Monthly Archive novembro 2018

Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente devem permanecer separados, disse Bolsonaro

Os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente devem permanecer separados. Foi o que afirmou nesta quinta-feira (1) Jair Bolsonaro.

“Tivemos uma ideia que seria a fusão do Ministério do Meio Ambiente e da Agricultura, (mas) pelo que tudo indica serão dois ministérios distintos, mas com uma pessoa voltada para a defesa do meio ambiente sem o caráter xiita como feito nos últimos governos”, disse Bolsonaro em entrevista a TVs católicas.

“Nós pretendemos proteger o meio ambiente sim, mas não criar dificuldade para o nosso progresso. Por exemplo, muitas vezes você precisa de uma licença ambiental, isso leva 10 anos ou mais e dificilmente se consegue. Isso não vai continuar existindo”, acrescentou.

Foto: Rodrigo Viga/Reuters – 1º.11.2018

Moro aceita ser Ministro da Justiça no governo Bolsonaro

O juiz federal Sérgio Moro vai assumir o comando do Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. O fato foi anunciado nesta quinta-feira (1ª).

“Após reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. A perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão”, disse Moro, que esteve na casa de Bolsonaro no mesmo dia que aceitou o convite.

Para assumir o cargo, Moro esperava a garantia formal de Bolsonaro com as condições pedidas por ele para assumir o cargo: o comprometimento do governo com a aprovação das 10 medidas contra a corrupção preparadas pelo Ministério Público e a ampliação dos poderes do Ministério da Justiça (leia-se integração com a segurança pública e passe a abarcar também o Ministério da Transparência).

Com isso, Sérgio Moro terá que pedir exoneração não apenas do cargo que ocupa, mas da própria magistratura, que exerce há 22 anos. Isso porque juízes não podem exercer atividade político-partidária, previsto na Constituição.

Foto: EFE/Antonio Lacerda/ direitos reservados

Moro
Moro, de 46 anos, se tornou um símbolo mundial no combate à corrupção em razão da Lava Jato, e foi quem condenou e decretou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Especializado em crimes financeiros, foi juiz do caso Banestado no início dos anos 2000 e juiz auxiliar da ministra Rosa Weber, do STF, em 2012.

Lava Jato
A Lava Jato seguirá na mesma vara, em Curitiba, sob comando de um novo responsável. Na Justiça Federal em Curitiba será aberto um processo interno para substituir Moro entre os juízes federais que se candidatarem à vaga, com prioridade para o juiz mais antigo.

Pagamento da folha de outubro é iniciada pelo Governo do RN

O funcionalismo público estadual já começa a receber o pagamento dos salários de outubro. Para a faixa acima de R$ 5 mil, o governo disse que vai acompanhar as receitas e anunciar em breve a data de pagamento.

Servidores da Educação, Detran, IPERN, Idema, Jucern, DEI e ARSEP – que são órgão que possuem arrecadação ou fundos próprios – já receberam na quinta-feira (1º).

Na próxima quarta (7) será a vez de receber dos servidores da área de segurança: Sesed, Sejuc, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), policiais do Gabinete Civil e da vice-governadoria (ativos, reformados e pensionistas).

Por fim, no sábado (10), devem receber os servidores ativos da Saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Para os que servidores que ainda não receberam o 13º salário de 2017, que são os que ganham acima de R$ 5 mil, o governo ainda não deu prazo algum.

Imagem: Ilustração

Potiguares podem conhecer navios da Marinha do Brasil e Uruguai

A partir das 14h até às 17h, o Navio Oceanográfico Antares, da Marinha do Brasil, e o Veleiro-Escola Capitán Miranda, da República Oriental do Uruguai, podem ser visitados gratuitamente pelos potiguares. Ambos estão no Terminal Marítimo de Passageiros de Natal, localizado na Ribeira, neste sábado (3).

O Capitán Miranda é um navio-escola, enquanto que o ‘Antares’ visa a obtenção de dados físico-químicos da água do mar, destinados à produção de informações ambientais necessárias ao planejamento e condução de operações navais nas áreas de interesse da Marinha do Brasil.

A Marinha do Brasil recomenda que crianças abaixo de 5 anos e pessoas com dificuldades de locomoção evitem a visitação devido às características e limitações do local (banheiros e bebedouros) e peculiaridades dos navios (como existência de escadas para acesso aos compartimentos).

Veleiro-Escola Capitán Miranda, do Uruguai — Foto: Marinha do Brasil/Divulgação
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