O Ministério Público
Federal (MPF) denunciou o ex-deputado federal João Maia e mais 10
pessoas por envolvimento no esquema de corrupção que reunia (entre
os anos de 2009 e 2010) integrantes da Superintendência do Dnit no
Rio Grande do Norte e representantes de construtoras. Os 11 foram
alvo da Operação Via Trajana, realizada no último dia 31 de julho
e que é um desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em
2010.
“(…) pelos
elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e
demais provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a
bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de
todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a
denúncia do MPF.
Além de João Maia,
foram denunciados seu ex-assessor Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o
“Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda
Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; seu sobrinho
Robson Maia Lins; Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos
Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado;
além de pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como
Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de
Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann
Medeiros Oliveira.
A denúncia é
resultado de um trabalho conjunto do MPF com a Polícia Federal,
Controladoria Geral da União, Receita Federal e Tribunal de Contas
da União, que contribuíram com informações fundamentais para
desvendar como funcionava o esquema de corrupção no Dnit/RN. De
acordo com as provas colhidas, João Maia foi o principal
beneficiário e atuou desde o princípio, indicando seu sobrinho
Gledson Maia para a Chefia de Engenharia da autarquia e Fernando
Rocha para a Superintendência. Os dois operavam a “troca de
favores” com as empresas.
Funcionamento – Os três definiram que, do dinheiro obtido ilegalmente, 70% iria para
o parlamentar (parte do qual usado na campanha de 2010, além de uma
parcela remetida regularmente a Paulo César Pereira) e os demais 30%
seriam repartidos entre Gledson e Fernando Rocha. Quem inicialmente
se responsabilizava por receber a propina era Wellington Tavares,
função que depois foi assumida pela ex-esposa de João Maia,
contando com ajuda de seu pai, conhecido como “Fernandão”, e de
outros denunciados como Hamlet Gonçalves, Flávio Pisca e Cláudia
Gonçalves.
O dinheiro era entregue
quase sempre em espécie e depositado fracionado para tentar fugir
dos mecanismos de controle. Outra forma de pagamento se deu através
de contratos de prestação de serviços fictícios.
Operações –
A Via Trajana cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em 12 cidades
de sete estados. A Via Ápia, que deu origem à Trajana, identificou
uma série de ilegalidades relacionadas à execução de obras em
rodovias federais no RN (a principal o Lote 2 da duplicação da
BR-101). Somente no processo principal da Ápia foram denunciados 25
envolvidos, além de diversas outras pessoas físicas e jurídicas
que foram processadas em ações penais específicas e em ações de
improbidade administrativa.
Na época dos fatos, o
Dnit promovia direcionamento prévio das licitações das obras,
contemplando ilegalmente construtoras que se organizavam através da
Associação Nacional das
Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). As “vencedoras”
das licitações se comprometiam a pagar propina, que no caso do
programa de restauração e manutenção de rodovias (Crema) era de
4% do valor total.
Confira os crimes
atribuídos a cada denunciado:
João da Silva Maia – Peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva
(art. 317 do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do
Código Penal), crimes contra licitações (art. 89, 90 e 92, caput,
da Lei n.º 8.666/93); e lavagem de dinheiro (art. 1º, V e VII, e §
1º, I, da Lei n.º 9.613/98).
Wellington Tavares – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Fernanda Siqueira
Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa
e lavagem de dinheiro.
Fernando Giuberti
Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e
lavagem de dinheiro.
Flávio Giorgi
Medeiros de Oliveira – Corrupção passiva, associação
criminosa e lavagem de dinheiro.
Robson Maia Lins – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Paulo César Pereira
– Corrupção passiva e associação criminosa.
Carlos Giann
Medeiros Oliveira – Corrupção passiva e associação
criminosa.
Hamlet Gonçalves –
Corrupção passiva e associação criminosa.
Cláudia Gonçalves
Matos Flores – Corrupção passiva, associação criminosa e
lavagem de dinheiro.
Alessandro Machado – Corrupção ativa e associação criminosa.
