Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas dois não possuem casos confirmados de Covid-19, de acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e das prefeituras. Os municípios que ainda estão livres da doença são João Dias e Rafael Fernandes, ambas no Oeste Potiguar.

Ao todo, o Rio Grande do Norte tem mais de 30 mil casos confirmados de coronavírus, e mais de mil óbitos por causa da doença.

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o retorno imediato dos servidores/empregados públicos que ocupam atualmente os cargos de agente de mobilidade urbana sem concurso público aos cargos ou empregos de origem na estrutura do Município de Natal, observando-se o regime de previdência ao qual estão vinculados originalmente.

O magistrado determinou também a conclusão, no prazo improrrogável de 90 dias, a contar da publicação da decisão, do Processo Administrativo para realização do concurso público dos agentes de mobilidade urbana (contratação, de forma direta, de entidade com notória especialização para realização deste certame, com a seguinte publicação do respectivo edital), conforme previsto em acordo firmado em audiência de conciliação, posteriormente homologada pelo juízo e que não teve cumprimento por parte do Município.

O concurso contemplará 117 vagas e todas as suas fases, incluindo as respectivas nomeações, será concluído, impreterivelmente, na data de 3 de novembro de 2020. O Município de Natal arcará com multa diária de R$ 100 mil se descumprir quaisquer das determinações impostas pela Justiça, cuja destinação será definida no momento de sua eventual execução.

Quanto ao retorno aos cargos ou empregos originais, pela decisão judicial, caso já estiverem extintos, o Município deverá vincular, classificar ou parametrizar os servidores a cargos ou empregos com requisitos compatíveis e similares aos do seu vínculo originário, mantendo-se o regime de previdência correspondente ao provimento de origem, de modo que o ocupante de cargo ou emprego de nível elementar extinto passe a ocupar o cargo ou o emprego do nível elementar da atual estrutura de cargos e empregos do Município.

Da mesma forma, a decisão determina que o ocupante de cargo de nível médio ou intermediário original extinto passe a ocupar o cargo ou emprego de nível médio ou intermediário da atual estrutura de cargos e empregos do ente político, conforme os termos da LCM n° 118/2010. O julgador determinou ainda que o cumprimento das obrigações impostas deverá ser comprovado nos autos, no prazo de até 30 dias, após sua finalização.

A decisão judicial atende a pedido do Ministério Público Estadual em Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Cláusulas de Obrigação de Fazer proposta contra o Município de Natal. O processo visa a realização de concurso público para o cargo de Agente de Mobilidade Urbana e, consequentemente, para que fossem retirados do exercício do cargo agentes públicos sem prévio concurso público que haviam sido enquadrados mediante provimento derivado inconstitucional.

Análise Judicial

Ao julgar o processo, o magistrado Bruno Montenegro observou que “a postura do Município de Natal tem se mantido a mesma: a indisfarçável e evidente busca pela procrastinação no cumprimento das obrigações contraídas em acordo firmado com o Ministério Público Estadual”.

Ele lembrou que o processo data de 2011, e durante todo este passar do tempo o Município de Natal não demonstrou quaisquer circunstâncias de progresso ou entrave no procedimento relativo à abertura do concurso público cuja realização ficou sob sua responsabilidade.

“Não há manifestação plausível do Chefe do Executivo Municipal, do Secretário Municipal competente ou da Procuradoria do ente político que possa justificar essa inércia consentida. Nada! É como se este feito sequer existisse e as ilegalidades – ou inconstitucionalidades – nele explicitadas fossem passíveis de convalidação”, repreendeu o juiz.

Nas palavras do magistrado, “o expediente do qual se lança mão é velho conhecido deste juízo: cada secretaria ou setor especializado atribui a um outro departamento a responsabilidade pela implementação de providências e medidas, de modo que este magistrado não pode ser o fiscalizador ou o corregedor universal de todas as repartições que compõem o organograma estrutural do Município de Natal. Essa argumentação simplória não tem o condão de convencer”, advertiu.

Salientou que não cabe a argumentação de que o cenário gerado pela pandemia vivenciada traduz óbice à implementação dos limites convencionados no termo de ajustamento de conduta outrora firmado. “Devo dizer: as obrigações vêm sendo ignoradas e deliberadamente descumpridas de há muito, ou seja, muito antes do início da epidemia”, ratificou o juiz Bruno Montenegro.

E finalizou: “A toda evidência, o proceder do ente político executado deságua em ululante má-fé processual, além de resultar na violação da segurança jurídica, uma vez que o acordo celebrado recebeu a chancela judicial, via sentença homologatória de lavra deste juízo, a qual já se encontra rotulada com o timbre de definitividade próprio do trânsito em julgado”.

A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte – OSRN, durante o programa “Terças Clássicas ao Vivo com o Maestro” na última terça-feira, 30 de junho, realizou a final do Concurso Jovens Solistas OSRN – Etapa Nacional, do projeto Movimento Sinfônico, através dos canais oficiais da orquestra, no YouTube e Facebook. No total, foram 122 inscritos habilitados, advindos de 65 cidades do Brasil, desses, saíram 20 finalistas que concorreram ao prêmio de R$ 3 mil reais. Todas as etapas aconteceram virtualmente.

Com sistema de votação através do site da Orquestra (www.osrn.com.br), ao qual permitia um voto por pessoa, o Concurso Jovens Solistas OSRN obteve 11.525 votos, classificando em primeiro lugar, pelo júri popular, o pianista Tiago Ferreira, com 2.340 votos, equivalente a 20,30% do total. O musicista leva R$ 3 mil reais e também foi vencedor da Etapa Estadual. Natural de Natal-RN, iniciou seus estudos musicais aos dez anos de idade na escola de música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, no projeto de extensão “Jovens Pianistas”, orientado pelo Professor Dr. Tarcísio Gomes Filho. Atualmente, com 20 anos, é aluno do sétimo período do curso de bacharelado em música da mesma universidade; professor de piano do espaço musical Hilkélia e bolsista no curso de extensão da UFRN.

“Gostaria de agradecer a vocês por possibilitarem essa chance do Concurso, que é muito difícil!  E também à minha mãe que sempre, desde criança, me levou para as aulas, mesmo com todas as dificuldades não desistiu de mim e, ao meu professor Dr. Tarcísio Gomes, que soube lidar comigo desde o princípio e me ajudou a chegar onde cheguei; à minha namorada, também pianista, que me auxilia bastante, aos meus vizinhos e colegas da escola de música pelo apoio”, comenta emocionado, Tiago Ferreira.

A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte também premiou mais dois jovens, Giovanni Martins (instrumento Oboé), de Ouro Branco/ MG, pelo Mérito do Júri, com R$ 2 mil reais e possibilidade de tocar com a OSRN. “Foi uma preparação desafiadora. A peça que toquei é a minha favorita. Esse concurso é um incentivo a mais diante a pandemia. Só tenho ao que agradecer pela oportunidade”, expõe Giovanni. E, na categoria Revelação, que dá direito a certificado e a R$ 500 reais, a jovem pianista de 16 anos, Mariaclara Welker, de Porto Alegre/RS. “Tive menos de um mês para me preparar. Foi realmente um desafio e uma conquista para mim. A minha professora me incentivou e me ajudou bastante nos estudos! ”, explana Mariaclara.

Empenhada em atender as melhores formas de se adaptar ao novo normal do turismo e dedicada a atingir os mais atuais protocolos de segurança sanitária de destinos turísticos, a Empresa Potiguar de Promoção Turística – EMPROTUR foi em busca do reconhecimento do WTTC – Conselho Mundial de Viagens e Turismo, com a requisição do selo de viagem segura criado pela entidade (Travel Safety Stamp). 

O Rio Grande do Norte passou a ser o primeiro estado brasileiro a receber o selo que tem o respaldo da Organização Mundial do Turismo e de mais de 200 CEOs das principais empresas de turismo do mundo, tais como: Hilton, Radisson Hospitality, Marriott International, Expedia, InterContinental Hotels Group, Grupo Accor, Grupo Trip.com, Hyatt, Booking.com, entre outros.

O presidente da EMPROTUR, Bruno Reis, contou que o objetivo da ação é posicionar o Rio Grande do Norte como a melhor e mais segura opção de viagem. “É importante que o trade tenha confiança e credibilidade na venda do nosso destino para os turistas terem a melhor experiência de viagem por aqui”. 

Para a secretária de turismo do RN, Aninha Costa, a referência do selo internacional traduz o trabalho que vem sendo realizado de forma profissional e participativa. “Para obtenção deste importante reconhecimento, contamos com a participação ativa do Sistema Fecomercio por meio do SENAC, Sebrae, Secretaria Estadual de Saúde do RN, todas as entidades do trade turístico potiguar e o conselho dos cinco polos turísticos do estado. Um trabalho realizado de forma conjunta buscando gerar os benefícios reais aos turistas e transformar o RN em um destino que planeja a atividade com seriedade e profissionalismo para colaborar com a retomada da economia em nosso estado“.

Importante destacar que para o selo ser validado, os protocolos precisam atender a requisitos que equilibrem segurança e viabilidade. Nesse sentido, são aceitos somente aqueles que propõem as devidas regras sanitárias, de saúde, desinfecção, distanciamento e segurança em equilíbrio com a viabilidade dos negócios de todos os tamanhos, de forma que possam ser realisticamente executadas. 

Selo do RN

Essa iniciativa se soma à criação do selo local, chamado Turismo + Protegido, que tem como objetivo capacitar os profissionais do setor e promover os serviços turísticos do Rio Grande do Norte. Lançaremos uma plataforma para que os viajantes tenham acesso às empresas do estado que fizerem adesão voluntária ao selo.

Em 2020, mais de mil mulheres do Rio Grande do Norte podem ter câncer de mama, tendo que realizar a mastectomia parcial ou total da mama. A estimativa é do INCA – Instituto Nacional de Câncer. Para resgatar a autoestima delas, a profissional Priscila Correa lança uma campanha de arrecadação (link para doação) para reconstruir as aréolas e mamilos que precisam e querem passar por esse procedimento.

“Gentilmente a Priscila fará os procedimentos de forma voluntária e sem fins lucrativos. É um momento de ajudar as mulheres que lutam contra os sentimentos e emoções que as adoecem devido a perda da mama, seja ela parcial ou não”, explica Renata de Luca, coordenadora social do projeto.

O projeto selecionará, na primeira etapa, 30 mulheres para participarem do procedimento. No entanto precisa ter o apoio da população para cobrir os custos dos materiais necessários como pigmentos, materiais descartáveis, agulhas, anestésicos.

Os interessados podem doar qualquer quantia pelo link: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/apoio-as-mulheres-com-cancer-de-mama-no-rn

No mercado, esse procedimento custa aproximadamente R$800.

A jornalista Zilene Costa acaba de lançar o seu primeiro livro. Trata-se de um romance, intitulado: De violetas e colibris. A narrativa,  na terceira pessoa, traz, na verdade, relatos de uma experiência vivida pela autora.

” É um livro que trata sobre a luta interna contra os sentimentos e emoções que nos adoecem. Uma constatação que o nosso maior inimigo, muitas vezes, é o nosso próprio pensamento”, ressalta a autora.

No contexto da história, a mulher é, frequentemente, referenciada como “a violeta”. O termo nos remete à lembrança de um trecho da música “Chão de giz”, do cantor e compositor paraibano Zé Ramalho, de quem a autora é fã, vindo daí, inclusive, a escolha do título do livro.

Sobre a obra

De violetas e colibris traz até nós (leitores) e aos nossos sentidos a mutabilidade dos sentimentos de uma mulher madura por um jovem descobrindo a vida e seus encantamentos.

O livro faz com que percebemos que os sentimentos independem de idade para aflorar. Aborda os sentimentos de uma mulher no auge de sua maturidade por um jovem acadêmico e os desdobramentos desses sentimentos, vividos na sua plenitude pela mulher.

O livro é lançado pela editora Primeiro Lugar, do jornalista Rafael Morais, através do selo Extra Campo, criado pelo editor para publicações que fogem ao tema futebol (especialidade da editora).

Especialistas e profissionais de algumas das principais empresas e startups do mercado imobiliário participam, entre os dias 7 e 9 de julho, de um evento online para discutir o futuro do setor, pós-covid. O evento é gratuito, com inscrições limitadas e reunirá mais de 30 profissionais em painéis sobre temas como investimentos, crédito, legislação, venda digital e inovação.

O Summit Novo Mercado Imobiliário é resultado de uma parceria entre a Terravista, Felí, Datastore, Vitta Residencial Construtora e Incorporadora e Bild Desenvolvimento Imobiliário. Entre os palestrantes estão nomes como Fabio Matsunaka (Terravista), Rodrigo Villa Boas (Bild & Vitta); Fabio Terepins (Vibra Residencial); Guilherme Blumer (Brasil Brokers), entre outros.

Fabio Matsunaka, CEO da Terravista, explica que o objetivo do evento é discutir o novo mercado imobiliário. “O mercado imobiliário está em um momento de grande mudança. Apesar da resistência ao uso da tecnologia, a pandemia trouxe uma urgência pela modernização para manter a competitividade. Por isso precisamos de boas práticas tendo a tecnologia como um forte aliado e discutir como será esse mercado e profissionais e empresas podem se adaptar à nova realidade”, explica.

O evento também contará com painéis, com a participação de quatro a cinco participantes e com 50 minutos de debate. A ideia é levar o participante a uma experiência diferente, conhecendo e interagindo com pessoas de visões diferentes para discutir um assunto.

Sobre o tema central do evento, Fernanda Machado, diretora da Felí, uma das palestrantes no painel sobre crédito imobiliário, explica que planos e estratégias empresariais foram readaptadas, bem como uma nova adequação ao mundo digital. “Após três meses atuando em home-office, grande parte das empresas está operando praticamente de forma digital. Alguns trabalhos que antes eram tão tradicionais e até arcaicos, estão sendo substituídos por plataformas online e facilitando a rotina de muitas pessoas”, explica. Segundo ela, é essa mudança e avanço tão rápido do universo digital que o encontro irá discutir.

As inscrições podem ser feitas pelo site: https://materiais.queroterravista.com.br/novo-mercado-imobiliario-summit. O link de acesso ao summit será encaminhado a cada participante por e-mail.

Cenário

Segundo economista José Rita Moreira, o ano de 2020 começou com promessa de crescimento no mercado imobiliário. “Com a retração econômica imposta pela pandemia de coronavírus, ainda nos primeiros meses do ano, o cenário mudou, e o setor também precisou encontrar alternativas em meio a tecnologia para continuar funcionando”, avalia.

Com o cenário econômico marcado pela incerteza, o investimento imobiliário continua sendo uma opção para quem procura renda a curto prazo, como é o caso dos aluguéis, e para quem está em busca da segurança que não existe no mercado de capitais. 

Há também nesse período baixas taxas de juros de crédito imobiliário, aumentando o interesse de investidores e de brasileiros que querem trocar o aluguel pela casa própria. A taxa básica de juros (Selic) está a 2,25%, segundo o Copom (Comitê de Política Monetária) em 17 de julho.

Matsunaka salienta que os debates trarão também reflexões sobre projeções do mercado. “Certamente servirá de bússola para quem quer entender o que está acontecendo nestes tempos. Tanto os investidores como o público final estão em um momento favorável”, explica.

SERVIÇO

Summit Novo Mercado Imobiliário com debates de 30 especialistas do mercado

Data: 07 a 09 de julho

Horário: das 16h às 18h

Inscrições e Informações: https://materiais.queroterravista.com.br/novo-mercado-imobiliario-summit

Gratuito