Monthly Archive fevereiro 2019

Seis comissões ‘permanentes’ da ALRN são definidas

Seis das oito Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas e promoveram a eleição de presidente e vice-presidente de cada uma delas, na última terça-feira (19).

Os eleitos têm mandato de um ano, igual período de permanência dos demais membros.

A primeira Comissão a se instalar foi a de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior. O presidente eleito foi o deputado Sandro Pimentel (PSOL) e o vice-presidente o deputado Ubaldo Fernandes (PTC), a deputada Cristiane Dantas (SDD) é integrante da Comissão.

O deputado Raimundo Fernandes (PSDB) foi eleito Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e o vice-presidente eleito é o deputado Kleber Rodrigues (Avante); os demais membros titulares da Comissão são os deputados Allyson Bezerra (SDD); Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Coronel Azevedo (PSL) e George Soares (PR).

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) elegeu o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente e a deputada Cristiane Dantas (SDD) vice-presidente. Integram ainda a Comissão como membros titulares os deputados Getúlio Rêgo (DEM); Galeno Torquato (PSD); Francisco do PT; José Dias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC).

O deputado Hermano Morais (MDB) foi eleito para presidir a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, tendo como vice-presidente o deputado Allyson Bezerra (SDD). O outro integrante da Comissão é o deputado Francisco do PT. Ao final da reunião de instalação, o deputado Hermano Morais marcou uma reunião para o dia 14 de março, para a qual será convidado o secretário de Educação e Cultura, Getúlio Marques, para falar sobre o setor educacional do Estado.

O deputado Kelps Lima (SDD) foi eleito presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT). O vice-presidente é o deputado Coronel Azevedo (PSL). O outro membro titular da Comissão é o deputado Francisco do PT.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania elegeu a deputada Isolda Dantas (PT), presidente e o deputado Ubaldo Fernandes (PTC), vice-presidente. A Comissão tem ainda como membro o deputado Kelps Lima (SDD).

Foto: Assecom/ALRN

Rafael Motta é o líder do RN em Brasília

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi escolhido pelos parlamentares do Rio Grande do Norte como o novo coordenador da bancada potiguar em Brasília. A definição ocorreu nesta quarta-feira (20).

A escolha para o ano de 2019 foi feita por consenso da bancada, que é composta por oito deputados federais e três senadores. “Agradeço aos colegas pela indicação e agora é trabalhar ainda mais em defesa do nosso Estado, sempre em conjunto com os demais parlamentares”, destacou o deputado.

Rafael em sessão. Foto: Reprodução/Ilustrativa

RN: Aposentados e pensionistas são maioria e ganham mais que servidores ativos

Dados do Boletim de Informações da Administração do Governo do RN apresentam que os aposentados e pensionistas são maioria e ganham mais que servidores ativos.

De acordo com os dados, são 53.558 aposentados e pensionistas contra 52.346 servidores ativos. Ao mesmo tempo, enquanto os servidores que estão em atividade ganham, em média, R$ 4.332,85, os aposentados recebem R$ 4.769,66 e os pensionistas, R$ 4.639,77.

Sandro Pimentel defende fim do voto secreto na Assembleia Legislativa

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), o deputado Sandro Pimentel (PSOL) voltou a defender o fim do voto secreto. Nesse sentido, o parlamentar afirmou que está apresentando projeto de lei.

O deputado disse que para haver a mudança, será necessário o voto de oito parlamentares. “Quanto mais transparência, melhor”, disse.

O deputado acredita que a iniciativa pelo fim do voto secreto não deverá ser polêmica: “Até mesmo porque a sociedade espera isso de nós”, afirmou.

Foto: Reprodução\AI

Colégio Marista de Natal conta com High School em 2019

Alunos do Colégio Marista de Natal participaram, em fevereiro, do evento de abertura do High School, programa que estreia este ano na unidade e fará a diferença no currículo e na vida escolar. Na ocasião, foram apresentados o funcionamento e os objetivos da iniciativa, e os estudantes de 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio puderam vivenciar a experiência internacional em aulas experimentais.

Com atividades oferecidas no contraturno, pelo período de três anos, os participantes podem cursar as disciplinas norte-americanas paralelamente às brasileiras, ministradas por professores dos Estados Unidos, em inglês. Elas são reconhecidas, validadas e compõem o número de créditos necessários à graduação. Dessa forma, o aluno passa a ter dois diplomas de conclusão da educação básica.

Para o diretor do colégio, Ir. José de Assis Elias de Brito, o programa possibilita aos adolescentes e jovens ter contato com outras culturas e fortalecer a base de um novo idioma, na preparação para o projeto de vida sem fronteiras. “Destaco, ainda, o exercício da internacionalidade como parte integrante de nosso Projeto Educativo, desde a sua origem”, relembra o educador.

Nesse sentido, o coordenador de Negócios, da Superintendência de Missão, Guilherme Lamounier, esclarece que implantar o High School reforça o desejo da Província Marista Brasil Centro-Norte (PMBCN) em oferecer uma educação cada vez mais global. “Disponibiliza ambiente de imersão com professores americanos; diploma de high school americano, certificado pela AdvanCED; orientação e preparação para os exames acadêmicos, que são necessários para cursar nível superior no exterior, e aconselhamento na escolha da carreira profissional”, explicou. Saiba mais em marista.edu.br/highschool.

STJ determina envio de processo contra Robinson para Natal

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o envio da ação penal contra o ex-governador Robinson Faria para a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte.

Agora, caberá a um juiz criminal em Natal decidir ou negar o recebimento da denúncia.

Para a defesa de Robinson, a medida já era esperada vez que ele deixou o cargo.

Políticos potiguares participam da audiência da governadora Fátima com o ministro Paulo Guedes

Acompanharam a governadora os senadores Jean-Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros), e os deputados Natália Bonavides (PT), Walter Alves (MDB), Benes Leocádio (PTC), Beto Rosado (PP), Rafael Motta (PSB), Fábio Faria (PSD) e João Maia (PR).

Levaram falta o senador Styvenson Valentim (Podemos) e o deputado Girão (PSL).

Fátima discute parcerias com presidente da Caixa em Brasília

A governadora Fátima Bezerra foi recebida nesta terça-feira (19) pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e pela diretoria nacional do banco, em Brasília, e discutiu as parcerias entre o Governo do RN e a instituição financeira. Ela esteve acompanhada dos secretários de Planejamento, Aldemir Freire, e de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Pedro Guimarães fez um relato das ações do banco, em curso no RN, e informou que estará no Rio Grande do Norte em maio deste ano em uma das etapas do projeto CAIXA Mais Brasil, iniciativa que tem como foco identificar potenciais parceiros para o banco, incentivar o microcrédito e possibilidades de investimentos, além de mapear problemas e buscar soluções.

“O RN é um cliente muito importante para nós e faremos todo o esforço para ampliar ainda mais essa parceria”, disse Guimarães. A governadora Fátima Bezerra acrescentou que é desejo do Estado fortalecer a parceria institucional, sobretudo pelo caráter estratégico da atuação da Caixa em áreas como habitação, saneamento básico, entre outras.

UFRN promove Aula Magna sobre inteligência computacional

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza aula magna alusiva à abertura oficial do primeiro semestre letivo de 2019, no dia 22 de março, às 9h, no Auditório Professor Otto de Brito Guerra, localizado na Reitoria. O evento tem como tema A inteligência computacional e seus impactos no mundo do trabalho. 

A aula será proferida pelo professor titular do Departamento de Engenharia de Computação e Automação Industrial, Fernando Antônio Campos Gomide, da Universidade Estadual de Campinas. O professor possui graduação em Engenharia Elétrica pelo Instituto Politécnico da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas e doutorado em Engenharia de Sistemas pela Case Western Reserve University.

PF deflagra 60ª fase da Lava Jato para investigar lavagem de dinheiro

Por Agência Brasil

A 60ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Ad Infinitum, foi deflagrada na manhã de hoje (19) pela Polícia Federal (PF) para apurar um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo grandes quantias do chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, por meio da atuação de operadores financeiros, entre os anos de 2010 a 2011, O dinheiro destinva a “irrigar campanhas eleitorais e efetuasse o pagamento de propina a agentes públicos e políticos aqui no Brasi”, diz a nota divulgada pela PF.

Policiais federais cumprem, desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira, dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, em endereços nas cidades de São Paulo, São José do Rio Preto, Guarujá e Ubatuba, no estado de São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 13ª. Vara Federal de Curitiba. O suspeito preso será levado para a sede da PF em São Paulo e posteriormente trasladado para a Superintendência do Paraná, onde será interrogado.

“O preso é um conhecido operador financeiro já indiciado em outras fases da Operação Lava Jato e suspeito de ter fornecido grande parte dos recursos para a empresa. Também foi determinada ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros dos investigados”. De acordo com a PF, as investigações se basearam em depoimentos e colaborações colhidas dos próprios funcionários da Odebrecht e de doleiros investigados em fases anteriores da operação.

Essas investigações permitiram levantar que, entre os anos de 2010 e 2011, um dos investigados mantinha em território nacional cerca de R$ 100 milhões em espécie, “relativamente aos quais, conseguiu, ao longo deste período, repassar ao Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, a fim de possibilitar que esta fizesse caixa para financiamento de campanha eleitorais e pagamento de propina a agentes públicos”.

Segundo a PF, o nome da operação faz referência “ao fato de o caso parecer tratar de mais uma repetição do modo de atuação de alguns integrantes da organização criminosa, remetendo a um ciclo criminoso que nunca termina.” 

Anteprojeto que sobe salário de conselheiros do TCE-RN para R$ 35,4 mil é aprovado

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) aprovou na última quinta-feira, 14, a minuta de um anteprojeto de lei complementar que aumenta o salário dos conselheiros da Corte para R$ 35.462,22.

O anteprojeto terá impacto também para os procuradores que atuam no Ministério Público junto ao TCE, incluindo aposentados e pensionistas, ganhariam o mesmo que conselheiros titulares. Substitutos também teriam aumento.

Para valer, o projeto precisa do aval tanto da ALRN como da Governadora Fátima Bezerra.

Política brasileira é insustentável

1 Presidente da República
1 Vice-presidente da República
1 Presidente Câmara federal
1 Presidente Senado Federal
81 Senadores
513 Deputados federais
27 Governadores
27 Vice-Governadores
27 Câmaras estaduais
1.049 Deputados estaduais
5.568 Prefeitos
5.568 Vice-prefeitos
5.568 Câmaras municipais
57.931 Vereadores

Total: 70.794 políticos (não estamos falando de nenhum partido de forma específica);

12.825 – Assessores parlamentares Câmara Federal (sem concurso)
4.455 – Assessores parlamentares Senado (sem concurso)
27.000 – Assessores parlamentares Câmaras Estaduais (sem concurso – estimado/por falta de transparência)
600.000 – Assessores parlamentares Câmaras Municipais (sem concurso – estimado/por falta de transparência)

Total Geral: 715.074 funcionários não concursados;

Gasto:
248 mil por minuto;
14,9 milhões por hora;
357,5 milhões por dia;
10,7 bilhões por mês;

Gasto Total: acima de 128 BILHÕES por ano + 6 BILHÕES do FUNDO PARTIDÁRIO para 2018. Além disso, deve-se computar as aposentadorias ‘alienígenas’.

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