A Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Natal
abriu nesta terça-feira (30) uma investigação para acompanhar o caso de
uma mãe que criou para o próprio filho – um menino de 9 anos – uma fantasia de escravo para a festa de Halloween de uma escola particular de classe média alta da cidade. A Polícia
Civil disse que vai intimar a mulher para que ela preste
esclarecimentos.
No início da tarde, o Ministério Púlbico Federal informou que também
abriu um procecimento de investigação, porque “compete à Justiça Federal
processar e julgar os crimes previstos em tratado ou convenção
internacional”. Para o MPF, por ter sido divulgado na internet, o fato
configurou a “transnacionalidade” exigida pela norma constitucional.
A mulher publicou fotos do garoto nas redes sociais, na tarde da
segunda-feira (29), causando grande repercussão na internet. A maior
parte dos comentários é de críticas à fantasia, que foi considerada
racista. A publicação foi apagada do perfil da mãe do menino. Além de
pintar o garoto com tinta escura, ela maquiou nas costas do filho
“marcas” de chicotadas e fez o menino usar correntes. “Quando seu filho
absorve o personagem! Vamos abrasileirar esse negócio! #Escravo”,
escreveu ela no Instagram.
Em nota, a mãe do menino disse que “não teve intenção de fazer nenhum
tipo de apologia à escravidão, ao sofrimento alheio, nem denegrir a raça
negra”.
Segundo o Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CONSEPPIR), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e da Cidadania (SEJUC), “a prática do racismo passou a ser considerado um crime inafiançável e imprescritível”.
Segundo o Ministério Público Estadual, “o procedimento irá transcorrer
em segredo de Justiça por envolver uma criança, conforme previsto no ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente)”.
O colégio onde aconteceu a festa de Halloween emitiu uma nota e afirmou que a instituição não compactua com expressões de racismo ou preconceito.
Durante entrevista ao programa Meio dia RN, na 98 FM Natal, o deputado reeleito Fábio Faria confirmou apoio a Bolsonaro e coloca mandato à disposição de Fátima Bezerra.
“É preciso união da bancada. O maior exemplo é o Governo do Ceará que foi reeleito. É do PT e mesmo sendo oposição ao presidente Temer (MDB), a bancada de lá se uniu e trabalhou junta pelo Estado. Quando a bancada se une e dá os votos para o presidente, o Estado consegue receber os recursos”.
Fábio destacou que a eleição acabou e não ajudará “a governadora do PT” e sim a Governadora do RN.
O decreto que normatiza o processo de transição entre o governo Robinson Faria (PSD) para o governo Fátima Bezerra (PT) foi publicado no Diário Oficial do Estado, na edição desta terça-feira (30). O processo será dirigido pelo próprio Robinson, com auxílio da Secretária-Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.
O decreto dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da administração pública durante o processo de passagem de um governo para o outro. O objetivo é garantir os princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal. Todo o processo será dirigido pelo próprio governador, com auxílio do Gabinete Civil.
Com a eleição de Fátima Bezerra, o suplente Jean-Paul Prates assumirá o cargo até 2022.
Com a ‘eleição’ de Jean, foi renovada toda a bancada já que sairão Garibaldi Filho, José Agripino Maia e Fátima Bezerra, e assumirão Capitão Styvenson, Zenaide Maia, além dele.
Sobre Jean-Paul Prates é advogado e economista, ambientalista, empresário e dirigente de sindicato de empresas. Fixou residência no RN em 2005.
Em 1991 fundou a primeira consultoria brasileira especializada em petróleo. Foi o redator do Contrato de Concessão oficial brasileiro e do Decreto dos Royalties, que beneficiou inúmeras cidades e estados brasileiros.
Foi Secretário da pasta de Energia, no Governo Wilma de Faria, hoje extinta.
É advogado, economista, ambientalista e empresário
A Comissão de Justiça, Redação Final e Legislação (CCJ) da Câmara
Municipal de Natal se reuniu na manhã desta segunda-feira (29) e
aprovou, à unanimidade, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) no
valor de aproximadamente R$ 3 bilhões para o ano de 2019.
O presidente da Comissão, vereador Felipe Alves (MDB), que também foi
relator do Orçamento, destacou que a função da CCJ é analisar somente
os aspectos legais do projeto e que, por isso, após análise, apresentou
um parecer pela aprovação que foi seguido pelos demais vereadores da
Comissão.
“Demos início ao processo de apreciação do orçamento com a nossa
análise. Fui relator, analisei os aspectos legais do Orçamento e vi que
eles foram cumpridos. Observando os aspectos legais, nós observamos que
não existe traços de ilegalidade. Caberá a Comissão de Finanças fazer a
análise de mérito. Temos um orçamento previsto de R$ 3 bilhões
distribuídos nas mais diversas áreas e metas e essa análise fica a cargo
deles”, contou.
O Orçamento agora segue para a Comissão de Finanças, Orçamento,
Controle e Fiscalização, que, normalmente, se reúne nas sextas-feiras.
Como essa semana haverá feriado, o vereador Luiz Almir (Avante),
convocou a reunião para a próxima quinta-feira (1º) e a LOA deve entrar
na pauta para ser apreciado pelos parlamentares.
Além do Orçamento, a CCJ também analisou os vetos do Executivo às
emendas apresentadas pelos parlamentares à Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), que é a base da LOA. A vereadora Nina Souza, que
foi relatora de vários vetos, contou que muitos deles tiveram que ser
mantidos, mesmo tratando de iniciativas importantes, porque estavam em
desacordo com a previsão legal do Plano Plurianual (PPA), logo com
vícios de ilegalidade.
“Os instrumentos PPA, LDO e LOA precisam estar conectados. Os vetos
às emendas que vieram do Executivo foi devido exatamente à essa falta de
compatibilidade de técnica legislativa. O vereador teve o interesse de
fazer aquele aporte, mas a meta que ele foi analisar não tinha
compatibilidade”, contou.
Em sua primeira declaração após a confirmação de sua derrota para
Jair Bolsonaro (PSL) na disputa pelo Planalto, candidato do PT, Fernando
Haddad pediu respeito a seus cerca de 45 milhões de votos e afirmou que
seus eleitores não precisam ter medo. “Nós estaremos aqui. Nós estamos
juntos”, disse. “Contem conosco. Coragem, a vida é feita de coragem.
Viva o Brasil”.
Advogado, doutor em filosofia, professor, Fernando Haddad está longe
de ter a mesma familiaridade com comícios e palanques de petistas
tradicionais, menos ainda do seu padrinho político, Lula. Mas, mesmo
derrotado por Jair Bolsonaro nas urnas, ele deixa a eleição de 2018 como
forte candidato a uma outra disputa: a prefeitura de São Paulo daqui a
dois anos.
Haddad só discursou após o primeiro pronunciamento de Bolsonaro como
presidente eleito. Ele acompanhou a apuração ao lado da família e de
lideranças do partido em um hotel na zona sul de São Paulo. O candidato
derrotado não ligou para o vencedor, como é tradição na disputa
eleitoral brasileira.
A palavra “coragem” foi dita em diversos momentos do discurso de
Haddad, que durou pouco menos de nove minutos. Ele disse que aprendeu
com seus antepassados “o valor da coragem para defender a Justiça a
qualquer preço”. “A coragem é um valor muito grande quando se vive em
sociedade”.
Em nenhum momento Haddad fez referência direta a Bolsonaro, mas disse
que, durante a campanha, sentiu “angústia e medo nas expressões de
muitas pessoas”. “Daqui a quatro anos, nós teremos uma nova eleição. Nós
temos que garantir as instituições. Nós não vamos sair das nossas
profissões, dos nossos ofícios. Não vamos deixar de exercer a nossa
cidadania”, disse.
Talvez o Brasil nunca tenha precisado mais do exercício da cidadania
do que agora. Eu coloco a minha vida à disposição deste país. Tenho
certeza que falo por milhões de pessoas que colocam o Brasil acima da
própria vida, acima do próprio bem-estar
Ao lado de Haddad, também estavam sua candidata a vice, Manuela
D’Ávila, além dos presidentes do PSOL, Juliano Medeiros, e PCdoB,
Luciana Santos. O candidato derrotado do PSOL ao Planalto, Guilherme
Boulos também participou do ato. A ex-presidente Dilma Rousseff foi a
mais festejada entre os presentes, tendo seu nome gritado pelos
militantes. “Dilma, guerreira da pátria brasileira”, entoaram. Os
petistas também assoviaram a música “olê, olê, olá, Lula, Lula”.
O petista foi recebido com comemorações pelos militantes ao chegar no
salão em que fez seu pronunciamento. Na sequência, os organizadores do
evento pediram um minuto de silêncio e lembraram de mortes ligadas à
política, como a da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e a do
mestre Moa do Katendê. “Nós não vamos deixar esse país para trás,
respeitando a democracia.”
Apesar de todas as pesquisas apontarem uma provável derrota, a
campanha petista construiu um discurso de otimismo nos últimos dias.
Neste domingo, antes de ir votar, Haddad chegou a dizer que estava
confiante em “um grande resultado hoje”. “As pesquisas indicam uma
retomada importante da intenção de voto no nosso projeto. E eu confio na
democracia, confio no povo brasileiro”.
Em contraste, lideranças petistas mantiveram o tom de cautela ao
longo de todo dia. Para alguns petistas, a derrota já era algo esperada,
e a esperança era de diminuir a diferença de Haddad para Bolsonaro. Uma
margem menor daria mais força para o partido ter força como oposição ao
governo do presidente eleito. Quando houve a confirmação da vitória de Bolsonaro, alguns militantes
choraram. “Estaremos na resistência do dia a dia”, disse um apoiador
petista que estava no hotel.
Em contraste com a tristeza do lado de dentro, na rua em frente ao
hotel passavam carros com a bandeira do Brasil buzinando, celebrando a
vitória de Bolsonaro.
Haddad, que assumiu a candidatura presidencial do PT devido à
impossibilidade de Lula, preso, disputar o pleito, viu a distância nas
pesquisas diminuírem nos últimos dias antes do segundo turno, mas não
conseguiu virar o placar contra Bolsonaro.
Os políticos que circulavam pelo lobby do hotel já haviam, quase
todos, deixado o local pouco depois das 19h, quando os resultados
oficiais dos estados começaram a ser divulgados. Depois da confirmação,
ficaram apenas Luiz Marinho, presidente estadual do PT e candidato
derrotado ao governo de São Paulo, e Eduardo Suplicy e Jilmar Tatto, que
disputaram o Senado e também não foram eleitos.
Haddad não vai visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
na superintendência da PF em Curitiba nesta segunda. Quem se encontrará
com Lula é o deputado estadual eleito Emidio de Souza (PT-SP), um dos
principais auxiliares de Haddad durante a campanha. Assim como Haddad,
Emidio também está registrado na equipe de advogados de Lula.
Ele votou pela manhã na capital paulista, por volta das 10h15. O
petista declarou esperar que o dia transcorra com “muita tranquilidade”.
“Eu confio na democracia, confio no povo brasileiro”, disse Haddad.
Assim que os militantes iniciaram o ato, moradores do prédio que fica em
frente ao colégio começaram a bater panela.
Parabenizo a governadora eleita Fátima Bezerra e desejo sucesso na condução dos destinos do Rio Grande do Norte pelos
próximos quatro anos. Toda nossa equipe de governo está orientada a
cooperar e fornecer as informações necessárias à transição, com total
transparência e com foco nos projetos em andamento, para o estado não
perder um dia sequer de trabalho nas centenas de obras e ações que
acontecem por todo o RN. E ao contrário do que fizeram à nossa gestão,
quando nos faltou apoio de parte da classe política nos momentos mais
difíceis, nosso pensamento é de colaborar e torcer para o êxito da nova
gestão que se inicia em janeiro. Nosso partido continuará a ser, sempre,
o estado do Rio Grande do Norte.
Robinson Faria – Governador do Rio Grande do Norte
A governadora eleita Fátima Bezerra contará com o apoio dos três senadores: Zenaide Maia, Jean-Paul Prates e Capitão Styvenson Valentim. E terá o apoio, a princípio, de cinco deputados federais.
A TIM e a Vivo anunciam parceria para prestação do serviço de roaming, que garantirá a conectividade aos seus usuários em mais de 570 novos municípios, entre eles diversos do Rio Grande do Norte.
Com este acordo, TIM e Vivo expandem o acesso à rede de telecomunicações, melhorando a experiência de uso do serviço de telefonia móvel dos seus mais de 131 milhões de usuários do país, otimizando ainda o uso eficiente da infraestrutura e permitindo o investimento em outras frentes em Telecomunicações.
A negociação prevê o uso da estrutura 3G nos municípios contemplados a partir de outubro.
Em nota, Carlos Eduardo Alves agradeceu o apoio e dedicou “sinceros votos de êxito” à governadora eleita, Fátima Bezerra (PT). Teve 42,38% dos votos válidos.
Quero expressar profunda gratidão aos norte-rio-grandenses que confiaram em nossas propostas, nossa sideias, na nossa capacidade administrativa e deram o seu voto ao 12, na confiança de que, das urnas, nasceria um Rio Grande do Norte pautado pela ética,a gestão eficiente e a tolerância zero com a corrupção. Fizemos uma campanha limpa e propositiva. Baseada na coragem e no sentimento de mudança, na nossa história que transformou Natal numa capital capaz de orgulhar seus filhos e seus visitantes. Foram quatro gestões fixadas no coração e na alma de sua gente. Abri mão de meus quase três anos de mandato como prefeito por saber que, ao homem público verdadeiro, não é permitida a omissão da luta. O Rio Grande do Norte chegou ao fundo do poço nos últimos quatro anos. Me propus mudá-lo, percorrendo no calor, nas noites e madrugadas, o itinerário da esperança numa gestão voltada a todos, sem lados ou preconceitos ideológicos. Agradeço à toda a equipe que esteve conosco, ao meu partido, o PDT e aliados, o PP, o DEM, o MDB, o Podemos e, no segundo turno, a relevante presença do PSL. Agradeço a toda minha família,em especial à minha mulher Andréa, uma demonstração guerreira de amor em cada instante da jornada. Agradeço aos meus filhos pelos dias em que não pude estar com eles, trabalhando para que cada filho do Rio Grande do Norte compreendesse nossa mensagem. Cabe-me exercer a missão delegada pelo povo do meu Estado. Irei cumpri-la. À minha adversária, sinceros votos de êxito. Na minha vida pública, aprendi a ganhar e a perder. Desistir, nunca! Jamais! Que Deus nos proteja e a todo o Rio Grande do Norte.
Carlos Eduardo
Carlos Eduardo agradece apoio recebido da população e dos partidos aliados. Foto: Reprodução
A história de 14 anos do Partido dos Trabalhadores no poder sofreu interrupção, neste domingo (28). Jair Bolsonaro é eleito presidente do Brasil.
A vitória foi confirmada às 19h18, quando, com 94,44% das seções apuradas, Bolsonaro alcançou 55.205.640 votos (55,54% dos válidos) e não podia mais ser ultrapassado por Haddad, que naquele momento somava 44.193.523 (44,46%).
Ocupando o espaço de principal rival do PT, Bolsonaro, militar de 63 anos, firmou-se como defensor de propostas que se enquadram no arco da direita e nunca se intimidou com os limites impostos pelo politicamente correto.
“Hoje, dia 28 de outubro de 2018, a nação brasileira vivenciou uma escolha história, fomentada pela ânsia de mudança e união. Contem a partir de agora, veementemente, com o homem o qual cresceu a partir do apoio do povo, ainda melhor, de forma espontânea: Jair Messias Bolsonaro. Uma conquista a ser comemorada!”, disse via mídias sociais.
Antes de se eleger para quatro anos à frente do Palácio do Planalto, foi deputado federal por sete mandatos. Já esteve em outros seis partidos: PPB, PDC, PPR, PFL, PTB e PP.
Fátima Bezerra, do PT, foi eleita neste domingo (28) governadora do Rio Grande do Norte. Sua eleição quebra um ciclo em que os clãs (Maia, Alves e Farias) tradicionais se revezam no poder, por cerca de 60 anos.
Com 95% das urnas apuradas, Fátima teve +-57,42% dos votos válidos. Já Carlos Eduardo Alves, ex-prefeito de Natal, obteve 42,58% dos votos válidos.
Em todas as pesquisas, tanto do primeiro turno como as dos segundo turno, a candidata petista aparecia como a favorita.
Fátima, de 62, será a única mulher a governar um estado brasileiro na próxima legislatura. Sua eleição também faz do Rio Grande do Norte o estado que mais teve mulheres governadoras no país —Fátima será a terceira, sendo precedida por Wilma de Faria (1945-2017), eleita em 2002 e 2006, e Rosalba Ciarlini, eleita em 2010.
Oito candidatos concorreram ao governo do RN no primeiro turno das eleições 2018. Entre eles, o atual governador do estado, Robinson Faria (PSD), que ficou em terceiro lugar nas votações.
PROMESSAS
Política Promete ‘núcleo de prevenção à corrupção’ “Vamos criar um núcleo de prevenção à corrupção no âmbito da Controladoria Geral do Estado. Um sistema de controle social, para, com o uso, inclusive, das redes sociais, a população acompanhar as ações, a execução orçamentária do Estado. E o compromisso nosso no sentido de garantir a legalidade, a moralidade, a impessoalidade, a publicidade, a transparência”, declarou.
Saúde Melhorar atendimento em hospitais e ‘rede de policlínicas’ “Nós vamos, se Deus quiser, dar condições de pleno funcionamento aos hospitais. Garantir os equipamentos, os insumos, os recursos necessários. E, nesse contexto, nós vamos, se Deus quiser, implantar uma rede de policlínicas, para garantir o atendimento especializado, seja no que diz respeito a consulta, com cardiologia, saúde da mulher, ortopedia, bem como a realização de exames”, declarou.
“Olhe, nós vamos estruturar uma rede de policlínicas pra garantir o exame, o atendimento especializado em ortopedia, cardiologia, ginecologia, e, com isso, nós vamos desafogar os hospitais, para que eles cumpram com seu papel de urgência e emergência. Vamos também garantir a regularidade na distribuição dos remédios, vamos fortalecer as ações voltadas para a atenção básica”, declarou
Educação Ampliação de escolas em tempo integral “Vou ajudar aos municípios, para que tenhamos mais creches, mais ensino fundamental, mais educação de tempo integral. E, para tanto, nós vamos lutar incansavelmente pelo novo Fundeb, para que os estados e municípios, especialmente do Nordeste e do Norte, possam cumprir com as metas de expansão, fortalecimento e melhoria da qualidade da educação no nosso estado”, declarou.
Economia Criar mais postos de trabalho e diminuir a taxa de desemprego no estado “Nós vamos, se Deus quiser, enviar à Assembleia Legislativa o projeto de lei para criar a Lei Estadual do Apoio à Micro, Pequena e Média Empresa. Nós vamos, se Deus quiser tambem, criar o programa estadual de compras governamentais e nós vamos expandir o Proadi para a micro e pequena empresa. Isso tem tudo a ver exatamente com o comércio do Alecrim. Por quê? Porque é exatamente a micro e a pequena empresa, no Brasil, que mais gera empregos”, declarou.
Social Ações voltadas a pessoas com deficiência “Ações voltadas para contemplar essa parcela da população. Por exemplo, acessibilidade. Nós temos que garantir acessibilidade tanto do ponto de vista arquitetônico como comunicacional. A outra questao é educação, garantir infraestrutura física e pedagógica para que as crianças, as pessoas com necessidades especiais, tenham condições de desenvolver o ensino, a aprendizagem. Na questão da saúde, na questão tambem do emprego”, declarou.
Segurança pública Valorização de policiais do RN, concurso e seguro de vida “Valorização salarial e profissional dos agentes de seguranca pública, mais policiamento com a realização de concurso para recompor o efetivo, investir em inteligência com produção de dados, mais vigilância com as câmeras de monitoramento, equipar a Polícia Civil e o Itep para que a gente tenha uma ação policial estratégica e investigação eficiente”, disse.
“Vamos instituir o seguro de vida para eles. Vamos recompor o efetivo policial, depois de arrumadas as contas, fazendo concurso de forma regular”, disse.
História de Fátima Nascida na Paraíba, transferiu-se, ainda adolescente, para Natal, no Rio Grande do Norte, onde graduou-se em pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Política Filiada ao PT desde 1981, elegeu-se deputada estadual do Rio Grande do Norte por dois mandatos, em 1994 e em 1998. Nos anos de 1996, 2000, 2004 e 2008 foi candidata a prefeitura municipal do Natal, porém perdeu em todas. Em 2002, 2006 e 2010 foi eleita deputada federal, nesse último ano obteve a quinta melhor votação proporcional do país, além de ter alcançado a maior votação que um deputado já recebeu no Rio Grande do Norte). Por fim, se elegeu como senadora em 2014.
1.800 vagas temporárias. É a projeção da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL-Natal) para as contratações de trabalhadores temporários neste fim de ano no Rio Grande do Norte.
“A gente estima um fim de ano melhor. Não temos nenhum número ainda, mas todas as datas comemorativas apresentaram crescimento em torno de 1,5% a 3,5%. A gente acha que, no fim do ano, deve ficar nesse patamar. Lembrando que não temos um número oficial, ainda”, declara Augusto Vaz, presidente CDL/Natal, sobre a previsão do aumento de vendas nos próximos meses.
Com informações da Tribuna do Norte Online – Aqui na íntegra
O presidente Michel Temer afirmou neste domingo (28) que está pronto para iniciar a transição da presidência. A afirmação foi dita logo depois das 8h, após registrar seu voto.
“A transição começará em seguida e será muito sossegada. Os tópicos já estão organizados em todos os setores do governo”, disse Temer em mensagem no Twitter.
“A equipe do presidente eleito terá todos os dados do governo, do que foi e ainda precisa ser feito”, acrescentou.
