA foram transferidas para o UNI-RN, localizado na Rua Prefeita Eliane Barros, 2000 – Tirol.

 – Todas as seções eleitorais da FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO foram transferidas para o INSTITUTO MARIA AUXILIADORA, localizado na Av. Hermes da Fonseca, 603 – Tirol.

 – Todas as seções eleitorais do COLÉGIO MARISTELA foram transferidas para a FACULDADE ESTÁCIO, localizado na Av. Alexandrino de Alencar, Alecrim.

 – Todas as seções eleitorais da FACEN e FREINET foram transferidas para o IFRN CAMPUS CENTRAL, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1559 – Tirol.

 – Todas as seções eleitorais do FELIZARDO MOURA foram transferidas para o COLÉGIO EXPANSIVO, localizado na Rua Coemaçu, 1045 – Quintas

 – Todas as seções eleitorais do CLUBE ATLÂNTICO e da ESCOLA MUNICIPAL MARECI GOMES foram transferidas para o INSTITUTO PADRE MIGUELINHO, localizado em frente ao Cemitério do Alecrim.

3ª ZONA ELEITORAL

– Todas as seções eleitorais da ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ FERNANDO MACHADOforam transferidas para UNIVERSIDADE POTIGUAR (UNP) – UNIDADE ROBERTO FREIRE, localizado naAv. Engenheiro Roberto Freire, 1684 – Capim Macio.

– As seções eleitorais 332, 333, 334, 335, 336, 338 e 339 da ESTÁCIO – PONTA NEGRA foram transferidas para UNIVERSIDADE POTIGUAR (UNP) – UNIDADE ROBERTO FREIRE,localizado naAv. EngenheiroRoberto Freire, 1684 – Capim Macio.

4ª ZONA ELEITORAL

– Todas as seções eleitorais da ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO SOARES foram transferidas para o GINÁSIO DE ESPORTE ANTÔNIO ALVES CORREIA, localizado na Avenida Paraíba, 11 – Cidade da Esperança.

– Todas as seções eleitorais da AMOCISA foram transferidas para o COLÉGIO E CURSO PIAGET, localizado na Rua Cidade do Sol, 2183 – Pitimbu.

– Todas as seções eleitorais do CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO/FUNDAC foram transferidas para o CENTRO DE ENSINO POSITIVO, localizado na Avenida Paraíba, 28 – Cidade da Esperança.

69ª ZONA ELEITORAL

– As seções 166, 167, 168, 169 e 170, da ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ZILA MAMEDE, foram transferidas para a ESCOLA ESTADUAL MARIA DE LOURDES CÂMARA SOUTO, situada na Praça Ipanema, S/N – Conjunto Gramoré, Lagoa Azul.

– As seções 171, 276, 295, 311 e 394, da ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ZILA MAMEDE, foram transferidas para a ESCOLA MUNICIPAL TÂNIA ALMEIDA, situada na Rua Tenente Souza, 353 – Pajuçara.

– Todas as seções da ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA ERIVAN FRANÇA foram transferidas para o CMEI VULPIANO CAVALCANTI DE ARAÚJO, localizado na Rua Sebastião Gonçalves, 77 – Igapó.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu que o aumento de subsídios de prefeitos e vereadores só pode ser implementado a partir de 2022, em razão da Lei Complementar 173/2020, que proibiu reajustes até dezembro de 2021 para combater os efeitos financeiros da pandemia do coronavírus.

O entendimento foi fixado durante sessões da Primeira Câmara. Segundo voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes (Processo 3276/2020), relativo ao subsídio de prefeito e vereadores de Marcelino Vieira, “assiste razão ao Corpo Técnico quanto aos vícios de legalidade que comprometem a aplicação imediata das normas municipais editadas em 30.06.2020, ou seja, já no contexto da pandemia da Covid-19 com decretação da calamidade pública”. 

O aumento, no caso do município de Marcelino Vieira, foi suspenso cautelarmente. A atuação da Diretoria de Despesas com Pessoal, levou à abertura de processos relativos a 64 municípios, no âmbito da Corte de Contas, para fiscalizar o aumento dos subsídios de prefeitos e vereadores durante a pandemia do coronavírus. Os processos relativos aos demais municípios serão levados à julgamento em seguida.

A equipe técnica da Diretoria de Despesas com Pessoal realizou uma busca ativa nos diários oficiais dos municípios potiguares e também entrou em contato com os gestores de prefeituras e câmaras municipais. A fiscalização acerca do cumprimento da legislação que visa ordenar o combate à pandemia do coronavírus terá novas fases, segundo a equipe técnica da DDP.

Segundo os termos da Lei Complementar 173/2020, “ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.

Da coluna Radar na Revista Veja

Os destinos do Nordeste são os mais buscados pelos brasileiros para o feriado prolongado do Carnaval 2021, aponta uma pesquisa da Decolar. O levantamento mostra que sete cidades nordestinas estão entre os dez destinos mais desejados, com destaque para Salvador, que lidera o ranking. O Carnaval da capital baiana, famoso por atrair um grande público com seus trios elétricos, foi adiado para julho de 2021 – mesmo assim, a cidade subiu duas posições em relação ao ranking de 2020.

Ainda que o confete e a serpentina tenham sido adiados, na rota de viagem dos brasileiros estão mais seis cidades do Nordeste: Maceió (2º), Recife (4º), Fortaleza (5º), Natal (6º ), Porto Seguro (7º) e Porto de Galinhas (10º). Completam o ranking Rio de Janeiro (3º), São Paulo (8º) e Florianópolis (9ª). A pesquisa teve com base as buscas de produtos de turismo, até 19 de outubro, para check-in em 12/02/2021 na comparação com o feriado do ano anterior.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) receberam, nessa terça-feira (03), na sede da Seccional Potiguar, os candidatos e candidatos à Prefeitura de Natal. O encontro teve como objetivo a assinatura da Agenda Propositiva das Eleições.

O documento elaborado contém 12 propostas, que visam o enfrentamento e o fortalecimento do combate à corrupção no Poder Executivo Municipal. A Agenda Propositiva contempla sugestões concretas com a finalidade de prevenir a corrupção, melhorando a transparência das ações municipais, a probidade e a moralidade no exercício das funções de comando da Administração Pública.

Candidato à reeleição, o prefeito Álvaro Dias foi representado por sua candidata a vice, a advogada Aíla Cortez. Também compareceram os candidatos Coronel Azevedo, Coronel Hélio, Hermano Morais e Jean-Paul Prates.

A Cosern, empresa da Neoenergia, abriu uma chamada pública de projetos de eficiência energética no valor total de R$ 4 milhões, contemplando as seguintes tipologias de projetos: industriais (R$ 1,5 milhão), comércio e serviço (R$ 500 mil), residencial (condomínios) (R$ 1 milhão) e prédios do poder público (R$ 1 milhão).

As regras da Chamada Pública cumprem as determinações do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e estão disponíveis no site da Cosern (www.cosern.com.br).

Todos os consumidores das quatro tipologias citadas acima que estejam em dia com a concessionária poderão se inscrever até o dia 13 de janeiro de 2021. As iniciativas selecionadas nesta Chamada Pública poderão ser executadas ao longo de 2021.

O casal de artista da vida real – atriz Gabi Roncatti e o cantor Landau – apresenta o projeto “Rock + Humor”, stand-up que entrelaça rock´n roll no repertório, com roteiro que satiriza a rotina e dinâmica do casal, entre outros temas.

Agora, o espetáculo vai ser exibido com ingressos limitados, diretamente dos estúdios, espaços e teatros de cada cidade do Brasil. Na sexta-feira do dia 06 de novembro, tem apresentação no Ateliê Bar em Natal, com presença de convidados e entrada limitada de acordo com a capacidade de 30% permitida do espaço, dentro das novas regras.

Estreia do projeto Rock + Humor em Natal

Data: 06 de novembro de 2020

Horário: 21h

Local: Ateliê Bar – Rua Chile, 45 Ribeira, Natal/RN https://www.instagram.com/ateliebar/

Entrada: Gratuita

Entrada para maior de 18 anos