Monthly Archive setembro 2018

RN tem R$ 247 milhões do Abono Salarial 2017

Os trabalhadores do Rio Grande do Norte têm mais de R$ 247 milhões para saque do Abono Salarial ano-base 2017. O pagamento do terceiro lote do benefício – para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e para servidores públicos com final de inscrição 2 – começou nesta quinta-feira (13). No total, 315,5 mil trabalhadores ainda têm direito ao benefício no estado, segundo estimativa do Ministério do Trabalho (MTb).

Até o final de agosto, nos dois primeiros lotes, foram pagos R$ 50,5 milhões, para aproximadamente 64,5 mil trabalhadores do Rio Grande do Norte, o que representa 17% do total de quase 380,1 mil beneficiários identificados.

Nacional – O terceiro lote do Abono Salarial ano-base 2017 prevê o pagamento de R$ 1,4 bilhão para 1,9 milhão de trabalhadores em todo o País. Até o final deste ano, serão liberados os pagamentos para nascidos entre julho e dezembro. O saque para quem nasceu de janeiro a junho será feito no ano que vem.

O prazo final para todos os trabalhadores é 28 de junho de 2019. No total, podem ser pagos R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.

Quem tem direito – Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 – com remuneração mensal média de até dois salários mínimos – e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A quantia concedida é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12, e assim sucessivamente

Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

O calendário dos pagamentos do Abono Salarial ano-base 2017 está disponível no site do Ministério do Trabalho.

Em posse, Toffoli defende Justiça mais próxima do cidadão e da realidade social

O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, falou, nessa quinta-feira (13/9), sobre o papel do Conselho como gestor do Poder Judiciário e agente da transformação da realidade social do Brasil. “Não estamos em crise, estamos em transformação. Como ter segurança jurídica nesse mundo sem padrões? A Justiça precisa ser dinâmica, cooperativa e participativa. Mais próxima do cidadão e da realidade social”, afirmou durante a cerimônia de posse. Na mesma solenidade, o ministro Luiz Fux foi empossado no cargo de vice-presidente da Suprema Corte.

Os desembargadores Expedito Ferreira, presidente do TJRN; Zeneide Bezerra, corregedora geral de Justiça; João Rebouças, ouvidor do Poder Judiciário estadual; e Glauber Rêgo, presidente do TRE/RN, além da juíza corregedora auxiliar, Fátima Soares, estiveram presentes à solenidade.

Em seu discurso, Toffoli destacou a necessidade de a Justiça se adequar aos novos tempos, em que os conflitos surgem ritmo cada vez mais intenso. “É dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável”, disse. Nesse sentido, o ministro falou sobre a importância de a magistratura se adaptar às novas ferramentas tecnológicas disponíveis, como julgamentos virtuais, comunicação processual por meio de redes sociais, programas de inteligência artificial. “O virtual agora é real.”

A atuação à frente do CNJ, órgão responsável pelo planejamento estratégico do Poder Judiciário brasileiro, será pautada pela confiança nos conselheiros e pelo desenvolvimento de um trabalho conjunto. De acordo com o ministro, o trabalho se dará em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, com o Conselho da Justiça Federal, com o Conselho da Justiça do Trabalho e com as escolas de formação da magistratura nacional.

Entre os projetos que pretende realizar no CNJ está a preocupação com a celeridade na resolução de políticas públicas judicializadas. Toffoli também destacou a necessidade de dar continuidade e aperfeiçoar o trabalho desenvolvido pelos seus antecessores na presidência do Conselho, especialmente o combate à violência. “O Judiciário não pode fechar os olhos à epidemia de violência contra crianças e adolescentes. Não podemos compactuar com a impunidade. Essa é uma luta especial a ser travada e que deve envolver todo o sistema de Justiça, o Estado e a sociedade brasileira, incluindo famílias, educadores e setores de comunicação”, afirmou.

Novo presidente discursa. Foto: Reprodução/TJRN

Harmonia

A relação entre os Poderes da República também foi lembrada no discurso de posse. “A harmonia e o respeito mútuo são mandamentos constitucionais. Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à nação brasileira, por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, pontuou.

Falando em nome dos demais ministro do STF, o ministro Luís Roberto Barroso relembrou o histórico da carreira profissional de novo presidente do Supremo e frisou sua capacidade de gestão. “A sociedade brasileira e seus pares depositam grande expectativa na capacidade de gestão, já testada e aprovada na condução bem-sucedida de outras instituições”, disse Barroso.

Datafolha: Bolsonaro tem 26%; Haddad e Ciro têm 13% cada um

Nova pesquisa do instituto Datafolha mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) com 26% das intenções de voto na disputa presidencial. Fernando Haddad (PT) atingiu 13% e está empatado com Ciro Gomes, que tem o mesmo percentual. Geraldo Alckmin (PSDB) obteve 9% dos votos e Marina Silva (Rede) é a candidata de 8% dos entrevistados.

Alvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) marcam cada um 3% das intenções de voto. Também estão empatados Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU), com 1%. João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram.

Treze por cento dos entrevistados declaram votar em branco ou nulo; e 6% não sabem ou não responderam.

O levantamento foi feito ontem (13) e nesta sexta-feira (14) junto a 2.820 eleitores em 187 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pelo jornal Folha de São Paulo e pela Rede Globo.


Candidatos em debate na TV. Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo


Parnamirim: Reajuste na tarifa inter-bairros será aplicado a partir de amanhã (15)

13,5%. Essa é a porcentagem do reajuste para a tarifa do transporte inter-bairros em Parnamirim, que antes custava R$ 2,65 e passa a ser R$ 3, nas linhas de 1 a 5, enquanto a tarifa da linha 6 passará a custar R$ 4 ao invés da anterior, de R$ 3,55. A nova tarifa será aplicada a partir de amanhã, sábado (15).

O reajuste tarifário foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes e Tarifas (CMTT), formado por DETRAN/RN – Departamento Estadual de Trânsito; DER/RN – Departamento de Estradas e Rodagem; CPRE RN – Comando da Polícia Rodoviária Estadual; a SETRA – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes; SEMOP – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; e SELIM – Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, além de representantes da sociedade civil.

Nova tarifa começa a valer a partir de amanhã (15). Foto: Reprodução

Midway Mall celebra início da estação Primavera-Verão com desfiles hoje e sexta-feira

Luz, câmeras e muitos looks vão invadir a passarela do Midway Mall hoje e sexta-feira. O shopping realizará, a partir das 19:30h, o evento de moda “Ilumine Você”, que apresentará em sua passarela as novidades das principais grifes do seu mix de lojas. A ação será realizada no terceiro piso e promete atrair a atenção dos clientes.

“O desfile será aberto ao público e é uma forma de prestigiarmos os nossos lojistas e os clientes. Mostraremos aos público as principais tendências da coleção Primavera/Verão 2019, com destaques, entre os diversos looks, para as estampas tropicais com listras coloridas, em tons lavanda, terrosos e animal print, dentre outros”, ressalta a gerente de marketing do shopping, Suely Campelo.

Em sua estrutura, o Midway disponibilizará uma passarela no terceiro piso com diversas modelos adultas e mirins da agência Trafego Models, em um desfile com várias marcas e estilos. As modelos irão desfilar a coleção Primavera/Verão 2019 das principais grifes do Shopping, levando alegria e descontração ao público presente.

 
Serviço:

Evento: Desfile Coleções Primavera/Verão 2019 – Ilumine Você

Data: quinta e sexta-feira (13 e 14/09)

Horário: a partir das 19:30h

Local: 3o Piso do Shopping Midway mall

Empório Terrassa traz nova proposta de alimentação saudável para Natal

Natal ganha na próxima segunda-feira, dia 17 de setembro, um novo espaço healthy que promete surpreender e agradar em cheio os amantes de uma alimentação saudável. É o Empório Terrassa que trará para a capital potiguar uma nova proposta com a venda de produtos naturais e muitas novidades em um só local. A loja funcionará na Av. Campos Sales, 707, Tirol.

O projeto tem 100m2 de muito conforto e um mix variado com mais de cinco mil itens (granel, vegano, sem glúten, sem lactose, suplementos, diet, light, chás e temperos). Além da venda de produtos naturais, o Empório Terrassa inova trazendo mais opções para os clientes como uma padaria sem glúten, com pães frescos assados no local e lanchonete com opções de almoço fit, lanches saudáveis, sucos, shakes e sobremesas que atendem a clientes que fazem diferentes dietas como a low carb.

O tradicional granel também será um ponto forte da loja, com mais de 200 itens e a novidade para o granel líquido, com opções de azeites, óleos e mel. E ainda: Hortifrúti facilitando o acesso a produtos naturais e orgânicos, setor de suplementos com várias opções de marcas nacionais e importadas, roupas fitness e – para quem busca produtos diferenciados, cumprindo o significado de empório, de achar tudo em um só lugar, o empório terá também cervejas e vinhos especiais, queijos, petiscos e produtos regionais.

O espaço oferecerá aos potiguares uma nova proposta de alimentação de qualidade e alternativa, voltada para pessoas que se preocupam com a saúde, que precisam seguir dietas, para vegetarianos, diabéticos e intolerantes à lactose e ao glúten – tudo com muito sabor e qualidade. O empreendimento é dos empresários Marcio Melo e Paulo Pinheiro.

Para o maior conforto dos clientes, o Empório Terrasa contará com uma parceria com estacionamentos localizados próximos à sua unidade, garantindo um melhor acesso à loja. A equipe foi totalmente treinada para realizar uma venda consultiva, contribuindo para que os clientes compreendam melhor sobre os produtos e seus benefícios, ajudando a garantir os melhores resultados.


Campanha ‘Setembro Vermelho’ alerta para cuidados com os corações dos pets

Campanha dedicada à prevenção e ao combate das doenças cardiovasculares, o Setembro Vermelho também tem sua participação entre os pets. Durante todo o mês estão sendo realizadas diversas ações especiais para que seja cada vez menor o número de cães que sofrem com problemas no coração que poderiam ser tratados e até sanados caso fossem descobertos antes mediante diagnóstico e orientações veterinárias adequadas.

No dia 19 de setembro, o dr Fabrício Marinho, especialista em cardiologia, do Hospital Veterinário de Natal, participará de uma discussão a partir das 18h, no Edifício Ponta Negra Center (Rua Palestina, 99. Ponta Negra), sobre as principais cardiopatias que afetam cães e gatos, juntamente com o Dr. Rodrigo Mendes e a Dra. Egly Marinheiro.

Os interessados em participar devem confirmar a presença no telefone (84) 98834-8364.

Ciro Gomes diz que se Bolsonaro ganhar sai da política

Foto: Reprodução

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, disse que em caso de eleição de Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas de intenção de votos, ele sairá da política e não integrará oposição a ele. “(Se Bolsonaro ganhar) Eu vou desejar boa sorte a ele, cumprimentá-lo pelo privilégio e depois eu vou chorar com a minha mãe. Eu saio da política. A minha razão de estar na política é amor, paixão, confiança. Se nosso povo por maioria não corresponder, vou chorar”.

Estadão Conteúdo

Fátima Bezerra divulga nota sobre declaração do governador Robinson Faria

Candidata ao governo do RN, Fátima Bezerra (PT), divulga nota sobre declaração do governador Robinson Faria (PSD), durante entrevista na InterTV, que falou sobre um áudio que supostamente diz que a senadora recebeu apoio de um líder do PCC.
Em nota, Fátima diz:

A campanha de Fátima Bezerra vem sendo alvo constante de fake news e até já ganhou na Justiça ação contra disseminadores de mentiras. Agora um fato novo inaugurou um triste episódio na história política do Rio Grande do Norte: o governador Robinson Faria usou uma entrevista na InterTV para espalhar fake news do mais baixo nível contra a campanha de Fátima.

Quando o desespero se converte em desrespeito e o governador do estado vai à TV de maior audiência do RN espalhar uma mentira grosseira com a maior naturalidade do mundo, é o momento de todos pararmos para refletir.

O mais grave não é o fato de Robinson Faria ter rasgado ao vivo na TV o documento que seu comando de campanha assinou publicamente junto ao Ministério Público, se comprometendo a não usar notícias falsas.

O mais triste é o exemplo que estamos deixando para as futuras gerações potiguares. As fake news já causaram interferências abjetas em eleições do Brasil e no mundo. E aqui, no Rio Grande do Norte, qual será a história das eleições 2018? A depender da campanha de Fátima Bezerra será uma história limpa, com propostas e sem mentiras.

A população do Rio Grande do Norte passou os últimos quatro anos sob o caos da violência no dia-a-dia e com seus presídios dominados por facções criminosas. Quem responde por essa tragédia?

Toda “moleza”, como disse o governador, que o crime organizado precisou para tornar o Rio Grande do Norte o Estado mais violento do País, as facções já tiveram no governo de Robinson Faria.

E, por último, começa a ficar claro de onde pode estar surgindo tanta fake news, haja visto a quem elas vem beneficiando e o fato de sempre atacarem a futura governadora Fátima Bezerra.

Fátima aponta em cores leves nesta campanha Imagem: Reprodução/Mídias Sociais

Prefeitura de Natal convoca 128 professores e educadores infantis temporários

Foto: Manoel Barbosa

A Prefeitura de Natal convocou nesta terça-feira (11) 128 professores e educadores infantis aprovados nos Processos Simplificados de Seleção para Contratação Temporária dos Editais Nº 02/2018 e 03/2017 – COMPEC/SME/PMN.

Do edital Nº 02/2018 foram chamados, em ordem de classificação, 86 educadores infantis, 37 professores de Anos Iniciais, 02 de Artes Visuais, 02 de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e 02 de Língua Portuguesa. Já do 03/2017, está sendo chamada 01 professora de Língua Inglesa. A lista completa da convocação está no Diário Oficial do Município número 3892, disponível em www.natal.rn.gov.br/dom.

Os candidatos convocados deverão, no prazo máximo de 30 dias corridos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município, comparecer à Comissão Permanente de Concurso (COMPEC) da Secretaria Municipal de Educação (Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Areia Preta – 5º piso – sala 509), de segunda a sexta-feira, das 8h às 13 horas, a fim de receberem as instruções sobre a documentação necessária para a contratação, sob pena de, não assim o fazendo, perderem o direito à convocação.

ALRN realiza debates com sociedade durante este mês

O mês de setembro é de debates sobre diversos temas na Assembleia Legislativa do RN. Estão programadas três audiências públicas para os próximos dias.

No dia 13, às 14h, a Assembleia vai discutir o Setembro Amarelo, que é uma campanha nacional de prevenção ao suicídio. No encontro, representantes da campanha falarão sobre a situação e como o estado está engajado na causa. Já no dia 18, também às 14h, está agendada uma outra discussão sobre o tema, com debate acerca das estratégias para se evitar casos de suicídio no Rio Grande do Norte.

Na área econômica, o Legislativo discute, no dia 19, às 14h, o projeto Renovar, que trata sobre uma das atividades econômicas mais tradicionais e importantes no estado: a exporação da cana-de-açúcar. O encontro contará com diversos representantes do setor produtivo e parlamentares, que discutirão formas de contribuir para o desenvolvimento da atividade no Rio Grande do Norte.

Todos os debates são abertos ao público e terão transmissão ao vivo da TV Assembleia.

FPM é zerado para 45 cidades do Rio Grande do Norte

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios do mês de Setembro, pago na última segunda-feira, dia 10, foi zerado para 45 cidades do Rio Grande do Norte. O não recebimento dos recursos afeta a situação financeira dos municípios.

Para a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a situação das cidades que tiveram o FPM zerado compromete a realização dos pagamentos realizados pelos prefeitos e o equilíbrio financeiro programado pelas gestões.

“A gravidade da crise econômica já impõe a realidade de praticamente não haver obras nos municípios, e um sacrifício imenso dos gestores, que contam com o FPM, para honrar os pagamentos. O Fundo zerado afeta o planejamento dos prefeitos”, disse Naldinho, presidente da FEMURN e atual Prefeito de São Paulo do Potengi.

Faltando menos de um mês para as eleições, Naldinho alerta para a importância da redefinição do pacto federativo: “Somente um novo pacto federativo pode dar novas e boas condições as nossas cidades, não só do RN, mas do Brasil inteiro. É preciso ter atenção na hora do voto, já que é a oportunidade de elegermos parte do congresso e um novo presidente comprometidos com pautas que melhorem nosso país”, afirmou o gestor.

Diversas cidades têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.

Veja a lista das cidades: Afonso Bezerra, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Baraúna, Bento Fernandes, Carnaubais, Equador, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Galinhos, Gov. Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jandaíra, Janduís, João Câmara, Lagoa D’Anta, Lagoa de Velhos, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Paraná, Parazinho, Rio do Fogo, Pedra Grande, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Pureza, Rafael Godeiro, Tibau, Santana do Matos, Santo Antônio, São Miguel do Gostoso, Serra de São Bento, Serra do Mel, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal e Vila Flor.

Jair Bolsonaro cresce e mantém a liderança na disputa pela Presidência, destaca IBOPE

Em novo levantamento sobre as intenções de voto para Presidente da República realizado pelo IBOPE Inteligência entre os dias 08 e 10 de setembro, Jair Bolsonaro (PSL) cresce 4 pontos percentuais (p.p) e vai a 26% das intenções voto (nas pesquisas anteriores tinha 20% e 22%, respectivamente); Ciro Gomes, do PDT, oscila e tem 11% (antes tinha 9% e 12%) e a candidata Marina Silva (REDE) oscila negativamente 3 p.p., de 12%, que alcançou nas duas rodadas anteriores, para 9% nesta pesquisa. Geraldo Alckmin, do PSDB, segue com 9% (tinha 7% na pesquisa de agosto); o petista Fernando Haddad oscila dentro da margem de erro da pesquisa, que é de 2 p.p. e atinge 8% das citações (tinha 4% e 6%, anteriormente). Estes quatro candidatos aparecem tecnicamente empatados considerando a margem de erro. Os demais candidatos (João Amoêdo, do NOVO, Alvaro Dias, do PODEMOS, Henrique Meirelles, do MDB, Guilherme Boulos, do PSOL, Vera, do PSTU, João Goulart Filho, PPL, Eymael, da DC e Cabo Daciolo, do PATRIOTAS), variam dentro da margem de erro e têm de 0% até 3% das intenções de voto. Intenções de voto em branco ou nulo somavam 29% na primeira rodada caíram para 21% na segunda pesquisa e agora oscilam para 19%. Aqueles que não sabem ou não respondem se mantêm em 7% (eram 9% no primeiro levantamento realizado). Nesta pergunta, um disco com os nomes dos candidatos é apresentado aos entrevistados.

Destaques por segmentos
– Jair Bolsonaro apresenta crescimento em praticamente todos os segmentos, mas com maior destaque -entre os eleitores que residem na região Sul, onde cresce 14 p.p., indo de 23% para 37%. Além disso, alcança 35% das intenções de voto entre quem tem renda familiar mensal acima de 5 salários mínimos, entre os que se autodeclaram brancos e entre os homens (resultado maior se comparado às mulheres, onde o candidato tem 18%).

– Ciro Gomes segue com expressiva intenção de voto no Nordeste, apesar de oscilação, indo de 20% para 18% nesta rodada. Em contrapartida, apresenta queda de 7 p.p. entre os mais velhos (de 16% para 9%).

– Nesta rodada, Marina Silva apresenta oscilações negativas ou quedas em todos os segmentos, tendo maior recuo (7 p.p.) entre aqueles que têm ensino fundamental completo (de 16% na primeira pesquisa, indo para 15% na segunda e alcançando 8% no atual levantamento).

– Geraldo Alckmin cresce 5 p.p. entre os mais jovens, chegando a 11%.

– Fernando Haddad, por sua vez, chega a 13% entre os eleitores do Nordeste, apresentando crescimento de 5 p.p. em relação à rodada anterior. Tem o mesmo crescimento entre quem tem de 45 a 54 anos, indo de 7% para 12%. Ainda, entre aqueles com menor renda familiar mensal, o candidato do PT varia de 4% para 10% (crescimento de 6 p.p.).

– Alvaro Dias segue se destacando entre os eleitores do Sul, onde tem 8% das menções (eram 9%, anteriormente).

– João Amoêdo mantém os 10% de intenção de voto verificado na rodada passada entre os mais ricos e segue em destaque entre os mais escolarizados, onde tem 8% (tinha 9% na pesquisa anterior).

– Os demais candidatos apresentam intenções de voto distribuídas de maneira homogênea nos segmentos analisados.

“Nosso nome agora é Haddad”, defende PT

Daqui para frente, Fernando Haddad e Manuela D’Àvila andarão pelo país levando a mensagem de Lula e do 13 como candidatos a presidente e vice, respectivamente. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (11) por respeitar o prazo imposto pelo TSE.

Coube à presidenta Gleisi Hoffmann comunicar a decisão em primeira mão em Curitiba. “Aceitamos o desafio de Lula e não deixaremos o povo sem alternativa”, disse.

Bastante emocionado, Haddad encerrou o ato fazendo um discurso firme sobre o compromisso selado com Lula. “Sinto a dor de muitos brasileiros e brasileiras que hoje vão receber a noticia de que não vai poder votar naquele que subiria a rampa do Planalto. É uma dor sentida pelo povo mais pobre desse pais, que sabe o que representou os nosso governo.”

Foto: Ricardo Stuckert

Governo cria agência e fundos de captação de doações para museus brasileiros

Duas medidas provisórias, assinadas nesta segunda-feira (10), preveem a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram) e a formação do marco legal para permitir fundos patrimoniais e estimular doações privadas a projetos de interesse público. Com as propostas, que serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU), a intenção é aperfeiçoar a gestão e a conservação dos museus do País.

Pelo texto da medida provisória, a Abram vai gerir as instituições museológicas e seus acervos. Instituição sem fins lucrativos de interesse coletivo e de utilidade pública, a agência fica responsável por promover o desenvolvimento do setor, planejar e executar programas e ações que permitam a preservação, a promoção e a sustentabilidade do patrimônio museológico. 

Outra atribuição é a implantação de ações de segurança e proteção de acervos, reforma e reconstrução de instalações existentes. A agência funcionará de forma similar ao Sistema S e não terá fins lucrativos. Seu financiamento virá da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Durante a cerimônia de assinatura das medidas provisórias, o presidente da República, Michel Temer, ressaltou a importância das medidas para a manutenção dos patrimônios históricos brasileiro. “A tragédia de ontem [o incêndio no Museu Nacional] vai se transformar em algo que, não apenas se destinará à recuperação do Museu Nacional, mas à preservação de todo o patrimônio histórico, científico e cultural e dos museus do País”, ponderou. O Museu Nacional continua sendo parte da estrutura da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que trabalhará em parceria com a Abram na reconstrução do prédio.

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Doações

Alinhados às práticas internacionais, os fundos terão o propósito de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas a programas, projetos e demais finalidades de interesse público, garantindo a gestão eficiente dos recursos.  Além disso, todo dinheiro arrecadado com os próprios museus passam a ser geridos pela Abram, que reverterá nos próprios museus. No modelo anterior, o recurso ia para a União.

A MP estabelece as regras para a formação dos fundos e o uso deles na conservação do patrimônio histórico brasileiro, que também poderão ser usados para apoiar instituições ligadas à educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social e desporto.

Fonte: Governo do Brasil

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