Após três meses à frente da Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) tem seu governo não bem avaliado pelos brasileiros. A pesquisa Datafolha foi divulgada neste domingo pela Folha de S.Paulo
O governo foi aprovado, ou seja, avaliado como ótimo ou bom, por 32% dos brasileiros com 16 anos ou mais, e uma fatia similar, de 30%, o vê como ruim ou péssimo e o desaprova. Os demais consideram o governo do militar reformado regular (33%) ou preferiram não opinar (4%).
Na comparação com períodos de governo equivalentes, para presidentes em primeiro mandato eleitos, Bolsonaro larga com menor popularidade e maior resistência que seus antecessores. Tendo tomado posse em março, Fernando Collor era aprovado por 36% em junho, e 19% o desaprovavam. No início de seu primeiro mandato, Fernando Henrique Cardoso era aprovado por 39%, enquanto 16% consideravam seu governo ruim ou péssimo. Em abril de 2003, o governo recém-eleito de Lula era avaliado como ótimo ou bom por 43%, e 10% tinham opinião negativa sobre ele. Primeira mulher eleita presidente, Dilma era aprovada por 47% na segunda quinzena de março de 2011, e para 7% sua gestão era ruim ou pésima àquela altura.
De 0 a 10, a nota média atribuída pelos brasileiros ao desempenho de Jair Bolsonaro à frente da Presidência da República, até o momento, é 5,4. Nos extremos da escala, 16% dão nota 0 ao presidente, e 10%, nota 10.
A maioria dos brasileiros (61%) acredita que Jair Bolsonaro, nesses três primeiros meses de governo, fez menos do que eles esperavam, e 13% pensam o contrário, que o presidente fez mais do que esperavam que ele fizesse nesse período. Para 22%, Bolsonaro fez o que era esperado, e 4% não opinaram.
Presidente da República, Jair Bolsonaro durante gravação de entrevista. Foto: Marcos Corrêa/PR
Eliana se emocionou neste domingo, 7, ao contar em seu programa a história do potiguar Damião. O jovem ensinou a mãe a ler e escreve após ela passar por uma grande humilhação por não saber assinar o próprio nome.
Graças a força de vontade do garoto, Sandra agora é capaz de escrever suas primeiras palavras e demonstrou estar orgulhosa com este novo aprendizado.
Durante o programa, Eliana não se conteve e foi às lágrimas com os depoimentos da família de Damião.
Sobre a polêmica divisão das emendas federais para o RN, o deputado federal Rafael Motta (PSB) emitiu nota. Ele é o coordenador da bancada.
Na íntegra:
Com relação ao contingenciamento de 21,6% das emendas parlamentares, a bancada federal do Rio Grande do Norte informa à população que:
O contingenciamento dos recursos foi imposto pelo Governo Federal e não significa corte, tendo acontecido o mesmo em anos anteriores, incluindo a reposição dos valores contingenciados;
A decisão da bancada, portanto, não é sobre o que é mais importante, e sim sobre o que é mais urgente;
A decisão de não contingenciar recursos previstos para a Segurança Pública será mantida, já que essa área é a que demanda, com mais urgência, investimentos no Rio Grande do Norte, principalmente em Natal;
A decisão de não contingenciar 21,6% sobre a emenda da Barragem de Oiticica também será mantida, pois não se pode comprometer o cronograma atual da obra, que está em fase de conclusão;
A bancada retificou a ata da deliberação da última quarta-feira (3) para aumentar de R$ 1 milhão para R$ 8,5 milhões o valor destinado a investimentos turísticos na Praia da Redinha, em Natal;
Esse valor foi obtido a partir da readequação em 15% das emendas indicadas para as áreas da Saúde e da Educação.
A bancada reitera que atuará fortemente junto ao Governo Federal para que haja o cumprimento da legislação e o pagamento integral dos recursos previstos para 2019 para o Rio Grande do Norte.
Após denúncia do Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar condenou o ex-governador Fernando Antônio da Câmara Freire a mais 12 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo crime de peculato. Pelo que foi apurado pelo MPRN, o crime foi cometido em 2002, quando ele, valendo-se de esquema de contratação irregular de assessores investidos no quadro de pessoal da entidade Movimento de Integração de Orientação Social (Meios), desviou verba pública no valor de R$ 51 mil. Freire já está preso em Natal desde 2015 cumprindo pena por outros crimes. Essa nova pena será adicionada às demais já existentes.
Peculato é o desvio de dinheiro público cometido por funcionário público. O crime foi investigado pela 44ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal. O Meios e Secretaria de Estado e Ação Social (SEAS) firmaram convênio em 2002 com objetivo de estabelecer programas para a realização de ações sociais voltadas para a proteção social de pessoas que se encontram em situação de pobreza e exclusão social no Estado.
De acordo com a investigação, a diretoria do Meios, em conluio com o gabinete da Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte, implantou pessoas na folha de pagamento da entidade. Essas pessoas recebiam gratificação de assessoria, tendo os beneficiários figurado, nesse contexto, como “fantasmas” para que terceiros, criminosamente, pudessem se beneficiar das verbas públicas. Parte dos assessores fraudulentamente admitidos na entidade sequer chegaram a prestar qualquer tipo de serviço ao Meios.
Na sentença, a Justiça potiguar destaca que Fernando Freire “possuía o domínio organizacional do esquema criminoso, encontrando facilidade em gerir a máquina pública de maneira irregular”. Além de Fernando Freire, também foram condenados por peculato Marilene Alves Fernandes, Maria de Lourdes Gomes, Lúcia de Fátima Lopes, Emanuel Gomes Pereira e Vanilson Severino Costa. Todos foram condenados a 2 anos de reclusão. Como a pena é menor que 4 anos de prisão e os crimes deles já prescreveram, a Justiça declarou extintas as punibilidade desses acusados. A pedido do MPRN, a investigada Maria do Socorro Dias de Oliveira, recebeu o perdão judicial pelo fato de ter firmado acordo de colaboração premiada.
O ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) está internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde terça-feira (2), no qual fez uma cirurgia devido ao excesso de líquido no cérebro.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe, a partir desta segunda-feira, 08, as inscrições para o concurso público de provas para provimento de cargo técnico-administrativo em educação. Até o dia 13 de maio de 2019, o procedimento pode ser feita através do site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve): www.comperve.ufrn.br. As provas estão previstas para serem aplicadas em 30 de junho, o valor da taxa de inscrição do concurso varia de R$ 60 a R$ 80, conforme o cargo.
O edital 012/2019 traz informações sobre os cargos de Psicólogo Clínico, Nutricionista, Administrador, Tecnólogo em Eventos e Produção Cultural, Engenharia de Produção, Assistente em Administração, Desenhista Técnico/Webdesigner, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico em Enfermagem, Técnico em Agropecuária, Técnico em Eletrotécnica e Técnico de Laboratório/Química.
A empresa 2M Imóveis e Negócios foi
condenada pela 8ª Vara Cível de Natal por não cumprir promessa de
compra e venda para um cliente com reserva de lote e construção de casa
vinculada ao loteamento Kamatau, residencial Jardim dos Pássaros.
A juíza Arklenya Pereira decretou a
rescisão do contrato firmado entre as partes e a devolução do valor de
R$ 2.500, devidamente corrigidos, pagos pelo imóvel. A condenação foi
acrescida do valor despendido com aluguéis pelo autor, mas tal valor
ainda será apurado mediante processo de liquidação da sentença. E por
fim foi estabelecida a condenação no valor de R$ 5 mil a título de danos
morais.
Conforme informações presentes nos autos, o imóvel seria construído no prazo de 12 meses da celebração do contrato, que ocorreu fevereiro de 2011. Entretanto, em novembro de 2011 o demandante recebeu uma ligação do corretor da imobiliária informando que o imóvel não havia sido construído e na ocasião foi feita uma proposta de transferência contratual para uma casa nos mesmos moldes que estaria quase pronta. A nova proposta foi aceita pelo cliente, mas o imóvel não lhe foi entregue até os dias atuais e ensejando o processo judicial em questão.
Decisão
Ao apreciar o caso, a juíza
Arklenya Pereira ressaltou que o demandante “juntou vasta documentação
comprobatória, como os contratos assinados, bem como os recibos por ele
pagos a título de arras” e que a empresa demandada não se manifestou,
apesar de citada.
Ao verificar os outros elementos
trazidos ao processo, a magistrada considerou aplicável a Súmula 543 do
STJ, destacando que “na hipótese de resolução de contrato de promessa de
compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor,
deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente
comprador”.
Além disso, a magistrada avaliou
que o valor gasto pelo demandante com aluguéis durante o período em que a
ré estava em atraso devem ser restituídos, pois “configuram o dano
material, cabível de devolução”. E também considerou cabível a
indenização por danos morais, já que “quando o imóvel é adquirido para
fins residenciais ou comerciais, ninguém investe uma vultuosa quantia
para ver frustrada a sua expectativa de ter a casa própria”.
Decepção, angústia e aborrecimento. Esses foram alguns dos sentimentos
experimentados por um passageiro de Natal e por sua namorada que
adquiriram passagens aéreas junto à empresa Gol Linhas Aéreas S.A, e não
obtiveram o serviço prestado na forma contratada. Em virtude da falha
na prestação do serviço, o consumidor conseguiu da justiça a
determinação para que a empresa lhe pague indenização por danos
materiais e morais.
A sentença é do juiz Edilson Chaves de Freitas, da Comarca de Umarizal,
que condenou a Gol Linhas Aéreas S.A a pagar ao consumidor, a título de
danos materiais, o valor de R$ 1.792,84, e a título de indenização por
danos morais, o valor de R$ 5 mil, ambos acrescidos de correção
monetária e juros de mora.
O consumidor ajuizou ação Indenizatória por Danos Morais e Matérias
contra a Gol Linhas Aéreas S.A, alegando que adquiriu passagens aéreas
para si e sua namorada partindo de Natal, em 05 de outubro de 2016, às
04h15m, tendo como destino o aeroporto de Guarulhos e retornando de
Guarulhos para Natal em 15 de outubro de 2016, com chegada às 20h05m.
Afirmou que não pôde partir no voo anteriormente marcado por conta de
um imprevisto familiar, razão pela qual adquiriu novas passagens de ida.
Alegou que, por ocasião da volta, ao realizar o check-in, foi informado
de que não poderia embarcar com sua namorada, uma vez que suas reservas
de volta haviam sido canceladas em virtude de não ter utilizado as
passagens de ida.
Em virtude disso, foram obrigados a adquirir novas passagens de volta. À
vista de tais fatos, requereu a condenação da Gol à restituição dos
danos materiais, no valor de R$ 1.792,84, bem como ao pagamento de
indenização no valor de R$ 25 mil.
A Gol Linhas Aéreas alegou a não aplicação da legislação consumerista,
bem como a isenção da responsabilidade diante da culpa exclusiva do
passageiro. Por sua vez, o autor denunciou que a prática no “no show” é
ilegal e passível de indenização.
Sobre a alegação da empresa de que no caso não se aplica o Código do Consumidor, o magistrado não viu motivos para acolher a preliminar, uma vez que não há dúvida que a relação jurídica travada entre as partes é nitidamente de consumo, tendo em vista que o adquirente da passagem amolda-se ao conceito de consumidor, como destinatário final, enquanto a empresa caracteriza-se como fornecedora do serviço de transporte aéreo de passageiros, nos termos dos arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor – CDC.
Decisão
No caso, o juiz entendeu que a previsão de cancelamento unilateral da
passagem de volta, em razão do não comparecimento para embarque no
trecho de ida (no show), configura prática rechaçada pelo Código de
Defesa do Consumidor, nos termos dos referidos dispositivos legais acima
transcritos, devendo o Poder Judiciário restabelecer o necessário
equilíbrio contratual.
“Com efeito, obrigar o consumidor a adquirir nova passagem aérea para
efetuar a viagem no mesmo trecho e hora marcados, a despeito de já ter
efetuado o pagamento, configura obrigação abusiva, pois coloca o
consumidor em desvantagem exagerada, sendo, ainda, incompatível com a
boa-fé objetiva, que deve reger as relações contratuais (CDC, art. 51,
IV)”, ressaltou.
E finalizou: “Ressalta-se, ainda, que a referida prática comercial
abusiva ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano, violando direitos
ligados à tutela da dignidade humana, porquanto acarreta severas
frustrações e angústias aos consumidores, os quais, sem qualquer
garantia de êxito e em cidade diversa da de seu domicílio, viram-se
obrigados a comprar nova passagem de volta, caracterizando-se, assim, a
ocorrência de danos morais”.
O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) apresentou um projeto de lei que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo a utilização do saldo para pagamento de curso de nível superior.
Por trás do PL está o forte lobby da Associação Nacional de Universidades Privadas (ANUP). A UniFacex, sob reitoria de Candysse Figueiredo, esposa do senador, é um dos membros do grupo. O sogro, José Maria Figueiredo, é fundador da instituição.
“Desculpem as caneladas. Não nasci para ser presidente, nasci para ser militar”. Esse foi o discurso do presidente Jair Bolsonaro durante a inauguração do Espaço de Atendimento de Ouvidoria da Presidência da República.
Em tom de brincadeira, ele reclamou das dificuldades de ocupar o cargo. “Às vezes me pergunto, meu Deus, o que fiz para merecer isso? É só problema.”
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta sexta-feira
(5), o fim do Horário de Verão para 2019/2020. Estudos divulgados pelo
Ministério de Minas e Energia apontam que os resultados alcançados com a
medida não justificavam mais a mudança de horário sob o ponto de vista
do setor elétrico.
R$ 56,6 milhões na economia potiguar. Esse é o montante ao longo dos seis meses de operação do voo, que começa em novembro deste ano até abril de 2020, da empresa holandesa Corendon.
A empresa será responsável por duas frequências semanais, trazendo 360 passageiros a cada sete dias, por mês serão cerca de 1,4 mil turistas e quase 8,5 mil ao longo dos seis meses de operação do voo, que começa em novembro deste ano até abril de 2020.
Em contrapartida para viabilizar o voo, a Corendon pediu um aporte de 300 mil dólares, que serão utilizados para a divulgação do destino Natal nos mercados em que a companhia atua, nos mercados holandês, belga e do Oeste da Alemanha. 70% dos custos da campanha publicitária vai ser paga pela a empresa, cabendo os 30% restantes aos parceiros potiguares.
O montante será repartido, 100 mil dólares da Prefeitura de Natal e 200 mil dólares do Governo do Estado, através do projeto Governo Cidadão.
Novos voos de Amsterdam para Natal em breve. Foto: Reprodução
Entra prefeito e sai prefeito e um dos principais problemas da capital potiguar continua: alagamentos em N ruas. Com isso, carros e ruas ficam alagadas e pessoas “ilhadas”. O trânsito? Fica sempre complicado. É preciso planejamento e execução de obras para sanar o problema.
O ex-governador Robinson Faria usou, na segunda (03), suas mídias sociais para prestar contas sobre a sua gestão, no tocante a economia. Em linhas gerais, Robinson elencou 14 ações que efetuou para atrair novos investidores.
O relato traz ações públicas com investimentos federais que também refletiu na iniciativa privada. No mais, o recado foi dado!
Eis na íntegra:
1 – SEGURANÇA JURÍDICA
Demos agilidade ao licenciamento ambiental: emitimos cerca de 14 mil licenças para implantação de novos negócios e permanência de indústrias no RN, garantindo a manutenção de milhares empregos. Algumas dessas licenças estavam nas prateleiras há mais de dez anos, e resolvemos em dois meses. Fizemos um grande esforço para permitir a implantação de novos empreendimentos que já estão gerando emprego e renda para nossa população.
2 – VILA GALÉ
O hotel Vila Galé, que se instalou no município de Touros e está gerando mais de dois mil empregos na região, é resultado do nosso trabalho, de um governo que ofereceu segurança jurídica, transparência e agilidade. Disputamos a instalação do hotel com Ceará e Pernambuco, e vencemos!
3 – COMPLEXO SIX SENSES
O município de Baía Formosa, no litoral Sul do estado, vai receber em breve o primeiro empreendimento da rede hoteleira Six Senses na América Latina. O grupo vai construir na cidade o projeto Eco Estrela, formado por dois resorts e uma vila de casas em alto padrão. Ainda em meu governo, liberei a licença de instalação do empreendimento, garantindo segurança jurídica aos investidores para o início da construção. O investimento na primeira fase será de 400 milhões de dólares, podendo chegar a 1,5 bilhão de dólares até sua conclusão. Imagine a quantidade de emprego que vai ser criado na região?
4 – AEROPORTO DE MOSSORÓ
Tivemos a grande conquista de transformar o aeroporto de Mossoró, que era um aeroporto privado, num aeroporto comercial. Com muita persistência e trabalho conseguimos atrair o voo da Azul Linhas Aéreas, que hoje está praticamente diário. Os voos Mossoró/Recife (PE) e Recife/Mossoró estão sendo operados com sucesso, com alta taxa de ocupação. E o aeroporto acabou de receber o certificado operacional definitivo da Anac. Fiquei muito feliz quando recebi a notícia. Tiramos Mossoró do isolamento e abrimos novos caminhos para diversos seguimentos de geração de emprego, como no turismo e nas demais atividades que estão fortalecendo o perfil econômico da região.
5 – FRUTICULTURA
A fruticultura, em razão da agilidade das licenças ambientais, em nosso governo, foi expandida e com isso a exportação duplicou. Chegamos a bater o maior recorde da história de exportação de frutas do RN. Aproveito para agradecer, mais uma vez, ao presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN, e diretor da Agricola Famosa, Luiz Roberto Barcelos, pela parceria nesses quatro anos. Inclusive, tive a grata surpresa de receber uma comenda, dos empresários do setor, liderados por Luiz Roberto, em reconhecimento do meu trabalho à frente do Governo do RN para fortalecer o setor da Fruticultura do estado. Durante meu mandato aumentamos a produção, a geração de emprego e, principalmente, a distribuição de renda no semiárido do Estado. Uma conquista!
6 – ENERGIA ÉOLICA
Em nosso governo, o RN se tornou o estado do Brasil líder na produção de energia éolica. E assim permanecerá por um bom tempo, pois no último leilão, realizado em 2018, feito pelo Governo Federal, o estado foi contemplado com mais 27 parques, de um total de 48 parques leiloados. Esse resultado foi fruto de uma gestão que teve diálogo, ofereceu segurança jurídica, agilidade e transparecia nas licenças ambientais concedidas, muitas delas adormecidas e esquecidas há anos. Em 2015, quando assumi o governo do Estado, o RN tinha 50 parques eólicos em operação. Terminamos o mandato com um número histórico de 144 parques eólicos produzindo energia.
7 – ACESSOS AOS POLOS INDUSTRIAIS DE MACAIBA E GOIANINHA
O acesso ao Distrito Industrial de Macaíba, esperado há mais de dez anos pelos industriais e empresários, entregue em nosso governo, possibilitou o surgimento de novas indústrias. Obra concluída e entregue!
A consolidação do Polo Industrial de Goianinha, na região Agreste, com a implantação do RN Gás+ e do acesso tão sonhado consolidou a implantação da maior fábrica de porcelana do Brasil, a Elizabeth. E outras fábricas estão em andamento.
8 – MISSÃO A CHINA
Fui a China captar uma das maiores produtoras de placas e componentes fotovoltaicos do mundo, a Chint Eletrics Co. A indústria possui nove fábricas na China, Alemanha, Índia, Malásia e Vietnã. A unidade no Rio Grande do Norte tem o objetivo de abastecer todo o mercado da América Latina, abrindo uma nova vertente na economia do estado e fortalecendo uma nova cadeia com uma grande geração de emprego na prospecção de energia solar.
9 – ESTRADAS DO MELÃO E DA CASTANHA
A estrada do Melão, em Baraúna, com a construção paralisada há muitos anos, e a tão sonhada estrada da Castanha, em Serra do Mel, tiveram as obras avançadas em meu governo. Concluí o mandato com as duas em andamento.
10 – ATIVIDADE SALINEIRA
O apoio que demos à atividade mais tradicional do RN, a atividade salineira, que gera milhares de emprego e que passava por um momento difícil. Nosso governo dialogou com os produtores e atendeu com incentivos necessários para manter no RN uma das atividades mais tradicionais da história da economia do nosso estado.
11 – CARCINICULTURA (PRODUÇÃO DE CAMARÃO)
Em nosso governo assumimos o primeiro lugar como o maior produtor de camarão do país, posição que tínhamos perdido no passado. Ultrapassamos o Ceará, após anos de dificuldades, com mais de 15 mil toneladas produzidas. Trabalhamos fortemente, ao lado dos produtores, para revitalizar a produção, principalmente com a aplicação da Lei Cortez Pereira que dá segurança jurídica, assegura milhares de empregos e incentiva a inovação e os investimentos. Muitas empresas que tinham ido embora para o Ceará retornaram, e outras ampliaram suas atividades no RN; como por exemplo a Potiporã, que gera mais de três mil empregos. Esse é mais um fruto de um governo que trabalhou e teve a melhor legislação, segurança jurídica e licenciamento ambiental para a atividade do camarão; afirmativa dos próprios produtores.
12 – NOVO CENTRO DE CONVENÇÕES
Recebo constantemente elogios e agradecimentos de hoteleiros e empresários pela entrega do Novo Centro de Convenções, que passou de 6 mil para 13 mil lugares. Fico feliz com o reconhecimento! O equipamento já sediou eventos importantes depois de ampliado, como a XIII edição dos Jogos Escolares da Juventude, o maior evento esportivo escolar do país. Uma obra importantíssima para fomentar o turismo de eventos no RN. Temos o Centro de Convenções mais bonito do Brasil!
Falando em fomentar o turismo, também recebi uma comenda importante do setor. Abdon Gosson, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do RN (Abav/RN), e empresários do setor que mais emprega no RN, o turismo, reconheceram nossos esforços e as medidas adotadas no que diz respeito a condução da política do turismo no Estado, os investimentos realizados na divulgação do RN em feiras nacionais e internacionais, e a conquista de novos voos internacionais, tais como Buenos Aires, Milão, Cabo Verde, entre tantas conquistas. Um reconhecimento importante que me deixa motivado.
13 – AGRONEGÓCIO
Tenho muito orgulho do trabalho que realizamos para fomentar o nosso agronegócio. Temos muitas conquistas para celebrar, como por exemplo a Lei dos Queijos Artesanais, o apoio incondicional à agricultura familiar, Programa do Leite, acesso ao crédito, facilitando a vida do pequeno produtor, e tantas outras vitórias. Alcançamos o maior índice de cobertura da vacinação contra a aftosa do Nordeste com 97.8%. Hoje, o RN pode exportar carne para o Brasil e para o mundo. Aproveito agora para agradecer o reconhecimento do presidente da Anorc, Marcelo Passos, que durante a 56ª edição da Festa do Boi elogiou o nosso trabalho, disse que o nosso governo foi o que mais acreditou e investiu no agronegócio potiguar e que por isso tantas vitórias para comemorar.
14 – DIÁLOGO
Tudo isso só acontece quando existe um governo aberto ao diálogo com o setor produtivo para ouvir sugestões, e com isso se tornar o que todos nós sonhamos: um estado atraente para investimentos em qualquer área econômica.
Esse foi o resultado do nosso trabalho nos quatro anos a frente do governo. O meu sonho como norte-rio-grandense é que um dia o RN seja um estado com independência financeira para não se submeter a política submissa da boa vontade da União Federal.
Este é o estado que eu sonhei e trabalhei para poder escrever a vocês com toda a honestidade e ao mesmo tempo mantendo o sonho que temos condições de sermos um estado definitivamente próspero, independente financeiramente e liberto da velha política.
Robinson Faria
Do blog: A ordem do dia mais esperada pelo povo potiguar é saber quando, como e o que fazer para sanar a situação caótica financeira.
