Diante das dificuldades atuais e a necessidade de medidas que ajudem a enfrentar o desafio imposto com a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o Sistema FIERN decidiu, acompanhando a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outras instituições do Sistema Indústria, que a partir de 15 de abril de 2020, por 90 dias, a jornada de trabalho será reduzida em 25% (de 8 para 6 horas diárias), com redução proporcional dos salários, para todos os profissionais do Sistema FIERN.
Desta forma, a Casa da indústria, sede do Sistema FIERN, passará a funcionar das 8h às 14h. Já as Unidades do SESI no RN funcionarão da seguinte forma: as SESI Clínicas terão atendimento interno na clínica, das 7h às 13, em Natal e Mossoró, e externo nas indústrias, das 6h30 às 18h30, em Natal, e das 6h30 às 12h30, em Mossoró. O horário da Rede SESI Escola será das 7h15 às 12h30, nas unidades de Natal, São Gonçalo do Amarante e Mossoró, e das 7h15 às 11h30, em Macau. No IEL, o horário será das 8h às 14h e, durante o período de plantão remoto, o atendimento em estágio segue das 8h às 17h30.
Já o SENAI-RN irá funcionar com horários distintos em suas unidades. Em Natal, o CTGAS/ISI-ER e o CET Clóvis Motta terão expediente das 8h às 14h, já o CET Flávio Azevedo, na Zona Norte da capital, funciona das 12h às 18h, o CET Ítalo Bologna, em Mossoró, trabalhará das 7h às 14h e das 16h às 22h e no CET Aluízio Bezerra, na cidade de Santa Cruz, o funcionamento acontece das 7h30min às 13h30min. Os horários de aula das turmas em andamento continuam de acordo com a programação de cada Unidade (manhã, tarde ou noite).
A medida foi tomada por meio de um aditivo ao Acordo Coletivo com o SENALBA e tem como principal objetivo preservar os empregos atuais nos próximos meses, considerando a significativa perda de receitas, incluindo 50% da contribuição compulsória ao “Sistema S” por 90 dias, dada a edição da Medida Provisória nº 932/2020, e as receitas das vendas de serviços e produtos, contexto afetado duramente em função da crise do coronavírus.
A diminuição da jornada de trabalho e da remuneração dos empregados acompanha diversas outras providências para redução de custos, como a contenção geral de custeio, suspensão de eventos, renegociação de contratos, adiamento de inaugurações, entre outras.
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período.
Cartões, dinheiro e cheques. Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:
Empresas • Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.
• Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.
• Redução em 50% da contribuição das empresas para o Sistema S por três meses, de abril a junho.
Microempresas • Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.
• Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.
Microempreendedores individuais (MEI) • Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.
Pessoas físicas • Adiamento, por dois meses, do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e do pagamento da primeira cota ou cota única. A data passou de 30 de abril para 30 de junho.
• O cronograma de restituições, de maio a setembro, está mantido.
Empresas e pessoas físicas • Suspensão, por 90 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a junho, injetando R$ 7 bilhões na economia.
Empresas e empregadores domésticos • Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.
Compra de materiais médicos • Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar
• Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19
Contas de luz • As suspensões ou proibição de cortes de consumidores inadimplentes cabe a cada estado. No entanto, consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 900 milhões de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Contas de telefone • Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou a operadoras telefônicas que não cortem o serviço de clientes com contas em atraso. Serviços interrompidos deverão ser restabelecidos em até 24 horas. Decisão atende a liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo que valem para todo o país. A agência tentou recorrer das decisões, mas perdeu.
Dívidas em bancos • Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.
• Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.
• Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.
Financiamentos imobiliários da Caixa • Caixa Econômica Federal anunciou pausa de 90 dias os contratos de financiamento habitacional, para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido dois meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para três meses.
• Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 90 dias.
• Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 90 dias.
• Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.
Produtores rurais • CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.
Estados devedores da União • Governo incluiu uma emenda ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), ainda em discussão na Câmara, para suspender os débitos dos estados com o governo federal por seis meses. A medida injetará R$ 12,6 bi nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.
• Enquanto a emenda não é votada, 17 estados conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem as parcelas de dívidas com a União.
Roberto Carlos comemorará seu aniversário de 79 anos no próximo domingo (19) com a realização de uma apresentação especial. O cantor fará sua primeira live na Internet
Com transmissão em rede nacional da Rede Globo, além do Globoplay e YouTube, o rei cantará seus maiores sucessos em um show de 45 minutos
O anuncio foi feito por meio de suas redes sociais.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou pedido da empresa Potelo Sistemas de Informação para suspender em âmbito nacional os processos que tratem da legalidade da divulgação por provedor de aplicações de internet de dados de ações judiciais que não tramitem em segredo de justiça, bem como da existência do dever de remover conteúdos das páginas.
A partir de incidente de resolução de demandas repetitivas em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a Potelo requereu o direito constitucional à liberdade de informação e à regra da publicidade dos atos processuais. Alegou que, em levantamento que contemplou apenas os processos em tramitação no TJ, identificou mais de 400 ações em andamento sobre o assunto no órgão.
Ao negar o pedido da empresa, o ministro Dias Toffoli destacou que o objetivo do requerimento de Suspensão Nacional em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (SIRDR) é garantir a promoção da segurança jurídica e evitar a dispersão de entendimentos nos demais estados-membros ou nas regiões sobre o assunto discutido. “É importante sublinhar que o legitimado deve expor, no requerimento de suspensão nacional, que a questão objeto do incidente veicula matéria de envergadura constitucional e que ela se repete em processos seriais em outros estados-membros ou regiões”, explicou.
De acordo com o presidente do STF, a empresa não demonstrou, estatisticamente, esse caráter serial da controvérsia em âmbito nacional no presente caso, limitando-se a mencionar algumas decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio Grande do Sul.
O desembargador federal Elio Wanderley de Siqueira Filho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deferiu o pedido de tutelar liminar do Ministério Público Federal contra o ex-senador José Agripino Maia, a ex-governadora e atual prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini e seu marido Carlos Augusto Rosado, além do empresário José Bezerra.
A indisponibilidade dos bens deve chegar até o valor de R$ 1.150,000, quantia que teria sido paga em propina, segundo o MPF, no âmbito da Operação Sinal Fechado, que apurou irregularidades no processo de inspeção veicular do Detran-RN no ano de 2010.
Segundo o MPF, em denúncia protocolada em dezembro do ano passado, os valores foram pedidos a George Anderson Olímpio da Silveira, que tinha interesse em pagar para assegurar o contrato celebrado com o Consórcio Inspar, administrado por ele.
Colaboração premiada
Em colaboração premiada, o empresário afirmou que também houve acordo para o pagamento mensal de vantagens indevidas.
A propina teria sido negociada diretamente pelo ex-senador e por Carlos Augusto Rosado.
O MPF diz que o valor de R$ 1.150.000, pedido como “doação eleitoral extraoficial”, foi repassado de forma fracionada.
Os primeiros R$ 300 mil vieram de recursos próprios do empresário.
Os demais R$ 850 mil saíram parte por meio de empréstimos junto a agiotas (aos quais pagou juros até o início de 2011), parte de uma empresa do próprio Agripino Maia (R$ 150 mil).
Os contribuintes potiguares que desejam auxílio para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física ganharam apoio on-line durante o período de isolamento. O serviço gratuito é oferecido por meio do Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da UnP, integrante da rede Laureate.
Após preencher um formulário on-line, os interessados devem aguardar o contato de um dos professores ou alunos do curso de Ciências Contábeis da UnP que, em horários específicos, farão um plantão de dúvidas ou auxiliarão na declaração.
O serviço está disponível para as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Currais Novos.
Imagem: Reprodução
Abaixo os horários de atendimento e os links de inscrição:
NATAL Plantão de Dúvidas e Declaração do IRPF: de segunda a sexta-feira – das 14h às 15h. Inscrição: [CLIQUE AQUI]
MOSSORÓ, CAICÓ E CURRAIS NOVOS: Plantão de Dúvidas: Segunda a sexta-feira – 14h às 15h Inscrição: [CLIQUE AQUI]
Declaração do IRPF: Sexta-feira – das 14h às 15h (Currais Novos) e das 15h às 16h (Mossoró) Inscrição: [CLIQUE AQUI]
Em nova sessão virtual, Câmara de Natal vota projetos. Foto: Reprodução
Para apreciar projetos que visam o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Câmara Municipal de Natal realizou nesta terça-feira (14) nova sessão extraordinária e virtual com sistema de votação remota.
Em pauta, foram aprovadas três matérias em regime de urgência para ajudar a população natalense a combater a doença durante o período de calamidade pública na saúde.
O Projeto de Lei nº 71/2020, de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), obriga os estabelecimentos comerciais da cidade a disponibilizarem álcool em gel aos clientes. A matéria recebeu emendas da vereadora Ana Paula (PL), para que a instalação de lavatório com água e sabão possa ser uma opção ao invés do álcool em gel; da vereadora Carla Dickson (PROS), para que também se possa usar álcool líquido a 70%; e do vereador Robson Carvalho (PDT), para que os estabelecimentos só sejam multados se houver reincidência, após notificação.
Os vereadores também se preocuparam com os pequenos empresários. Por isso, o Projeto de Lei nº 77/2020, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), foi aprovado e prevê que o Executivo Municipal contrate, prioritariamente, durante o período de emergência e calamidade pública gerada pelo COVID-19, empreendedores individuais, micro e pequenas empresas.
Já o terceiro projeto aprovado, de n° 90/2020, atende ao consumidor e o seu direito à saúde. A proposta proíbe a suspensão e/ou rescisão unilateral e reajuste dos contratos de planos de saúde por falta de pagamentos das mensalidades durante o período de calamidade pública pela pandemia em Natal.
VATICANO (Reuters) – O Papa Francisco clamou neste domingo por solidariedade global no combate à pandemia de coronavírus e suas consequências econômicas, pedindo o relaxamento de sanções internacionais, alívio da dívida das nações pobres e o cessar-fogo em todos os conflitos.
Ele também alertou a União Europeia de que correrá o risco de entrar em colapso se não se comprometer a ajudar na recuperação da região.
O discurso de “Urbi et Orbi” (para a cidade e o mundo) especial de Páscoa, transmitido de uma Basílica de São Pedro vazia e não para a multidão habitual de dezenas de milhares na praça do lado de fora, foi de longe o mais urgente e mais político do papa desde sua eleição em 2013.
Dizendo que a mensagem da “Páscoa da solidão” deste ano deve ser um “contágio de esperança”, ele elogiou médicos, enfermeiras e outras pessoas que arriscaram suas vidas para salvar outras e saudou os que trabalham para manter os serviços essenciais em funcionamento.
“Este não é um momento para indiferença porque o mundo inteiro está sofrendo e precisa se unir para enfrentar a pandemia”, disse ele na mensagem, quase inteiramente dedicada aos efeitos da pandemia nas relações pessoais e internacionais.
Papa Francisco celebrou missa do Domingo de Páscoa, com as portas da Basílica de São Pedro, no Vaticano, fechadas — Foto: Andreas Solaro / AFP
Golpistas se aproveitam do auxílio emergencial para enviar mensagens falsas prometendo a liberação de benefícios. Sobre o assunto, o Revista Brasil entrevista o advogado especialista em direito das novas tecnologias, assessor da organização mundial de direito da informática e membro do Instituto Brasileiro de Direito da informática, Mario Paiva.
O advogado fala sobre os cuidados com as transações digitais e compras online.
Ele diz que é necessário ter cuidado com o golpe do phishing, ou seja, os golpistas pescam as senhas digitadas por meio do envio de links para obter de forma ilegal os dados pessoais.
Segundo o especialista, bancos não encaminham e-mail aleatoriamente, pedindo dados. Ele orienta que ao receber e-mail ou mensagem com o link , não clique e não forneça dados pessoais. E em caso de dúvida, ligue para a sua instituição bancária para se certificar de que o e-mail ou o link enviado para o celular é verdadeiro.
Hoje estou assumindo o enorme desafio de presidir o maior clube de futebol do Rio Grande do Norte. Sei que a responsabilidade é imensa, mas conto com a UNIÃO de todos os abecedistas para enfrentarmos as inúmeras dificuldades e desafios que virão pela frente.
Não me faltará força de trabalho, dedicação e amor ao clube. Darei o melhor de mim, sempre com o propósito de acertar nas tomadas de decisão junto com a diretoria e Conselho Deliberativo.
Espero contar com a irrestrita colaboração e apoio de todos que fazem o ABC: Conselho Deliberativo, diretores, sócios, funcionários, colaboradores e, principalmente, da sua imensa e apaixonada torcida, maior patrimônio do clube.
Seremos todos responsáveis em colocar o Mais Querido de volta ao caminho do crescimento, da grandeza e das vitórias.
A cardiologista e intensivista Ludhmila Abrahão Hajjar, 42, diretora de ciência e tecnologia da Sociedade Brasileira de Cardiologia, diz que está havendo um otimismo exagerado em relação à cloroquina, que há riscos cardíacos no uso da droga e que jamais a adotaria para casos leves.
“Cloroquina não é vacina. Está sendo vista como salvadora, e não é. Mas se você fala isso, já começa a apanhar porque virou uma questão nacional de pressão. Mas a realidade científica é essa, não tem evidência”, diz a médica e professora do InCor (Instituto do Coração).
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) expediram recomendação à Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde de Natal sobre o combate à covid-19.
O documento cobra relatórios periódicos sobre a situação epidemiológica na capital potiguar, o número de leitos e pessoal disponibilizado, além de detalhamento de todos os recursos empregados. A recomendação também pede a atualização do plano de contingência do município. Até a última quinta-feira (8), Natal tinha 116 casos confirmados, o que representa mais de 40% dos casos no RN, segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde Pública – Sesap.
Na recomendação, o Ministério Público pede que o Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo Coronavírus – Covid-19 da capital potiguar seja atualizado com as medidas necessárias para implementação do Centro de Operações de Emergência em Saúde de Natal/COES COVID-19, com a realização de reuniões semanais sobre a situação epidemiológica no município. O Plano também deve informar, de maneira clara, quais os hospitais de referência, inclusive os contratualizados, além do quantitativo e natureza dos leitos implantados e em implantação.
O documento cobra a elaboração de relatório sobre o hospital de campanha, com especificação dos leitos, recursos humanos, equipamentos e insumos necessários e como serão obtidos. O município deve informar, também, o quantitativo de pessoal existente nos serviços de saúde e as medidas para incrementar esse número. Um outro relatório detalhado deve especificar todos os investimentos no combate à Covid-19, com indicação das fontes de custeio.
O Ministério Público solicita, ainda, a divulgação periódica da situação da pandemia em Natal, inclusive por bairros, de forma acessível a toda a população. Foi concedido prazo de cinco dias para informação das medidas administrativas adotadas. Acesse aqui a íntegra da recomendação.
O Governo do RN realizará a implantação do adicional de insalubridade no valor de 40% aos profissionais da Saúde das unidades hospitalares do Estado. O anuncio aconteceu no sábado (11) durante entrevista coletiva à imprensa.
O secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, foi quem anunciou o auxílio que será implementado aos servidores. “Anunciamos hoje que o Governo do Estado, a partir da mediação realizada com o Ministério Público do Trabalho e com o Sindicato do Trabalhadores da Saúde, implantará para todos os trabalhadores da saúde que estão nas unidades hospitalares do Estado, na linha de frente na atenção ao paciente, o adicional de insalubridade no valor de 40%. É um reconhecimento pela dedicação e empenho desses trabalhadores”, frisou.
Durante o período da pandemia, todos os profissionais das unidades hospitalares, incluindo os que têm contrato temporário, que desempenhem atividade na assistência direta ao paciente receberão o auxílio insalubridade em seu teto máximo, 40%. Já os que trabalham em funções administrativas nessas unidades receberão 20%. A exceção é para os profissionais que, por pertencerem ao grupo de risco da doença, estão em teletrabalho (home office).
Após o período da pandemia, volta a ser a porcentagem de insalubridade em acordo com a unidade de atuação.
Três importantes sites sociais do Nordeste, Alô Alô Bahia (BA), Roberta Jungmann (PE) e Balada In (CE), uniram forças e lançaram a campanha Nordeste Unido. A ação tem o objetivo de compartilhar, nos três portais, boas ações de combate à Covid-19 que estão sendo desenvolvidas na região.
“O objetivo é levar informação séria e checada ao maior número de pessoas. Não podemos pensar apenas em nossa realidade. Queremos divulgar boas práticas adotadas por empresas e entidades em todo o Nordeste, para que elas sirvam de exemplo para outras organizações. O momento é delicado e complexo, mas vamos superar mais esse desafio”, comentou o diretor de conteúdo do Alô Alô Bahia, Rafael Freitas.
“Vivemos tempos desafiadores! Mas acreditamos que a sociedade pós-Covid-19 será mais solidária, digital e consciente de seus valores. Sou um otimista, acredito que o mundo sairá muito melhor dessa crise e que a comunicação está tendo um papel fundamental nesse momento sem paralelo no mundo contemporâneo”, refletiu Pompeu Vasconcelos, diretor e editor do Portal Balada IN, de Fortaleza.
“Esta união dos três maiores portais de sociedade do Nordeste mostra que é hora de nos unirmos em prol de uma nova sociedade, que só deve pensar em fazer o bem”, pondera a editora do site Roberta Jungmann, de Pernambuco, precursor no Estado.
A campanha Nordeste Unido contará com matérias especiais e um selo exclusivo que marcará os conteúdos em cada um dos veículos. Empresas da região interessadas em divulgar suas ações podem entrar em contato através do [email protected].
Muitas pessoas têm enfrentado dificuldades para lidar com a instabilidade causada pela pandemia do novo coronavírus, o isolamento social e o medo de pegar a doença. Como forma de ajudá-las, o Governo do Rio Grande do Norte oferece, gratuitamente, um serviço telefônico de acolhimento psicológico, com o intuito de ouvir quem precisa de um apoio emocional nesse momento.
O serviço está disponível por meio da Central “Disque Prevenção ao Coronavírus”, cujo número é o (84) 3190-0700. O acolhimento psicológico acontece diariamente, inclusive aos finais de semana, das 8h às 23h, e pode ser usufruído por qualquer pessoa em território norte-rio-grandense.
A equipe de atendimento é composta por dezenas de psicólogos e psicanalistas voluntários do estado, entre professores, profissionais autônomos e aposentados, que se revezam em sistema de plantões e ficam à disposição para ouvir as pessoas.
Cada atendimento é diferente um do outro e, por conseguinte, o tempo de duração das conversas também varia para cada um.
Serviço de acolhimento psicológico está sendo realizado com bastante cuidado por profissionais experientes. Imagem: Ilustração/Reprodução
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