O Governo Federal extinguirá mais de 27.500 cargos efetivos para organizar sua estrutura de carreiras. Entre os cargos listados pelo Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira (20), estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. O Ministério da Economia (ME) analisou cerca de 500 mil cargos para identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal.
“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas. É mais um passo para transformar o Estado brasileiro e torná-lo mais eficiente”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart. A maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser exercidas por outros meios, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização), por exemplo. Outras funções não são mais aderentes às necessidades do serviço público no mundo atual.
Vedação de concurso
A medida veda, ainda, a
abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos
técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca
cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação (MEC) e de suas
instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de
cargos.
De acordo com Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais
cargos em extinção, mas apenas veda a realização de novos concursos ou o
provimento adicional além das vagas previstas nos editais vigentes,
garantindo a continuidade dos concursos em andamento.