Monthly Archive abril 2020

Bira Marques assume presidência no ABC e pede “união”

Prezada Frasqueira,

Hoje estou assumindo o enorme desafio de presidir o maior clube de futebol do Rio Grande do Norte. Sei que a responsabilidade é imensa, mas conto com a UNIÃO de todos os abecedistas para enfrentarmos as inúmeras dificuldades e desafios que virão pela frente.

Não me faltará força de trabalho, dedicação e amor ao clube. Darei o melhor de mim, sempre com o propósito de acertar nas tomadas de decisão junto com a diretoria e Conselho Deliberativo.

Espero contar com a irrestrita colaboração e apoio de todos que fazem o ABC: Conselho Deliberativo, diretores, sócios, funcionários, colaboradores e, principalmente, da sua imensa e apaixonada torcida, maior patrimônio do clube.

Seremos todos responsáveis em colocar o Mais Querido de volta ao caminho do crescimento, da grandeza e das vitórias.

UNIDOS VENCEREMOS!

Natal, 08 de abril de 2020.

Elisiel Ubirajara Marques
Presidente

‘Cloroquina está sendo vista como salvadora, mas não é’, diz médica do Incor

A cardiologista e intensivista Ludhmila Abrahão Hajjar, 42, diretora de ciência e tecnologia da Sociedade Brasileira de Cardiologia, diz que está havendo um otimismo exagerado em relação à cloroquina, que há riscos cardíacos no uso da droga e que jamais a adotaria para casos leves.

“Cloroquina não é vacina. Está sendo vista como salvadora, e não é. Mas se você fala isso, já começa a apanhar porque virou uma questão nacional de pressão. Mas a realidade científica é essa, não tem evidência”, diz a médica e professora do InCor (Instituto do Coração).

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Por Folha, Cláudia Collucci

MPF e MP/RN cobram gestão e transparência no combate à Covid-19 pela Prefeitura do Natal

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) expediram recomendação à Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde de Natal sobre o combate à covid-19.

O documento cobra relatórios periódicos sobre a situação epidemiológica na capital potiguar, o número de leitos e pessoal disponibilizado, além de detalhamento de todos os recursos empregados. A recomendação também pede a atualização do plano de contingência do município. Até a última quinta-feira (8), Natal tinha 116 casos confirmados, o que representa mais de 40% dos casos no RN, segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde Pública – Sesap. 

Na recomendação, o Ministério Público pede que o Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo Coronavírus – Covid-19 da capital potiguar seja atualizado com as medidas necessárias para implementação do Centro de Operações de Emergência em Saúde de Natal/COES COVID-19, com a realização de reuniões semanais sobre a situação epidemiológica no município. O Plano também deve informar, de maneira clara, quais os hospitais de referência, inclusive os contratualizados, além do quantitativo e natureza dos leitos implantados e em implantação.

O documento cobra a elaboração de relatório sobre o hospital de campanha, com especificação dos leitos, recursos humanos, equipamentos e insumos necessários e como serão obtidos. O município deve informar, também, o quantitativo de pessoal existente nos serviços de saúde e as medidas para incrementar esse número. Um outro relatório detalhado deve especificar todos os investimentos no combate à Covid-19, com indicação das fontes de custeio.

O Ministério Público solicita, ainda, a divulgação periódica da situação da pandemia em Natal, inclusive por bairros, de forma acessível a toda a população. Foi concedido prazo de cinco dias para informação das medidas administrativas adotadas. Acesse aqui a íntegra da recomendação.

Governo do RN anuncia adicional de 40% de insalubridade para os profissionais da Saúde

O Governo do RN realizará a implantação do adicional de insalubridade no valor de 40% aos profissionais da Saúde das unidades hospitalares do Estado. O anuncio aconteceu no sábado (11) durante entrevista coletiva à imprensa.

O secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, foi quem anunciou o auxílio que será implementado aos servidores. “Anunciamos hoje que o Governo do Estado, a partir da mediação realizada com o Ministério Público do Trabalho e com o Sindicato do Trabalhadores da Saúde, implantará para todos os trabalhadores da saúde que estão nas unidades hospitalares do Estado, na linha de frente na atenção ao paciente, o adicional de insalubridade no valor de 40%. É um reconhecimento pela dedicação e empenho desses trabalhadores”, frisou.

Durante o período da pandemia, todos os profissionais das unidades hospitalares, incluindo os que têm contrato temporário, que desempenhem atividade na assistência direta ao paciente receberão o auxílio insalubridade em seu teto máximo, 40%. Já os que trabalham em funções administrativas nessas unidades receberão 20%. A exceção é para os profissionais que, por pertencerem ao grupo de risco da doença, estão em teletrabalho (home office).

Após o período da pandemia, volta a ser a porcentagem de insalubridade em acordo com a unidade de atuação.

Sites lançam campanha “Nordeste Unido”

Três importantes sites sociais do NordesteAlô Alô Bahia (BA), Roberta Jungmann (PE) e Balada In (CE), uniram forças e lançaram a campanha Nordeste Unido.  A ação tem o objetivo de compartilhar, nos três portais, boas ações de combate à Covid-19 que estão sendo desenvolvidas na região.

“O objetivo é levar informação séria e checada ao maior número de pessoas. Não podemos pensar apenas em nossa realidade. Queremos divulgar boas práticas adotadas por empresas e entidades em todo o Nordeste, para que elas sirvam de exemplo para outras organizações. O momento é delicado e complexo, mas vamos superar mais esse desafio”, comentou o diretor de conteúdo do Alô Alô Bahia, Rafael Freitas.

“Vivemos tempos desafiadores! Mas acreditamos que a sociedade pós-Covid-19 será mais solidária, digital e consciente de seus valores. Sou um otimista, acredito que o mundo sairá muito melhor dessa crise e que a comunicação está tendo um papel fundamental nesse momento sem paralelo no mundo contemporâneo”, refletiu Pompeu Vasconcelos, diretor e editor do Portal Balada IN, de Fortaleza.

“Esta união dos três maiores portais de sociedade do Nordeste mostra que é hora de nos unirmos em prol de uma nova sociedade, que só deve pensar em fazer o bem”, pondera a editora do site Roberta Jungmann, de Pernambuco, precursor no Estado.

A campanha Nordeste Unido contará com matérias especiais e um selo exclusivo que marcará os conteúdos em cada um dos veículos. Empresas da região interessadas em divulgar suas ações podem entrar em contato através do redacao@aloalobahia.com.

Governo do RN disponibiliza acolhimento psicológico diante da pandemia do coronavírus

Muitas pessoas têm enfrentado dificuldades para lidar com a instabilidade causada pela pandemia do novo coronavírus, o isolamento social e o medo de pegar a doença. Como forma de ajudá-las, o Governo do Rio Grande do Norte oferece, gratuitamente, um serviço telefônico de acolhimento psicológico, com o intuito de ouvir quem precisa de um apoio emocional nesse momento. 

O serviço está disponível por meio da Central “Disque Prevenção ao Coronavírus”, cujo número é o (84) 3190-0700. O acolhimento psicológico acontece diariamente, inclusive aos finais de semana, das 8h às 23h, e pode ser usufruído por qualquer pessoa em território norte-rio-grandense. 

A equipe de atendimento é composta por dezenas de psicólogos e psicanalistas voluntários do estado, entre professores, profissionais autônomos e aposentados, que se revezam em sistema de plantões e ficam à disposição para ouvir as pessoas.

Cada atendimento é diferente um do outro e, por conseguinte, o tempo de duração das conversas também varia para cada um.

Serviço de acolhimento psicológico está sendo realizado com bastante cuidado por profissionais experientes. Imagem: Ilustração/Reprodução

Capim Macio, Petrópolis e Tirol são os bairros com mais incidência do coronavírus

O bairrode Capim Macio, na Zona Sul de Natal, é o novo epicentro do coronavírus da capital. A localidade concentra 14,29% dos casos registrado até esta quarta-feira (8). Os dados são do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).

Na sequência aparecem Petrópolis, com 12,70%, Tirol (11,11%), Candelária e Barro Vermelho, com (9,52%), e Ponta Negra e Lagoa Nova, ambas, com 7,94%. A Zona Norte da capital registra casos em Nossa Senhora da Apresentação (4,76%) e Potengi (3,17%).

Imagem: Reprodução/

Confira a lista completa com bairros com registros:

Capim Macio 14,29 %
Petrópolis 12,70 %
Tirol 11,11 %
Candelária 9,52 %
Barro Vermelho 9,52 %
Ponta Negra 7,94 %
Lagoa Nova 7,94 %
Nossa Senhora da Apresentação 4,76 %
Alecrim 4,76 %
Potengi 3,17 %
Pajuçara 3,17 %
Quintas 1,59 %
Nova Descoberta 1,59 %
Neópolis 1,59 %
Igapó 1,59 %
Cidade da Esperança 1,59 %
Bom Pastor 1,59 %
Areia Preta 1,59 %

IPC e Cesta Básica apresentam aumento em Natal no mês de março

Imagem: Reprodução

O Índice de Preços ao Consumidor – IPC, da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, através da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES, registrou no mês de março, uma variação positiva de 0,51% em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 1,53%, nos últimos doze meses (abril/19 a março/2020) atingiu 4,30% e 491,97% desde o início do Plano Real.

O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 1,71% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Hortaliças e Verduras (11,69%), Tubérculos, Raízes e Legumes (7,58%), Panificados (5,02%), Óleos e Gorduras (4,41%), Sal e Condimentos (2,17%) e Leites e Derivados (2,09%).

Já o grupo Artigos de Residência apresentou neste período uma variação positiva de 0,29% em função do aumento de preços nos seguintes itens: Eletrodomésticos e Equipamentos (1,70%), Utensílios e Enfeites (0,59%) e Cama, Mesa e Banho (0,50%). O grupo Vestuário apresentou uma variação positiva de 0,21%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preço foram: Tecidos e Armarinhos (0,94%), Roupa Infantil (0,42%), Calçados e Acessórios (0,33%) e Roupa Masculina (0,10%).

Cesta Básica:

O custo da Cesta Básica teve uma variação positiva de 1,78% em relação ao mês anterior. Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, oito tiveram variação positiva: Óleo (9,53%), Legumes (8,73%), Pão (7,73%), Tubérculos (6,70%), Margarina (1.87%), Frutas (1,26%), Feijão (0,87%) e Arroz (0,28%). As variações negativas ocorreram em cinco produtos restantes: Açúcar (-6,66%), Carne de Boi (-2,68%), Café (-2,51%), Farinha (-0,64%) e Leite (-0,29%).

O custo com alimentação por pessoa foi de R$381,12. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.524,48. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes, dentre outros o dispêndio total seria de R$ 4.700,92.

Governo do RN antecipa pagamentos de abril para evitar aglomeração

O Governo do RN vai antecipar a primeira parcela da folha salarial de abril para algumas categorias. A intenção é seguir o protocolo do pagamento da última parcela de março e evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias.

Se antes o calendário previa o depósito para todas as categorias neste dia 15, conforme faixa salarial, e a segunda parcela para o dia 30, agora o pagamento terá início nesta sexta-feira, 10.

Servidores da Segurança Pública, entre ativos, inativos e pensionistas, recebem o salário integral nesta sexta. Também nesta data, os ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem recebe acima desse valor.

No dia 14, terça-feira, recebe o salário integral todos os outros ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor.

No dia seguinte, quarta-feira, será depositado os salários dos inativos e pensionistas, incluindo os da Saúde, também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.

Foto: Ilustração/Reprodução

Hipermercado em Natal é condenado por comercializar produtos com agrotóxicos acima do permitido

FOTO: Ilustrativa/Reprodução

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve condenação ao Hipermercado Carrefour para pagar o valor de R$ 60 mil, a título de danos morais coletivos, em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, por comercializar produtos hortifrutigranjeiros com resíduos de agrotóxicos não permitidos ou acima dos limites admitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – (Anvisa).

O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. e o Ministério Público do RN interpuseram recursos contra sentença da 9ª Vara Cível de Natal que determinou que a empresa se abstenha de comercializar ou ofertar quaisquer produtos hortifrutigranjeiros com resíduos de agrotóxicos não autorizados ou com níveis acima do permitido, retirando imediatamente de suas prateleiras os alimentos que se apresentassem dessa forma.

Dano coletivo

O Ministério Público informou que, após apuração pela Vigilância Sanitária do Estado do Rio Grande do Norte, foi constatada a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros pelo Carrefour com resíduos de agrotóxicos não permitidos ou acima dos limites admitidos pela Anvisa.

O MP informou que, apesar de diversas audiências para solução da questão, foi proposta a formalização de Termo de Ajustamento de Conduta, sem manifestação de interesse por parte da empresa neste sentido.

Narrou que foi apresentado aos supermercados da capital um Programa de Rastreamento e Monitoramento de Agrotóxicos (RAMA), desenvolvido pela Associação Brasileira de Supermercados, com o objetivo de propiciar uma maior fiscalização quanto ao uso de agrotóxicos utilizados na produção de alimentos, no entanto o Carrefour também não manifestou interesse em aderir ao programa.

O órgão ministerial sustentou ainda que a submissão dos consumidores à comercialização de produtos hortifrutigranjeiros com a presença de resíduos de agrotóxicos não autorizados ou com níveis superiores ao permitido gera um dano moral de caráter coletivo.

Defesa

O Carrefour alegou falta de legitimidade para responder à ação judicial diante da responsabilidade dos produtores dos alimentos in natura, e não dos fornecedores, diante da possibilidade de identificação dos produtores pelo consumidor, nos termos do art. 18, § 5º do CDC. Afirmou também que os testes laboratoriais constantes nos autos foram conduzidos de forma unilateral, sem a sua participação, sem preservação de amostras e sem direito a contraprova.

Disse que durante a tramitação da demanda judicial nenhuma outra diligência concluiu que os produtos comercializados estivessem em desacordo com a legislação pertinente, e que os demais relatórios de análises demonstram que as mercadorias atendem aos requisitos legais no que se refere ao uso de defensivos agrícolas, bem como que o procedimento inquisitorial sequer foi concluído pelo MP.

Sentença fundamentada

O relator dos recursos, o juiz convocado João Afonso Pordeus, rejeitou a alegação de ilegitimidade para a causa defendida pela empresa. Para ele, a única hipótese de responsabilização do produtor perante o consumidor seria a clara identificação deste perante o consumidor pela produção de cada alimento disponibilizado e averiguado como fora dos padrões da Anvisa, e esta identificação inequívoca não ficou comprovada nos autos, de maneira que está clara a responsabilidade para ser responsabilizada em juízo.

O magistrado entendeu que a sentença de primeiro grau foi devidamente fundamentada, já que, para ele, não se faz necessário o exame exaustivo de todos os argumentos e fundamentos apresentados pelas partes. Esclareceu, no seu julgamento, que são aplicáveis ao caso as disposições do Código de Defesa do Consumidor, que busca a proteção do consumidor em face de produtos que coloquem em risco sua saúde, integridade física e psíquica.

“É cediço o risco à saúde a que está exposto o consumidor em razão da ingestão de quantidades excessivas de agrotóxicos nos alimentos, ou até da ingestão de defensivos químicos proibidos utilizados nesses produtos agrícolas, sendo esta insegurança agravada no momento em que esse agrotóxico é encontrado em vários alimentos consumidos em nosso dia a dia”

Aprovação a Ministério da Saúde cresce enquanto sobe reprovação a Bolsonaro na crise do coronavírus

(Brasília – DF, 08/04/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante gravação da entrevista para Revista VEJA com Augusto Nunes. Foto: Marcos Corrêa/PR

A avaliação negativa do desempenho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à pandemia de coronavírus no Brasil subiu seis pontos percentuais nas duas últimas semanas e segue na contramão do que pensam os brasileiros sobre o Ministério da Saúde, cuja aprovação cresceu 21 pontos no mesmo período. Os governadores e prefeitos também têm taxas de aprovação superiores às do presidente.

Os resultados são de pesquisa feita entre 01 e 03 de abril junto a brasileiros que possuem telefone celular, pós ou pré-pago, com 16 anos ou mais, em todas as regiões do país. As entrevistas foram feitas por telefone para evitar contato pessoal com a população.

A parcela dos que reprovam o desempenho de Bolsonaro em relação à epidemia subiu de 33% para 39% na comparação com pesquisa realizada há duas semanas, entre 18 e 20 de março. A taxa de aprovação do presidente, no mesmo período, oscilou negativamente, de 35% para 33%, e também oscilou, de 26% para 25%, o índice dos que avaliam sua gestão da crise do vírus como regular. Há ainda 2% que não opinaram.

Já o desempenho do Ministério da Saúde melhorou de forma acentuada nas últimas duas semanas: 76% consideram o trabalho do ministério ótimo ou bom, ante 55% na pesquisa realizada entre 18 e 20 de março. Isso significa que a base dos que avaliam o desempeno do ministério positivamente é 2,3 vezes maior do que a de pessoas que pensam o mesmo sobre o presidente, responsável pelo órgão. Há ainda 18% que avaliam a gestão da saúde no surto de coronavírus como regular, ante 31% há duas semanas, e para 5% é ruim ou péssima (eram 12%). Uma parcela de 1% não opinou.

Mesmo entre aqueles que reprovam a maneira como Bolsonaro vem lidando com a crise do coronavírus o desempenho do Ministério da Saúde tem alta aprovação (71%) e baixa reprovação (7%). Entre aqueles que avaliam positivamente o trabalho do presidente, 83% também veem o desempenho do ministério como ótimo ou bom, e somente 3%, como ruim ou péssimo.

O desempenho do Ministério da Economia também foi avaliado, e está no meio do caminho entre a aprovação do presidente e do órgão vizinho na Esplanada dos Ministérios. Para 37%, o Ministério da Economia tem feito um trabalho bom ou ótimo na crise causada pelo coronavírus, e 20% o consideram ruim ou péssimo. Há ainda 38% que avaliam o trabalho do órgão que cuida da economia do país como regular, e 5% não opinaram.

Os governadores também têm desempenho superior ao do presidente na condução da crise do coronavírus: para 58%, eles vêm fazendo um trabalho ótimo ou bom, índice superior ao verificado na última pesquisa (54%). Para 16%, o desempenho dos líderes dos executivos estaduais é ruim ou péssimo (há duas semanas, 16%), e 23% atribuem a eles uma avaliação regular (na última pesquisa eram 28%). Há ainda 2% que não opinaram.

Na região Nordeste, 64% aprovam o trabalho de seus governadores, índice similar ao verificado nas regiões Norte/Centro Oeste (61%). No Sul, o índice de aprovação fica em 56%, no mesmo nível do Sudeste (55%). A comparação com a pesquisa realizada há duas semanas mostra avanço significativo na aprovação aos governadores do Nordeste (a taxa era de 51%), e alta contida na aprovação aos governadores do Norte/Centro Oeste (era de 56%). No Sul, houve ligeiro recuo (era de 61%), e no Sudeste a taxa se manteve no mesmo patamar (era de 52%).

Também pela primeira vez, o desempenho dos prefeitos, de forma geral, foi medido. Para 50%, os prefeitos vêm fazendo um trabalho ótimo ou bom em relação ao surto do coronavírus em suas cidades, e 22% os consideram ruins ou péssimos nessa tarefa. Uma parcela de 25% avalia a gestão dos prefeitos como regular, e 4% não opinaram sobre o tema.

Governo do RN disponibilizará máscaras para a população

A população potiguar receberá gratuitamente máscaras para reduzir a disseminação do vírus Covid-19 no Estado. Serão cerca de 7 milhões de itens para uso exclusivo da população. A iniciativa é do Governo do Estado.

Os itens serão adquiridos pelo Governo do Estado e disponibilizados gratuitamente à população. Para dar conta do volume de produção serão acionadas as 78 oficinas de costura que fazem parte do programa Pró-sertão, no qual tem a Guararapes como empresa âncora do programa.

A produção das peças terá ainda um efeito colateral benéfico na economia da região Seridó e municípios onde se localizam as oficinas de costura vinculadas ao Pró-sertão.

A Guararapes e a Hering, além das oficinas de costura, decidiram de forma unânime produzir os itens de malha a preço de custo.

Máscaras
Diferente do modelo N95 de TNT, utilizadas por profissionais da saúde, as máscaras produzidas pelas oficinas serão feitas de malha, seguindo orientações do próprio Ministério da Saúde. O modelo que será disponibilizado pode ser higienizado e reaproveitado.

“O importante é que a máscara cubra a região da boca e do nariz, sem deixar espaços nas laterais, e seja dupla, para impedir com eficiência a penetração do vírus”, enfatiza o diretor industrial da Guararapes, Jairo Amorim.

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