O Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro que mais gastou com pessoal em 2019. Os dados são do relatório do Tesouro Nacional, publicado dia 24/08.

Nove estados descumpriram o limite de gastos com pessoal estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita em 60% do comprometimento das receitas com despesas de pessoal, incluindo os da ativa e os aposentados.

No RN, 72,80% do total de receitas “foram comprometidos para pagar salários e aposentadorias dos seus servidores”.

A Secretaria Estadual de Administração informou que vem tomando todas as medidas necessárias para controlar o aumento da despesa com pessoal, com ações de auditoria e parceria com os órgãos de controle.

Os planos de saúde estão proibidos até o fim do ano de reajustar as mensalidades, decidiu a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião extraordinária. A suspensão dos aumentos por 120 dias, de setembro a dezembro, foi aprovada por quatro votos favoráveis e uma abstenção.

Estão congelados os preços de todos os tipos de planos: individuais, familiares e coletivos. A suspensão valerá tanto para os reajustes anuais como para os aumentos decorrentes de mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e exclusivamente odontológica. Os aumentos concedidos até agora não serão revistos.

Em nota, a ANS informou que medidas futuras para reequilibrar os contratos e compensar o impacto da suspensão sobre as operadoras serão decididas em futura reunião, ainda sem data. Somente na ocasião, a agência decidirá se os planos poderão cobrar retroativamente os clientes a partir de janeiro.

Para os reajustes de planos individuais e familiares, não haverá anúncio nem autorização de reajuste em 2020. Isso porque o percentual máximo de reajuste, tradicionalmente definido entre maio e julho, não tinha sido divulgado. Os planos coletivos com menos de 30 participantes (empresariais e por adesão) tiveram os aumentos suspensos de setembro a dezembro, sem possibilidade de revisão de reajustes anteriores.

Negociados livremente entre a operadora e o contratante, os reajustes dos planos com 30 participantes ou mais estão suspensos de setembro a dezembro, mas a empresa contratante poderá escolher se pagará o preço com ou sem o reajuste. Nesse caso, a opção deverá ser informada à operadora do plano.

Da Agência Brasil

A pandemia do novo coronavírus ainda tem muitas perguntas sem respostas. No começo, muitos acreditavam que só pessoas idosas ou com doenças crônicas poderiam ter a forma mais grave da doença. Hoje, a realidade se mostra diferente. Pessoas jovens e sem nenhuma comorbidade, ou seja, fora do chamado grupo de risco, também tiveram a covid-19 mais severa e até mesmo faleceram.

A intensivista e chefe da UTI de covid-19 do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP) da USP, Maria Auxiliadora Martins, diz que a forma grave da doença acontece mais em pacientes com comorbidades, “o que não significa que pacientes sem fator de risco não vão desenvolver” a doença. A médica admite que o motivo ainda é desconhecido, mas que existem hipóteses, como a questão do tipo sanguíneo. “Tem estudos  mostrando que há uma predisposição do paciente tipo A ter a forma mais grave, com relação ao paciente de tipo O.”

Como uma das medidas mais efetivas de prevenção ao novo coronavírus, o isolamento social também pode ter efeito colateral. Com as pessoas em casa, a prática de atividades físicas e até mesmo a alimentação ficam comprometidas. Por isso, Maria Auxiliadora alerta para o aumento da obesidade como “um fator de risco muito presente nos pacientes com a forma mais grave da doença”. A obesidade como complicador da covid-19 é condição anterior à pandemia, já que “o sedentarismo e a má alimentação estão ligados a doenças cardiovasculares e neurológicas”, completa a médica.

Por ser uma doença recente, teorias que supostamente explicam o motivo dos jovens terem a forma grave da covid-19 acabam surgindo. Uma delas é a possibilidade de o paciente já ter tido contato com outro tipo de coronavírus, o que prejudicaria sua resposta imunológica. Para Maria Auxiliadora, caso isso acontecesse, o efeito seria o inverso e “o paciente até poderia ter algum anticorpo com atividade contra o novo vírus”.

A médica ainda afirma que os jovens, por se sentirem fora de perigo, “ficam tranquilos, se aglomerando e deixando de se cuidar”. Mas ela destaca que, além de se protegerem, os jovens precisam pensar que estão prevenindo que outras pessoas adoeçam. “Ele vai colocar pessoas que têm comorbidades e mais chances de ter a forma grave da doença em risco.” Para ela, em um momento como este, é preciso empatia. “É uma conscientização que a população tem que ter. A prevenção é para todos.”

Do Grupo Thathi

“O Brasil só está dando certo porque tem três ministros do RN. Três cabras da peste, [se referindo a Rogério Marinho, Fábio Faria e general Ramos (filho de potiguares)]”, citou o presidente Jair Bolsonaro ma sua última ao RN nesta sexta (21/08).

A Caixa abrirá amanhã (22), de 8h às 12h, 17 agências no RN para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. 

As pessoas nascidas de janeiro a junho poderão realizar o saque em espécie do Auxílio Emergencial. Os trabalhadores nascidos entre janeiro e março poderão sacar o FGTS Emergencial, de acordo com o calendário criado para evitar aglomerações em agências e unidades lotéricas. 

Em todo o país serão 770 agências que abrirão para o atendimento.

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida aqui.

O banco reforça que todas as pessoas serão atendidas e não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Em seu discurso durante a agenda do presidente Jair Bolsonaro, em Mossoró, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que voltará ao RN em junho ou julho do próximo ano, para a entrega da chegada das águas do Rio São Francisco ao RN.

“Presidente, em junho ou julho do próximo ano estaremos aqui para entregarmos a chegada das águas do Rio São Francisco ao povo do Rio Grande do Norte”, disse o potiguar Rogério Marinho.

A 1ª Câmara Cível do TJRN aumentou a condenação do Pronto Socorro e Clínica Infantil de Natal (PAPI) e da Unimed por terem negado a cobertura e atendimento de urgência a uma criança com pneumonia, que não tinha completado o período de carência de seu plano de saúde de 180 dias. Conforme consta no processo, permaneceu a determinação de ressarcimento de R$ 5.307,00, referente ao valor cobrado à família da criança, e houve aumento na indenização para R$ 5 mil pelos danos morais causados.

O processo foi originado na 3ª Vara Cível de Natal e indica que, em abril de 2014, o Pronto Socorro requerido “exigiu a caução de R$ 3.000,00 para que fosse realizada a internação, além de despesas posteriores, que totalizaram R$ 5.307,00”.

Entretanto, ao relatar o acórdão em segundo grau, o desembargador Cornélio Alves destacou inicialmente que é indevida a cobrança de caução, nota promissória ou qualquer garantia como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial, conforme previsão expressa do artigo 135-A, do Código Penal.

O desembargador acrescentou que em casos dessa natureza, que envolvem urgência na área de saúde, as disposições do “Código de Defesa do Consumidor e o próprio direito à vida e à dignidade, de índole constitucional”, devem necessariamente “preponderar sobre quaisquer outras previsões contratuais”.

E ressaltou que considerando o quadro do o autor, que possuía apenas 3 anos de idade e estava acometido por pneumonia, “resta evidente o enquadramento na situação de emergência”, de modo que tanto houve ilícito por parte do plano de saúde, ao negar a cobertura de atendimento, como do Hospital ao exigir importância prévia à internação.

Já em relação aos danos morais, o desembargador relator fez referência ao princípio da razoabilidade como parâmetro para atender ao duplo aspecto desse tipo de indenização, “quais sejam: a compensação e a inibição”. Ele explicou que o dano moral não se avalia apenas mediante o cálculo matemático/econômico, mas necessita ser estipulado “levando-se em consideração a função pedagógica da condenação, extensão e gravidade da ofensa, além de desestimular a ocorrência de novos eventos da mesma natureza”.

Dessa forma, o magistrado atentou para “os fatos narrados e suas consequências para o requerente”, bem como “os montantes habitualmente utilizados por esta Corte para casos semelhantes”, e determinou que o valor da indenização inicialmente estabelecido na primeira instância, que era de R$ 4 mil fosse aumentado para R$ 5 mil.

O Ranking de Shanghai posicionou a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) como a melhor instituição de ensino do Nordeste e entre as 15 melhores do país. No cenário global, o Academic Ranking of World Universities 2020 listou a UFRN entre as mil melhores do mundo, de um total de mais de 2 mil instituições avaliadas.

Quatro universidades do Nordeste conseguiram entrar na lista das melhores instituições do mundo. A UFRN aparece na liderança do ranking nordestino ao lado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e, em seguida, são listadas também as Universidades Federais da Bahia (UFBA) e do Ceará (UFC).

No cenário nacional, de um total de 22 universidades brasileiras que entraram no ranking, todas são instituições públicas de ensino superior. A melhor avaliada do país foi a Universidade de São Paulo (USP), seguida pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). As lideranças globais ficaram com a Universidade de Harvard, Universidade de Stanford e Universidade de Cambridge.

Ranking

O Ranking de Shanghai utiliza vários indicadores para classificar as universidades, como o desempenho acadêmico ou de pesquisa, ex-alunos e funcionários com prêmio Nobel, pesquisadores altamente citados, artigos publicados em revistas de alto impacto científico, artigos indexados nos principais índices de citação, entre outros critérios. Confira o ranking. 

Imagine a seguinte situação: depois de anos de namoro, e meses de preparação, um casal realiza seu sonho e se casa com toda a pompa e circunstância. Na recepção, os familiares e amigos estão ansiosos para celebrar, além de famintos, depois de toda a cerimônia. Ao todo são 200 convidados, e quem trabalha em cerimonial calcula que a proporção ideal seja de um garçom para cada 20 pessoas. Com isso, o buffet em questão deveria ter pelo menos dez garçons. Ocorre que o noivo, pensando em economizar, contratou somente 1/5 do efetivo ideal, ou seja: dois garçons, para atender aquelas 200 pessoas. Resultado: um desastre. Os convidados são mal atendidos, os garçons correm para tentar atender a demanda, os noivos se irritam e cobram resultado a todo momento e a festa vai por água abaixo. Ao fim, os garçons estão exaustos. Correram tanto, se sacrificaram, fizeram o possível, mas não alcançaram a excelência na prestação do serviço.

Com esta analogia, talvez fique mais fácil compreender a situação da Polícia Civil no Rio Grande do Norte. Segundo cálculos de organismos internacionais de segurança, um estado com a população do tamanho da nossa, deveria ter, pelo menos 5.150 policiais civis. Mas atualmente, temos ao todo 1.325 servidores, entre delegados, escrivães e agentes. Assim como os garçons, eles correm, se desdobram, vão ao sacrifício pessoal e diário, ao ponto de adoecerem, mas não conseguem realizar um serviço de excelência. A população (os convidados do buffet na analogia) cobram, reclamam, criticam, muitas vezes sem enxergar a situação dos dedicados garçons. Enquanto isso, os membros do poder público, cobram resultado a todo momento, de forma injusta, já que não oferecem as condições para tanto.

Os preocupantes números não foram atingidos da noite para o dia. Para se ter uma ideia, o último certame para a polícia que investiga os crimes e aponta os suspeitos aconteceu em 2008, incríveis doze anos atrás. E o anterior a este, ocorrera 15 anos antes. Ou seja, em quase trinta anos, tivemos apenas dois concursos para a polícia judiciária. Hoje, ela opera com cerca de 26% do efetivo adequado, mas se nada for feito, daqui a três anos, tal proporção poderá cair para 20% ou 1/5, exatamente como no exemplo da festa de casamento fracassada. Isso porque, na presente data, 150 policiais estão aptos para aposentar, e nos próximos três anos, outros 102 estarão nas mesmas condições

Há três anos, um processo para a realização do concurso tramita no governo do estado. Recentemente, após muitas etapas já terem sido alcançada, a Secretaria de Administração decidiu passar para a própria Delegacia Geral de Polícia a responsabilidade da organização do certame, o que levou tudo praticamente à estaca zero. Esta é a terceira vez que o processo é reiniciado, e o que preocupa ainda mais, é que existe um prazo até 14 de setembro para que o Governo do Estado publique o edital, sob pena de se perder todo o processo. É importante ressaltar que, se a publicação fosse efetivada hoje, os primeiros delegados, agentes e escrivães seriam nomeados e começariam a trabalhar daqui a três anos.
Para a presidente da

Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN, delegada Taís Aires, a realização do concurso depende hoje de vontade política da governadora Fátima Bezerra. “Acredito na boa vontade da governadora, até porque ela já anunciou publicamente e fez promessas sobre o concurso. Mas isso não é suficiente. A chefe do executivo precisa deixar claro para todas as secretarias e órgãos envolvidos, que esse concurso é uma prioridade para o estado. Estamos cansados de tantas idas e vindas. Precisamos de atos concretos”, ressaltou.